Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 144/2017
Data: 01/12/2017
Requerimento Nº 144/2017 de autoria da Vereadora Silvana Maria Coelho Leite Pinheiro
Indicação: 133/2017
Data: 10/11/2017
Indicação Nº 133/2017.
Requerimento: 128/2017
Data: 05/05/2017
Requerimento Nº 128/2017
Requerimento: 127/2017
Data: 05/05/2017
Requerimento Nº 127/2017
Requerimento: 124/2017
Data: 12/04/2017
Requerimento Nº 124 /2017
Requerimento: 123/2017
Data: 12/04/2017
Requerimento Nº 123 /2017
Indicação: 090/2017
Data: 30/06/2017
Indicação Nº 090/2017
Indicação: 071/2017
Data: 09/06/2017
INDICAÇÃO Nº 071/2017
Indicação: 070/2017
Data: 09/06/2017
INDICAÇÃO Nº 070/2017
Moção de Pesar: 056/2017
Data: 07/06/2017
MOÇÃO DE Nº 056/2017
Indicação: 055/2017
Data: 19/05/2017
INDICAÇÃO - Nº 055/2017
Indicação: 051/2017
Data: 19/05/2017
INDICAÇÃO - Nº 051/2017
Indicação: 050/2017
Data: 19/05/2017
INDICAÇÃO - Nº 050/2017
Requerimento: 040/2017
Data: 17/02/2017
Requerimento Nº 040/2017
Requerimento: 039/2017
Data: 17/02/2017
Requerimento Nº 039/2017
Indicação: 032/2017
Data: 20/04/2017
Indicação - Nº 032/2017
Moção de Congratulações: 031/2017
Data: 20/04/2017
Moção de Repúdio Nº 031/2017
Indicação: 026/2017
Data: 12/04/2017
Indicação Nº 026 /2017
Projeto de indicação: 016/2017
Data: 24/03/2017
Indicação Nº 016 /2017
Projeto de indicação: 015/2017
Data: 24/03/2017
Indicação Nº 015 /2017
Moção de Pesar: 012/2017
Data: 10/03/2017
Moção Nº 012/2017
Projeto de Lei - Legislativo: 012/2017
Data: 09/06/2017
PROJETO DE LEI Nº 012/2017
Requerimento: 011/2017
Data: 03/02/2017
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ REQUERIMENTO N.º 011/2017 O Vereador que esta subscreve vem mui respeitosamente solicitar que seguidas às tramitações regimentais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte requerimento: Que seja feito calçamento nas proximidades da Igreja Nossa Senhora de Fátima na comunidade de Mundo Novo, no Distrito de Várzea da Conceição. Justificativa Por ser um sitio muito populoso, merece uma atenção maior por parte do Gestor Municipal e também se justifica tais solicitações por ser um pedido da comunidade. Esta é uma reivindicação justa e merece o empenho de todos nós. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO EM 02 DE FEVEREIRO DE 2017. Silvana Maria Coelho Leite Pinheiro Vereadora
Projeto de indicação: 010/2017
Data: 10/03/2017
Indicação Nº 010/2017
Projeto de indicação: 009/2017
Data: 10/03/2017
Indicação Nº 009/2017
Projeto de indicação: 008/2017
Data: 03/03/2017
Assunto:que seja colocado 04 luminárias no sitio Umari Torto nos postes das residências no entorno da Capela de Santo Antonio.
Projeto de indicação: 007/2017
Data: 03/03/2017
Assunto: Piçarramento nas duas ladeiras do sitio Santa Isabel, na localidade de Umari Torto Distrito de Assunção.
Projeto de indicação: 006/2017
Data: 03/03/2017
Assunto: Continuação do calçamento da Rua Raimundo Caubi dos Santos, ao lado do Cedro Tênis Clube terminando na rua da Divisão.
