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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PELO NOME DE MANOEL NELIZAR DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANDEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | INSTITUI O SELO IBS PARCEIRO DO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | INSTITUI O TÍTULO EMÉRITO EM SOLIDARIEDADE ANTONIA VIANA DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA NAZARÉ MACHADO BARBOSA LEITE, ocorrido no dia 26 de março de 2025. | 08/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 049/2025 | Moção de Congratulação a senhora MARIA GÉSSICA DE SOUSA SAMPAIO JUCÁ, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 25 de março de 2025 | 08/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 048/2025 | Moção de Congratulação ao senhor Roberto Thauan Pereira Viana, pelo seu natalício ocorrido neste dia 25 de março de 2025 | 08/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 047/2025 | Moção de Congratulação ao senhor Jose Moab de Souza Alves, pelo seu natalício ocorrido neste dia 19 de março de 2025. | 08/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 046/2025 | Moção de Congratulação ao Governador Elmano de Freitas, pela doação de uma ambulância para urgências do SAMU no nosso município. | 08/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 045/2025 | Moção de Congratulação a senhora LUANA FREITAS, pelo seu natalício ocorrido neste dia 25 de março de 2025. | 08/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 044/2025 | Moção de Congratulação ao senhor JOÃO CLEMENTINO, pelo seu natalício ocorrido neste dia 23 de março de 2025. | 08/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 043/2025 | Moção de Congratulação a senhora ANA LIDYA OLIVEIRA, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 24 de março de 2025. | 08/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 042/2025 | Moção de Congratulação a senhora LUANA MARIA DE LIMA, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 25 de março de 2025. | 08/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 041/2025 | Moção de Congratulação a senhora RENATA MARJORIE OILVEIRA DE SOUZA, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 24 de março de 2025. | 08/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 136/2025 | Que seja feita uma passagem molhada entre os sítios Cajuí e Fechado, no Distrito de Candeias. | 08/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 135/2025 | Que seja realizado o empiçarramento nas estradas do Distrito de Várzea da Conceição, em especial aquelas no sentido: saindo de Várzea da Conceição aos sítios Cuassu, Varjota, Jatobá. Além disso que seja melhorado a drenagem dessas estradas, inclusive, com a implantação de manilhas, assim melhorando a trafegabilidade dos moradores e da população que necessita da boa condição dessa rota | 08/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 134/2025 | Que sejam realizadas as arborizações na Alameda José Quintino, no Bairro Prado e na Avenida Pedro Lopes Vieira. | 08/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 133/2025 | Que se dê continuidade o pagamento aos professores em relação a gratificação dos alunos laudados que vinha sendo paga desde 2008. Vale lembrar que o Tribunal de Contas do Ceará vem se posicionando com parecer favorável às contas de Governo e de Gestão desde a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Municipal confeccionado na Gestão do Ex-Prefeito Rodrigo Xavier de Araújo. | 08/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 132/2025 | Que seja feito um estudo para ver a viabilidade da Rua Coronel José Albuquerque continuar sendo mão única até a Loja Maçônica Deus e Justiça n° 11 | 08/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 128/2025 | Que seja feito um estudo de impacto orçamentário para iluminação com luzes de LED na entrada do Distrito da Várzea da Conceição mais precisamente a partir do posto de Cildo Fernandes. | 08/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2025 - Ordinária | 26/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor GERALDO VICENTE DO NASCIMENTO, popularmente conhecido por SABINO, ocorrido no dia 16 de março de 2025. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 040/2025 | Moção de Congratulação à Cícera Carolina Nascimento Gonçalves Frutuoso pela sua Formatura no curso de Educação Física na Universidade Regional do Cariri (URCA), evento que ocorreu neste último final de semana. Considerando ainda, que a homenageada dará sua contribuição em nosso município em sua profissão de personal training. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 039/2025 | Moção de Congratulação a senhora Mércia Delia Teixeira Lima pela comemoração do seu aniversário no dia 08 de março deste ano. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 038/2025 | Moção de Congratulação Emmily Ediviges Ferreira Barros pela comemoração do seu aniversário no dia 17 de março deste ano. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 037/2025 | Moção de Congratulação à senhora Maria Erilene Ferreira, pela comemoração do seu aniversário no dia 18 de março deste ano. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 036/2025 | Moção de Congratulação à senhora VIVIANE MARTINS SANTOS, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de março de 2025. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 035/2025 | Moção de Congratulação a senhora JUSSARA MARTE, pelo seu natalício ocorrido neste dia 17 de março de 2025. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 034/2025 | Moção de Congratulação ao senhor CICERO JOSÉ CARVALHO BEZERRA, pelo seu natalício ocorrido neste dia 20 de março de 2025. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 033/2025 | Moção de Congratulação a senhora YASMIM GONÇALVES DIMAS, pela conclusão do curso de psicologia pela UNIVS. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 032/2025 | Moção de Congratulação ao senhor ANDRÉ FREITAS DINIZ, em decorrência do seu aniversário comemorado no dia 16 de março de 2025. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 031/2025 | Moção de Congratulação dirigida ao senhor Saulo Viana Diniz Costa, por ter assumido o Cargo de Comandante do 4º Pelotão/2ªCia/5ºBPRAIO de Cedro – CE. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 030/2025 | Moção de Congratulação à equipe organizadora dos festejos de São José na Comunidade da Vila Nova, Vale do São Miguel. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 029/2025 | Moção de Congratulação ao senhor Jones Clécio Otaviano Dias, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 12 de março de 2025. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 127/2025 | Requeiro a presença de um 1(um) representante da agência do Banco do Nordeste – Regional Iguatu- para uma audiência pública nesta Casa Legislativa para debatermos sobre o Decreto n° 12.381/2025- Desenrola Brasil – e outros financiamentos existentes. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 126/2025 | Que sejam construídas a Praça e a Areninha no Bairro Jardim Afonso Celso. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 125/2025 | Que seja feito a implantação de iluminação de LED nas Rua São José, no Bairro Pega Avoante. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 124/2025 | Que seja construído o sangradouro do açude do Umari-Torto mais precisamente na ladeira de Chico Moura. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 123/2025 | Requer que seja calçada a rua José Airton situada paralela à rua José Pacífico. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 122/2025 | Requer que seja feito o empiçarramento da estrada da localidade do São Miguel dos Bernardinos. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 121/2025 | Requer que seja concluído o abastecimento de água na comunidade de gangorra e que seja ampliado até a propriedade do Dr. Felipe Jorge e Maninho Afonso. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 120/2025 | Que seja feito o piçarramento na ladeira no sitio Mosquito, no Vale do Machado, iniciando na antiga Capela de São Francisco, indo até a residência do falecido Zé de Vitorino. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 119/2025 | Que seja feito um empiçarramento na estrada que liga o sítio Lagoa da Onça até a Vila Nova, no Vale do São Miguel, pois lá existem vários buracos e está dificultando o acesso dos moradores e também do transporte escolar. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 118/2025 | Requer ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza do mato do posto de saúde do Sítio Mosquito. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 117/2025 | Que seja feita a retirada e a limpeza do mato localizado no calçamento do Sítio Caiana. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 115/2025 | Que a Gestão Municipal, através da Secretária de Infraestrutura convenie com o Departamento de Trânsito do Ceará (DETRAN) ou com recursos próprios construa 2 redutores de velocidade de acordo com as leis de trânsito na Rua Vicentina Albuquerque, no Bairro de Fátima, mais precisamente no trecho da Rua Antônio Viana de Araújo até a Joaquim Ferreira da Silva. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 114/2025 | Que a Gestão Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma ação eficaz, no tocante, a colocação de luminárias com luz de LED nos 8 postes existentes de rede de baixa tensão, na Vila dos Bernadinos em frente a Estátua de São João Batista no município de Cedro/CE. Tal ação irá dar uma melhor segurança aos moradores da artéria pública citada. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 101/2025 | Que seja feito a recuperação com empiçarramento do conhecido corredor de Chaga de Jacinto, na comunidade de Campinas, Distrito do Vale do São Miguel. | 07/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA EDIFICADA NA PRAÇA JOSÉ EDMILSON BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA JUVENTUDE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | QUE A FINAL DO CAMPEONATO CEDRENSE DE FUTEBOL DE CAMPO ACONTEÇA, DE FORMA ALTERNADA, EM UM ANO EM ALGUM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA URBANA E EM OUTRO ANO EM ALGUM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO PACÍFICO DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO SÃO MIGUEL (UBALDINHO) - MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Aprígio José de Souza Neto, popularmente conhecido como Neto, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2025. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 027/2025 | Moção de Congratulação a senhora Beatriz Andrade pelo seu natalício ocorrido neste dia12 de março de 2025. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 026/2025 | Moção de Congratulação a senhora Núbia Jeane Gonçalves Guedes, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 10 de março de 2025. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 025/2025 | Moção de Congratulação a senhora Helenilma Gonçalves pelo seu natalício ocorrido neste dia 10 de março de 2025. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 024/2025 | Moção de Congratulação ao senhor Francisco Erasmo Ferreira, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 03 de março de 2025. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 023/2025 | Moção de Congratulação ao senhor José Fernandes Xavier, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 06 de março de 2025. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 022/2025 | Moção de Congratulação ao posto do DETRAN pelos 21 anos de funcionamento em nosso município, na pessoa de Jonas Alves de Oliveira, que ao longo desses 21 anos desempenhou, juntamente com outros servidores, esse trabalho tão importante para nós cedrenses. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 021/2025 | Moção de Congratulação à senhorita Loire Caroline Soares Lima, em decorrência do seu aniversário comemorado no dia 02 de março de 2025. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 113/2025 | Que seja notificada a empresa vencedora do certame para a manutenção de luzes e luminárias, a fim de que seja dada manutenção em uma luminária da comunidade do Canudo, no Distrito de Várzea da Conceição, mais precisamente do lado da casa da Dona Ângela. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 112/2025 | Que seja oficiado a SOHIDRA, na pessoa do Sr. Marco Bica, superintendente do competente órgão, para que seja disponibilizado ao município de Cedro poços profundos a fim de que seja universalizado o acesso à água nas comunidades rurais que não possuem acesso ao precioso líquido. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 111/2025 | Convido a Secretária de Educação para que venha a esta Casa em Sessões Ordinárias futuras, para prestar esclarecimentos sobre assuntos inerentes da sua pasta. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 110/2025 | Que seja realizado uma melhoria no campo da Várzea Feia, com refletores, arquibancadas, vestiários e etc... Para melhorar a qualidade e condições para os desportistas e público que utilizam e acompanham os jogos naquela região. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 109/2025 | Que seja feito a implantação de iluminação de LED nas Ruas Barão De Studart, Coronel Caetano Afonso e na Rua dos Grilos. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 108/2025 | Que seja feito uma lombada de vivel em frente á Escola Araken Sedrim de Aguiar, localizado no bairro Pega Avoante. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 107/2025 | Que seja feita a passagem molhada no riacho do Carrasco, mais precisamente no ponto que liga a comunidade do Mundo Novo a comunidade do Carrasco. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 106/2025 | Que seja realizada uma ação no tocante, a limpeza, capinação e poda das árvores em todo Bairro Alto do Padeiro. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 105/2025 | Que a Gestão Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realize melhorias tais como: piçarramentos, calçamento em duas ladeiras existentes, um aterro com manilhas e o alargamento da parede do açude, bem como, uma passagem molhada no sangradouro do açude existente na Morada Nova, que interliga a comunidade de Cachoeira dos Marques e outras comunidades. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 104/2025 | Que a Gestão Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura, viabilize um convênio com o SISAR no tocante ao abastecimento de água das 21 (vinte e uma) residências que existe entre a localidade de Jatobá Salgado e a comunidade de Pedregulho, ambas localizadas no Distrito de Santo Antônio. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 103/2025 | Que sejam colocadas algumas bueiras em pontos críticos na estrada que liga a sede da Várzea da Conceição até a Varjota e na localidade de Coaçu, também no Distrito de Várzea da Conceição. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 102/2025 | Que seja construída uma passagem molhada na comunidade de Varjota, Distrito de Várzea da Conceição, mais precisamente no riacho que se denomina riacho da mimosa, a referida passagem liga as comunidades as outras e também ao engenho. As fortes chuvas deixam a comunidade ilhada. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 100/2025 | Que seja feito o serviço de forma paliativa da recuperação dos dois pontos críticos, duas ladeiras, um próximo a casa do senhor Chico Bola e outro de frente a capela, onde estão expostos os canos do abastecimento de água da referida comunidade do Baixio do Bento | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 099/2025 | Que seja designada uma EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA para atender com regularidade, na SEDE DA UBS DO MOSQUITO, bem como, mobiliar aquela unidade de saúde, com cadeiras, para acolher os usuários das comunidades de Mosquito, Sipaúba e Patos dos Vieiras. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 086/2025 | Que seja feito um piso industrial em frente à Escola Antônio Pinheiro Torres localizada no sítio Caiana, Distrito do Vale do Machado. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 085/2025 | Que seja realizada a construção de um Galpão e a compra de uma esteira para o ´´Lixão´´ do município de Cedro/CE. As ações citadas tem o fito de dar melhores condições de trabalho aos catadores de lixo, ajudando-os nas suas atividades. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 084/2025 | Que seja enviado a esta Casa Legislativa, um novo Projeto de Lei, modificando a Lei Nº 046/1998 que cita sobre a cobrança da taxa de iluminação pública sendo o mesmo solicitando: Que nesse novo projeto, seja cobrado a taxa de iluminação somente daqueles contribuintes que tem a iluminação pública. | 06/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 092/2025 | Que seja realizada, piçarramento na estrada que liga as comunidades: Fazenda Nova, Levada e Baixio dos Patos, no Distrito de Candeias, fazendo na via aterro das levadas, e ainda, nesse trecho, que seja dada manutenção e piçarramento na ladeira da Fazenda Nova, colocando material adequado na mesma. | 05/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | Institui no Município de Cedro – Ceará, o dia do Terço dos Homens a ser comemorado anualmente no dia 22 de julho. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PELO NOME DE FRANCISCO LIELDO BATISTA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÀRZEA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA JUVENTUDE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | QUE A FINAL DO CAMPEONATO CEDRENSE DE FUTEBOL DE CAMPO ACONTEÇA, DE FORMA ALTERNADA, EM UM ANO EM ALGUM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA URBANA E EM OUTRO ANO EM ALGUM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DENOMINA DE FRANCISCO PACÍFICO DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO SÃO MIGUEL (UBALDINHO) - MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 020/2025 | Moção de Congratulação à senhora Wana Karla Costa Matos Moura pela sua conclusão do Curso de Direito pela Faculdade Paraíso (FAP) Juazeiro do Norte Ceará. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 096/2025 | Que seja feita uma sinalização da CE 153, iniciando no Refuco, indo até a ladeira da Baixa Funda. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 095/2025 | Que seja feita uma passagem molhada no sitio Timbaúba dos Monteiros, próximo a casa do Dr. Marcos Roberto. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 094/2025 | Que seja realizada, patrolamento, na estrada que liga a comunidade da Boa Vista dos Victor, no Distrito de Santo Antônio, fazendo na via aterro das levadas, mais especificamente entre as casas de Antônio Preto a Bonfim Dutra, trecho correspondente a aproximadamente 1km (um quilômetro). | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 093/2025 | Que seja realizada projeto junto à equipe de engenharia da secretaria de infraestrutura, a fim de que seja analisado os custos, viabilidade e por fim seja realizada a alocação do calçamento no trecho faltante da Rua Nilton Montenegro, no Bairro Jardim Afonso Celso. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 092/2025 | Que seja realizada, piçarramento na estrada que liga as comunidades: Fazenda Nova, Levada e Baixio dos Patos, no Distrito de Candeias, fazendo na via aterro das levadas, e ainda, nesse trecho, que seja dada manutenção e piçarramento na ladeira da Fazenda Nova, colocando material adequado na mesma. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 091/2025 | Que seja feito com a maior brevidade possível a capinação e em seguida seja feita a retirada de entulhos acumulados na UBS na Sede do Distrito do Vale do São Miguel, (Agrovila). | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 090/2025 | Requer que seja providenciado junto a empresa Concessionaria competente a instalação de luminárias nos postes das proximidades dos balneários sede do Distrito do Vale do São Miguel, (Agrovila). | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 089/2025 | Requer a construção de uma praça equipada com aparelhos para a instalação de uma ACADEMIA AO AR LIVRE na sede do Distrito de Assunção. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 088/2025 | Requer que o Prefeito Municipal através da Secretaria de Educação desenvolva um projeto de ampliação e reforma na escola DEPUTADO OBI VIANA DINIZ, localizada no Bairro Alto do Padeiro. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 087/2025 | Que seja feito melhoramento na estrada que liga Lagoa da Onça a comunidade de Nação, indo até o Sitio Baixio do Bento, no Distrito do Vale do São Miguel. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 083/2025 | Solicito do senhor Governador que seja feito o asfalto ligando a sede do município de Cedro ao Distrito de Arrojado, sendo assim o nosso município terá mais facilidade de deslocamento, como também rota para aqueles que buscam a rodovia Padre Cícero como alternativa de transitar com mais rapidez. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 082/2025 | Que seja construído um novo Matadouro Público no Município de Cedro/CE. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 081/2025 | Que seja realizada a construção de uma pista de caminhada iniciando-se nas proximidades do Super Queiroz e acompanhando todo o percurso da linha-férrea. Faz-se necessário a construção dela para evitar acidentes, já que, os praticantes de caminhada fazem seus percursos nas CES,BRS, expondo-se a perigos constantes devido ao grande fluxo de veículos automotores. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 080/2025 | Requer que seja notificada a empresa vencedora do certame para a manutenção de luzes e luminárias, a fim de que seja dada manutenção em uma luminária da comunidade da Pitombeira, no Distrito de Várzea da Conceição, mais precisamente no poste próximo a ladeira desta comunidade. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 079/2025 | Que seja realizada, através de parceria junto ao SinRural, FAEC e Poder Público municipal, o programa de prevenção à Saúde do Homem do Campo no Distrito de Candeias. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 078/2025 | Que seja realizado projeto junto a equipe de engenharia da secretaria de infraestrutura, a fim de que seja analisado os custos, viabilidade e por fim que seja realizado o calçamento em pedra tosca da mencionada ladeira. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 067/2025 | Que a Praça Raimundo Batista de Oliveira, localizada na sede do Distrito de Várzea da Conceição, passe por uma ampla reforma estrutural, em seu piso, na pintura, nas instalações elétricas, e no paisagismo. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 012/2025 | Ao Gestor Municipal e ao Secretário de Saúde, que o município disponibilize uma unidade física ou busque parcerias com alguns municípios que tenham esses locais, para receber animais de pequeno porte (gatos - cachorros) em situação de rua, abandono ou maus tratos. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 066/2025 | Que seja construída uma ARENINHA, para o esporte e lazer da população do Bairro Alto do Padeiro. | 05/2025 - Ordinária | 06/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ VALDENIR COSTA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNÍCIPIO DE CEDRO – ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN CEDRO, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | Institui no Município de Cedro – Ceará, o dia do Terço dos Homens a ser comemorado anualmente no dia 22 de julho. | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PELO NOME DE FRANCISCO LIELDO BATISTA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÀRZEA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 019/2025 | Moção de Congratulação ao jovem cedrense JUSCELINO KENNEDY MIRANDA DE FREITAS, pela sua colação de grau no Curso de Medicina pela Universidade Boliviana de Aquino, na cidade de Santa Cruz de La Sierra. | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 018/2025 | Moção de Congratulação à Equipe organizadora da FEARC, em decorrência do evento cultural organizado por ela nos dias 22 e 23 de fevereiro. | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 017/2025 | Moção de Congratulação à senhora Maria Ferreira da Silva, em decorrência do seu aniversário comemorado no dia 25 de fevereiro de 2025. | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 016/2025 | Moção de Congratulação à senhora Nara Diniz Ferreira, em decorrência do seu aniversário comemorado no dia 22 de fevereiro de 2025. | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 077/2025 | A manutenção da passagem molhada do Riacho da Manga, na estrada que liga o sítio Riacho Seco a Vargem dos Caetanos, Xique-Xique, Cachoeira dos Marques e demais comunidades do Distrito de Santo Antônio. O piçarramento da referida passagem molhada, com material orgânico adequado para a segurança e boa trafegabilidade. | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 076/2025 | Que seja realizado projeto junto a equipe de engenharia da secretaria de infraestrutura, a fim de que seja analisado os custos, viabilidade e por fim que seja realizado a pavimentação e/ou calçamento em pedra tosca da Rua Chiquinho Carteiro, no trecho que compreende o final do asfalto na Praça Padre Cícero até a altura do Nº 500, local que fica a Creche Maria Marilene. | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 075/2025 | Que seja notificada a empresa vencedora do certame para a manutenção de luzes e luminárias, a fim de que seja dada manutenção em duas luminárias da comunidade Vila Freitas, no Distrito de Candeias. | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 074/2025 | Que seja instalada lombada eletrônica na Avenida Pedro Lopes Vieira com a esquina da Rua Vereador Luiz Carvalho Jucá. | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 073/2025 | De acordo com a Emenda Impositiva Nº 003/2023, no valor de R$ 45.958,10 após levantamento de quantas luminárias necessitam para os sítios Caiana, Mosquito, Cipaúba, Patos dos Vieiras, Catingueira, Barreiros, Exu, Curicaca, São Paulinho, Estrela, Córrego dos Barros, Timbaúma dos Sales, Carlos e Monteiro, todas localizadas no Distrito do Vale do Machado, que sejam implantadas 58 luminárias nos citados sítios. | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 072/2025 | Que seja feita uma limpeza geral na Praça dos Ferroviários, retirando a água suja e contaminada que há no interior do giradouro e fazendo um aterro total dessa área seguido de um piso de concreto da superfície. | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 071/2025 | Que seja implantado 02 postes com luminárias na continuação da rua G no Planaito dos Lemos, (Cedro II), visto que a mesma rua houve um aumento significativo de novas residências onde os moradores estão convivendo com a escuridão e com a inseguranaça causada pela falta dessa tão esperada iluminação pública. | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 070/2025 | Que sejam substituídas as luzes por LED, na sede do distrito de Várzea da Conceição. | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 065/2025 | Que a Gestão Municipal elabore um plano de trabalho que será dirigido ao senhor Gilberto Júnior , Gerente Regional da Unidade Bacia Vale do Salgado em Juazeiro do Norte, no tocante a construção de um reservatório para solucionar definitivamente a demanda de abastecimento de água da população do Planalto dos Cadeiras ( Cedro I) | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 064/2025 | Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura elabore um projeto com um plano de trabalho para pavimentação asfáltica na rua Paulo Enéas localizada no Planalto dos Cadeiras ( Cedro I) e que a Gestão Municipal faça um convênio com o Governo do Estado, para o cumprimento do que fora anteriormente citado. | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 063/2025 | Que seja feito o calçamento da rua iniciando do Conjunto Mãe Rainha até a Vila Natal, na sede do Distrito do Vale do São Miguel, (Agrovila) . | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 062/2025 | Que seja realizado o calçamento em pedra tosca da Ladeira da Lazambrava, haja vista, ser um dos principais acessos das comunidades do Vale do São Miguel à CE-284, de Cedro à Umarizeiras. | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 061/2025 | Que seja feita uma lombada ou redutor de velocidade próxima à escola Obi Jucá Diniz, na Rua 21 de Outubro. | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 060/2025 | Que seja disponibilizada máquinas para ajustar as 3 ladeiras de acesso às comunidades de Lagoa da Onça à Nação e de Valfrido à entrada da Nação, retirando as pedras do local. | 04/2025 - Ordinária | 26/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DENOMINA DE IRINÉA ARAÚJO GONÇALVES, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO SÃO MIGUEL (UBALDINHO) - MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ VALDENIR COSTA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNÍCIPIO DE CEDRO – ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN CEDRO, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 015/2025 | Moção de Congratulação ao senhor Éneas Teixeira Viana de Araújo, em decorrência do seu aniversário comemorado no dia 18 de fevereiro de 2025. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 014/2025 | Moção de Congratulação ao senhor Dr.Rubens Bezerra de Albuquerque Júnior pelo seu natalício ocorrido neste dia 15 de fevereiro de 2025 | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 013/2025 | Moção de Congratulação ao senhor Antonio Neri da Silva, pelo seu natalício ocorrido neste dia 13 de fevereiro de 2025. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 012/2025 | Moção de Congratulação pela iniciativa do médico cedrense, Dr. Marcos Roberto Gomes, idealizador do projeto social denominado ´´ atendimento social´´, direcionado, em especial, as pessoas de baixa renda do nosso município com um preço acessível. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 011/2025 | Moção de Congratulação pela iniciativa da Direção da Unidade Prisional de Cedro, pela utilização da contraprestação de detentos condenados, nos serviços de pintura, manutenção, ornamentação, limpeza e capinação em prédios e vias públicas. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 009/2025 | Moção de Congratulação à senhora Cicera Bezerra de Matos pelo seu natalício ocorrido neste dia 06 de fevereiro de 2025 | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Assis da Silva ( seu Assis Jacó) ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2025. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Theresa Viana de Araújo Noronha, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2025. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0011/2025 | Que seja outorgado à senhora Terezinha Clementino de Castro, a Medalha “Bárbara de Alencar”. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0010/2025 | Que seja outorgado à senhora Maria de Fátima Andrade Ferreira, o “Diploma Mulher nota 10”. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 059/2025 | Que seja garantido o acesso à internet gratuita nos espaços públicos na sede do município e zona rural. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 058/2025 | Que seja construída uma área de lazer, uma praça e uma quadra coberta no planalto dos Lemos. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 057/2025 | Que seja feita a retirada do mato localizado no calçamento do Sítio Caiana. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 056/2025 | Que seja feito a construção de uma galeria de drenagem nas ruas principais do Jardim Afonso Celso, principalmente na rua principal Valdenir Albuquerque iniciando no alto da Floresta e desaguando na tubulação existente. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 054/2025 | Que seja feita a construção de uma rotatória na Ce 153 no espaço que interliga a Rua dos Campeões, Rua São José e Rodovia Padre Cícero, no Bairro Pega Avoante, Cedro – Ce, saída pra mangabeira. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 055/2025 | Que a Gestão Municipal, através da Secretária de Infraestrutura elabore um projeto e em seguida execute o mesmo no tocante a construção de redutores de velocidade nos pontos estratégicos na rua Chiquinho Carteiro, no Bairro Alto da Independência | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 054/2025 | Que seja feita a construção de uma rotatória na Ce 153 no espaço que interliga a Rua dos Campeões, Rua São José e Rodovia Padre Cícero, no Bairro Pega Avoante, Cedro – Ce, saída pra mangabeira. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 053/2025 | Que seja feita uma ampla reforma na Escola Araken Sedrim De Aguiar, no Bairro Pega Avoante. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 052/2025 | Que seja feito com maior brevidade possível a construção de uma rampa, onde dará acesso a calçada do Banco do Brasil no centro de nossa cidade. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 051/2025 | Que seja feito uma ampla reforma em toda estrutura física, elétrica e hidráulica na UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro Pega Avoante, tendo em vista a necessidade de as referidas famílias terem um atendimento mais digno, condizente com a proposta do Programa Saúde da Família. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 014/2025 | Que seja feito o piçarramento, iniciando na comunidade de Olho D´água do Figueiredo indo até a sede do Distrito de Assunção. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 050/2025 | Que o Gestor Municipal, através da Secretaria de Saúde, elabore um projeto moderno e envie ao Ministério da Saúde para celebrar um convênio entre ambos e, posteriormente, realize a construção de uma nova UBS na comunidade do Distrito de Santo Antônio. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 014/2025 | Que seja feito o piçarramento, iniciando na comunidade de Olho D´água do Figueiredo indo até a sede do Distrito de Assunção. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 014/2025 | Que seja feito o piçarramento, iniciando na comunidade de Olho D´água do Figueiredo indo até a sede do Distrito de Assunção. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 014/2025 | Que seja feito o piçarramento, iniciando na comunidade de Olho D´água do Figueiredo indo até a sede do Distrito de Assunção. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | Que seja feito uma melhoria na drenagem dos esgotos a céu aberto do início da Rua Padre Cícero e entroncamento das Ruas São José e Senador João Tomé. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | Ao Gestor Municipal, Secretário de Infraestrutura, que seja feito o conserto das passagens molhadas que ligam o Distrito de Santo Antônio ao Sítio Cachoerinha dos Coelhos, Esperança, Formoso, Cabaceira e Jenipapeiro. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART.106, CAPUT DO REGIMENTO INTENO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE. | 03/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 010/2025 | Moção de Congratulação aos alunos, professores e pais pela conquista do Selo Ouro Nacional pelo Compromisso da Criança Alfabetizada. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Mariano Araújo de Alcântara ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2025. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Felipe da Luz ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2025. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0009/2025 | Que seja outorgado à senhora Cícera Rosânia Campos de Lima, o “Diploma Mulher nota 10”. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0008/2025 | Que seja outorgado à senhora Cinthia Mikaelly Alves Moreira, o “Diploma Mulher nota 10”. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0007/2025 | Que seja outorgado à senhora Ana Nilma de Freitas Diniz, o “Diploma Mulher nota 10”. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0006/2025 | Que seja outorgado à senhora Francisca Paula Lima Bezerra, o “Diploma Mulher nota 10”. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0005/2025 | Que seja outorgado à senhora Raimunda Vieira Pereira, o “Diploma Mulher nota 10”. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0004/2025 | Que seja outorgado à senhora Maria de Fátima Santos de Souza, o “Diploma Mulher nota 10”. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0003/2025 | Que seja outorgado à senhora Fernanda Klébia Soares da Silva, o “Diploma Mulher nota 10”. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0002/2025 | Que seja outorgado à senhora Lara Fernandes Diniz Torres Araújo, o “Diploma Mulher nota 10”. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0001/2025 | Que seja outorgado à senhora Raimunda Antônia dos Santos, o “Diploma Mulher nota 10”. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 049/2025 | Ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito a construção de uma galeria de drenagem na rua situada ao lado da garagem municipal, mais precisamente onde a água se empoça na rua Vereador Antônio Viana de Araujo, no Bairro de Fátima. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 048/2025 | Que seja construído o calçamento em torno da capela Nossa Senhora de Fátima, bem como, dando continuidade em frente as residências que ficam perto da citada capela, no sitio Mundo Novo, no Distrito de Várzea da Conceição. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 047/2025 | Ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja implantado manilhas para que haja o escoamento das águas nas partes mais críticas da estrada iniciando no sitio Mundo Novo indo até o sitio Delfino no Distrito de Várzea da Conceição. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 046/2025 | Ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito o piçarramento na estrada iniciando no sitio Mundo Novo indo até o sitio Delfino, no Distrito de Várzea da Conceição. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 044/2025 | Ao Superitenndente do DETRAN/CE e ao Deputado Diassis Diniz que seja colocado um redutor de velocidade (qualquer tipo possível) no trecho urbano da CE 153, que cruza a comunidade de Caiana, no Distrito do Vale do Machado, no município de Cedro – CE, mais precisamente nas proximidades do comércio do senhor Zé Ivan. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 043/2025 | Ao Governador do Estado do Ceará e ao Deputado Diassis Diniz solicito do senhor Governador que seja feito o asfalto saindo do sitio Arrojado, passando pelos sítios: Timbaúba dos Monteiros, Timbaúba dos Carlos, Timbaúba dos Sales e Curicaca finalizando na CE153, que liga a cidade de Cedro. Sendo assim as comunidades acima citadas, terá mais facilidade de deslocamento para chegar na cidade. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 042/2025 | Ao Secretário das Cidades que a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, possa disponibilizar recurso para a construção de uma praça equipada com aparelhos de academia, no sítio Caiana, Distrito do Vale do Machado. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 041/2025 | Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, que se digne em enviar equipe técnica, para avaliar o acúmulo das águas provenintes do uso domicilar (esgotos), que fluem pelos esgostos das casas situadas na Rua Coronel Caetano Afonso, e se acumulam em um terreno não edificado (-6.6139048023711, - 39.061516218767046), causando, assim, a proliferação de insetos, mal cheiro e o desaformoseamento do rua. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 040/2025 | QUE SEJA FEITA UMA AMPLA REFORMA PRINCIPALMENTE NA PARTE INTERNA, HIDRÁULICA E ELÉTRICA NA LAVANDERIA DO CENTRO MAIS CONHECIDA COMO LBA. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 039/2025 | Ao Gestor Municipal requeiro a doação de um espaço adequado para a realização de atividades com motos, especificamente para a prática do “GRAU”, uma modalidade que, quando realizada em local seguro e apropriado, contribui para a segurança dos praticantes e da comunidade. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 038/2025 | Ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que elabore um plano de trabalho para a construção de passagens molhadas, aterros com bueiros, calçamentos em pequenas ladeiras e piçarramento através de convênios com a secretaria das cidades do Estado do Ceará e com o Ministério das Cidades para tais melhorias na estrada que liga Malhada da Areia as comunidades de Telha, Serrote, Xique-Xique, Cachoeira dos Marques, Várzea dos Caetanos indo até o Riacho Seco, no Distrito de Santo Antonio. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 037/2025 | Ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja construída uma Praça Pública na sede do Distrito de Santo Antônio, com uma arquitetura moderna e que o município busque celebrar convênio com os Governos Federal e Estadual para a realização do grande sonho da juventude e da população, como um todo, da sede do Distrito de Santo Antônio. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 036/2025 | Que seja instalado uma ACADEMIA AO AR LIVRE na Praça Ana Gonçalves de Matos, na sede do Distrito de Candeias. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 033/2025 | Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do gabinete do deputado estadual Guilherme Landim, que seja oficiado a Secretaria das Cidades (SCIDADES), do Governo do Estado, solicitando a realização de uma visita técnica, pela vinculada competente (lei estadual nº 16.710/2016), a fim de que seja incluída na PAUTA DE TRABALH0 ANO/2025, a recuperação da malha asfáltica, da artéria asfáltica, que liga a rodovia que liga a CE 153, na altura do Lagedo, a sede do distrito de Várzea da Conceição, um trecho entre seis ou sete quilômetros. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 032/2025 | Requeiro que a Gestão Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realize estudo de viabilização técnica, bem como de vazão e perfuração de poços profundos para as comunidades de Furnas, Taquari, Taquari de Baixo e Oiticica no Distrito de Candeias. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 031/2025 | Ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito piçarramento, nas estradas que liga a comunidade de Furnas ao sitio Taquari e Taquari de Baixo, no Distrito de Candeias. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 019/2025 | Ao Gestor Municipal e ao Secretário de Saúde, que seja disponibilizado um odontólogo para o PSF do Recanto, considerando a existência de um consultório já montado. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 018/2025 | Ao Gestor Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feita construída uma ponte que liga o Distrito de Assunção a comunidade da Belisa, passando pela casa do senhor Jucier, no citado Distrito. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | Ao Gestor Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feita a reforma da Praça Padre Cícero, localizada no bairro Alto do Padeiro, incluindo na referida reforma, uma academia ao ar livre para promover saúde e bem estar do povo. | 02/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ DE 74.0000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2025 - Extra-ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2025 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ DE 74.0000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2025 - Extra-ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2025 - Extra-ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2025 - Extra-ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | Que a Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, elabore um projeto arquitetônico moderno para uma ampla reforma em toda sua estrutura física, elétrica e hidráulica, tornando o mesmo em um mini shop e, em seguida, possa conveniar com o Ministério das Cidades, bem como com a Secretaria das Cidades do estado do Ceará. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | Que o Gestor Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, elabore um plano de trabalho para a construção de passagens molhadas, aterros com bueiros, calçamentos em pequenas ladeiras e piçarramento através de convênios com a secretaria das cidades do Estado do Ceará e com o Ministério das Cidades para tais melhorias. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | Que seja feito o calçamento da rua iniciando próximo a casa de Chico Mandú, indo até final do Conjunto Mãe Rainha, na sede do Distrito do Vale do São Miguel, (Agrovila). | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | Que seja feita uma ampla reforma na escola LEANDRO ALVES CORREIA, localizada na sede do Distrito do Vale de São Miguel (Agrovila). | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | Que seja feita a construção de uma nova passagem molhada ou que a mesma existente seja recuperada, no trecho que liga o Recanto a Casa Nova. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | Que seja feita a revitalização da estrada que liga as comunidades de Vaca Morta ao Urubu. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | Que seja feita uma ampla reforma na Unidade Escolar Antônio Laurênio de Oliveira, na sede do Distrito do Santo Antônio. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 015/2025 | Ao Gestor Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito o calçamento dos Bairros Justino e Viana, como também, o complemento em torno da Igreja de Assunção. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 016/2025 | Que seja feito o calçamento em torno da Igreja na comunidade de Umari-Torto, como também, o calçamento das duas ladeiras que dão acesso ao Alto dos Mouras. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 017/2025 | Ao Gestor Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o melhoramento da estrada que liga o São Vicente e Belisa a sede do Distrito de Assunção. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 020/2025 | Ao Gestor Municipal e ao Secretário de Agricultura, solicito informações do andamento do Programa ´´Hora de Trator´´ no nosso município, e quando iniciará o referido programa e quantas horas de trator será disponibilizado para cada agricultor. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 021/2025 | Ao Gestor Municipal e ao Secretário de infraestrutura, que seja feito o melhoramento com piçarramento nos três pontos das estradas que ligam a CE-284 a comunidade de Cariuzinho, iniciando no trecho Vila Natal indo até a Escola e na segunda entrada que também dá acesso a Escola, passando pelo baixio de Francisco Ferro, e na terceira entrada iniciando no abrigo indo até a Escola, todos os trechos dão acesso a CE – 284. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 022/2025 | Que seja feito o melhoramento com piçarramento na estrada que dá acesso a comunidade de São Paulino iniciando na CE – 153, no Distrito Vale do Machado. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 023/2025 | Que seja implantado o sistema de lombada eletrônica através de fiscalização pelo orgão competente, no trecho da rodovia da CE284, no bairro Alto da floresta, entrada de acesso ao Jardim Afonso Celso. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 024/2025 | Que seja perfurado um poço profundo no trecho da estrada do sitio Várzea Feia, após o sitio Montevideo, para atender a área adquirida em consórcio pelos criadores de suíno, usuários do referido terreno. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 025/2025 | Ao GESTOR MUNICIPAL e ao Secretário de Infraestrutura que seja realizado piçarramento em todas as estradas do Distrito de Candeias, em especial aquelas que compõem a rota do transporte escolar. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 026/2025 | Ao GESTOR MUNICIPAL e ao Secretário de Infraestrutura que seja feita a reforma da estrada que liga o sítio Pedra D’água ao sítio Riacho Seco, em especial realizando um serviço de “tapa buracos”; A abertura de “calhas” para escoamento das águas provenientes das chuvas na referida estrada acima e o piçarramento da referida estrada com material adequado para a segurança e boa trafegabilidade; | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 027/2025 | Ao GESTOR MUNICIPAL, aos Secretários de Infraestrutura e Esporte que seja realizado projeto junto a equipe de engenharia da secretaria de infraestrutura, a fim de que seja analisado os custos, viabilidade e por fim que seja realizada REFORMA da quadra esportiva José Lemos Gonçalves no Distrito de Candeias. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 028/2025 | Ao Prefeito Municipal que seja realizada uma ampla reforma com ampliação na Escola Antônio Pinheiro Torres, como também a construção de uma “quadra coberta” na comunidade de Caiana, no Distrito do Vale do Machado. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 029/2025 | Ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação que seja instalado ar-condicionado em todas as salas de aula, salas da Direção das escolas e salas destinadas aos professores nas escolas da rede básica de ensino do município de Cedro/CE. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 030/2025 | Requer do senhor Prefeito Municipal que seja feito na comunidade de Mosquito o calçamento iniciando na Ce 153 na primeira casa, continuando até a residência do Finado Manoel de Batista, seguindo até as residências dos senhores Tita e Cícero de Eduardo, no Distrito Vale do Machado. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora EMILIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (ZANIRA) ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2025. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2025 | Moção de Congratulação ao Padre Antônio Wellington da Silva Monteiro e extensiva a toda equipe organizadora pela realização da brilhante Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, Distrito de Várzea da Conceição, que se encerrou no último dia 08 de dezembro de 2024. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 002/2025 | Moção de Congratulação dirigida a nova equipe dirigente do EJC em Cedro. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 003/2025 | Moção de Congratulação dirigida ao senhor Carlos Davi Bezerra Felipe, pela conclusão do Curso de Medicina na UFCA – Universidade Federal do Cariri. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 004/2025 | Moção de Congratulação dirigida ao senhor Pedro Felipe Soares Lima, pela aprovação no Mestrado em Agricultura Digital e Geotecnologias na UFC – Universidade Federal do Ceará e em Ciências Climáticas na UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 005/2025 | Moção de Congratulação ao senhor CICERO ROBERTO ARAÚJO, pelo seu natalício ocorrido neste dia 17 de janeiro de 2025. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 006/2025 | Moção de Congratulação a senhora Maria Viviana Gonçalves Batista, pelo seu natalício ocorrido neste dia 24 de janeiro de 2025. | 01/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE OS RESPECTIVOS VALORES GRATIFICACIONAIS, VENCIMENTOS, HIERARQUIA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2025 - Extra-ordinária | 28/01/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE OS RESPECTIVOS VALORES GRATIFICACIONAIS, VENCIMENTOS, HIERARQUIA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/2025 - Extra-ordinária | 28/01/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2025 - Extra-ordinária | 15/01/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2025 - Extra-ordinária | 15/01/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2025 - Extra-ordinária | 15/01/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO VALOR DO ATUAL SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2025 - Extra-ordinária | 15/01/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2025 - Extra-ordinária | 15/01/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2025 - Extra-ordinária | 15/01/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2024 | REVOGA A LEI Nº 768, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ACRESCENTAVA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE. | 17/2024 - Extra-ordinária | 27/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2024 | REVOGA A LEI Nº 768, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ACRESCENTAVA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE. | 16/2024 - Extra-ordinária | 27/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 045/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Joaquim de Oliveira, conhecido por (Zeza de Manoel Joaquim), ocorrido no dia 11 de dezembro de 2024. | 41/2024 - Ordinária | 13/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 125/2024 | Moção de Congratulação a Comissão Organizadora da Festa da Padroeira Nossa Senhora das Graças e extensiva aos colaboradores pela realização da brilhante festa realizada na comunidade de Vaca Morta. | 40/2024 - Ordinária | 05/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | DENOMINA DE PASSAGEM MOLHADA ANASTÁCIO JOSÉ DO NASCIMENTO, ARTÉRIA PÚBLICA, ENTRE O BAIRRO VILA MARIA E A CE-284, RODOVIA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 39/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 130/2024 | Que sejam disponibilizadas tendas na Rua Emídio José Gonçalves, para acomodarem as pessoas que estão necessitando dos serviços do Banco do Brasil, em virtude da saída do Bradesco de nossa cidade, pois os mesmos estão em filas enormes e expostos ao sol. | 39/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 042/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Hélia Monteiro de Almeida, ocorrido no dia 21 de novembro de 2024. | 39/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 043/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Ferreira Ferro, ocorrido no dia 25 de novembro de 2024. | 39/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 044/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Josefa de Oliveira Adelino, ocorrido no dia 20 de novembro de 2024. | 39/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | DENOMINA DE RUA MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA (MANU PEDRO), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO VILA MARIA, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DESTE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | DENOMINA DE PASSAGEM MOLHADA ANASTÁCIO JOSÉ DO NASCIMENTO, ARTÉRIA PÚBLICA, ENTRE O BAIRRO VILA MARIA E A CE-284, RODOVIA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 128/2024 | Que seja bloqueado o pagamento Da Empresa concessionária responsável pelo recolhimento do lixo no município do Cedro/CE, até que a parcela do 13° terceiro e o adicional de férias dos garis sejam pagas, sendo que até a presente data, elas não foram pagas. | 38/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 041/2024 | Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora Tereza Luiza Lima, ocorrido no dia 11 de novembro de 2024. | 38/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 120/2024 | Moção de Congratulação a senhora CÂNDIDA COELHO BRAZ BEZERRA, pelo seu natalício, ocorrido neste dia 22 de novembro de 2024. | 38/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 121/2024 | Moção de Congratulação ao Rancho Pai e Filho, que tem como proprietário Zé Belo e família, por ter se destacado na EXPOCEDRO 2024, como grande campeão da Raça White Dorper (Reprodutor), como também, campeão do futuro Raça Dorper (Animal Registrado) e grande campeão do futuro Raça Dorper. | 38/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 122/2024 | Moção de Congratulação ao jovem Kauan Moreno, pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 12 de novembro de 2024. | 38/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 123/2024 | Moção de Congratulação a senhora Luiza Lima Teixeira, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 14 de novembro de 2024. | 38/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 124/2024 | Moção de Congratulação a senhora Marineusa Mariano Ferreira, pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 12 de novembro de 2024. | 38/2024 - Ordinária | 22/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2024 | ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, PREVISTOS NA LEI Nº 735, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2024 - Extra-ordinária | 08/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2024 | ACRESCENTA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, PREVISTOS NA LEI Nº 735, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/2024 - Extra-ordinária | 08/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | DENOMINA DE RUA MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA (MANU PEDRO), ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO VILA MARIA, SÍTIO VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DESTE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2024 - Ordinária | 08/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2024 - Ordinária | 08/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 118/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Victor de Freitas Fernandes pela passagem do seu aniversário ocorrido no dia 02 de novembro de 2024. | 37/2024 - Ordinária | 08/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 119/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Ailton Alves de Paula, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 05 de novembro de 2024. | 37/2024 - Ordinária | 08/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 040/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor ALDEMAR PEREIRA DA SILVA, mais conhecido por todos por Aldemar Barão, ocorrido no dia 24 de outubro de 2024. | 36/2024 - Ordinária | 01/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2024 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. | 13/2024 - Extra-ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2024 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, instituido pela Lei Municipal nº 637/2021, e dá outras providências. | 13/2024 - Extra-ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICIPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 556/2018. | 35/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2024 | INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, DA BONIFICAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 13/2024 - Extra-ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 002/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 13/2024 - Extra-ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 003/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 13/2024 - Extra-ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 004/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 13/2024 - Extra-ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 005/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 13/2024 - Extra-ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 006/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 13/2024 - Extra-ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 007/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 13/2024 - Extra-ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 008/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 13/2024 - Extra-ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 009/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 13/2024 - Extra-ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 010/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 13/2024 - Extra-ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 011/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 13/2024 - Extra-ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2024 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025. | 35/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2024 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, instituido pela Lei Municipal nº 637/2021, e dá outras providências. | 35/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 117/2024 | Moção de Congratulação a senhora Tereza Fernandes Diniz, pelos seus 95 anos completados no dia 24 de outubro de 2024. | 35/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 002/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 003/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 004/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 005/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 006/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 007/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 008/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 009/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 010/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 011/2024 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 015/2024, LOA/2025, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 12/2024 - Extra-ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 11/2024 - Extra-ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICIPIO DE CEDRO, CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 556/2018. | 34/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2024 | INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA RELACIONADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E A MELHORIA DO ENSINO APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, DA BONIFICAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES ESCOLARES E FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE (PROJETO EDUCAÇÃO NOTA DEZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 34/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 126/2024 | Que, antes da quadra invernosa, seja realizada uma ação conjunta com a Gestão Pública Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de meio Ambiente e Recursos Hídricos, no tocante à limpeza e a capinação dos canais existentes no município e melhorias no dique de proteção, como também nos sangradouros dos açudes públicos e particulares acima do dique de proteção. | 34/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 113/2024 | Moção de Congratulação, pela passagem do dia dos professores, ocorrido neste dia 15 de outubro de 2024. | 34/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 114/2024 | Moção de Congratulação dirigida a Anthony Ravi Oliveira Ferrer Diniz, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de outubro de 2024. | 34/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 115/2024 | Moção de Congratulação ao jovem JOSÉ ITALO MATOS FARIAS, em decorrência da sua aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). | 34/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 116/2024 | Moção de Congratulação a senhora ANA PAULA DIAS SILVA, pelo seu natalício ocorrido neste dia 14 de outubro de 2024. | 34/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | CONCEDE A SENHORA PATRÍCIA SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | CONCEDE AO SENHOR JOSÉ HERNANDO BEZERRA BARRETO O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 | CONCEDE AO SENHOR LUIZ GONZAGA AQUINO O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2024 | CONCEDE A SENHORA LIZANDRA FREIRES RODRIGUES O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR MAGNO DINIZ CORTEZ. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR LUIZ FERNANDES DINIZ JUNIOR. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 | CONCEDE A SENHORA ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 | CONCEDE AO SENHOR MIGUEL GONÇALVES PINHEIRO BRASIL NETO O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 | CONCEDE AO SENHOR EMANUEL TARGINO DE LIRA O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 | CONCEDE À SENHORA TUANY NERES BRAZ MACIEL O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO ALBERTO FERNANDES DE SOUZA O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO À SENHORA FRANCISCA MARIA DE JESUS. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2024 | CONCEDE À SENHORA MARIA ERANDI REIS DIAS BEZERRA O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2024 | CONCEDE À SENHORA ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2024 | CONCEDE AO SENHOR JOSÉ KENYS CARVALHO DE SOUSA O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO Á SENHORA FRANCISCA GERLÂNIA SOUZA FREITAS. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO Á SENHORA TEREZA NEUMA DINIZ BEZERRA DE OLIVEIRA. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2024 | CONCEDE AO SENHOR JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2024 | CONCEDE Á SENHORA ANA LAÍS PEIXOTO CORREIA NUNES O TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA JOÃO CÂNDIDO DA COSTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR JOÃO TALVANI MARTINS DINIZ. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2024 | CONCEDE Á SENHORA BEATRIZ ALVES DE ANDRADE O TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR JOSÉ WESLEY DE SOUZA LIMA. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOAQUIM FERNANDES TEIXEIRA ´´TEIXEIRINHA´´ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR JOÃO BATISTA DINIZ. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2024 | Dispõe sobre a concessão do prêmio mérito profissional de saúde Dr. Obi Viana Diniz da Câmara Municipal de Cedro ao senhor Francisco Nilson Alves Diniz. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 124/2024 | QUE SEJA FEITA A RETIRADA DA LAMA DA RUA BARÃO DE STURDAT, LOCALIZADA NO BAIRRO DIVISÃO. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 125/2024 | QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, A ISENÇÃO DO IPVA DE TODOS AS MOTOS DE 125 CILINDRADAS DOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICIPIO QUE SÃO CADASTRADOS NO PROGRAMA HORA DE PLANTAR DO GOVERNO ESTADUAL E QUE TAMBÉM SÃO CADASTRADOS NA DAP - DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF E NO CAF - CADASTRO DO AGRICULTOR FAMILIAR. | 33/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 123/2024 | QUE SEJA, COM A MAIOR MAIOR BREVEDIDADE POSSÍVEL, FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO VALE DO MACHADO, MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DOS PATOS VIEIRAS, NO RIACHO DO MACHADO ATÉ A RIBEIRA. | 31/2024 - Ordinária | 20/09/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 038/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA FRANCELI SALVIANO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2024. | 31/2024 - Ordinária | 20/09/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 110/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM BEATRIZ LOPES ESTEVAM , PELA PASSAGEM DO SEU NATALICIO OCORRIDO NESTE DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024. | 31/2024 - Ordinária | 20/09/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 111/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MARIA EDVANY DE OLIVEIRA MUCCINI, PELA PASSAGEM DO SEU NATALICIO OCORRIDO NESTE DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024. | 31/2024 - Ordinária | 20/09/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 121/2024 | QUE SEJA REALIZADA A REFORMA, COM UMA MODERNA ESTRUTURA A FIM DE SEREM REALIZADAS AS ATIVIDADES FISICAS E OUTRAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, NA QUADRA ESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE CANDEIAS. | 30/2024 - Ordinária | 13/09/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 122/2024 | QUE SEJA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, SOLUCIONADA A QUESTÃO DOS BURACOS E DA GRANDE QUANTIDADE DE LAMA EXISTENTE NA RUA CORONEL CAETANO AFONSO, TENDO EM VISTA, QUE A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS CITADOS CONTRIBUI PARA UMA MELHOR MOBILIDADE URBANA E REDUZ QUESTÕES RELACIONADAS A SAUDE PUBLICA. | 30/2024 - Ordinária | 13/09/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 108/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AOS JOVENS E TIOS QUE COMPÕEM A ARTICULAÇÃO DIOCESANA DO ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO (EJC) QU OCORREU NO ULTIMO DIA 08 DE SETEMBRO, NA CIDADE DE ICÓ. | 30/2024 - Ordinária | 13/09/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 109/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AOS JOVENS E TIOS QUE COMPÕEM A ARTICULAÇÃO DIOCESANA DO ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO (EJC) - PAROQUIAS NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - ICÓ/CE EM AGRADECIMENTO PELA ORGANIZAÇÃO E PELA CALOROSA RECEPÇÃO DOS JOVENS E TIOS QUE PARTICIPARAM DO V REVIVER DO EJC QUE OCORREU NO ULTIMO DIA 08 DE SETEMBRO, NA CIDADE DE ICÓ. | 30/2024 - Ordinária | 13/09/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 118/2024 | Que seja construída uma Areninha no Bairro do Prado, com equipamentos multifuncionais para a prática esportiva e atividades físicas. | 27/2024 - Ordinária | 30/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 119/2024 | Que seja feita uma reforma geral na Escola de Ensino Fundamental Celso Araújo de Araújo, no Bairro Prado. | 27/2024 - Ordinária | 30/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 120/2024 | Que seja feito o conserto do calçamento e o saneamento básico na Travessa Santo Antônio, no Bairro Prado. | 27/2024 - Ordinária | 30/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 112/2024 | Que seja feita a reforma geral da praça Padre Cícero, no bairro Alto do Padeiro, com iluminação de LED, bancos novos de madeira resistentes ao sol e a chuva, com piso novo permeável de blocos intertravados, bem como, também construir na citada praça, uma área propícia para a realização de atividades físicas e esportivas. | 28/2024 - Ordinária | 30/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 117/2024 | Que seja feito com a maior brevidade possível a limpeza do mato, a drenagem bem como o conserto do calçamento nas ruas do Cedro II, principalmente na entrada do Bairro. | 28/2024 - Ordinária | 30/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 037/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 22 de agosto de 2024. | 27/2024 - Ordinária | 30/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 036/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 25 de agosto de 2024. | 28/2024 - Ordinária | 30/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 104/2024 | Moção de Congratulação a senhora Macileide Bezerra de Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 19 de agosto de 2024. | 27/2024 - Ordinária | 30/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 105/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Rodrigo Xavier de Araújo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de agosto de 2024. | 27/2024 - Ordinária | 30/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 106/2024 | Moção de Congratulação a senhora REBECA ALVES DE OLIVEIRA, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de agosto de 2024. | 28/2024 - Ordinária | 30/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 107/2024 | Moção de Congratulação a senhora Amylla Keylla Silva Dias, pela sua aprovação e nomeação no concurso público do município de Cedro. | 28/2024 - Ordinária | 30/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 113/2024 | Que seja feita uma limpeza geral na Praça dos Ferroviários, retirando a água suja e contaminada que há no interior do giradouro e fazendo um aterro total dessa área seguido de um piso de concreto da superfície. | 26/2024 - Ordinária | 16/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 114/2024 | Que seja implantada internet gratuita e wi-fi livre em todas as praças e rodoviária da sede do nosso município como também em todas as praças de todos os sítios e distritos. | 26/2024 - Ordinária | 16/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 115/2024 | Que sejam implantados 02 postes com luminárias na continuação da rua G no Planalto dos Lemos (Cedro II), visto que, que nessa rua houve um aumento significativo de novas residências onde os moradores estão convivendo com a escuridão e com a insegurança causada pela falta dessa tão aguardada iluminação pública | 26/2024 - Ordinária | 16/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 116/2024 | Que seja resolvido o problema do sangradouro do açude que fica entre as comunidades de Cipó Grosso e Nação, tendo em vista que ele está impossibilitando o transporte escolar de ter acesso as citadas comunidades. | 26/2024 - Ordinária | 16/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 034/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Raimunda Moura Fernandes (Mundá), ocorrido no dia 10 de agosto de 2024. | 26/2024 - Ordinária | 16/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 035/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Justino de Oliveira, ocorrido no dia 07 de agosto de 2024. | 26/2024 - Ordinária | 16/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 169/2024 | PARECER PRÉVIO 169/2024, REFERENTE AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL DE CEDRO - CE, JOÃO BATISTA DINIZ, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021. | 25/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 108/2024 | Que seja feito o patrolamento na estrada que inicia no sitio Mosquito passando pela comunidade de Cipaúba, indo até o sitio Patos dos Vieiras, todos no Distrito Vale do Machado. | 25/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 109/2024 | De acordo com a Emenda Impositiva Nº 003/2023, no valor de R$ 45.958,10 após levantamento de quantas luminárias necessitam para os sítios Caiana, Mosquito, Cipaúba, Patos dos Vieiras, Catingueira, Barreiros, Exu, Curicaca, São Paulinho, Estrela, Córrego dos Barros, Timbaúma dos Sales, Carlos e Monteiro, todas localizadas no Distrito do Vale do Machado, que sejam implantadas 58 luminárias nos citados sítios. | 25/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 110/2024 | Que seja feito com maior brevidade possível o conserto do calçamento, iniciando em frente as residências de Airton da Granja indo ate o final das casas, no bairro Jardim Afonso Celso. | 25/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 111/2024 | Ao Gestor Municipal, Secretário de Infraestrutura, Defesa Civil Municipal e Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Que, antes da quadra invernosa, seja realizada uma ação conjunta com a Gestão Pública Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de meio Ambiente e Recursos Hídricos, no tocante à limpeza e a capinação dos canais existentes no município e melhorias no dique de proteção, como também nos sangradouros dos açudes públicos e particulares acima do dique de proteção | 25/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 032/2024 | Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora Valdízia Maria de Oliveira, ocorrido no dia 03 de agosto de 2024. | 25/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 033/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor COSMO BARBOSA DO VALE, ocorrido no dia 07 de agosto de 2024. | 25/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 099/2024 | Moção de Congratulação para com o “Dia do Padre”, para o Padre Ademar Alves Pereira, Paróquia São João Batista pelo brilhante e importante trabalho que vem fazendo em nossa comunidade. | 25/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 100/2024 | Moção de Congratulação para com o “Dia do Padre”, para o Padre Antonio Wellington, da Quase- Paróquia da Imaculada Conceição - Distrito de Várzea da Conceição- Cedro/CE, pelo brilhante e importante trabalho que vem desenvolvendo em prol de todas as comunidades do Distrito. | 25/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 101/2024 | Moção de Congratulação ao senhor João Batista Lobo Oliveira, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 02 de agosto de 2024. | 25/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 102/2024 | Moção de Congratulação a senhora Neudelia Maria Moura Diniz Nazaré, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de agosto de 2024. | 25/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 103/2024 | Moção de Congratulação a senhora Francisca Andressa Silva Eufrásio, pela aprovação no Concurso Público do BNB 2024, para o cargo de Analista Bancário 1. | 25/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | DENOMINA DE RUA VEREADOR MIGUEL AFONSO DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2024 - Ordinária | 02/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 031/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO LIELDO BATISTA ocorrido no dia 24 de julho de 2024. | 24/2024 - Ordinária | 02/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 098/2024 | Moção de Congratulação ao jovem DAVI ALVES MOREIRA, por ter sido aprovado no vestibular da Universidade Regional do Cariri (URCA ), Campus Iguatu no curso de Direito. | 24/2024 - Ordinária | 02/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais de Cedro e dá outras providências. | 23/2024 - Ordinária | 12/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Cedro e dá outras providências. | 23/2024 - Ordinária | 12/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 157/2024 | PARECER PRÉVIO 157/2024, REFERENTE AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR MUNICIPAL DE CEDRO - CE, FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020. | 23/2024 - Ordinária | 12/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | DENOMINA DE RUA VEREADOR MIGUEL AFONSO DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/2024 - Ordinária | 12/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | Concede ao senhor Jaziel Pereira de Sousa o Título de Cidadão Cedrense. | 23/2024 - Ordinária | 12/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 107/2024 | Que a Gestão Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, realize a desobstrução do esgoto existente na Rua Valdenir Albuquerque, bairro Jardim Afonso Celso, mais precisamente com frente ao bar do Matheus, bem como, a retirada de algumas lamas existentes da referida artéria pública, já que a comunidade vai iniciar a celebração da Festa do Padroeiro Santo Afonso. | 23/2024 - Ordinária | 12/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 105/2024 | Que seja feito melhorias (patrolamento) na estrada que liga a comunidade de Lages no Distrito de Assunção indo até o limite Cedro/Várzea Alegre, terminando no Olho D´água. | 22/2024 - Ordinária | 05/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 106/2024 | Que seja feito melhorias (patrolamento) na estrada depois da ponte do Angicos, sentido barragem do São Miguel. | 22/2024 - Ordinária | 05/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 030/2024 | Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora Francisca Antônia de Jesus, ocorrido no dia 30 de junho de 2024. | 22/2024 - Ordinária | 05/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 029/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Glória, ocorrido no dia 01 de junho de 2024. | 22/2024 - Ordinária | 05/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 091/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Aloísio Leandro de Lima Neto, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de julho de 2024. | 22/2024 - Ordinária | 05/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 092/2024 | Moção de Congratulação ao senhor João Batista Diniz (Joãozinho de Titico), pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de julho de 2024. | 22/2024 - Ordinária | 05/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 093/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Francisco De Assis Clementino Ferreira (Tizim), por ter sido eleito Presidente da ALMECE – Academia de Letras dos Municípios Cearenses. | 22/2024 - Ordinária | 05/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 094/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Deputado Estadual Francisco De Assis Diniz, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 03 de julho de 2024. | 22/2024 - Ordinária | 05/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 095/2024 | Moção de Congratulação ao senhor José Cleriton Costa Leite Junior, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 01 de julho de 2024. | 22/2024 - Ordinária | 05/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 096/2024 | Moção de Congratulação dirigida ao Núcleo Gestor da Escola Antônio Laurênio de Oliveira, extensiva a Professora Lucivânia Barboza de Oliveira Amorim e aos 20 alunos da referida escola, por terem sido avaliados com o nível desejável de aprendizagem do Programa Escola Nota 10. | 22/2024 - Ordinária | 05/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2024 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA PARCELA DO LOTE 04 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL A EMPRESA ALYCIA FABRICAÇÃO MÓVEIS - LTDA (CNPJ Nº 54.510.069/0001-94). | 10/2024 - Extra-ordinária | 04/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2024 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE 05 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL A EMPRESA LUIZ GERMANO DE ALENCAR – ME (CNPJ Nº 09.005.636/0001-09). | 10/2024 - Extra-ordinária | 04/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2024 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA PARCELA DO LOTE 04 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL A EMPRESA ALYCIA FABRICAÇÃO MÓVEIS - LTDA (CNPJ Nº 54.510.069/0001-94). | 09/2024 - Extra-ordinária | 04/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2024 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE 05 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL A EMPRESA LUIZ GERMANO DE ALENCAR – ME (CNPJ Nº 09.005.636/0001-09). | 09/2024 - Extra-ordinária | 04/07/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/2024 - Ordinária | 28/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 101/2024 | Que a Gestão Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura elabore um plano de trabalho e posteriormente a execução do mesmo no tocante a colocação de postes de rede de baixa tensão com luminárias, na rua iniciando na lateral do Estádio de Futebol MONTEVIDEO, interligando a Rua Valdemir Albuquerque no bairro Jardim Afonso Celso. | 21/2024 - Ordinária | 28/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 102/2024 | Que a Gestão Municipal, através da Secretária de Infraestrutura elabore um projeto e em seguida execute o mesmo no tocante a construção de redutores de velocidade na rua Chiquinho Carteiro, no Bairro Alto da Independência. | 21/2024 - Ordinária | 28/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 103/2024 | Que seja feito o conserto da máquina de radiografia do Centro de Especialidades Odontológica – CEO, do bairro centro. | 21/2024 - Ordinária | 28/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 104/2024 | Que seja feito o calçamento da Rua Travessa Orion, que fica por trás do IFCE, no Bairro Prado e a colocação da placa com o nome da rua acima citada. | 21/2024 - Ordinária | 28/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 088/2024 | Moção de congratulação à Comissão Organizadora e em especial ao Reverendíssimo Padre Ademar, pelos festejos em honra ao nosso Padroeiro São João Batista, os quais foram coroados de grande êxito, onde a comunidade católica participou pela madrugada de caminhadas em clima de oração, penitência, renuncia e partilha, e a noite os fiéis reencontravam para o novenário, momento em que os devotos de São João Batista pararam por alguns momentos para alimentar-se com a palavra de Deus. | 21/2024 - Ordinária | 28/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 089/2024 | Moção de Congratulação a senhora Geralda de Souza Leandro, pela passagem do seu natálicio, ocorrido neste dia 25 de junho de 2024. | 21/2024 - Ordinária | 28/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais de Cedro e dá outras providências. | 20/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Cedro e dá outras providências. | 20/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 027/2024 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora MARIA IDELZUITE VIDAL MOREIRA, ocorrido no dia 16 de junho de 2024, na cidade de Fortaleza. | 20/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 028/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO PEREIRA LIMA, (TICO SEVERINO), ocorrido no dia 16 de junho na comunidade de Agrovila. | 20/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 085/2024 | Moção de Congratulação ao Senhor Glauber Bueno de Lucena Torres, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de junho de 2024. | 20/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 086/2024 | Moção de Congratulação a senhora Elyny Jaklyny Clementino Costa, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 16 de junho de 2024. | 20/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 087/2024 | Moção de Congratulação a senhora Ana Patrícia Gomes Barboza, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 18 de junho de 2024. | 20/2024 - Ordinária | 21/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 009/2024 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 273.056,70 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 094/2024 | Que seja ampliado o sistema de abastecimento de água da Cachoeira dos Nunes até Malhada Grande, levando água da adutora Cedro/ Varzéa da Conceição. | 19/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 095/2024 | Que seja feito a ligação da energia do chafariz do Cedro ||, chafariz do Mamoeiro e do chafariz das Campinas. | 19/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 096/2024 | Que seja feito a melhoria da estrada que liga o bairro Divisão, dando continuidade após a passagem molhada, finalizando na CE que liga Cedro ao Distrito de Assunção. | 19/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 097/2024 | Que seja feito a recuperação do asfalto que liga a CE-153 ao Distrito de Várzea da Conceição. | 19/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 098/2024 | Que seja feito o conserto das traves e do portão da areninha que fica localizada na praça de Horácio. | 19/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 099/2024 | Que seja construído o calçamento da Rua Luiz de Sousa, bairro Prado, bem como, a colocação de lâmpadas de LED nos quatro postes na citada rua. | 19/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 100/2024 | Que o munícipio faça uma aquisição de roupas juninas para as escolas que forem participar dos festivais juninos, bem como, a contratação de uma estrutura de som e premiações para as cinco melhores colocadas. | 19/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 025/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Gonçalves, ocorrido no dia 09 de junho de 2024. | 19/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 026/2024 | Moção de Pesar pelo o falecimento da senhora Josefa Pricilia Ancelmo das Neves, ocorrido no dia 13 de junho 2024. | 19/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 082/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Francisco Bezerra da Costa (Chico de Tereza), por suas contribuições artísticas e culturais a nossa ciadade. | 19/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 083/2024 | Moção de Congratulação ao senhor CLAUDIO ARAÚJO, pelo seu natalício ocorrido neste dia 11 de junho de 2024. | 19/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 084/2024 | Moção de Congratulação a senhora Graziela Feitosa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de junho de 2024. | 19/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 009/2024 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 273.056,70 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2024 - Ordinária | 07/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 086/2024 | Que seja feito o patrolamento da estrada da Lagoa da Onça ao sítio Nação. | 18/2024 - Ordinária | 07/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 087/2024 | Que a Gestão Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, possa elaborar um projeto para a construção de uma passagem molhada no riacho da Vaca Morta, entre as comunidades de Santa Rita e Jatobá Salgado e outra na comunidade de Xique-Xique, bem como a construção de alguns aterros com manilhas em outros trechos da mencionada estrada e que possa realizar o patrolamento da citada estrada. | 18/2024 - Ordinária | 07/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 088/2024 | Que seja feita, com a maior brevidade possível, o conserto de duas passagens molhadas, sendo uma na estrada que liga a comunidade de Recanto a Casa Nova, e a outra na comunidade de Tapera. | 18/2024 - Ordinária | 07/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 089/2024 | Que seja feita, com a maior brevidade possível, a recuperação da estrada na comunidade do Recanto, mais precisamente na barra, onde necessita de um aterro com piçarra. | 18/2024 - Ordinária | 07/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 090/2024 | Requeiro que a Gestão Municipal, através da Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realize uma ação eficaz no tocante a poda das árvores e capinação das ruas existentes na sede do Distrito de Santo Antonio. | 18/2024 - Ordinária | 07/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 091/2024 | Que seja feito o complemento do calçamento da rua Coronel Caetano Afonso, no Bairro Divisão, como tambem que seja colocado manilhas para escoar as águas dos esgotos existentes. | 18/2024 - Ordinária | 07/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 092/2024 | Que seja feito o calçamento da Travessa Coronel Caetano Afonso, no Bairro Divisão, como tambem que seja colocado manilhas para escoar as águas dos esgotos existentes. | 18/2024 - Ordinária | 07/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 093/2024 | Que seja feito o calçamento da rua Quintinho Cunha como também a colocação de lâmpadas nos postes existentes, iniciando na casa de número 340 indo até a rua dos Campeõs, seguindo com o calçamento na rua dos Campeõs até a rua Coronel Caetano Afonso, no Bairro Pega Avoante. | 18/2024 - Ordinária | 07/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 080/2024 | Moção de Congratulação dirigida ao Reverendíssimo Padre Ademar Alves Pereira, Pároco da Igreja local de São João Batista em decorrência do seu aniversário de 10 anos de ordenação presbiteral