Sessões

03ª (Terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016, em 19 de Fevereiro de 2016.


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Mesa Diretora Chamada Justificativa
Vereadores Chamada Justificativa
Requerimento: 005/2016
Data: 15/02/2016
Que sejam escavados poços profundos nas comunidades de Lagoa dos Cavalos, Lagoa Seca, Casa Nova, Junco, Aroeiras, Cangalha e Caraíbas.
Requerimento: 011/2015
Data: 13/03/2015
O Vereador que este subscreve, requer que, ouvido o douto plenário e seguidas às tramitações regimentais, seja outorgado à Senhora Francisca Angélica de Araújo, o “Diploma Mulher nota 10”. O “Diploma Mulher Nota 10” será outorgado em Sessão Solene programada pela Câmara Municipal de Cedro, no dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher.
Requerimento: 010/2015
Data: 13/03/2015
A Vereadora que esta subscreve, requer que, ouvido o douto plenário e seguidas às tramitações regimentais, seja outorgado à Senhora Iara Oliveira Bitu dos Santos, o “Diploma Mulher Nota 10”. O “Diploma Mulher Nota 10” será outorgado em Sessão Solene programada pela Câmara Municipal de Cedro, no dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher.
Requerimento: 009/2015
Data: 13/02/2015
Considerando que a manutenção do ensino infantil e fundamental é de competência do município; Considerando que a Constituição Cidadã de 88 determina que 25% da receita própria do município têm que ser gasta com o ensino infantil e fundamental, então parte deste recurso, bem como parte dos recursos dos 40% recebidos do FUNDEB pode ser gastos com ampliações, melhorias nas instalações físicas, elétricas e hidráulicas das unidades escolares; Considerando que a Escola Antonio Laurenio de Oliveira, localizada na sede do Distrito de Santo Antonio, a fossa da mencionada escola está transbordando e existe um verdadeiro lamaçal vizinho a uma das salas de aula, a mesma não tem condição de suportar a demanda da escola, e tal fato tem causado sérios transtornos aos alunos, professores e funcionários, além de causar sérios prejuízos à saúde humana de todos; Considerando ser necessária uma tomada de decisão urgente por parte da Secretaria de Educação, no sentido de construir uma nova fossa com condições de atender a demanda, bem como consertar um vazamento existente na caixa d’água; Requeiro na forma regimental que norteia este Poder, depois de ouvido o douto Plenário desta Casa Legislativa e seguidas as tramitações regimentais, seja votado e aprovado, o seguinte requerimento: Que a Secretária de Educação, com urgência, construa uma nova fossa e faça conserto de um vazamento existente na caixa d’água da Escola Antonio Laurenio de Oliveira, na sede do Distrito de Santo Antonio.
Requerimento: 008/2015
Data: 10/02/2015
A Vereadora que esta subscreve vem mui respeitosamente solicitar que seguidas às tramitações regimentais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte requerimento: Que seja contratado um geólogo para realizar em nosso município estudo de viabilidade de localização de água subterrânea, com a finalidade de realizar escavação de poços que possam suprir a necessidade de água da população, devido à estiagem que nos assola. Acreditamos que devido a essa necessidade, o Governo do Estado juntamente com o Governo Federal destinarão tais recursos, sendo oportuno que o nosso município já possa dispor dos referidos estudos, para mostrá-los aos órgãos competentes, afirmando com convicção da carência de água e da solução para o problema dessa escassez.
Moção de Pesar: 009/2016
Data: 18/02/2016
aprovada Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Pinheiro Torres, ocorrido neste dia 14 de fevereiro de 2016.
Moção de Pesar: 008/2016
Data: 16/02/2016
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Francisca Alves de Oliveira, ocorrido neste dia 09 de fevereiro de 2016.
Requerimento: 010/2015
Data: 13/03/2015
A Vereadora que esta subscreve, requer que, ouvido o douto plenário e seguidas às tramitações regimentais, seja outorgado à Senhora Iara Oliveira Bitu dos Santos, o “Diploma Mulher Nota 10”. O “Diploma Mulher Nota 10” será outorgado em Sessão Solene programada pela Câmara Municipal de Cedro, no dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher.
Requerimento: 009/2015
Data: 13/02/2015
Considerando que a manutenção do ensino infantil e fundamental é de competência do município; Considerando que a Constituição Cidadã de 88 determina que 25% da receita própria do município têm que ser gasta com o ensino infantil e fundamental, então parte deste recurso, bem como parte dos recursos dos 40% recebidos do FUNDEB pode ser gastos com ampliações, melhorias nas instalações físicas, elétricas e hidráulicas das unidades escolares; Considerando que a Escola Antonio Laurenio de Oliveira, localizada na sede do Distrito de Santo Antonio, a fossa da mencionada escola está transbordando e existe um verdadeiro lamaçal vizinho a uma das salas de aula, a mesma não tem condição de suportar a demanda da escola, e tal fato tem causado sérios transtornos aos alunos, professores e funcionários, além de causar sérios prejuízos à saúde humana de todos; Considerando ser necessária uma tomada de decisão urgente por parte da Secretaria de Educação, no sentido de construir uma nova fossa com condições de atender a demanda, bem como consertar um vazamento existente na caixa d’água; Requeiro na forma regimental que norteia este Poder, depois de ouvido o douto Plenário desta Casa Legislativa e seguidas as tramitações regimentais, seja votado e aprovado, o seguinte requerimento: Que a Secretária de Educação, com urgência, construa uma nova fossa e faça conserto de um vazamento existente na caixa d’água da Escola Antonio Laurenio de Oliveira, na sede do Distrito de Santo Antonio.
Requerimento: 008/2015
Data: 10/02/2015
A Vereadora que esta subscreve vem mui respeitosamente solicitar que seguidas às tramitações regimentais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte requerimento: Que seja contratado um geólogo para realizar em nosso município estudo de viabilidade de localização de água subterrânea, com a finalidade de realizar escavação de poços que possam suprir a necessidade de água da população, devido à estiagem que nos assola. Acreditamos que devido a essa necessidade, o Governo do Estado juntamente com o Governo Federal destinarão tais recursos, sendo oportuno que o nosso município já possa dispor dos referidos estudos, para mostrá-los aos órgãos competentes, afirmando com convicção da carência de água e da solução para o problema dessa escassez.
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