Projeto de indicação: 005/2017
Data: 17/02/2017
Projeto de Indicação Nº 005/2017
Moção de Pesar: 002/2017
Data: 03/02/2017
MOÇÃO Nº 002/2017 A Vereadora solicita que depois de ouvido o douto Plenário desta Casa Legislativa e seguidas às tramitações regimentais seja votada e aprovada Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Novais, ocorrido neste dia 02 de janeiro de 2017 na cidade de Crato. Transmita-se o teor desta a família enlutada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, EM 02 DE JANEIRO DE 2017. Silvana Maria Coelho Leite Pinheiro Vereadora
Moção de Pesar: 001/2017
Data: 03/02/2017
MOÇÃO Nº 001/2017 A Vereadora solicita que depois de ouvido o douto Plenário desta Casa Legislativa e seguidas às tramitações regimentais seja votada e aprovada Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Gilson Barreto, ocorrido neste dia 02 de janeiro de 2017. Transmita-se o teor desta a família enlutada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, EM 02 DE JANEIRO DE 2017. Silvana Maria Coelho Leite Pinheiro Vereadora
Comunicado: 001/2017
Data: 10/02/2017
Comunicado Nº 001/2017
Requerimento: 037/2016
Data: 11/05/2016
Requer que seja realizado um estudo de engenharia para a construção de uma entrada de acesso no asfalto da CE 153/ rodovia da Várzea da Conceição, oferecendo melhor segurança para os usuários da citada rodovia.
Requerimento: 035/2016
Data: 05/05/2016
Que sejam asfaltadas as ruas 21 de Outubro e Chiquinho Carteiro até o antigo campo de pouso, no Bairro Alto do Padeiro.
Requerimento: 031/2016
Data: 28/04/2016
Que seja feito reforma na Praça José Guedes
Requerimento: 030/2016
Data: 28/04/2016
Que seja feito um estudo geofísico para aperfuração de poços profundos nas comunidades de Timbaúba dos Carlos e Timbaúba dos Monteiros.
Requerimento: 016/2016
Data: 26/02/2016
Que seja outorgada à Senhora Francisca Esmeraldina Bezerra, a Medalha de Mérito Legislativo “Bárbara de Alencar”, conforme determina a Resolução N.º 01/99, de 27 de Abril de 1999.
Moção de Pesar: 016/2016
Data: 12/04/2016
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA ALDENIR SOARES, ocorrido neste dia 03 de abril de 2016.
Requerimento: 014/2016
Data: 26/02/2016
Que seja outorgado à Senhora Izabel Cristina dos Santos Ferreira, o “Diploma Mulher Nota 10”.
Moção de Pesar: 011/2016
Data: 10/03/2016
Moção de Pesar pelo falecimento do senhora Maria Neuza de Moura, ocorrido neste dia 03 de março de 2016.
Moção de Pesar: 009/2016
Data: 18/02/2016
aprovada Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Pinheiro Torres, ocorrido neste dia 14 de fevereiro de 2016.
Moção de Pesar: 007/2016
Data: 11/02/2016
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Viturino Bezerra, ocorrido neste dia 08 de fevereiro de 2016.
Moção de Congratulações: 005/2016
Data: 04/02/2016
Moção de Congratulação da senhorita ELICE FERNANDES REIS BEZERRA, por ter sido aprovada no curso de Direito da Universidade Regianal do Cariri - URCA na cidade de Crato-ce.
Moção de Pesar: 054/2015
Data: 16/12/2015
Moção de Pesar pelo falecimento do adolecente Renan Sales de Oliveira,ocorrido no dia 16 de Dezembro de 2015.
Moção de Pesar: 052/2015
Data: 03/12/2015
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Gonçalves de Castro, falecido no ultimo dia 29 de Novembro de 2015.
Moção de Congratulações: 050/2015
Data: 12/11/2015
Moção de Congratulação, aos Delegados da Polícia Civil.
Moção de Congratulações: 049/2015
Data: 12/11/2015
Moção de Congratulação, ao Deputado Danniel Oliveira, pelo trabalho desenvolvido em prol da Casa do Estudante do Ceará.
Requerimento: 045/2015
Data: 11/08/2015
Requer que seja feito todo monitoramenento atrvés de câmaras na área interna e externa da cadeia pública.
