Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 145/2017
Data: 01/12/2017
Requerimento Nº 145/2017 de autoria dos Vereadores do Grupo G6
Requerimento: 130/2017
Data: 09/06/2017
REQUERIMENTO Nº 130/2017
Requerimento: 129/2017
Data: 09/06/2017
REQUERIMENTO Nº 129/2017
Requerimento: 121/2017
Data: 12/04/2017
Requerimento Nº 121 /2017
Requerimento: 120/2017
Data: 12/04/2017
Requerimento Nº 120/2017
Requerimento: 115/2017
Data: 31/03/2017
Requerimento Nº 115 /2017
Indicação: 113/2017
Data: 14/08/2017
INDICAÇÃO Nº 113/2017
Indicação: 112/2017
Data: 14/08/2017
INDICAÇÃO Nº 112/2017
Requerimento: 109/2017
Data: 24/03/2017
Requerimento Nº 109 /2017
Moção de Pesar: 109/2017
Data: 17/11/2017
Moção de Pesar Nº 109/2017 de autoria dos Vereadores do Grupo G6
Requerimento: 108/2017
Data: 24/03/2017
Requerimento Nº 108 /2017
Requerimento: 107/2017
Data: 24/03/2017
Requerimento Nº 107 /2017
Moção de Pesar: 107/2017
Data: 17/11/2017
Moção de Pesar Nº 107/2017 de autoria dos Vereadores do Grupo G6
Moção de Pesar: 105/2017
Data: 10/11/2017
Moção de Pesar. Nº 105/2017.
Moção de Congratulações: 104/2017
Data: 10/11/2017
Moção de Cong. Nº 104/2017.
Moção de Congratulações: 103/2017
Data: 10/11/2017
Moção de Cong. Nº 103/2017.
Indicação: 089/2017
Data: 30/06/2017
Indicação Nº 089/2017
Indicação: 088/2017
Data: 30/06/2017
Indicação Nº 088/2017
Requerimento: 073/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento Nº 073/2017
Requerimento: 072/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento Nº 072/2017
Requerimento: 071/2017
Data: 03/03/2017
Assunto: Requer que seja feito uma ampla reforma na escola Pedro Moreira do Carmo, na comunidade de Recanto, como também consertar o muro da quadra esportiva.
Moção de Pesar: 056/2017
Data: 07/06/2017
MOÇÃO DE Nº 056/2017
Indicação: 054/2017
Data: 19/05/2017
INDICAÇÃO - Nº 054/2017
Moção de Congratulações: 051/2017
Data: 23/06/2017
Moção de Cong. Nº 051/2017
Requerimento: 048/2017
Data: 17/02/2017
Requerimento Nº 048/2017
Requerimento: 047/2017
Data: 17/02/2017
Requerimento Nº 047/2017
Requerimento: 046/2017
Data: 17/02/2017
Requerimento Nº 046/2017
Requerimento: 045/2017
Data: 17/02/2017
Requerimento Nº 045/2017
Requerimento: 042/2017
Data: 17/02/2017
Requerimento Nº 042/2017
Requerimento: 041/2017
Data: 17/02/2017
Requerimento Nº 041/2017
Indicação: 036/2017
Data: 05/05/2017
Indicação - Nº 036/2017
Moção de Congratulações: 031/2017
Data: 20/04/2017
Moção de Repúdio Nº 031/2017
Requerimento: 031/2017
Data: 10/02/2017
REQUERIMENTO N.º 031/2017 Os Vereadores que esta subscreve vêm mui respeitosamente solicitar que seguidas às tramitações regimentais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, o seguinte requerimento: Requer que seja agilizado com maior urgência possível a contratação da empresa terceirizada responsável pela iluminação do nosso Município. JUSTIFICATIVA É uma solicitação justa, pois há uma quantidade enorme de postes em nosso município sem a devida iluminação causando transtorno aos munícipes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017. Antonio Hélio Diniz Bezerra Vereador Matheus Guedes de Araújo Vereador José de Araújo Manzolillo Lobo Vereador Francre Alves de Oliveira Vereador Apolinário Gomes de Souza Vereador José Amarilo Sampaio Junior Vereador
Requerimento: 030/2017
Data: 10/02/2017
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ REQUERIMENTO N.º 030/2017 Os Vereadores que esta subscreve vêm mui respeitosamente solicitar que seguidas às tramitações regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Esporte do Município e ao Secretário de Esporte do Estado do Ceará, o seguinte requerimento: Requer agilidade na liberação do convênio no valor de R$ 530.243,19 (quinhentos e trinta mil e duzentos e quarenta e três reais e dezenove centavos), existente entre a Prefeitura Municipal de Cedro e a Secretaria de Esporte do Estado do Ceará, referente a reforma do Estádio Montevideo. JUSTIFICATIVA É uma solicitação justa, pois há uma enorme quantidade de jovens que precisam de um local adequado para a prática de esporte. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017. Antonio Hélio Diniz Bezerra Vereador Matheus Guedes de Araújo Vereador José de Araújo Manzolillo Lobo Vereador Francre Alves de Oliveira Vereador Apolinário Gomes de Souza Vereador José Amarilo Sampaio Junior Vereador
Indicação: 029/2017
Data: 20/04/2017
Indicação - Nº 029/2017
Moção de Pesar: 027/2017
Data: 20/04/2017
Moção de Pesar Nº 027/2017
Requerimento: 027/2017
Data: 10/02/2017
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ REQUERIMENTO N.º 027/2017 O Vereador que esta subscreve vem mui respeitosamente solicitar que seguidas às tramitações regimentais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Infraestrutura o seguinte requerimento: Requer que sejam feito reforma nas praças Padre Cícero e José Gonçalves Guedes no Bairro Alto do Padeiro. JUSTIFICATIVA Sabemos que as praças públicas são locais agradáveis para encontros de namorados, para lazer e diversão a qualquer idade, principalmente crianças e idosos. Considerando também que além de atender o pleito da comunidade, dará um melhor paisagismo, uma melhor urbanização, e embelezamento daquelas artérias públicas, bem como dará uma melhor qualidade de vida a toda população. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017. Francre Alves de Oliveira Vereador
Requerimento: 026/2017
Data: 10/02/2017
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ REQUERIMENTO N.º 026/2017 Os Vereadores que esta subscrevem vem mui respeitosamente solicitar que, ouvido o Douto Plenário e seguidas às tramitações regimentais, seja votado e aprovado e encaminhado ao Governador do Estado do Ceará o seguinte requerimento: CONSIDERANDO que uma das maiores preocupações do cidadão de bem nos dias de hoje é com a violência, mal que assola todo o país; CONSIDERANDO que, infelizmente, em nossa cidade não é diferente, sendo, também, os cedrenses vítimas de crimes diversos; CONSIDERANDO que alguns bairros estão sendo alvo de concentração de usuários de drogas, além das muitas ocorrências de roubos e furtos. Que seja implantado no Município de Cedro um Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO). SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017. Antonio Hélio Diniz Bezerra Vereador Matheus Guedes de Araújo Vereador Antonio Hélio Diniz Bezerra Vereador Matheus Guedes de Araújo Vereador José de Araújo Manzolillo Lobo Vereador Francre Alves de Oliveira Vereador Apolinário Gomes de Souza Vereador José Amarilo Sampaio Junior Vereador
Requerimento: 020/2017
Data: 10/02/2017
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ REQUERIMENTO N.º 020/2017 O Vereador que esta subscreve vem mui respeitosamente solicitar que seguidas às tramitações regimentais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Infraestrutura o seguinte requerimento: Requer que seja feito a retirada do lixo na entrada da estrada que dá acesso ao Distrito de Arrojado, como também a solicitação de uma pessoa para fiscalizar o local, e que seja colocado placas indicando a proibição de lixo e entulho nesse local. JUSTIFICATIVA Considerando que os moradores se sentem prejudicados com o acumulo de lixo que gera a proliferação de animais nocivos à saúde, é que se faz necessário essa reivindicação. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO EM 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Francre Alves de Oliveira Vereador
Projeto de Lei - Legislativo: 017/2017
Data: 17/11/2017
Projeto de Lei Nº 018, de 17 de novembro de 2017 de autoria do Bloco Parlamentar denominado de G6.
Moção de Pesar: 013/2017
Data: 10/03/2017
Moção Nº 013/2017
Projeto de Lei - Legislativo: 012/2017
Data: 09/06/2017
PROJETO DE LEI Nº 012/2017
Requerimento: 009/2017
Data: 03/02/2017
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ REQUERIMENTO N.º 009/2017 O Vereador que esta subscreve vem mui respeitosamente solicitar que seguidas às tramitações regimentais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte requerimento: Que seja dado continuidade a cobertura do canal até a passagem de nível da rua Coronel José de Albuquerque e que seja feito duas passagens de nível nas Ruas José Pacifico da Silva e José Airton de Souza, ligando-as a Avenida Enéas Viana de Araújo. Justificativa É uma vindicação da população daquelas artérias visto que os mesmos usam passagens improvisadas para levarem às crianças a escola, principalmente os fiéis que se congregam na Igreja Assembleia de Deus e que muito são idosos, e as condições dessas passagens são precárias e todos que ali trafegam correm riscos de sofrerem lesões, e danos irreparáveis, dado este que justifica a construção dessas passagens de níveis em caráter de urgência. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO EM 30 DE JANEIRO DE 2017. Francre Alves de Oliveira Vereador
Requerimento: 008/2017
Data: 03/02/2017
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ REQUERIMENTO N.º 008/2017 O Vereador que esta subscreve vem mui respeitosamente solicitar que seguidas às tramitações regimentais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte requerimento: Que seja feito a construção de 01 lombada (quebra-molas) no modelo exigido e aprovado pelo Departamento de Estrada e Rodagem – DER, na Avenida Enéas Viana de Araújo, mais precisamente em frente à Igreja Assembleia de Deus no Bairro Centro. Justificativa A colocação de quebra-molas naquela localidade em muito contribuirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores daquela região, como também aos fiéis que se congrega na Igreja Assembleia de Deus. Portanto, solicitamos que seja colocado com urgência, proporcionando uma maior segurança para os frequentadores da Igreja Assembleia de Deus. . SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO EM 30 DE JANEIRO DE 2017. Francre Alves de Oliveira Vereador
Moção de Pesar: 004/2017
Data: 17/02/2017
Moção Nº 004/2017
Moção de Pesar: 003/2017
Data: 17/02/2017
Moção Nº 003/2017
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2017
Data: 31/03/2017
Projeto de Decreto Nº 001 /2017
Requerimento: 001/2017
Data: 03/02/2017
Implantação de redutor de velocidade na avenida de acesso próximo a Igreja Assembleia de Deus dentre outros pleitos importantes.

Câmara Municipal de Cedro

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Centro - 63.400-000
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