Câmara Municipal de Cedro

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Origem: V-107

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 19/11/2025 - 10:20:11
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adrianna Costa; Antonio Hélio; Gilberto Barbosa; Isabella Araújo; Iuna Diniz; Nipônico Bezerra; Dudu de Chico Morais; Matheus Araújo; Nonato do Jardim; Regina da Educação; Saulo Jucá 01/12/2025 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 297/2025 QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ATERRO PRÓXIMO À PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ANGICO IL, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL APRESENTA NECESSIDADE DE NIVELAMENTO/RECUPERAÇÃO PAR GARANTIR MELHOR ACESSO, SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE PARA OS MORADORES. Nonato do Jardim 24/11/2025 Enviado Para Votação #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 282/2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DE MATOS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTE DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Nonato do Jardim 11/11/2025 Enviado Para Votação #27ae60
EMENDA: 001/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Adrianna Costa; Antonio Hélio; Gilberto Barbosa; Isabella Araújo; Iuna Diniz; Nipônico Bezerra; Dudu de Chico Morais; Matheus Araújo; Nonato do Jardim; Regina da Educação; Saulo Jucá 06/11/2025 2ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 266/2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO VEREADOR GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTE DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2025. Nonato do Jardim 04/11/2025 Enviado Para Votação #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 265/2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR MANOEL BARROS BRITO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTE DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025. Nonato do Jardim 04/11/2025 Enviado Para Votação #27ae60
EMENDA: 006/2025 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025, LOA/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nonato do Jardim 23/10/2025 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 284/2025 QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO. Nonato do Jardim 23/10/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 002/2025 QUE SEJA OUTORGADO AO SENHOR VALÉRIO MONTEIRO DE SOUZA A PLACA DE HOMENAGEM, RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO. Adrianna Costa; Iuna Diniz; Dudu de Chico Morais; Diniz Júnior; Gilberto Barbosa; Nipônico Bezerra; Nonato do Jardim; Saulo Jucá 25/09/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOAQUIM FERNANDES TEIXEIRA “TEIXEIRINHA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR JOAQUIM HENRIQUE DE MATOS. Adrianna Costa; Iuna Diniz; Dudu de Chico Morais; Diniz Júnior; Gilberto Barbosa; Nipônico Bezerra; Nonato do Jardim; Saulo Jucá 25/09/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA LIMA. Adrianna Costa; Iuna Diniz; Dudu de Chico Morais; Diniz Júnior; Gilberto Barbosa; Nipônico Bezerra; Nonato do Jardim; Saulo Jucá 25/09/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 221/2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA CÍCERA DE OLIVEIRA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTE DIA 14 DE SETEMBRO DE 2025. Nonato do Jardim 18/09/2025 Enviado Para Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO ELÂNIO DE MORAIS” AO SENHOR GERALDO JOSÉ DA SILVA. Adrianna Costa; Iuna Diniz; Dudu de Chico Morais; Diniz Júnior; Gilberto Barbosa; Nipônico Bezerra; Nonato do Jardim; Saulo Jucá 18/09/2025 Votação única #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 220/2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A JOVEM NÁGILA SILVA DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTE DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025. Nonato do Jardim 18/09/2025 Enviado Para Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE À SENHORA ELIANE MARIA DE MORAIS SILVA. Nonato do Jardim 15/09/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE À SENHORA REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE. Nonato do Jardim 15/09/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 263/2025 QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LADEIRA DA FAZENDA NOVA. Nonato do Jardim 09/09/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 264/2025 QUE SEJA FEITA A PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO SÍTIO IRACEMA, EM CEDRO/CE. Nonato do Jardim 09/09/2025 Enviado Para Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 035/2025 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERZELIS DINIZ BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025. Adrianna Costa; Gilberto Barbosa; Isabella Araújo; Iuna Diniz; Nipônico Bezerra; Dudu de Chico Morais; Diniz Júnior; Matheus Araújo; Nonato do Jardim; Saulo Jucá 19/08/2025 Enviado Para Votação #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 155/2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO BATISTA DINIZ (JOÃOZINHO DE TITICO), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2025. Nonato do Jardim 01/07/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 236/2025 QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA MARIA LUIZ, NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO. Nonato do Jardim 01/07/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 228/2025 QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ÁGUA NO SITIO DOS CORREGOS DOS BARROS USANDO A LIGAÇÃO DE ÁGUA EXISTENTE NO BAIRRO CEDRO II. Nonato do Jardim 11/06/2025 Enviado Para Votação #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 136/2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA À SENHORA PATRÍCIA SIQUEIRA “GERENTE GERAL” E KLEITON LIMA “GERENTE DE SERVIÇOS”, EXTENSIVA AOS DEMAIS SERVIDORES PELO EMPENHO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO TOCANTE A VOLTA DOS SERVIÇOS NA SUA TOTALIDADE. Adrianna Costa; Antonio Hélio; Gilberto Barbosa; Isabella Araújo; Iuna Diniz; Nipônico Bezerra; Dudu de Chico Morais; Diniz Júnior; Matheus Araújo; Nonato do Jardim; Saulo Jucá 10/06/2025 Enviado Para Votação #e67e22