Moção de Pesar: 036/2015
Data: 21/08/2015
MOÇÃO Nº 036/2015 Os Vereadores Gilberto Barbosa de Oliveira, Ana Nilma de Freitas Diniz, Silvana Maria Coelho Leite Pinheiro, Francisco Juceza Teixeira Felipe, Antonio Hélio Diniz Bezerra, José Arnóbio Ferreira de Araújo, Francisco Alberto Fernandes de Souza, Heberton Gonçalves Sales Diniz, Maria Aparecida de Souza Evangelista, Perpétua Braga Costa de Oliveira e Antonio Neri da Silva solicitam que depois de ouvido o douto Plenário desta Casa Legislativa e seguidas às tramitações regimentais seja votada e aprovada Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Assis Filho, ocorrido neste dia 14 de agosto de 2015. Francisco Assis Filho, era filho do senhor Francisco Assis Pereira e da senhora Esmeralda Pereira de Morais, casou-se com a senhora Maria Ioneide Moura Pereira e desta união conjugal nascera 02 (dois) filhos, Francisco Ítalo Adão Moura Pereira e Icaro Ismael Moura Pereira. Ao todo deixou 04(quatro) filhos, Ana Gislene Alves Pereira e Francisco Kennedy Duarte Assis Pereira. Faleceu em Barbalha por volta das 5:00h da manhã do dia 14 de agosto de 2015 aos 59 anos de idade. Funcionário público municipal, aposentado, exercia atualmente a função de açougueiro, pois o trabalho digno foi o seu referencial na caminhada profissional. Transmita-se o teor desta a família enlutada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, EM 21 DE AGOSTO DE 2014. Gilberto Barbosa de Oliveira Vereador Ana Nilma de Freitas Diniz Vereadora Silvana Maria Coelho Leite Pinheiro Vereadora Francisco Juceza Teixeira Felipe Vereador Antonio Hélio Diniz Bezerra Vereador Antonio Neri da Silva Vereador José Arnóbio Ferreira de Araújo Vereador Francisco Alberto Fernandes de Souza Vereador Heberton Gonçalves Sales Diniz Vereador Maria Aparecida de Souza Evangelista Vereadora Perpétua Braga Costa de Oliveira Vereadora
Moção de Pesar: 035/2015
Data: 21/08/2015
A vereadora Silvana maria coelho Leite Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e pelo que lhe confere a lei orgânica do municipio - LOM e Regimento Interno do poder Legislativo de Cedro/ CE , solicita que seja votada e aprovada a MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO Senhor CARLOS BENÍCIO DE OLIVEIRA ALVES,ocorrido no dia 12 de Agosto de 2015. O falecido CARLOS BENICIO DE OLIVEIRA ALVES, era natural da cidade de Cedro/CE,nascido em 27 de março de 1966 , filho de DELMIRO CAETANO ALVES E GISELDA DE OLIVEIRA ALVES, casado com a senhora JOSILDA LANDIN FRANÇA e juntos constituiram uma familia de três filhos a saber :JOENYA CARLA LANDIN ALVES,DELMIRO CAETANO ALVES NETO E PEDRO FELIPE LANDIN ALVES. O "de cujos" tinha cinco irmãos,quais sejam :MARCOS DENILSON DE OLIVEIRA ALVES;MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES;TEREZA RANIELIO DE OLIVEIRA ALVES E ANDERSON JASSIKLAY DE OLIVEIRA ALVES. Carlos Benicio era filho primogênito da senhora Giselda que durante muito tempo trabalhou nos correios deta cidade,irmão do ex-vereador e vice-prefeito FRANCISCO LUIZ EVANGELISTA DE OLIVEIRA E tia materna do ex- vereador e presidente deste poder legislativo GILDÁZIO OLIVEIRA PINHEIRO. O falecido varios anos residia na Cidadede Icó /CEonde exercia a profissão de agropecuarista.
Moção de Pesar: 034/2015
Data: 21/08/2015
A vereadora Silvana maria coelho Leite Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e pelo que lhe confere a lei orgânica do municipio - LOM e Regimento Interno do poder Legislativo de Cedro/ CE , solicita que seja votada e aprovada a MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO Senhor BONFIM GUILHERME DE SALES,ocorrido no dia 16 de Agosto de 2015. O falecido BONFIM GUILHERME DE SALES, era filho natural de Cedro/Ce nascido em 04 de julho de 1957, filho de FRANCISCO GUILERME DE SALES (JOSSEIR) e MARIA DAS DORES DE SALES, casado com a senhora SOCORRO DE FREITAS SALES.
