Câmara Municipal de Cedro

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 03/02/2026 - 16:27:12
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO: 016/2026 QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO TOCANTE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DAS FAIXAS E OS CATADIÓPTRICOS CONHECIDOS COMO ´´OLHOS DE GATO´´ NOS 5KM NO ASFALTO RECÉM CONSTRUÍDO SAINDO DO SÍTIO VACA MORTA ATÉ O SÍTIO URUBU BEM COMO TAMBÉM UMA NOVA SINALIZAÇÃO SAINDO DA CE- 153 ATÉ O SÍTIO VACA MORTA , POIS, A QUE EXISTE LÁ ESTÁ ULTRAPASSADA. Gilberto Barbosa 03/02/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 018/2026 QUE SEJA FEITA UMA REFORMA COMPLETA DA ARENINHA JOSÉ EVANGELISTA BEZERRA (PROFESSOR NÔNA), LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ EDMILSON BEZERRA, NA RUA SÃO JOSÉ. Saulo Jucá 03/02/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 017/2026 QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA EM TODO O CANAL QUE MARGEIA O CEDRO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO ENTORNO DO POSTO 2.000. Saulo Jucá 03/02/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 015/2026 REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO NA SEDE DO DISTRITO DE CAIANA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE. Antonio Hélio 03/02/2026 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 002/2026 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILMAR BEZERRA OCORRIDO NESTE DIA 29 DE JANEIRO DE 2026. Iuna Diniz 02/02/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 014/2026 REQUER O NÃO FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PINHEIRO TORRES, SEDE DO DISTRITO DO VALE DO MACHADO. Antonio Hélio 02/02/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 013/2026 QUE SEJA FEITO A CLIMATIZAÇÃO COM AR-CONDICIONADO, CLIMATIZADOR DE AR OU COM VENTILADORES DE TODAS AS SALAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM EM PLENO FUNCIONAMENTO. Antonio Hélio 02/02/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 012/2026 QUE SEJA FORNECIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO UM KIT COMPLETO DE FARDAMENTO, COMPOSTO POR FARDA, MOCHILA E TÊNIS, COMO TAMBÉM MATERIAL ESCOLAR PARA AQUELES ALUNOS MAIS CARENTES. Antonio Hélio 02/02/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 011/2026 QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO ONDE LIGA AS COMUNIDADES DE RECANTO E CASA NOVA, LOCALIZADA NO VALE DO SÃO MIGUEL, POIS A QUE EXISTE LÁ ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO, PODENDO OCORRER ACIDENTES GRAVES. Adrianna Costa 02/02/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 010/2026 QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA AMPLA REFORMA TANTO NA PARTE INTERNA COMO EXTERNA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA AGROVILA, DISTRITO DE SÃO MIGUEL. Adrianna Costa 02/02/2026 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 001/2026 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CLICE DA SILVA LIMA OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026. Antonio Hélio 28/01/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 009/2026 QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA MIMOSA NA COMUNIDADE DE VARJOTA, NO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO. Dudu de Chico Morais 22/01/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 078/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Nilson Alves Diniz 21/01/2026 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 077/2026 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Nilson Alves Diniz 21/01/2026 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 076/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Nilson Alves Diniz 21/01/2026 Retirado de Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 075/2026 ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA CELSO ARAÚJO E TRANSFERE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CEDRO - CEDTEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Nilson Alves Diniz 21/01/2026 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 074/2026 DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 776/2025 E N° 847/2025. Francisco Nilson Alves Diniz 21/01/2026 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Saulo Jucá 21/01/2026 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 008/2026 QUE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORE UM PLANO DE TRABALHO E EM SEGUIDA COM A EXECUÇÃO DO MESMO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM NOME ENTRE O GINÁSIO POLIESPORTIVO MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO, A PRAÇA ELLESON GOUVEIA BARBOSA E A ESCOLA ANTONIO LAURENO DE OLIVEIRA, INICIANDO NO GINÁSIO, INDO ATÉ A RUA NOBERTO BATISTA DA ROCHA. Gilberto Barbosa 19/01/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 007/2026 QUE SEJA FEITO UMA AMPLA REFORMA EM TODA ESTRUTURA DO MERCADO NOVO JOSE FERNANDES TEIXEIRA. Dudu de Chico Morais 16/01/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 006/2026 QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DE PAULO FURÃO, NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO. Dudu de Chico Morais 16/01/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 005/2026 REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE MANOEL ALEXANDRE II, NO SANGRADOURO DO AÇUDE, NO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO. Dudu de Chico Morais 16/01/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 002/2026 QUE SEJA FEITA A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO PADEIRO, INCLUINDO NA REFERIDA REFORMA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PROMOVER SAÚDE E BEM ESTAR DO POVO. Dudu de Chico Morais 12/01/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 004/2026 QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE FUTEBOL NO PLANALTO DOS LEMOS. Dudu de Chico Morais 12/01/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 003/2026 REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESPAÇO PÚBLICO (TERRENO) DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO BAIRRO ALTO DO PADEIRO. Dudu de Chico Morais 12/01/2026 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 001/2026 QUE SEJA FEITA UMA AMPLA REFORMA NA UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO LAURÊNIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DO SANTO ANTÔNIO. Dudu de Chico Morais 12/01/2026 Cadastrado #f39c12
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