Câmara Municipal de Cedro

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 19/11/2025 - 10:20:11
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adrianna Costa; Antonio Hélio; Gilberto Barbosa; Isabella Araújo; Iuna Diniz; Nipônico Bezerra; Dudu de Chico Morais; Matheus Araújo; Nonato do Jardim; Regina da Educação; Saulo Jucá 01/12/2025 2ª Votação #27ae60
EMENDA: 001/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Adrianna Costa; Antonio Hélio; Gilberto Barbosa; Isabella Araújo; Iuna Diniz; Nipônico Bezerra; Dudu de Chico Morais; Matheus Araújo; Nonato do Jardim; Regina da Educação; Saulo Jucá 06/11/2025 2ª Votação #27ae60
EMENDA: 010/2025 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025, LOA/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Isabella Araújo 23/10/2025 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 001/2025 QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA CINTHIA MIKAELLY ALVES MOREIRA A PLACA DE HOMENAGEM, RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO. Antonio Hélio; Matheus Araújo; Isabella Araújo 25/09/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MÉRITO PROFISSIONAL DE SAÚDE DR. OBI VIANA DINIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR SAMUEL ENEIAS PINHEIRO VIANA. Matheus Araújo; Antonio Hélio; Isabella Araújo 24/09/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR DARCÍLIO DUTRA DE MELO. Antonio Hélio; Isabella Araújo; Matheus Araújo 24/09/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO. Isabella Araújo 23/09/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA JOÃO CÂNDIDO DA COSTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR CORONEL CELSO VIANA DE ARAÚJO. Matheus Araújo; Isabella Araújo; Antonio Hélio 23/09/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA” AO SENHOR JOÃO PAULO LEANDRO RIBEIRO. Isabella Araújo; Antonio Hélio; Matheus Araújo 18/09/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE À SENHORA JOSEFA MARIA DOS SANTOS LEITE. Isabella Araújo 09/09/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 035/2025 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERZELIS DINIZ BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025. Adrianna Costa; Gilberto Barbosa; Isabella Araújo; Iuna Diniz; Nipônico Bezerra; Dudu de Chico Morais; Diniz Júnior; Matheus Araújo; Nonato do Jardim; Saulo Jucá 19/08/2025 Enviado Para Votação #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 136/2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA À SENHORA PATRÍCIA SIQUEIRA “GERENTE GERAL” E KLEITON LIMA “GERENTE DE SERVIÇOS”, EXTENSIVA AOS DEMAIS SERVIDORES PELO EMPENHO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO TOCANTE A VOLTA DOS SERVIÇOS NA SUA TOTALIDADE. Adrianna Costa; Antonio Hélio; Gilberto Barbosa; Isabella Araújo; Iuna Diniz; Nipônico Bezerra; Dudu de Chico Morais; Diniz Júnior; Matheus Araújo; Nonato do Jardim; Saulo Jucá 10/06/2025 Enviado Para Votação #e67e22
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 075/2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR CELSO VIANA DE ARAÚJO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 15 DE ABRIL DE 2025. Isabella Araújo 15/04/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 172/2025 QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELOS 71 ANOS DA EMATERCE. Isabella Araújo 15/04/2025 Enviado Para Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 012/2025 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ZÉLIA MOTA OCORRIDO NESTE DIA 06 DE ABRIL DE 2025. Isabella Araújo 14/04/2025 Enviado Para Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 011/2025 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO PINHEIRO (FRANZÉ), OCORRIDO NESTE DIA 14 DE ABRIL DE 2025. Antonio Hélio; Isabella Araújo; Matheus Araújo 14/04/2025 Enviado Para Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 009/2025 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ALVES DE SOUZA POPULARMENTE CONHECIDO COMO (FIFIO) OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2025. Antonio Hélio; Isabella Araújo; Matheus Araújo 31/03/2025 Enviado Para Votação #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 031/2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR SAULO VIANA DINIZ COSTA, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE COMANDANTE DO 4º PELOTÃO/2ªCIA/5ºBPRAIO DE CEDRO – CE. Isabella Araújo 17/03/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0009/2025 QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA CÍCERA ROSÂNIA CAMPOS DE LIMA, O “DIPLOMA MULHER NOTA 10”. Isabella Araújo 13/02/2025 Enviado Para Votação #27ae60
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