[{"Id":"784","Numero":"004","Data":"2026-09-28","Descricao":"ANTECIPA HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato","Url":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/publicacoes/784","LinkArquivo":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/arquivos/784/Ato_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"783","Numero":"003","Data":"2026-08-19","Descricao":"TRANSFERE E ANTECIPA DIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato","Url":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/publicacoes/783","LinkArquivo":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/arquivos/783/Ato_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"769","Numero":"001","Data":"2026-08-19","Descricao":"PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCICIO 2023.","Exercicio":"2026","Tipo":"Edital","Url":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/publicacoes/769","LinkArquivo":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/arquivos/769/Edital_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"744","Numero":"002","Data":"2026-07-21","Descricao":"ANULA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 831/2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato","Url":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/publicacoes/744","LinkArquivo":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/arquivos/744/Ato_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"734","Numero":"001","Data":"2026-06-12","Descricao":"TRANSFERE E ANTECIPA DIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Ato","Url":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/publicacoes/734","LinkArquivo":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/arquivos/734/Ato_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"770","Numero":"003","Data":"2026-06-03","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO O DIA DA DIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Resoluções","Url":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/publicacoes/770","LinkArquivo":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/arquivos/770/Resolucoes_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"733","Numero":"001PEMCEDRO","Data":"2026-06-02","Descricao":"1ª CORRIDA POR ELAS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER","Exercicio":"2026","Tipo":"Edital","Url":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/publicacoes/733","LinkArquivo":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/arquivos/733/Edital_1_2026_0000001.pdf"},{"Id":"683","Numero":"'002","Data":"2026-02-11","Descricao":"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 106, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO.","Exercicio":"2026","Tipo":"Resoluções","Url":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/publicacoes/683","LinkArquivo":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/arquivos/683/RESOLUCOES_'002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"682","Numero":"001","Data":"2026-01-22","Descricao":"FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Resoluções","Url":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/publicacoes/682","LinkArquivo":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/arquivos/682/RESOLUCOES_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"712","Numero":"","Data":"2026-01-02","Descricao":"A presente Política de Privacidade e Termos de Uso, instituída pela Câmara Municipal de Cedro, Estado do Ceará, estabelece diretrizes, normas e procedimentos relativos ao tratamento de dados pessoais realizado por intermédio de seu portal institucional (https://www.camaradecedro.ce.gov.br), em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro. A Câmara Municipal de Cedro reconhece a importância da proteção de dados pessoais como direito fundamental e, por essa razão, adota como princípios norteadores a finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas, nos exatos termos do art. 6º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Este documento informa, de forma clara e objetiva, as práticas adotadas pela instituição quanto à coleta, ao tratamento, ao armazenamento, ao uso e ao compartilhamento de dados pessoais, esclarecendo os direitos dos titulares e os deveres dos usuários do portal. Este instrumento poderá sofrer alterações periódicas para adequação a mudanças legislativas, regulatórias e tecnológicas, sendo recomendada a consulta regular ao seu inteiro teor.","Exercicio":"2026","Tipo":"Politica de Privacidade e Termos de Uso","Url":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/publicacoes/712","LinkArquivo":"https://www.camaradecedro.ce.gov.br/arquivos/712/Politica_de_Privacidade_e_Termos_de_Uso__2026_0000001.pdf"}]