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Lista de matérias
Requerimento: 132/2017
Data: 30/06/2017
Requerimento Nº 132/2017
Requerimento: 122/2017
Data: 12/04/2017
Requerimento Nº 122 /2017
Requerimento: 114/2017
Data: 30/03/2017
Requerimento Nº 114 /2017
Requerimento: 113/2017
Data: 31/03/2017
Requerimento Nº 113 /2017
Requerimento: 106/2017
Data: 24/03/2017
Requerimento Nº 106 /2017
Requerimento: 105/2017
Data: 24/03/2017
Requerimento Nº 105 /2017
Requerimento: 104/2017
Data: 24/03/2017
Requerimento Nº 104 /2017
Requerimento: 082/2017
Data: 10/03/2017
Requerimento Nº 082/2017
Requerimento: 081/2017
Data: 10/03/2017
Requerimento Nº 081/2017
Requerimento: 080/2017
Data: 10/03/2017
Requerimento Nº 080/2017
Requerimento: 070/2017
Data: 03/03/2017
Assunto: Que seja feita melhorias, como passagens molhadas, aterros com manilhas, e piçarramento em alguns trechos na estrada que liga as comunidades de Cachoeirinha dos Coelhos, Maxixeiro e Santa Rita, até a CE 284 no Sítio Cobra.
Requerimento: 069/2017
Data: 03/03/2017
Assunto: Que seja realizado a obra de reforma da Praça Nossa Senhora de Fátima localizada ao lado da capela do mencionado Bairro, dentro de uma arquitetura moderna.
Requerimento: 068/2017
Data: 03/03/2017
Assunto: Que seja construído o calçamento das ruas Norberto Batista da Rocha, E Felismina Maria de Jesus e a rua sem nome paralelo a rua josé Laureno de Oliveira, todas localizadas na sede do Distrito de Santo Antonio.
Requerimento: 038/2017
Data: 17/02/2017
Requerimento Nº 038/2017
Requerimento: 037/2017
Data: 17/02/2017
Requerimento Nº 037/2017
Requerimento: 036/2017
Data: 17/02/2017
Requerimento Nº 036/2017
Requerimento: 025/2017
Data: 10/02/2017
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ REQUERIMENTO N.º 025/2017 Considerando que segurança é dever do Estado e direito do cidadão; Considerando que iluminação pública é competência do Poder Municipal; Considerando que Iluminação é de vital importância para dar melhor segurança aos habitantes de qualquer comunidade; Considerando que os moradores da comunidade de Vaca Morta, Distrito de Santo Antônio, bem como os transeuntes que trafegam pela comunidade no período noturno , sentem-se inseguros pela falta de iluminação pública; Considerando que tal fato tem causado transtorno a todos os moradores da mencionada comunidade; Considerando que os moradores pagam Iluminação pública e não são beneficiados com o serviço; Considerando que se faz necessário que a Secretaria de Infraestrutura e o Gestor Municipal realizem uma ação eficaz, no tocante, a instalação de iluminação pública nos postes da rede de baixa tensão existente na comunidade. Requeiro na forma regimental que norteia este Poder, após ouvir o Douto Plenário e seguido às tramitações regimentais seja votado e aprovado e encaminhado ao Secretário de Infraestrutura e ao Gestor Municipal o seguinte requerimento: ? Que seja instalado iluminação pública nos postes de rede de baixa tensão existente na comunidade de Vaca Morta no Distrito de Santo Antonio. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017. Gilberto Barbosa de Oliveira Vereador
Requerimento: 024/2017
Data: 10/02/2017
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ REQUERIMENTO N.º 024/2017 Considerando que a pavimentação em artérias públicas é dever e função do Poder Público; Considerando que a pavimentação é essencial para o bem estar da população de qualquer comunidade; Considerando que o calçamento da Rua Luiz Gonçalves de Matos, localizada na sede do Distrito de Candeias não foi construído em sua totalidade; Considerando que os moradores da mencionada artéria pública, que ainda não foram beneficiados com esta infraestrutura estão sensivelmente prejudicados. Considerando que se faz necessário uma ação por parte da Secretaria de Infraestrutura, e do Gestor Municipal na tocante, a conclusão do restante do calçamento da mencionada rua que vai até a casa do senhor Joca Laurindo; Considerando que tal providência tomada pelo Gestor Municipal, irá atender um sonho antigo dos moradores e consequentemente trará melhores dias para os habitantes da mencionada artéria. Requeiro na forma regimental que norteia este Poder, após ouvir o Douto Plenário e seguido às tramitações regimentais seja votado e aprovado e encaminhado ao Secretário de Infraestrutura e ao Gestor Municipal o seguinte Requerimento: ? Que seja concluído o restante do calçamento da Rua Luís Gonçalves de Matos, indo até a residência do senhor Joca Laurindo, na sede do Distrito de Candeias. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017. Gilberto Barbosa de Oliveira Vereador
