[{"Id":"683","Numero":"'002","Data":"2026-02-11","Descricao":"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 106, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO.","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/publicacoes/683","LinkArquivo":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/arquivos/683/RESOLUCOES_'002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"682","Numero":"001","Data":"2026-01-22","Descricao":"FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/publicacoes/682","LinkArquivo":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/arquivos/682/RESOLUCOES_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"712","Numero":"","Data":"2026-01-02","Descricao":"A presente Política de Privacidade e Termos de Uso, instituída pela Câmara Municipal de Cedro, Estado do Ceará, estabelece diretrizes, normas e procedimentos relativos ao tratamento de dados pessoais realizado por intermédio de seu portal institucional (https://www.camaradecedro.ce.gov.br), em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro. A Câmara Municipal de Cedro reconhece a importância da proteção de dados pessoais como direito fundamental e, por essa razão, adota como princípios norteadores a finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas, nos exatos termos do art. 6º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Este documento informa, de forma clara e objetiva, as práticas adotadas pela instituição quanto à coleta, ao tratamento, ao armazenamento, ao uso e ao compartilhamento de dados pessoais, esclarecendo os direitos dos titulares e os deveres dos usuários do portal. Este instrumento poderá sofrer alterações periódicas para adequação a mudanças legislativas, regulatórias e tecnológicas, sendo recomendada a consulta regular ao seu inteiro teor.","Exercicio":"2026","Tipo":"Politica de Privacidade e Termos de Uso","Url":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/publicacoes/712","LinkArquivo":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/arquivos/712/Politica_de_Privacidade_e_Termos_de_Uso__2026_0000001.pdf"},{"Id":"680","Numero":"010","Data":"2025-12-08","Descricao":"ANTECIPA DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.","Exercicio":"2025","Tipo":"ATO","Url":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/publicacoes/680","LinkArquivo":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/arquivos/680/ATO_010_2025_0000001.pdf"},{"Id":"679","Numero":"009","Data":"2025-11-19","Descricao":"ANTECIPA E TRANSFERE DIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.","Exercicio":"2025","Tipo":"ATO","Url":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/publicacoes/679","LinkArquivo":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/arquivos/679/ATO_009_2025_0000001.pdf"},{"Id":"663","Numero":"008","Data":"2025-10-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADORA DA SRA. REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"ATO","Url":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/publicacoes/663","LinkArquivo":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/arquivos/663/ATO_008_2025_0000001.pdf"},{"Id":"662","Numero":"007","Data":"2025-10-27","Descricao":"ANTECIPA DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.","Exercicio":"2025","Tipo":"ATO","Url":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/publicacoes/662","LinkArquivo":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/arquivos/662/ATO_007_2025_0000001.pdf"},{"Id":"661","Numero":"006","Data":"2025-09-29","Descricao":"CONVOCA OS VEREADORES DA LEGISLATURA 2025/2028 PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"ATO","Url":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/publicacoes/661","LinkArquivo":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/arquivos/661/ATO_006_2025_0000001.pdf"},{"Id":"659","Numero":"005","Data":"2025-09-01","Descricao":"CONVOCA OS VEREADORES DA LEGISLAÇÃO 2025/2028 PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"ATO","Url":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/publicacoes/659","LinkArquivo":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/arquivos/659/ATO_005_2025_0000001.pdf"},{"Id":"658","Numero":"003","Data":"2025-07-15","Descricao":"CONVOCA OS VEREADORES DA LEGISLATURA 2025/2028 PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"ATO","Url":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/publicacoes/658","LinkArquivo":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/arquivos/658/ATO_003_2025_0000001.pdf"}]