Emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ao ensino e artes, ao patrimônio histórico, aos esportes, à higiene e saúde pública, às obras assistenciais. Também faz parte das atribuições da Comissão em razão da matéria de sua competência: I Realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; II Convocar secretários municipais para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições; III Receber petição, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa, contra atos ou omissões das autoridades municipais da administração direta ou indireta.
| Cargo | Membro | Periodo |
CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CE
CNPJ: 12.467.809/0001-07
LEGISLATURA: LEGISLATURA (2021 - 2024)
PRESIDENTE(A): GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
CONTATOS: (88)99908-4084
E-MAIL: camaramunicipalcedro@hotmail.com
ENDEREÇO: RUA ZÉ PAJÉ, Nº 206 CENTRO, CEP: 63400-000
HORÁRIO: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS