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 125/2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AS CRIANÇAS JOÃO BATISTA DINIZ FILHO E LUA DINIZ, PELA PASSAGEM DOS SEUS NATALÍCIAO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025. Nonato do Jardim 09/06/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 220/2025 QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NO SITIO CIPÓ GROSSO, NO DISTRITO DE CANDEIAS. Nonato do Jardim 04/06/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 219/2025 QUE SEJA FEITO PROJETO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DOS SÍTIOS BAIXIO DO BRÁS, BAIXA DA AREIA E CIPÓ GROSSO, NO DISTRITO DE CANDEIAS. Nonato do Jardim 04/06/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 199/2025 QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VALDEMIR ALBUQUERQUE NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO. Nonato do Jardim 21/05/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 200/2025 QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO AFONSO FILHO NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO. Nonato do Jardim 21/05/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 201/2025 QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR ENÉAS VIANA NO BAIRRO VILA OPERÁRIA. Nonato do Jardim 21/05/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 185/2025 QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODAS DE ÁRVORE DOS BAIRROS JARDIM AFONSO CELSO E ALTO DA FLORESTA. Nonato do Jardim 07/05/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 184/2025 QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA ROSIRA ALCÂNTARA. Nonato do Jardim 07/05/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 164/2025 QUE SEJA FEITO PROJETO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO SITIO BAIXIO DOS PATOS NO DISTRITO DE CANDEIAS, APROVEITANDO QUE JÁ EXISTE O POÇO PROFUNDO PARA SER USADO A ÁGUA NESTE PROJETO. Nonato do Jardim 14/04/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 163/2025 QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO DA REDE DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA INICIANDO NA TUBULAÇÃO EXISTENTE NA COMUNIDADE CAIÇARA DOS BRAGAS PARA ATENDER OS SÍTIOS FAZENDA NOVA E COMUNIDADE DE LEVADA NO DISTRITO CANDEIAS. Nonato do Jardim 14/04/2025 Enviado Para Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 DENOMINA DE RUA THERESA VIANA DE ARAÚJO ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nonato do Jardim 02/04/2025 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 136/2025 QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE OS SÍTIOS CAJUÍ E FECHADO, NO DISTRITO DE CANDEIAS. Nonato do Jardim 26/03/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 126/2025 QUE SEJAM CONSTRUÍDAS A PRAÇA E A ARENINHA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO. Nonato do Jardim 18/03/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 094/2025 QUE SEJA REALIZADA, PATROLAMENTO, NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA BOA VISTA DOS VICTOR, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, FAZENDO NA VIA ATERRO DAS LEVADAS, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE AS CASAS DE ANTÔNIO PRETO A BONFIM DUTRA, TRECHO CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 1KM (UM QUILÔMETRO). Nonato do Jardim 28/02/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 093/2025 QUE SEJA REALIZADA PROJETO JUNTO À EQUIPE DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE QUE SEJA ANALISADO OS CUSTOS, VIABILIDADE E POR FIM SEJA REALIZADA A ALOCAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO FALTANTE DA RUA NILTON MONTENEGRO, NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO. Nonato do Jardim 28/02/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 092/2025 QUE SEJA REALIZADA, PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES: FAZENDA NOVA, LEVADA E BAIXIO DOS PATOS, NO DISTRITO DE CANDEIAS, FAZENDO NA VIA ATERRO DAS LEVADAS, E AINDA, NESSE TRECHO, QUE SEJA DADA MANUTENÇÃO E PIÇARRAMENTO NA LADEIRA DA FAZENDA NOVA, COLOCANDO MATERIAL ADEQUADO NA MESMA. Nonato do Jardim 28/02/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 092/2025 QUE SEJA REALIZADA, PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES: FAZENDA NOVA, LEVADA E BAIXIO DOS PATOS, NO DISTRITO DE CANDEIAS, FAZENDO NA VIA ATERRO DAS LEVADAS, E AINDA, NESSE TRECHO, QUE SEJA DADA MANUTENÇÃO E PIÇARRAMENTO NA LADEIRA DA FAZENDA NOVA, COLOCANDO MATERIAL ADEQUADO NA MESMA. Nonato do Jardim 28/02/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 056/2025 QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE DRENAGEM NAS RUAS PRINCIPAIS DO JARDIM AFONSO CELSO, PRINCIPALMENTE NA RUA PRINCIPAL VALDENIR ALBUQUERQUE INICIANDO NO ALTO DA FLORESTA E DESAGUANDO NA TUBULAÇÃO EXISTENTE. Nonato do Jardim 19/02/2025 Enviado Para Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA THERESA VIANA DE ARAÚJO NORONHA, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2025. Adrianna Costa; Antonio Hélio; Gilberto Barbosa; Iuna Diniz; Nipônico Bezerra; Dudu de Chico Morais; Diniz Júnior; Matheus Araújo; Nonato do Jardim; Saulo Jucá 18/02/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 049/2025 AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE DRENAGEM NA RUA SITUADA AO LADO DA GARAGEM MUNICIPAL, MAIS PRECISAMENTE ONDE A ÁGUA SE EMPOÇA NA RUA VEREADOR ANTÔNIO VIANA DE ARAUJO, NO BAIRRO DE FÁTIMA. Nonato do Jardim 13/02/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0001/2025 QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA RAIMUNDA ANTÔNIA DOS SANTOS, O “DIPLOMA MULHER NOTA 10”. Nonato do Jardim 10/02/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 023/2025 QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE LOMBADA ELETRÔNICA ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO PELO ORGÃO COMPETENTE, NO TRECHO DA RODOVIA DA CE284, NO BAIRRO ALTO DA FLORESTA, ENTRADA DE ACESSO AO JARDIM AFONSO CELSO. Nonato do Jardim 03/02/2025 Enviado Para Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 024/2025 QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NO TRECHO DA ESTRADA DO SITIO VÁRZEA FEIA, APÓS O SITIO MONTEVIDEO, PARA ATENDER A ÁREA ADQUIRIDA EM CONSÓRCIO PELOS CRIADORES DE SUÍNO, USUÁRIOS DO REFERIDO TERRENO. Nonato do Jardim 03/02/2025 Enviado Para Votação #27ae60
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