Moção de Pesar: 033/2015
Data: 05/07/2015
A vereadora Silvana maria coelho Leite Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e pelo que lhe confere a lei orgânica do municipio - LOM e Regimento Interno do poder Legislativo de Cedro/ CE , solicita que seja votada e aprovada a MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO Senhor ANTONIO DE MOURA DA SILVA ,ocorrido no dia 05 de julho de 2015.
Requerimento: 032/2015
Data: 22/05/2015
Que seja implantado no município de Cedro os Projetos de iniciativa do Governo do Estado "Carteira Popular", e o Projeto "Educanso para o Trânsito".
Moção de Pesar: 032/2015
Data: 05/07/2015
A vereadora Silvana maria coelho Leite Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e pelo que lhe confere a lei orgânica do municipio - LOM e Regimento Interno do poder Legislativo de Cedro/ CE , solicita que seja votada e aprovada a MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO Senhor JOÃO VANDERILO VIEIRA ,ocorrido no dia 28 de Maio de 2015.
Requerimento: 031/2015
Data: 22/05/2015
Que seja determinado um estudo topográfico para a construção de duas passagens molhadas na localidade de Timbauba dos Sales.
Moção de Pesar: 031/2015
Data: 06/07/2015
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Nailde de Araújo (Drª Nailde), ocorrido neste dia 29 de junho 2015.
Requerimento: 030/2015
Data: 21/05/2015
Que seja determinado um estudo geofísico para a perfuração de poços profundos nos sitios, Timbauba dos Carlos, Timbauba dos Monteiros, Timbauba dos Sales, Manoel Alexandre I, na Sede dos Distritos de Lagedo e Várzea da Conceição.
Moção de Pesar: 029/2015
Data: 01/06/2015
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Nilce Siquera Paiva ocorrido neste dia 27 de abril de 2015.
Requerimento: 027/2015
Data: 17/04/2015
Que seja implantado no site da Prefeitura o Portal do Servidor
Moção de Pesar: 024/2015
Data: 07/05/2015
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Amâncio de Lima, ocorrido neste dia 06 de maio de 2015.
Moção de Pesar: 022/2015
Data: 10/04/2015
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Vicência Pinheiro Duarte,ocorrido no dia 06 de Abril de 2015.
Moção de Pesar: 021/2015
Data: 10/04/2015
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Vicente Monteiro,ocorrido no dia 06 de Abril de 2015.
Moção de Congratulações: 020/2015
Data: 10/04/2015
Moção de Congratulação ao nosso pároco, Padre Ademar Alves Pereira.
Moção de Pesar: 019/2015
Data: 07/04/2015
Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Francisco José Alves Costa ocorrido neste dia 20 de março de 2015, na cidade de Juazeiro do Norte.
Requerimento: 018/2015
Data: 24/02/2015
A Vereadora que esta subscreve vem mui respeitosamente solicitar que seguidas às tramitações regimentais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde o seguinte requerimento: Que seja contratada com a máxima urgência uma auxiliar de serviços para a Academia de Saúde do nosso município, com o devido material de limpeza, para que haja um bom funcionamento da mesma.
Requerimento: 010/2015
Data: 13/03/2015
A Vereadora que esta subscreve, requer que, ouvido o douto plenário e seguidas às tramitações regimentais, seja outorgado à Senhora Iara Oliveira Bitu dos Santos, o “Diploma Mulher Nota 10”. O “Diploma Mulher Nota 10” será outorgado em Sessão Solene programada pela Câmara Municipal de Cedro, no dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher.
Moção de Pesar: 008/2015
Data: 20/02/2015
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Santos Ferreira Gomes (Dona Mazé), ocorrido neste dia 16 de janeiro de 2015, em Fortaleza.
Moção de Pesar: 006/2015
Data: 05/02/2015
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Bezerra e Silva, ocorrido neste dia 06 de janeiro de 2015.
Moção de Pesar: 005/2015
Data: 05/02/2015
Moção de Pesar pelo falecimento de Enzo Rafael Galdino da Silva Falcão, ocorrido neste dia 23 de janeiro de 2015.
Moção de Pesar: 002/2015
Data: 26/01/2015
Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Gislane Monteiro Loiola, ocorrido neste dia 12 de janeiro de 2015.
Moção de Pesar: 001/2015
Data: 26/01/2015
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Januário da Silva, ocorrido neste dia 05 de janeiro de 2015.

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