Requerimento: 023/2017
Data: 10/02/2017
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ REQUERIMENTO N.º 023/2017 Considerando que a parede do Dique de proteção e a ponte que escoa as águas do Riacho Vaca Brava, necessita de uma atenção especial por parte do Poder Executivo Municipal; Considerando que o mencionado Dique tem o objetivo de dar maior segurança e tranquilidade a nossa população nos períodos invernosos; Considerando que a nossa Cidade já foi vitima de uma grande catástrofe no ano de 1963; Considerando que tal acontecimento constrangedor novamente acarretaria prejuízos incalculáveis a nossa cidade; Considerando que a prevenção é determinante para evitar eventuais prejuízos a nossa população e ao Poder Público; Considerando que a referida área pode também ser dotada de uma infraestrutura, como área de lazer, onde a comunidade poderá realizar suas caminhadas e passeios, e no final do paredão do Dique no Bairro Divisão poderá ser construído um balneário, onde também irá interligar os bairros Divisão e Fátima; Requeiro na forma regimental que norteia este Poder, após ouvir o Douto Plenário e seguido às tramitações regimentais seja votado e aprovado e encaminhado ao Secretário de Infraestrutura e ao Gestor Municipal o seguinte requerimento: ? Que seja firmados convênios entre a prefeitura e órgãos Federais, Estaduais, com o Ministério das Cidades do Estado do Ceará, Caixa Econômica Federal, Ministério de Turismo, no sentido de reforçar a parede do Dique de proteção e o alargamento da ponte existente; ? Dotar a área de infraestrutura adequada para o uso da população. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2017. Gilberto Barbosa de Oliveira Vereador
Requerimento: 028/2016
Data: 14/05/2016
Que o Gestor Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA, construa (02) quebra- molas, (01) um entre a praça e o posto médico, e (01) um entre a Escola Municipal e a praça, na sede do Distrito de Candeias.
Requerimento: 022/2016
Data: 30/03/2016
Que seja firmado convênio entre a Prefeitura Municipal de Cedro, através da Secretaria de Agricultura do Município com a Secretaria de Pesca e Aquicultura (SPA) do Estado do Ceará e com o Departamento Nacional de Obras Contra Seca - DNOCS, no sentido de conseguir alevinos para fazer o peixamento dos açudes públicos e particulares do nosso município.
Requerimento: 016/2016
Data: 26/02/2016
Que seja outorgada à Senhora Francisca Esmeraldina Bezerra, a Medalha de Mérito Legislativo “Bárbara de Alencar”, conforme determina a Resolução N.º 01/99, de 27 de Abril de 1999.
Requerimento: 007/2016
Data: 25/02/2016
Que seja outorgado à Senhora Vicência Márcia Ferreira da Costa, o “Diploma Mulher Nota 10”.
Requerimento: 056/2015
Data: 28/10/2015
Considerando que construção e reforma de praças é de competência do município; Considerando que construção e reforma de praças públicas é de vital importância para qualquer comunidade, principalmente para a juventude; Considerando que praças são locais atrativos para encontros amistosos, não importando a faixa etária; Considerando que a gestão municipal recentemente concluiu a reforma das Praças Rubens Bezerra de Albuquerque e Antonio Marques, dotando-as de infraestrutura adequada, onde a população pode se encontrar para o lazer, e que já deu início a reforma da Praça Francisco Alves dos Santos, no Bairro Divisão; Considerando que tal ação por parte do Gestor Municipal deu uma opção de lazer a toda faixa etária da nossa população, portando devido a grande frequência da população nestas áreas de lazer, se faz necessário que o Chefe de Gabinete e o Gestor Municipal implante internet nas três (03) praças mencionadas, dando mais essa opção aos nossos munícipes. Requeiro na forma regimental que norteia este Poder e após ouvir o douto plenário desta augusta Casa Legislativa, seja votado e aprovado e em seguida encaminhado ao Chefe de Gabinete e ao Gestor Municipal, o seguinte requerimento: Que seja implantado internet gratuita nas Praças Rubens Bezerra de Albuquerque, Antonio Marques, no centro de nossa cidade e na Praça Francisco Alves dos Santos, no Bairro Divisão.