na data de 23 de maio do ano corrente. | 18/2024 - Ordinária | 07/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 081/2024 | Moção de Congratulação dirigida aos professores, alunos, funcionários, e familiares da rede municipal de esnsino da nossa cidade, pelo primeiro lugar conquistado no resultado da SPAECE 2023 da CREDE 17. | 18/2024 - Ordinária | 07/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 010/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 615/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E Nº 725/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL. | 08/2024 - Extra-ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 010/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CEDRO O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA A ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 615/2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 E Nº 725/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL. | 07/2024 - Extra-ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 071/2024 | Que Seja Feita, Com Maior Brevidade Possível, Uma Passagem Molhada na Comunidade de Mamoeiro | 17/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 078/2024 | Que sejam feitas todas as escavações das fundações das cisternas de placas que vierem para o nosso município, sejam elas através da SDA, das igrejas e das Associações. | 17/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 079/2024 | Que seja feito, com a maior brevidade possível, a recuperação da estrada que liga as comunidades de Buraco D´ água, dois Baixios, sítio Chico e sítio Furnas até a comunidade de Vila Nova e que seja feito um piçarramento na ladeira proxímo a residência da família de Chico até a Vila Nova. | 17/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 080/2024 | Que seja feito o calçamento da sede de Agrovila até o conjunto Mãe Rainha, iniciando próximo a casa de Chico Mandú. | 17/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 081/2024 | Que seja feito um estudo para o abastecimento de água na comunidade de Malhada Grande, Distrito de Várzea da Conceição. | 17/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 082/2024 | Que a Gestão Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, possa elaborar um projeto e em seguida busque conveniar com os Órgãos Federal ou Estadual para a construção de algumas passagens molhadas como por exemplo: Uma na comunidade da Cobra, outra na Oiticica do Boi, outra na sangria da barragem da Cachoeirinha dos Coelhos e outra no sítio Formoso, bem como o patrolamento da mencionada estrada; | 17/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 083/2024 | Que seja disponibilizado durante dois dias para o município de Cedro, o Caminhão do Cidadão, para que um dia seja atendido a população do Distrito do Vale do São Miguel e outro dia a população do Distrito de Várzea da Conceição. | 17/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 084/2024 | Que seja disponibilizado durante três dias para o município de Cedro, o Caminhão do Cidadão, sendo dois dias para atender a população do Distrito Vale do Machado, (Caiana) e um dia para atender a população do Distrito de Lagêdo. | 17/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 085/2024 | Que seja disponibilizado para a linha Cedro/Fortaleza, ônibus tipo (leito) para atender as necessidades e dar mais conforto aos passageiros. | 17/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 024/2024 | Moção de Pesar pelo Falecimento do senhor Rusllan Pereira de Oliveira, ocorrido no dia 18 de maio de 2024. | 17/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 075/2024 | Moção de Congratulação a senhora Maria Regilania de Oliveira Moura, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 20 de maio de 2024. | 17/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 076/2024 | Moção de Congratulação a senhora Katea Maria Santos Bezerra, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 17 de maio de 2024. | 17/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 077/2024 | Moção de Congratulação a senhora Tatiane Figueiredo dos Santos, pela passagem do seu natálicio, ocorrido no dia 20 de maio de 2024. | 17/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 078/2024 | Moção de Congratulação dirigida ao jovem aluno da Escola João Batista Moreno, Carlos Eduardo de Sales Lima e também para o núcleo gestor da Escola citada em decorrência da premiação do Carlos na Olímpiada Nacional de Matemática das Escolas Públicas. Ele conquistou Medalha de Ouro a nível Regional e medalha de Prata a nível Nacional. | 17/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 079/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Alberto Mariano de Alcântara, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 22 de maio de 2024. | 17/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 069/2024 | Que sejam instalados com a maior brevidade possível, coletores de tráfegos (fotossensores), nas entradas da nossa cidade, que ligam Cedro/Mangabeira e Cedro/ Cascudo, através da CE-153 e na entrada Cedro/Umarizeira, através da CE-284. | 16/2024 - Ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 070/2024 | Que seja feito um abastecimento de água nas comunidades de Malhada Grande, localizada no Distrito de Várzea da Conceição e na Malhada Vermelha, localizada no Vale do São Miguel, em Cedro – CE. | 16/2024 - Ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 072/2024 | Solicito de Vossa Senhoria que seja disponibilizada, com urgência, uma máquina retroescavadeira para que possam ser abertos buracos para a instalação de cisternas de placas nas comunidades citadas em anexo. Essas cisternas estão sendo disponibilizadas via Cáritas Diocesana. | 16/2024 - Ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 073/2024 | Que seja feita, com a maior brevidade possível, a limpeza da UBS da sede da Agrovila. | 16/2024 - Ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 074/2024 | Que seja feita, com a maior brevidade possível, a limpeza da UBS Dr. Rubens Bezerra de Albuquerque. | 16/2024 - Ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 075/2024 | Que seja realizada a limpeza do mato em todo o calçamento do Sítio Caiana. | 16/2024 - Ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 076/2024 | Que seja feita uma operação tapa-buracos no calçamento localizado no sítio Caiana, na sede do Distrito do Vale do Machado. | 16/2024 - Ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 077/2024 | Que seja feito o melhoramento com piçarramento nos três acessos que ligam a CE-284 a comunidade de Cariuzinho. | 16/2024 - Ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 072/2024 | Moção de Congratulação a senhora Luciana Vieira Marques, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de maio de 2024. | 16/2024 - Ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 073/2024 | Moção de Congratulação a todos(as) os(as) Assistentes Sociais em decorrência do dia dedicado a eles, ocorrido no dia 15 de maio de 2024. | 16/2024 - Ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 074/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Romário Costa, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 15 de maio de 2024. | 16/2024 - Ordinária | 17/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 063/2024 | Que seja feito com a maior brevidade possível, a recuperação da estrada da localidade do Junco até a Lagoa Seca. | 15/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 065/2024 | Que sejam homenageados em Sessão Solene no Plenário Manoel Sampson Bezerra, às 14:00h no dia 16 de maio de 2024, os Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do nosso município, tendo em vista a Semana da Enfermagem, que é comemorada entre os dias 12 à 20 de maio. | 15/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 066/2024 | Que seja feito com a maior brevidade possível, uma passagem molhada com manilhas no sítio Cariuzinho, mais precisamente aonde passa o rio São Miguel. | 15/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 067/2024 | Que seja feita, com a maior brevidade possível, a limpeza da praça do Distrito de Assunção. | 15/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 068/2024 | REQUER SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DA FIBROMIALGIA. | 15/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 022/2024 | Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora Maria Miriam Silva Lima, ocorrido no dia 05 de maio de 2024. | 15/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 023/2024 | Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora Anatildes Sales de Oliveira, ocorrido no dia 07 de maio de 2024. | 15/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 067/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Mario Neto, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de maio de 2024. | 15/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 068/2024 | Moção de Congratulação a senhora Maira Moura Diniz, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de abril de 2024. | 15/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 069/2024 | Moção de Congratulação a senhora Deize Cristina Alves Diniz, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de maio de 2024. | 15/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 070/2024 | Moção de Congratulação a senhora Ana Laís Peixoto Nunes, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de maio de 2024, como também, pela forma como conduz o município vizinho de Icó, ao longo desses dois mandatos de prefeita. | 15/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 071/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Antônio de Pádua Costa, pela passagem do seu aniversário ocorrido no dia 09 de maio de 2024. | 15/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 059/2024 | Que seja feito o reparo de 05 KM da estrada vicinal no trecho da Lagoa da Onça (Nação), considerando que no período de 03/05 a 13/05 a comunidade estará no período de festividades de sua Padroeira Nossa Senhora de Fátima e com as frequentes chuvas o trecho ficou intransitável. | 14/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 060/2024 | Que seja feito o conserto com urgência da estrada do sítio Taquari, mais precisamente perto da residência do senhor Francimar. | 14/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 061/2024 | Que seja feito com maior brevidade possível o piçarramento na ladeira da Lazan Brava, que liga a Lagoa da Onça e sítios vizinhos. | 14/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 062/2024 | Que seja feito a recuperação da passagem molhada na comunidade de Lagoa da Onça, próximo a calunga. | 14/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 064/2024 | Que seja feito com a maior brevidade possível a recuperação da estrada do sítio Cajuí até o cemitério do sítio Fechado, pois a comunidade está sofrendo por a citada estrada está intransitável. | 14/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 066/2024 | Moção de congratulação ao senhor RAIMUNDO RIBEIRO CAMPOS (Doca) pelo seu natalício, ocorrido neste dia 24 de abril de 2024. | 14/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 057/2024 | Moção de Congratulação à senhora Erzelis Diniz Bezerra, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de abril de 2024. | 13/2024 - Ordinária | 26/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/2024 - Ordinária | 26/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 019/2024 | Moção de pesar pelo falecimento da senhora Tereza de Araujo Vieira(Terezinha), ocorrido no 21 de abril de 2024, na cidade de Barbalha -CE | 13/2024 - Ordinária | 26/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 063/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Cícero Evaldo da Silva (Barel do Povo), pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 20 de abril de 2024. | 13/2024 - Ordinária | 26/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 064/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Adriano José da Silva Pereira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 22 de abril de 2024. | 13/2024 - Ordinária | 26/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 065/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Cícero José Jusifran Diniz, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de abril de 2024. | 13/2024 - Ordinária | 26/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 694/2023 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AO ANO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. | 06/2024 - Extra-ordinária | 24/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 694/2023 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE AO ANO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. | 05/2024 - Extra-ordinária | 24/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE OS RESPECTIVOS NÍVEIS OCUPACIONAIS, VALORES GRATIFICACIONAIS, VENCIMENTOS, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTIDA NA LEI Nº 695/2023. | 12/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 055/2024 | Que seja resolvida a problemática do acesso que liga a sede do Distrito da Várzea da Conceição até os sítios Canudos, Mundo Novo, Serraria, Teú, Roque e toda a extensão do restante do Distrito mencionado. | 12/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 056/2024 | Que seja feito o calçamento e colocadas 03 luminárias na Rua Quintino Cunha, esquina com a Rua Maria Grande, (Bairro Pega Avoante). | 12/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 057/2024 | Solicito do Gestor Municipal, agilidade na reforma já anunciada pelo mesmo da Unidade Básica de Saúde – UBS, do bairro Pega Avoante. | 12/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 058/2024 | Que nas regiões afetadas pelas fortes chuvas, onde não estão passando os transportes escolares e para que os alunos e professores não se prejudiquem, solicito do Secretário de Educação para que as aulas sejam remotas, até que as estradas sejam recuperadas. | 12/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 018/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Nilson Sales Moraes, ocorrido no dia 17 de abril de 2024. | 12/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 055/2024 | Moção de Congratulação aos integrantes e equipe dirigente do Encontro Jovens de Cristo (EJC) da Paróquia São João Batista – Cedro/CE em decorrência do Domingão do EJC , promovido por esse movimento da Igreja Católica e que ocorreu no dia 12 de abril de 2024, na Agrovila. | 12/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 056/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Josimar Dias Silva, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de abril de 2024. | 12/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 057/2024 | Moção de Congratulação à senhora Erzelis Diniz Bezerra, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de abril de 2024. | 12/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 058/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Francisco Viana Pereira, em decorrência do seu aniversário que ocorreu no dia 14 de abril de 2024. | 12/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 059/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Francisco Monteiro Filho (Ticô), em decorrência do seu aniversário que ocorreu no dia 14 de abril de 2024. | 12/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 060/2024 | Moção de Congratulação ao senhor José André de Sousa, pelos seus 44 anos de serviços prestados na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE. | 12/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 061/2024 | Moção de Congratulação a senhora Eliane Maria de Morais, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 08 de abril de 2024. | 12/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 062/2024 | Moção de Congratulação a senhora Maria Das Dores Viana, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 18 de abril de 2024. | 12/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 047/2024 | Que seja feito a desobstrução do esgoto da Rua Coronel José Felipe, mais precisamente ao lado da oficina Itamar Auto Peças. | 11/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE OS RESPECTIVOS NÍVEIS OCUPACIONAIS, VALORES GRATIFICACIONAIS, VENCIMENTOS, HIERARQUIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTIDA NA LEI Nº 695/2023. | 11/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 048/2024 | Que seja feito com a maior brevidade possível a limpeza do mato e a drenagem das águas da rua Padre Cícero, no trecho que fica entre as ruas Pedro Lopes Vieira e São José. | 11/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 049/2024 | Solicito esclarecimento do Gestor Municipal sobre sua ida a Fortaleza – CE, no dia 10 de fevereiro de 2023, onde o mesmo encontrou-se com o Coronel Ozires e a Engenheira do CP-RAIO doutora Narah Diógenes, para tratar da implantação da base do RAIO no nosso município e que depois de 14 meses ainda não se encontra pronto a contrapartida do município, que é um prédio para a instalação do referido batalhão. | 11/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 051/2024 | Que seja feito a limpeza do mato na sede do distrito do Lagêdo, mais precisamente na quadra de esportes e nos demais pontos que necessitam deste serviço. | 11/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 052/2024 | Que seja feito o calçamento da Rua João XXIII, localizada no Bairro de Fátima. | 11/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 053/2024 | Que seja feito a limpeza em toda a Praça dos Ferroviários fazendo toda retirada do mato, e que seja feito com urgência o esgotamento da água do giradouro, como também o aterramento para sanar o problema que tanto tem causado transtorno a população circunvizinha. | 11/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 054/2024 | Que seja feito a limpeza do mato em todos os pontos que se faz necessário da rua Coronel Caetano Afonso. | 11/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 017/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Adarrilta Tavares de Freitas, ocorrido no dia 05 de abril de 2024. | 11/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 052/2024 | Moção de Congratulação a senhora Claudiana Diniz Silva de Oliveira, em decorrência do seu aniversário ocorrido no dia 10 de abril de 2024. | 11/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 053/2024 | Moção de Congratulação a senhora Joana Darc de Araújo Lima, pelos relevantes serviços prestados em prol da causa animal no nosso município. | 11/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 054/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Cícero Barbosa da Silva Júnior, pelos relevantes serviços através dos projetos sem fins lucrativos, preparatórios para a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA, e também, para a Mostra Brasileira de Foguetes – MOBFOG. | 11/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | Dispõe sobre a criação de espaço reservado em festividades realizadas pelo poder público municipal e similares para deficientes físicos e dá outras providências. | 08/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 037/2024 | Que seja colocado luminárias nos postes existentes na comunidade de Caraíbas próximo a residência de Vânia , Teca, Erasmo e demais moradores. | 08/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 036/2024 | Que seja feita a recuperação e reparação da Malha Asfáltica que liga a sede do nosso município ao Distrito de Assunção. | 08/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 038/2024 | Que seja colocado 2 (duas) carradas de piçarras para o aterro da Igreja Evangélica na sede do Distrito de Candeias . | 08/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 039/2024 | Que a Gestão Municipal, através da Secretária de Infraestrutura elabore um projeto e em seguida convenie com o Governo do Estado através da Superintendência do Detran do Estado do Ceará, para que coloque um redutor de velocidade ou um semáforo no encontro das ruas Luís Carvalho Jucá, 21 de Outubro e Azarias Alves Diniz e nos demais pontos críticos acima citados. | 08/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 040/2024 | Que seja feito um piso industrial em frente à Escola Antônio Pinheiro Torres, localizada no sítio Caiana, Distrito do Vale do Machado. | 08/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 041/2024 | Que seja feito com a maior brevidade possível uma ampla reforma no prédio da Biblioteca Municipal, tanto na sua parte física como também na parte elétrica e hidráulica. | 08/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 042/2024 | Que seja feita uma operação tapa-buracos no calçamento localizado no sítio Caiana, na sede do Distrito do Vale do Machado. | 08/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 014/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor REGINALDO DE OLIVEIRA FELINTO, ocorrido no dia 15 de março de 2024, na cidade de Cedro – CE. | 09/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 038/2024 | Moção de Congratulação a Senhora Amanda Araújo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 19 de março de 2024. | 09/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 037/2024 | Moção de Congratulação ao Senhor Thiago Miranda, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 20 de março de 2024. | 09/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 039/2024 | Moção de Congratulação ao Senhor Jose Iris Freire, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 18 de março de 2024. | 09/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 040/2024 | Moção de Congratulação ao Senhor Tico da Topic, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 19 de março de 2024. | 09/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 041/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Cicero José Carvalho Bezerra, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 20 de março de 2024. | 09/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 042/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Raimundo Vicente Filho, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 16 de março de 2024. | 09/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 043/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Francisco Jerri Oliveira Souza, em decorrência do seu aniversário comemorado no dia 21 de março de 2024. | 09/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 044/2024 | Moção de Congratulação a senhora Emmily Ediviges Ferreira Barros, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 16 de março