Sessões

04ª (Quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016, em 29 de Fevereiro de 2016.


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Mesa Diretora Chamada Justificativa
Vereadores Chamada Justificativa
Requerimento: 015/2016
Data: 26/02/2016
Que seja outorgado à Senhora Nara Diniz Ferreira, o “Diploma Mulher Nota 10”.
Requerimento: 014/2016
Data: 26/02/2016
Que seja outorgado à Senhora Izabel Cristina dos Santos Ferreira, o “Diploma Mulher Nota 10”.
Requerimento: 013/2016
Data: 26/02/2016
Que seja outorgado à Senhora Maria do Socorro Alves Bezerra, o “Diploma Mulher Nota 10”.
Requerimento: 012/2016
Data: 26/02/2016
Que seja outorgado à Senhora Estefânia Violeta da Fonseca, o “Diploma Mulher Nota 10”.
Requerimento: 011/2016
Data: 26/02/2016
Que seja outorgado à Senhora Maria Lizimar Teixeira Felipe, o “Diploma Mulher Nota 10”.
Requerimento: 010/2016
Data: 26/02/2016
Que seja feito uma passagem molhada na localidade da Baixa da Areia, no trecho próximo ao poço profundo como também piçarramento da referida estrada.
Requerimento: 009/2016
Data: 25/02/2016
Que seja outorgado à Senhora Erzelis Diniz Bezerra, o “Diploma Mulher Nota 10”.
Requerimento: 008/2016
Data: 25/02/2016
Que seja outorgado à Senhora Regina Marta Torquato de Oliveira Sales, o “Diploma Mulher Nota 10”.
Requerimento: 007/2016
Data: 25/02/2016
Que seja outorgado à Senhora Vicência Márcia Ferreira da Costa, o “Diploma Mulher Nota 10”.
Requerimento: 006/2016
Data: 15/02/2016
Que seja escavado um poço profundo na comunidade de Caboclo como também a recuperação das estradas que liga o sitio Caboclo ao sitio Jenipapeiro e sitio Caboclo ao sitio Lagoa da Onça.
Requerimento: 009/2015
Data: 13/02/2015
Considerando que a manutenção do ensino infantil e fundamental é de competência do município; Considerando que a Constituição Cidadã de 88 determina que 25% da receita própria do município têm que ser gasta com o ensino infantil e fundamental, então parte deste recurso, bem como parte dos recursos dos 40% recebidos do FUNDEB pode ser gastos com ampliações, melhorias nas instalações físicas, elétricas e hidráulicas das unidades escolares; Considerando que a Escola Antonio Laurenio de Oliveira, localizada na sede do Distrito de Santo Antonio, a fossa da mencionada escola está transbordando e existe um verdadeiro lamaçal vizinho a uma das salas de aula, a mesma não tem condição de suportar a demanda da escola, e tal fato tem causado sérios transtornos aos alunos, professores e funcionários, além de causar sérios prejuízos à saúde humana de todos; Considerando ser necessária uma tomada de decisão urgente por parte da Secretaria de Educação, no sentido de construir uma nova fossa com condições de atender a demanda, bem como consertar um vazamento existente na caixa d’água; Requeiro na forma regimental que norteia este Poder, depois de ouvido o douto Plenário desta Casa Legislativa e seguidas as tramitações regimentais, seja votado e aprovado, o seguinte requerimento: Que a Secretária de Educação, com urgência, construa uma nova fossa e faça conserto de um vazamento existente na caixa d’água da Escola Antonio Laurenio de Oliveira, na sede do Distrito de Santo Antonio.
Moção de Pesar: 006/2016
Data: 11/02/2016
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Cândido de Souza.
Requerimento: 009/2015
Data: 13/02/2015
Considerando que a manutenção do ensino infantil e fundamental é de competência do município; Considerando que a Constituição Cidadã de 88 determina que 25% da receita própria do município têm que ser gasta com o ensino infantil e fundamental, então parte deste recurso, bem como parte dos recursos dos 40% recebidos do FUNDEB pode ser gastos com ampliações, melhorias nas instalações físicas, elétricas e hidráulicas das unidades escolares; Considerando que a Escola Antonio Laurenio de Oliveira, localizada na sede do Distrito de Santo Antonio, a fossa da mencionada escola está transbordando e existe um verdadeiro lamaçal vizinho a uma das salas de aula, a mesma não tem condição de suportar a demanda da escola, e tal fato tem causado sérios transtornos aos alunos, professores e funcionários, além de causar sérios prejuízos à saúde humana de todos; Considerando ser necessária uma tomada de decisão urgente por parte da Secretaria de Educação, no sentido de construir uma nova fossa com condições de atender a demanda, bem como consertar um vazamento existente na caixa d’água; Requeiro na forma regimental que norteia este Poder, depois de ouvido o douto Plenário desta Casa Legislativa e seguidas as tramitações regimentais, seja votado e aprovado, o seguinte requerimento: Que a Secretária de Educação, com urgência, construa uma nova fossa e faça conserto de um vazamento existente na caixa d’água da Escola Antonio Laurenio de Oliveira, na sede do Distrito de Santo Antonio.
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