Requerimento: 055/2015
Data: 28/10/2015
Considerando que no centro de nossa cidade, existe um canal a céu aberto; Considerando que o mencionado canal fica localizado no trecho entre a Rua 21 de Outubro, até o prédio da antiga estação ferroviária, margeando o local onde passava a linha férrea; Considerando que se faz necessário uma ação por parte da Secretaria de Infraestrutura e do Gestor Municipal, no tocante a cobertura do referido canal com cimento e concreto; Considerando que tal ação irá integrar as praças Rubens Bezerra de Albuquerque e Nilo Viana Diniz, além de melhorar o paisagismo da nossa cidade bem como dará uma melhor qualidade de vida da nossa população. Requeiro na forma regimental que norteia este Poder e após ouvir o douto plenário desta augusta Casa Legislativa, seja votado e aprovado e em seguida encaminhado ao Secretário de Infraestrutura e ao Gestor Municipal, o seguinte requerimento: Que seja feito a cobertura com cimento e concreto do canal, entre a Rua 21 de Outubro até o prédio da estação ferroviária, interligando as praças Rubens Bezerra de Albuquerque e Nilo Viana Diniz.
Requerimento: 028/2015
Data: 30/04/2015
Considerando que construção e conservação de rodovias estaduais é função e dever do Governo do Estado; Considerando que o fluxo de veículos automotores na CE 153, no trecho Cascudo-Mangabeira é muito grande; Considerando que no mencionado trecho existem vários buracos e tal fato tem dificultado o tráfego e consequentemente tem causado prejuízo e tem aumentado o risco de acidentes aos que trafegam na mencionada CE; Considerando que se faz necessário que o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Ceará – DER, tome as medidas cabíveis no tocante à recuperação da Rodovia CE 153, no trecho que liga Cascudo a Mangabeira; Requeiro na forma regimental que norteia este Poder, depois de ouvido o douto Plenário desta Casa Legislativa, seja votado e aprovado e em seguida encaminhado ao órgão competente, o seguinte requerimento: Que o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Ceará – DER, realize com urgência a recuperação dos buracos existentes na CE 153, trecho que faz parte da Rodovia Padre Cícero onde liga o Distrito de Cascudo ao Distrito de Mangabeira.
Requerimento: 026/2015
Data: 10/04/2015
Que seja encaminhado ao Superintendente do DETRAN – Departamento de Trânsito do Ceará, para que seja realizada ação com a maior brevidade possível, no tocante a elaboração de um plano de trabalho objetivando a realização de estudo e posterior colocação de um redutor de velocidade no km 5 da CE 153, na comunidade de Angicos II, no município de Cedro – Ceará,
Requerimento: 009/2015
Data: 13/02/2015
Considerando que a manutenção do ensino infantil e fundamental é de competência do município; Considerando que a Constituição Cidadã de 88 determina que 25% da receita própria do município têm que ser gasta com o ensino infantil e fundamental, então parte deste recurso, bem como parte dos recursos dos 40% recebidos do FUNDEB pode ser gastos com ampliações, melhorias nas instalações físicas, elétricas e hidráulicas das unidades escolares; Considerando que a Escola Antonio Laurenio de Oliveira, localizada na sede do Distrito de Santo Antonio, a fossa da mencionada escola está transbordando e existe um verdadeiro lamaçal vizinho a uma das salas de aula, a mesma não tem condição de suportar a demanda da escola, e tal fato tem causado sérios transtornos aos alunos, professores e funcionários, além de causar sérios prejuízos à saúde humana de todos; Considerando ser necessária uma tomada de decisão urgente por parte da Secretaria de Educação, no sentido de construir uma nova fossa com condições de atender a demanda, bem como consertar um vazamento existente na caixa d’água; Requeiro na forma regimental que norteia este Poder, depois de ouvido o douto Plenário desta Casa Legislativa e seguidas as tramitações regimentais, seja votado e aprovado, o seguinte requerimento: Que a Secretária de Educação, com urgência, construa uma nova fossa e faça conserto de um vazamento existente na caixa d’água da Escola Antonio Laurenio de Oliveira, na sede do Distrito de Santo Antonio.
Requerimento: 006/2015
Data: 02/02/2015
O Vereador que esta subscreve, requer que, ouvido o douto plenário e seguidas às tramitações regimentais, seja outorgada à Senhora Tereza Maria de Jesus, a Medalha de Mérito Legislativo “Bárbara de Alencar”, conforme determina a Resolução N.º 01/99, de 27 de Abril de 1999. A referida comenda deverá ser outorgada no dia 08 de Março, Dia Internacional da Mulher.

Câmara Municipal de Cedro

INSTITUCIONAL

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA

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