de 2024. | 09/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 045/2024 | Moção de Congratulação ao senhor João Batista Lobo Oliveira, pelo o seu Podcast Conversando com os Amigos. | 09/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 046/2024 | Moção de Congratulação a senhora Maria das Graças Ferreira Viana, em decorrência do seu aniversário que ocorrerá no dia 23 de março de 2024. | 09/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | Cria o programa de incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5° ao 9° ano da rede de ensino Municipal, Estadual e Particular de Cedro Ceará e dá outras providências. | 07/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | Dispõe sobre a criação de espaço reservado em festividades realizadas pelo poder público municipal e similares para deficientes físicos e dá outras providências. | 07/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 029/2024 | Que a Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte realize uma melhoria na Areninha Antonio José Pitombeira de Almeida na rua coronel João Cândido da Costa no Bairro de Fátima, na Areninha Baby, na praça José Edmilson Bezerra Gonçalves, na Rua São José, Bairro Pega Avoante, na Areninha Raimundo Pinheiro Torres, na Rua 21 de outubro, bairro da Independência e na quadra de esportes da praça Rubens Bezerra de Albuquerque, no cruzamento das ruas Joel Passos e Azarias Alvez Diniz, bairro Centro, no tocante a reposição da rede de proteção, reforma de alambrados, pintura, conserto dos portões e melhoria na iluminação. | 07/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 030/2024 | Que seja feito um mutirão de limpeza, com retirada de entulhos e podas de árvores, em todas as ruas do Bairro Jardim Afonso Celso. | 07/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 031/2024 | Que seja feito com a maior brevidade possível (através de engenharia) a drenagem das águas do esgoto situado na Rua central do Bairro Planalto dos Lemos – Cedro II. | 07/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 032/2024 | Que seja feito a construção de uma escola com 8 salas e uma quadra coberta para a sede do distrito do Vale do Machado, (Sítio Caiana). | 07/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 033/2024 | Convido a Secretária de Educação para que venha a esta Casa no dia 22 de março do corrente ano, em sessão ordinária, para esclarecer (demonstrar) o número de professores ampliados em comparação ao número de vagas ofertadas de professores no concurso público municipal regido pelo Edital Nº 001/2024. | 07/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 034/2024 | Que seja feito uma operação (tapa buraco) na CE-284, mais precisamente na ponte que fica perto da Escola Estefania da Silva, no bairro Alto da Floresta. | 07/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 035/2024 | Que seja feito um melhoramento com piçarramento na ladeira do sítio Jenipapeiro, mais precisamente em frente à residência do senhor Abílio Alves de Araújo, no Distrito do Vale do São Miguel, tendo em vista que a citada ladeira oferece risco de acidentes, devido à grande erosão causado pelas chuvas. | 07/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora TERESINHA DE JESUS BEZERRA DE AGUIAR, ocorrido no dia 11 de março de 2024. | 07/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 012/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JESUS ALVES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 10 de março de 2024, na cidade de Juazeiro do Norte – CE. | 07/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 013/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Tânia Guedes Jucá, ocorrido no dia 11 de março de 2024. | 07/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 035/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Humberto Moreira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 13 de março de 2024. | 07/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 020/2024 | Que a Gestão Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhoramentos como piçarramento em alguns trechos e o patrolamento da estrada saindo do asfalto que liga Lagedo a Várzea, mais precisamente no sítio Curralinho até o sítio Coqueiro, já que, neste mês inicia-se as festividades do seu padroeiro, São José e vale ressaltar que a mencionada estrada fica no Distrito de Lagedo. | 06/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 021/2024 | Que seja feito um melhoramento com piçarramento na ladeira de (Vaetam), localizado do sítio Sabonete, mais precisamente na estrada que liga a comunidade de Várzea da Conceição as comunidades de Baixa da Areia, Cipó Grosso, Nação, Baixio do Bento e demais localidades. | 06/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 022/2024 | REQUER SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PELOS SEUS 40 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 023/2024 | Que seja feito uma lombada na avenida principal do bairro Jardim Afonso Celso, nas proximidades do bar do Naldo Mulato. | 06/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 024/2024 | Que seja feito o calçamento no distrito do Vale do Machado, mais precisamente nas localidades de Patos dos Vieiras, Cipaúba, Mosquito, Curicáca e as Timbaúbas. | 06/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 025/2024 | Que seja construído um novo Matadouro Público no Município de Cedro/CE. | 06/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 026/2024 | Que seja feito o asfalto ligando a sede do município de Cedro ao Distrito de Arrojado, sendo assim o nosso município terá mais facilidade de deslocamento, como também rota para aqueles que buscam a rodovia Padre Cícero como alternativa de transitar com mais rapidez. | 06/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 027/2024 | Que seja feito uma reforma na passagem molhada que liga as comunidades do sítio Cobra a Cachoeirinha dos Coelhos. | 06/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 028/2024 | Que seja feito o piçarramento em frente ao PSF do Lagedo. | 06/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 010/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Vicente Medeiros, ocorrido no dia 01 de março de 2024. | 06/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 029/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Cicero José Carvalho Bezerra, em decorrência do seu trabalho filantrópico e importantes serviços prestados, preparando os candidatos que prestarão o Concurso Público da Prefeitura de Cedro/CE e também para vestibulares e ENEM, através de aulas gratuitas | 06/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 025/2024 | Moção de Congratulação a senhora Maria Altanir de Carvalho pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 04 de março de 2024. | 06/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 026/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Francisco Erasmo Ferreira Costa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de março de 2024. | 06/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 027/2024 | Moção de Congratulação ao senhor José Cleriton Costa Leite, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 05 de março de 2024. | 06/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 028/2024 | Moção de Congratulação ao senhor José André de Sousa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de março de 2024. | 06/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 030/2024 | Moção de Congratulação ao senhor José Fernandes Xavier, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de março de 2024. | 06/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 031/2024 | Moção de Congratulação a senhora Yandra Dantas, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de março de 2024. | 06/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 032/2024 | Moção de Congratulação a senhora Maria das Dores Marcolino Viana, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de março de 2024. | 06/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 033/2024 | Moção de Congratulação a senhora Letícia Muriely Lima Nogueira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de março de 2024. | 06/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 034/2024 | Moção de Congratulação a senhora Silvia Kellyne de Oliveira Victor, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de março de 2024. | 06/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 014/2024 | Que seja enviado a esta Casa Legislativa, um novo Projeto de Lei, modificando a Lei Nº 046/1998 que cita sobre a cobrança da taxa de iluminação pública sendo o mesmo solicitando: Que nesse novo projeto, seja cobrado a taxa de iluminação somente daqueles contribuintes que tem a iluminação pública. | 05/2024 - Ordinária | 01/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 015/2024 | Que seja realizada a construção de um Galpão e a compra de uma esteira para o ´´Lixão´´ do município de Cedro/CE. As ações citadas tem o fito de dar melhores condições de trabalho aos catadores de lixo, ajudando-os nas suas atividades. | 05/2024 - Ordinária | 01/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 016/2024 | Que seja realizada a construção de uma pista de caminhada iniciando-se nas proximidades do Super Queiroz e acompanhando todo o percurso da linha-férrea. Faz-se necessário a construção dela para evitar acidentes, já que, os praticantes de caminhada fazem seus percursos nas CES,BRS, expondo-se a perigos constantes devido ao grande fluxo de veículos automotores. | 05/2024 - Ordinária | 01/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 017/2024 | Que seja colocado manilhas no final da rua Prefeito Antonio Alves dos Santos, no Bairro de Fátima, logo quando termina o asfalto, durante as chuvas desce um grande volume de água da rua Júlio Alves dos Santos, cavando um grande buraco e causando transtorno aos moradores do Bairro que necessitam transitar por aquelas artérias públicas. | 05/2024 - Ordinária | 01/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 018/2024 | Que seja feito a reposição de manilhas que estão quebradas na estrada da comunidade de Baixa da Areia, mais precisamente no corredor de Dadinho, um pouco antes da residência de Chico de Gino, no Distrito de Candeias. | 05/2024 - Ordinária | 01/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 019/2024 | Que a Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura elabore um plano de trabalho através de um projeto no tocante a pavimentação asfáltica nas ruas Noberto Batista da Rocha e Maria Felismina de Jesus ambas, na sede do Distrito de Santo Antônio e que em seguida convenie com o Governo do Estado através da Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP) para realizar essa importante obra de infraestrutura para o bem-estar de todos. | 05/2024 - Ordinária | 01/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ VALDIR BATISTA DE SOUZA, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2024. | 05/2024 - Ordinária | 01/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 024/2024 | Moção de Congratulação a Senhora Silvia Cândida, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 28 de fevereiro de 2024. | 05/2024 - Ordinária | 01/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 013/2024 | Que o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência do DETRAN/CE, com a maior brevidade possível, realize a sinalização do trecho acima citado para dar uma segurança e trafegabilidade aos que passam na CE-153 que interligado Cedro ao Cascudo. | 04/2024 - Ordinária | 23/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 019/2024 | Moção de Congratulação ao senhor Celso Fernandes da Gama, em decorrência do seu aniversário comemorado no dia 18 de fevereiro de 2024. | 04/2024 - Ordinária | 23/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 020/2024 | Moção de Congratulação ao Senhor João Paulo Leandro pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 21 de fevereiro de 2024. | 04/2024 - Ordinária | 23/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 021/2024 | Moção de Congratulação ao Senhor Francisco de Araújo (Quimquim), pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 20 de fevereiro de 2024. | 04/2024 - Ordinária | 23/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 022/2024 | Moção de Congratulação ao Senhor Anaelton Barros pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 20 de fevereiro de 2024. | 04/2024 - Ordinária | 23/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 023/2024 | Moção de Congratulação senhora Sadra Moema Diniz Pereira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2024. | 04/2024 - Ordinária | 23/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VETO: 035/2023 | Veto Total ao Autógrafo de Lei Nº 645/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Assunto: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Cedro/CE. | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 004/2024 | DENOMINA DE JOSÉ CAETANO GOMES A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES NO SÍTIO CACHOEIRA DOS MARQUES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ. | 03/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2023 | REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E Nº 441 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 03/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 004/2024 | DENOMINA DE JOSÉ CAETANO GOMES A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES NO SÍTIO CACHOEIRA DOS MARQUES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ. | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 034/2023 | REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 364 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E Nº 441 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 008/2024 | Requeiro do Gestor Municipal que seja feito a operação tapa buraco no final da Rua Alameda José Quintino, mais precisamente em frente à Escola Celso Alves de Araújo, no Bairro Prado, saída para o Cascudo. | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 009/2024 | Que a Gestão Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, recupere, com a maior brevidade possível, as duas boeiras na estrada mencionada acima, sendo que,a primeira necessita que seja colocada mais duas manilhas com proteção para ela, já a segunda que tem uma cratera e necessita apenas de colocação de piçarra . | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 010/2024 | Que seja feito o conserto com piçarramento, em todos os pontos específicos necessários que estão danificados principalmente no corredor de Dadinho, na comunidade da Baixa da Areia no Distrito de Várzea da Conceição. | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 011/2024 | Que a Gestão Municipal através das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Agricultura para a instalação de um Chafariz para atender a demanda da comunidade de Canudos localizada no Distrito de Várzea. | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 012/2024 | Que a Gestão Municipal através da Secretaria de Agricultura possa implantar no município o Programa de Inseminação Artificial bovina, para beneficiar a todos os criadores existentes no nosso município. | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0001/2024 | Que seja outorgado à senhora Raimunda Ayla Lima de Mendonça, o “Diploma Mulher nota 10”. | 03/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0002/2024 | Que seja outorgado à senhora Cícera Maria Freire Gomes, o “Diploma Mulher nota 10”. | 03/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0003/2024 | Que seja outorgado à senhora, Maria Edvany de Oliveira Muccini o “Diploma Mulher nota 10”. | 03/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0004/2024 | Que seja outorgado à senhora, Cindy Matias Diniz Bezerra da Luz o “Diploma Mulher nota 10”. | 03/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0005/2024 | Que seja outorgado à senhora Ana Lúcia Batista Guedes o “Diploma Mulher nota 10”. | 03/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0006/2024 | Que seja outorgado à senhora Lúcia Maria Clementino Costa o “Diploma Mulher nota 10”. | 03/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0007/2024 | Que seja outorgado à senhora Francisca Maria de Souza (Dona Fransquinha), o “Diploma Mulher nota 10”. | 03/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0008/2024 | Que seja outorgado à senhora Euzébia Gomes da Silva Fonseca o “Diploma Mulher nota 10”. | 03/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0009/2024 | Que seja outorgado à senhora Maria Vilânia da Silva Gomes o “Diploma Mulher nota 10”. | 03/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO MULHER NOTA 10: 0010/2024 | Que seja outorgado à senhora Sadra Moema Diniz Pereira o “Diploma Mulher nota 10”. | 03/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Luiz Evangelista de Oliveira, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2024. | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Antônia VIlca de Freitas Souza, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2024, Barbalha/CE. | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2024 | Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor Senhor José Alves (Dedé), ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2024. | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor (Zé Peixoto) José Cassimiro de Moura, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2024. | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 008/2024 | Moção de Congratulação a jovem Elisa Juliele Gonçalves Souza, pela a conclusão do Curso de Direito pela UNIVS – Universidade Vale do Salgado. | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 009/2024 | Moção de Congratulação a jovem Rebeca Dalete Ferreira Santos pela a conclusão do Curso de Direito pela UNIVS – Universidade Vale do Salgado. | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 010/2024 | Moção de Congratulação a senhora Cícera Bezerra de Matos, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2024. | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 011/2024 | Moção de Congratulação ao senhor João de Cosmo, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2024. | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 012/2024 | Moção de Congratulação a senhora Sandra Maria Fernandes Viana, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2024. | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 013/2024 | Moção de Congratulação ao jovem Samuel de Matos Brito, pela sua graduação no curso de Direito pela UNIVIS. | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 014/2024 | Moção de Congratulação a senhora Maria das Graças Alves de Oliveira, em decorrência do seu aniversário comemorado no dia 14 de fevereiro de 2024. | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 015/2024 | Moção de Congratulação ao Dr. Rubens Bezerra de Albuquerque Júnior, em decorrência do seu aniversário comemorado no dia 15 de fevereiro de 2024 | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 016/2024 | Moção de Congratulação ao Senhor Reginaldo Sales pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 14 de fevereiro de 2024. | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 017/2024 | Moção de Congratulação ao Senhor Marcos Brito pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 12 de fevereiro de 2024. | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 018/2024 | Moção de Congratulação à vereadora jovem Melissa Alves pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2024 | 02/2024 - Ordinária | 16/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | Que seja capacitado um técnico concursado já existente na Secretaria Municipal de Agricultura, para elaborarem as inscrições dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, tanto no CAR – Cadastro Ambiental Rural e no CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, para terem acesso a regularização das propriedades e posses junto ao CAR e o CAF junto as políticas públicas da Agricultura Familiar. | 01/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 002/2024 | Que seja realizada a reforma, construção de uma quadra e ampliação da Escola Antônio Pinheiro Torres, sediada na Caiana, no Distrito do Vale do Machado. | 01/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 003/2024 | Que seja realizada a limpeza do mato em todo o calçamento do Sítio Caiana. | 01/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 004/2024 | Que seja colocado um redutor de velocidade (qualquer tipo possível) no trecho urbano da CE 153, que cruza a comunidade de Caiana, no Distrito do Vale do Machado, no município de Cedro – CE, mais precisamente nas proximidades do comércio do senhor Zé Ivan. | 01/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 005/2024 | Que seja feito o conserto da barragem do Angicos I, nas mediações da casa do senhor Bá tratorista, bem como, o melhoramento da estrada que da acesso a citada barragem. | 01/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 006/2024 | Solicitar, com regime de urgência, informações quanto a execução das minhas emendas impositivas do ano de 2021 até hoje. | 01/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 007/2024 | Que seja feito a climatização com ar-condicionado em todas as salas de aulas das escolas do município que estejam em pleno funcionamento. | 01/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2024 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora, Maria Aucília de Oliveira, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2024. | 01/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 06 de janeiro de 2024. | 01/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE JESUS SOARES DE ALMEIDA, ocorrido no dia 06 de janeiro de 2024. | 01/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2024 | Moção de Congratulação dirigida ao jovem radialista Francisco Maciel Bezerra da Silva, em decorrência da sua participação no Programa Domingão com Huck, na TV Rede Globo Nacional, onde o mesmo mostrou sua desenvoltura como um grande comunicador que é. | 01/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 003/2024 | Moção de Congratulação ao senhor LUIZ FERNANDES DINIZ JÚNIOR, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2024. | 01/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 004/2024 | Moção de Congratulação a senhora MARIA VERÔNICA OLIVEIRA FERRER, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2023. | 01/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 005/2024 | Moção de Congratulação a senhora Lenise Figueiredo Bastos, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2024. | 01/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 006/2024 | Moção de Congratulação ao senhor vereador Dr. Amarilo Sampaio Júnior, em decorrência da conclusão do curso de Medicina - UNICHRISTUS, sendo que a sua formatura ocorreu no dia 27 de janeiro de 2024, na cidade de Fortaleza/CE. | 01/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 007/2024 | Moção de Congratulação aos integrantes e equipe dirigente do I Encontro Jovens de Cristo (EJC) da Paróquia São João Batista – Cedro/CE que ocorreu nos dias 19,20 e 21 de janeiro de 2024, na cidade de Cedro/CE. | 01/2024 - Ordinária | 02/02/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2024 | QUE ABRE AO VIGENTE ORÇAMENO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 16.421.331,71 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/2024 - Extra-ordinária | 08/01/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2024 | QUE ABRE AO VIGENTE ORÇAMENO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 16.421.331,71 (DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/2024 - Extra-ordinária | 08/01/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 284/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA. | 24/2023 - Extra-ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2023 | ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2023 - Extra-ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2023 | CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, REESTRUTURA AS VACÂNCIAS ORIUNDAS DE CONCURSOS ANTERIORES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DEFINE NORMAS GERIAS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2023 - Extra-ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2023 | CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS AOS EMPREENDEDORES QUE SE INSTALAREM OU AMPLIAREM SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2023 - Extra-ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE. | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | Institui o Banco de ideias Legislativas no município de Cedro, e dá outras providências. | 23/2023 - Extra-ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” e dá outras providências. | 23/2023 - Extra-ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2023 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÃO ESTABELECIDAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2023 - Extra-ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE. | 24/2023 - Extra-ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | PROMOVE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º NA LEI Nº 503/2017- CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO DENOMINADO SECRETÁRIO AD HOC, FIXANDO AS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E VALOR DA GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2023 - Extra-ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 284/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA. | 23/2023 - Extra-ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2023 | ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/2023 - Extra-ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 032/2023 | CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, REESTRUTURA AS VACÂNCIAS ORIUNDAS DE CONCURSOS ANTERIORES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DEFINE NORMAS GERIAS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/2023 - Extra-ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 033/2023 | CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS AOS EMPREENDEDORES QUE SE INSTALAREM OU AMPLIAREM SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/2023 - Extra-ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | Institui o Banco de ideias Legislativas no município de Cedro, e dá outras providências. | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” e dá outras providências. | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2023 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÃO ESTABELECIDAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/2023 - Extra-ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE. | 23/2023 - Extra-ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | PROMOVE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º NA LEI Nº 503/2017- CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO DENOMINADO SECRETÁRIO AD HOC, FIXANDO AS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E VALOR DA GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/2023 - Extra-ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2023 | Altera a resolução 001/2017 para modificar os requisitos e valores das diárias pagas a Vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências. | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 188/2023 | Que seja feito o calçamento da rua iniciando no final do Conjunto Mãe Rainha, indo até a Vila Natal, na sede do Distrito do Vale do São Miguel, (Agrovila). | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 189/2023 | QUE SEJAM CONVOCADOS OS SECRETÁRIOS ACIMA CITADOS PARA UMA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE O QUANTITATIVO DE VAGAS A SEREM PREENCHIDAS NO CONCURSO MUNICIPAL DE CEDRO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A REAL NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AO MESMO TEMPO INFORMAR OS NOMES DOS SERVIDORES CONTRATADOS E TEMPORÁRIOS DE SUAS RESPECTIVAS PASTAS. | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 190/2023 | Que o Gestor Municipal seja convocado para uma Sessão Ordinária ou Extraordinária da Câmara Municipal de Cedro, para dar esclarecimento sobre as remunerações dos servidores que ingressarão através do Concurso Público de acordo com o anexo do Projeto de Lei do Executivo Nº 032/2023. | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 191/2023 | Requeiro na forma regimental que norteia este Poder, após ouvido o douto plenário e seguidas as tramitações regimentais seja votado e aprovado o seguinte requerimento. Que a Gestão Municipal através das Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e Secretaria Municipal de Agricultura, faça um convênio com o SISAR para realizar um projeto de abastecimento de água e havendo a viabilização técnica, possa executá-lo, levando o precioso líquido do Sítio Jatobá até a comunidade de Pedregulho. | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 192/2023 | Que o Prefeito Municipal juntamente com o Secretário de Infraestrutura, providenciem com a maior brevidade possível, uma galeria de drenagem nos dois lados do esgoto existente na rua São José, mais precisamente em frente ao lanche do senhor Naldinho Lanche, no Bairro Centro, indo até o entroncamento da rua Adauto Castelo. | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 193/2023 | QUE O PREFEITO MUNICIPAL CONCEDA INFORMAÇÕES ACERCA DA INCLUSÃO OU NÃO DO CADASTRO DE RESERVA NO FUTURO CONCURSO PÚBLICO QUE FOI SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PELO EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROJETO 032/2023. | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 207/2023 | Moção de Congratulação ao senhor Alcivan Sales, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 29 de novembro de 2023. | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 209/2023 | Moção de Congratulação a senhora Cícera Maria Freire Gomes, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 05 de dezembro de 2023. | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 210/2023 | Moção de Congratulação o Senhor Francisco Josean de Souza, pela passagem de seu natalício ocorrido neste dia 05 de dezembro de 2023. | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 211/2023 | Moção de Congratulação o Senhor Geraldo Luciani de Souza Lacerda, pela passagem de seu natalício ocorrido neste dia 07 de dezembro de 2023. | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 212/2023 | Moção de Congratulação a Comissão Organizadora da Festa da Padroeira Nossa Senhora das Graças e extensiva aos colaboradores pela realização da brilhante festa realizada na comunidade de Vaca Morta. | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 213/2023 | Moção de Congratulação a Comissão Organizadora da Festa da Padroeira Nossa Senhora das Graças e extensiva aos colaboradores pela realização da brilhante festa realizada na comunidade de Caiana. | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 214/2023 | Moção de Congratulação a Comissão Organizadora da Festa da Padroeira Nossa Senhora das Graças e extensiva aos colaboradores pela realização da brilhante festa realizada na comunidade de Várzea Feia. | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 215/2023 | Moção de Congratulação a senhora LARA FERNANDES DINIZ TORRES, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2023. | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 216/2023 | Moção de Congratulação ao senhor Darcílio Dutra de Melo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2023. | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 217/2023 | Moção de Congratulação a senhora Tereza Maria Coelho Leite, ocorrido neste dia 06 de dezembro de 2023. | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 218/2023 | Moção de Congratulação a senhora Lúcia Clementino, pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 04 de dezembro do corrente ano. | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 219/2023 | Moção de Congratulação ao senhor RIBAMAR PEREIRA, pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 06 de dezembro do corrente ano. | 43/2023 - Ordinária | 08/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE. | 42/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 186/2023 | Que seja realizado um Natal de Luz na cidade, ornamentando os diversos locais públicos do município, principalmente a praça da Matriz e as demais praças da nossa cidade. | 42/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 185/2023 | Que seja disponibilizado durante três dias para o município de Cedro/CE, o caminhão do cidadão, sendo dois dias para atender a população do Distrito do Vale do Machado (Caiana), e um dia para atender a população do distrito de Lagedo. | 42/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 187/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura que seja construído um abrigo coberto, na comunidade de Varjota no Distrito de Várzea da Conceição, mais precisamente na encruzilhada da Lindeza, próximo ao campo de futebol, para abrigar os alunos, que ficam aguardando o transporte escolar de baixo de um sol escaldante. | 42/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 203/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Azarias Ribeiro Campos, ocorrido no dia 27 de novembro de 2023. | 42/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 200/2023 | Moção de Congratulação a jovem Anna Ruth de Souza Martins, por ter sido aprovada em primeiro lugar no vestibular da Estacio/Idomed – Iguatu, no curso de medicina. | 42/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 201/2023 | Moção de Congratulação à senhora Antônia Norma Teclane Marques Lima, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 01 de dezembro do corrente ano. | 42/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 202/2023 | Moção de Congratulação a página da CEDRO NEWS pelo grande trabalho que vem sendo desenvolvido, desde quando foi criada vem prestando relevantes serviços em todas as áreas no nosso município. | 42/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 204/2023 | à Senhora Maria Terezinha dos Santos Albuquerque (Dona Tereza), pela passagem de seu natalício ocorrido no dia 01 de dezembro de 2023. | 42/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 205/2023 | aos membros do ECC e toda equipe organizadora da primeira etapa do Encontro de Casais com Cristo. | 42/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 206/2023 | ao senhor Raimundo da Dena, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 28 de novembro do corrente ano. | 42/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 182/2023 | Que seja disponibilizado durante dois dias para o município de Cedro, o Caminhão do Cidadão, para que um dia seja atendido a população do Distrito do Vale do São Miguel e outro dia a população do Distrito de Várzea da Conceição. | 42/2023 - Ordinária | 01/12/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | Concede Prêmio Mérito Profissional de Saúde Dr. Obi Viana Diniz. | 41/2023 - Ordinária | 24/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 029/2023 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 712/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 253.706,37 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRES MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). | 22/2023 - Extra-ordinária | 24/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2023 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/2023 - Extra-ordinária | 24/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 029/2023 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 712/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 253.706,37 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRES MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). | 21/2023 - Extra-ordinária | 24/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2023 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/2023 - Extra-ordinária | 24/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 181/2023 | Requer da Secretaria de Infraestrutura que disponibilize três carradas de piçarra para que seja feito um aterro nas dependências da Igreja Evangélica da comunidade de Candeias. (Sede do Distrito). | 41/2023 - Ordinária | 24/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 183/2023 | Que seja disponibilizado para o Distrito do Vale do Machado, 120 fogões ecológicos. | 41/2023 - Ordinária | 24/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 184/2023 | Solicito a vinda de um geólogo para fazer um estudo de um poço profundo no sítio São Paulo, próximo ao bairro Cedro II. | 41/2023 - Ordinária | 24/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 197/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSE IVAN GONÇALVES FREIRE, ocorrido no dia 20 de novembro de 2023, na cidade de Crato. – Ce. | 41/2023 - Ordinária | 24/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 198/2023 | Moção de Congratulação a senhora Luzanira da Silva Lima, pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 20 de novembro do corrente ano. | 41/2023 - Ordinária | 24/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 199/2023 | Moção de Congratulação a senhora Cândida Coelho Braz Bezerra pela passagem do seu aniversário ocorrido neste dia 22 de novembro de 2023. | 41/2023 - Ordinária | 24/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | Concede Prêmio Mérito Profissional de Saúde Dr. Obi Viana Diniz. | 40/2023 - Ordinária | 17/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 178/2023 | Que seja feito a limpeza com o patrolamento no final da Rua Rozita Afonso, no bairro Jardim Afonso Celso, na parte de terra logo onde acaba o asfalto, indo até o final da mesma. | 40/2023 - Ordinária | 17/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 179/2023 | Que seja efetuada a compra de banheiros químicos e lixeiras de coleta seletiva para as Feiras da Agricultura Familiar realizadas na zona rural e no nosso município, como também, uma internet de qualidade para que todos os participantes das respectivas feiras possam usá-la. | 40/2023 - Ordinária | 17/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 180/2023 | Que a Gestão Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, seja realizada ações com a maior brevidade possível, no tocante a elaboração de um plano de trabalho , objetivando a realização de um estudo e posterior, a execução do mesmo com colocação de placas faltosas, nas ruas das sedes dos distritos , na sede do município , bem como as substituições das que foram modificadas os nomes, e que seja encaminhado aos Correios, ENEL, CAGECE, SISAR, a Secretaria da Fazenda Estadual e INSS local, informando os novos nomes. | 40/2023 - Ordinária | 17/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 194/2023 | Moção de Congratulação a senhora Venância Lima, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 12 de novembro de 2023. | 40/2023 - Ordinária | 17/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 195/2023 | Moção de Congratulação a senhora Cristiana Matos Pinheiro, pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 15 de outubro do corrente ano. | 40/2023 - Ordinária | 17/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 196/2023 | Moção de Congratulação ao senhor Vicente Alves, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 16 de novembro de 2023. | 40/2023 - Ordinária | 17/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | DENOMINA TRECHO DA RUA MANOEL CORREIA LIMA, NO BAIRRO DE FÁTIMA DE RUA VEREADOR VICENTE BALBINO DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 39/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | INSTITUI A PLACA DE HOMENAGEM, AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO. | 39/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 171/2023 | Que seja providenciado junto a empresa Concessionária competente a reposição das lâmpadas queimadas nos postes existentes, (total de 08 lâmpadas), na comunidade de Vila Nova, no Distrito do Vale do São Miguel. | 39/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 172/2023 | Solicita recursos para a construção de uma escola com 8 salas e uma quadra coberta para a sede do distrito do Vale do Machado, (sitio Caiana). | 39/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 173/2023 | Solicita Informação se foi baixado edital para a compra de um aparelho de raio x, com a fonte de recursos oriundo as emendas impositivas da bancada dos vereadores do PP. | 39/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 174/2023 | Requeiro do Secretário de Infraestrutura, que seja feito com a maior brevidade possível (através de engenharia) a drenagem das águas do esgoto situado na Rua central do Bairro Planalto dos Lemos – Cedro II. | 39/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 175/2023 | Que a Gestão Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, elabore um plano de tralho e execute o mesmo no tocante a implantação de alguns redutores de velocidade no percurso da rua Vicentina de Albuquerque, no Bairro de Fátima. | 39/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 176/2023 | Requeiro que seja feita a capinação e a limpeza da Praça Padre Cícero, no Bairro Alto do Padeiro. | 39/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 177/2023 | Que seja feito a ligação da água nas dependências do cemitério público da sede do Distrito de Várzea da Conceição. | 39/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 192/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor CÍCERO LUIZ DOS SANTOS, ocorrido no dia 26 de outubro de 2023. | 39/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 190/2023 | Moção de Congratulação aos atletas e toda comissão técnica do Maguary Futebol Clube, em especial ao senhor Wilame Vieira e família, pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol Máster 2023 | 39/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 191/2023 | Moção de Congratulação aos jovens da Ordem Demolay Tio Paulo Romeu Homem de Oliveira, da Cidade de Cedro - Ce nº - 922, pela conquista do primeiro lugar na CAMPANHA CERTIFICADO DE REFERÊNCIA ESTADUAL, tonando-se o melhor capítulo Demolay do Estado do Ceará, no ano de 2023. | 39/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 193/2023 | Moção de Congratulação ao Reverendíssimo, Sílvio Silas de Oliveira Nogueira, Pastor da Assembleia de Deus - Templo Central de Cedro/CE, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 09 de novembro de 2023. | 39/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2023 | DISPÕE SOBRE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINCANCEIRO DE 2024. | 38/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2023 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025, instituído pela Lei Municipal Nº 637/2021 e dá outras providências. | 38/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | DENOMINA DE RUA PEDRINA MARIA DA CONCEIÇÃO ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 005/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 006/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 007/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 008/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 009/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 010/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 011/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2023 | DISPÕE SOBRE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINCANCEIRO DE 2024. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2023 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025, instituído pela Lei Municipal Nº 637/2021 e dá outras providências. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | DENOMINA TRECHO DA RUA MANOEL CORREIA LIMA, NO BAIRRO DE FÁTIMA DE RUA VEREADOR VICENTE BALBINO DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | INSTITUI A PLACA DE HOMENAGEM, AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO. | 38/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 169/2023 | Que seja feito com a maior brevidade possível um orçamento para climatizar todas as escolas do município, nós iremos ter uma audiência com o Governador do Estado do Ceará, onde apresentaremos essa demanda, visto que é de suma importância para a classe discente como também para o corpo docente do nosso município. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 170/2023 | Requeiro do Prefeito Municipal, do Secretário de Infraestrutura e Secretário de Meio Ambiente, que seja feito a poda das árvores na praça como também as do entorno da mesma, e que proceda com a pintura e manutenção dos bancos e proceder com a limpeza nas principais ruas por onde passará a procissão, em virtude da festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição na sede do Distrito. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 186/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Majocildo Costa de Freitas, ocorrido neste dia 25 de outubro de 2023. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 188/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora JOSEFA SEVERO DE SOUZA, ocorrido no dia 19 de outubro de 2023. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 189/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora JOSÉ EDMAR BARBOSA DO VALE, ocorrido no dia 18 de outubro de 2023. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 184/2023 | Moção de Congratulação a todos os servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, extensiva ao Secretário Marcus Irineo Carvalho de Almeida, pelo excelente trabalho que vem se desenvolvendo no nosso município. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 185/2023 | Moção de Congratulação a todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, extensiva a Secretária Antônia Norma Teclane Marques Lima, pelo excelente trabalho que vem se desenvolvendo no nosso município. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 187/2023 | Moção de Congratulação a todos os dentistas, pela comemoração do seu dia, ocorrido no dia 25 de outubro de 2023. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 005/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 006/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 007/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 008/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 009/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 010/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 011/2023 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, LOA/2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2023 - Ordinária | 27/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2023 | INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/2023 - Extra-ordinária | 19/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2023 | INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MSNº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/2023 - Extra-ordinária | 19/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2023 | INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CEDRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2023 - Extra-ordinária | 19/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2023 | INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MSNº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2023 - Extra-ordinária | 19/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | DENOMINA DE RUA PEDRINA MARIA DA CONCEIÇÃO ARTÉRIA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36/2023 - Ordinária | 19/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 160/2023 | Que o Prefeito Municipal juntamente com o Secretário de Infraestrutura, providenciem com a maior brevidade possível, a desobstrução, a limpeza e drenagem no canal existente na rua Valdemir de Albuquerque, mais precisamente em frente ao comercio de Mateus, no Bairro Jardim Afonso Celso. | 36/2023 - Ordinária | 19/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 161/2023 | Que a cidade de Cedro passe a ser jurisdição da Agência do Banco do Nordeste da cidade de Lavras da Mangabeira/CE, devido ao município cedrense ter uma proximidade a cidade lavrense facilitando assim as negociações, deslocamento dos usuários dos serviços ofertados pelo BNB. | 36/2023 - Ordinária | 19/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 162/2023 | Que seja interditada a atual entrada que interliga a CE-284 ao sítio Lazambrava, pois a mesma fica a abaixo de um declívio, considerada de alto risco e posteriormente que seja utilizada a antiga estrada que ainda hoje permanece disponível (uma nova entrada) sendo a mesma com um trecho de 150 metros aproximadamente. | 36/2023 - Ordinária | 19/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 163/2023 | Que seja feita a implantação de lombadas eletrônicas nos seguintes lugares: Na CE-153, mais precisamente na entrada do sítio Caiana, no Cedro II e entrada do sítio Angicos. | 36/2023 - Ordinária | 19/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 164/2023 | Que seja disponibilizado um trator para o Distrito do Vale do Machado. | 36/2023 - Ordinária | 19/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 165/2023 | Que seja implantado um consultório odontológico na UBS do sítio Recanto e que logo após seja feito o credenciamento do odontólogo para que possa atender as pessoas naquela região. | 36/2023 - Ordinária | 19/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 166/2023 | Requeiro que a Gestão Municipal, através da Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realize uma ação eficaz no prédio onde funcionava a antiga lavanderia pública, na rua Antonio Tomaz, bairro Divisão, no tocante a retirada de entulho, lixo, mato e a poda das árvores existentes no referido prédio. | 36/2023 - Ordinária | 19/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 167/2023 | Que sejam colocadas luminárias em todos os postes existentes na comunidade de Umari-Torto. | 36/2023 - Ordinária | 19/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 168/2023 | Que seja construída uma passagem molhada no sangradouro do açude da comunidade de Umari-Torto. | 36/2023 - Ordinária | 19/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 182/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor HÉRCIO BEZERRA, ocorrido no dia 22 de setembro de 2023. | 36/2023 - Ordinária | 19/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 183/2023 | Moção de Congratulação a senhora Mônica Gomes pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 05 de outubro do corrente ano. | 36/2023 - Ordinária | 19/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2023 - Extra-ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | Institui no município do Cedro/CE, o Dia do Fisioterapeuta Esportivo. | 35/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 35/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | Institui no município do Cedro/CE, o Dia do Fisioterapeuta Esportivo. | 34/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 158/2023 | Que se abra com a mais volume e urgência possível a comporta do Açude do Ubaldinho, para assim reabastecer/recarregar pequenas barragens e poços no leito do rio em toda sua extensão. | 34/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 159/2023 | Que seja feito uma ação eficaz no prédio onde funcionava a antiga creche Cícera Melo, na rua Antonio Tomaz, bairro Divisão, no tocante a retirada de entulho, lixo, mato e a poda das árvores existentes no referido prédio. | 34/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 177/2023 | Moção de pesar em decorrência do falecimento do senhor FRANCISNANDES ALVES RIBEIRO, ocorrido no dia 02 de outubro de 2023. | 35/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 178/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 02 de outubro de 2023. | 35/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 180/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Marlene Ribeiro da Silva, ocorrido no dia 29 de setembro de 2023 na cidade de Cedro – Ceará. | 35/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 181/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor José Dias Neto, ocorrido no dia 05 de outubro de 2023. | 35/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 179/2023 | Moção de Congratulação ao senhor Gilberlânio Morais, (Gil do Crediário) pela passagem do seu natalício. | 35/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 155/2023 | Que seja feito a climatização com ar-condicionado, climatizador de ar ou com ventiladores de todas as salas das escolas do município que estejam em pleno funcionamento, bem como, disponibilizar os kits de fardamento escolar a todos os alunos da rede municipal de ensino. | 33/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 156/2023 | Que seja feito uma reforma e melhoria em todos os banheiros, a construção de refeitórios em todas as escolas do município, bem como, a construção de um novo banheiro/roupeiro na Escola Gabriel Diniz. | 33/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 157/2023 | Que seja cumprindo o cardápio escolar feito pela nutricionista do município em todas as escolas da nossa rede de ensino, pois o mesmo está faltando uma grande quantidade de produtos e alimentos nas refeições dos nossos alunos. | 33/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 174/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Lourenço Gomes da Silva, ocorrido no dia 07 de setembro de 2023. | 33/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 175/2023 | Moção de congratulação ao senhor Yule Dias Galvão, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 26 de setembro de 2023. | 33/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 176/2023 | Moção de congratulação ao senhor Magno Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de setembro de 2023. | 33/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2023 | DENOMINA PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE. | 32/2023 - Ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 | Concede ao Senhor Elmano de Freitas da Costa o Título de Cidadão Cedrense. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 | Dispõe sobre a concessão de Medalha Dr. Liberato Moacir de Aguiar do Legislativo Municipal ao senhor Francisco De Assis Diniz. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2023 | Concede a Senhora Fernanda Klébia Soares da Silva o Título de Cidadã Cedrense. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 | Concede ao Senhor Gutierre Dias Peixoto o Título de Cidadão Cedrense. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2023 | Concede a Senhora Marta Xirleide Alves Figueiredo Diniz o Título de Cidadã Cedrense. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2023 | Concede ao Senhor César Augusto José (Guto), o Título de Cidadão Cedrense. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2023 | Concede ao senhor José Jácome Carneiro Albuquerque o Título de Cidadão Cedrense. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2023 | Concede a Senhora Raimunda Gonzaga da Silva (Dona Ziza) o Título de Cidadã Cedrense. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2023 | Dispõe sobre a concessão de Medalha Dr. Liberato Moacir de Aguiar do Legislativo Municipal ao senhor Francinildo Alves de Araújo. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2023 | Concede ao Senhor Agenor Clementino Diniz, o Título de Cidadão Cedrense. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2023 | Dispõe sobre a concessão de Medalha Dr. Liberato Moacir de Aguiar do Legislativo Municipal ao senhor Mauro Regis Leandro Costa. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2023 | Concede ao Senhor Joaquim Nunes da Silva, o Título de Cidadão Cedrense. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2023 | Concede ao Senhor Antonio Clécio de Souza, o Título de Cidadão Cedrense. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2023 | Concede ao Senhor Francisco Ernando da Silva Soares, o Título de Cidadão Cedrense. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2023 | Concede a senhora Cícera Vanda Oliveira Marques, o Título de Cidadã Cedrense. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2023 | Concede ao senhor Roberto Soares Pessoa o Título de Cidadão Cedrense. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2023 | Dispõe sobre a concessão de Medalha Dr. Liberato Moacir de Aguiar do Legislativo Municipal ao senhor Pedro Emily Sales de Oliveira. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2023 | Concede ao senhor Luiz Sampaio de Oliveira o Título de Cidadão Cedrense. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2023 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Liberato Moacir de Aguiar da Câmara Municipal de Cedro ao senhor Kayo Viana Felipe. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2023 | É concedida a Comenda Joaquim Fernandes Teixeira “Teixeirinha” da Câmara Municipal de Cedro ao Senhor Rodrigo Xavier de Araújo. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2023 | Dispõe sobre a concessão de Medalha João Cândido da Costa do Legislativo Municipal ao senhor Francisco Nilson Alvez Diniz. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2023 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Liberato Moacir de Aguiar da Câmara Municipal de Cedro ao senhor Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2023 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Liberato Moacir de Aguiar da Câmara Municipal de Cedro ao senhor Guilherme Sampaio Landim. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2023 | Concede a senhora Nieli Batista de Souza, o Título de Cidadã Cedrense. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2023 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Liberato Moacir de Aguiar da Câmara Municipal de Cedro ao senhor Roberto Silveira Cadeira. | 17/2023 - Extra-ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 151/2023 | Que seja encaminhado ao Deputado Estadual Guilherme Landim, representante deste município e ao senhor Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendente Estadual de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), para que elabore um projeto com a maior brevidade possível e em seguida execute a obra do mencionado trecho com um novo revestimento asfáltico, já que se aproxima uma nova quadra invernosa. | 32/2023 - Ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 152/2023 | Que seja feita a ligação da energia da quadra de esportes do sítio Mosquito. | 32/2023 - Ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 153/2023 | Que seja feito o conserto da cadeira do dentista do Posto de Saúde do sítio Caiana. | 32/2023 - Ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 154/2023 | Que seja feito uma rotatória na saída da estrada que liga Cedro ao Distrito de Mangabeira, mais precisamente no espaço que interliga a Rua dos Campeões, Rua São José e Rodovia Padre Cícero. | 32/2023 - Ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 171/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Batista Guedes, ocorrido no dia 16 de setembro de 2023. | 32/2023 - Ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 172/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Duarte da Silva, popularmente conhecido como (Zé Duarte) ocorrido no dia 19 de setembro de 2023. | 32/2023 - Ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 173/2023 | Moção de Congratulação à senhora Maria Edvany de Oliveira Muccini, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 19 de setembro do corrente ano. | 32/2023 - Ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 020/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | 31/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, E AS PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. | 30/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM COMO ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO E ESTABELECE QUE EM CASO DE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE SERÁ OBRIGATÓRIA. | 30/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | Fica denominada de Rua Paulo Romeu Homem de Oliveira, o logradouro público com início na Rua Vereador Francisco Chagas de Aquino, finalizando na rua 21 de Outubro. | 30/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 020/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DOS CONCURSOS DE CAPRINOS E OVINOS DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | 30/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2023 | DENOMINA PAULO ROMEU HOMEM DE OLIVEIRA, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE. | 31/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2023 | Fica concedido a “Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Antônio José Pitombeira de Almeida”, ao senhor Francisco Maciel Bezerra da Silva. | 31/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2023 | Fica concedido a “Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Antônio Elânio de Morais”, ao senhor Francisco Edson Reis Dias Bezerra. | 31/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 147/2023 | Que seja feita uma ampla reforma tanto na parte interna como na parte externa na Escola na sede do Distrito de Lagedo – Escola Antonio Alves dos Santos. | 30/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 148/2023 | Que seja feito a malha asfáltica com início na antiga linha férrea localizada na Avenida Pedro Lopes Vieira em direção ao final da Rua Zé Pajé, mais precisamente até o quebra-molas com início na Ce 284, mais precisamente em frente ao bar do senhor Jurandir. | 30/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 149/2023 | Ao Gestor Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, da Defesa Civil Municipal e a Secretaria de meio Ambiente e Recursos Hídricos que, antes da quadra invernosa, seja realizada uma ação conjunta com a Gestão Pública Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de meio Ambiente e Recursos Hídricos, no tocante à limpeza e a capinação dos canais existentes no município e melhorias no dique de proteção, como também nos sangradouros dos açudes públicos e particulares acima do dique de proteção. | 30/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 162/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor José Araújo de Lucena, ocorrido no dia 04 de setembro de 2023. | 31/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 166/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Severino Francisco de Albuquerque (Chico Soldado), ocorrido no dia 10 de setembro de 2023. | 31/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 167/2023 | Moção de Pesar pelo o falecimento do senhor Francisco Nicolau de Souza, ocorrido no dia 09 de setembro do corrente ano. | 31/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 168/2023 | Moção de Pesar pelo o falecimento do senhor Raimundo Eduardo de Oliveira, ocorrido no dia 03 de setembro do corrente ano. | 31/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 169/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora FRANCISCA ROSA DE FREITAS (FRANCIRENE) ocorrido no dia 12 de setembro de 2023, na cidade de Sinop – MT. | 31/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 163/2023 | Moção de Congratulação a direção da Rádio Mandacaru FM e aos demais que trabalham na emissora pela comemoração do seu aniversário de 25 anos de funcionamento. | 31/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 164/2023 | Moção de Congratulação a senhora Maria Elza, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 09 de setembro de 2023. | 31/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 165/2023 | Moção de Congratulação ao Instituto Federal – IF – Campus Cedro, pelo aniversário de 28 anos servindo ao município de Cedro e cidades circunvizinhas na área educacional. | 31/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 170/2023 | Moção de Congratulação ao senhor Antony Glaydson Bastos Lima, pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 07 de setembro de 2023. | 31/2023 - Ordinária | 15/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 021/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FERDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 16/2023 - Extra-ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 021/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FERDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 15/2023 - Extra-ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | DETERMINA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, E AS PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES, AS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, OS OBESOS, AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. | 29/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE TEREM COMO ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO E ESTABELECE QUE EM CASO DE CONSULTAS E EXAMES EM GERAL QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE SERÁ OBRIGATÓRIA. | 29/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 141/2023 | Que seja feito a estrada que liga o sítio Jenipapeiro ao sítio Caboclo, entre os distritos do Vale do São Miguel e Várzea da Conceição. | 29/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 142/2023 | Que a Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará, viabilize uma solução para a problemática da situação dos animais de ruas do nosso município. | 29/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 143/2023 | Que a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, possa disponibilizar recurso para a construção de uma praça equipada com aparelhos de academia, no sítio Caiana, Distrito do Vale do Machado. | 29/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 144/2023 | Que seja disponibilizado um recurso de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ser feito o calçamento no distrito do Vale do Machado, mais precisamente nas localidades de Patos dos Vieiras, Cipaúba e Mosquito. | 29/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 145/2023 | Que seja feita, com a maior brevidade possível o patrolamento na comunidade de Furna indo até a comunidade Vila Nova. | 29/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 157/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Maria Gomes Lima, ocorrido no dia 24 de agosto de 2023 | 29/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 158/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ BAIA DA SILVA, ocorrido no dia 25 de agosto do corrente ano. | 29/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 159/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Francisca Vieira Costa, ocorrido no dia 29 de agosto de 2023. | 29/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 160/2023 | Moção de Congratulação a senhora Katileia Alves, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de agosto de 2023. | 29/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 161/2023 | Moção de Congratulação ao senhor Gleidson Pinheiro, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de agosto de 2023. | 29/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 019/2023 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 712/2023QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO /CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023NO VALOR DE R$ 253,706,37(DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). | 14/2023 - Extra-ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 019/2023 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 712/2023QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO /CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023NO VALOR DE R$ 253,706,37(DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). | 13/2023 - Extra-ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 133/2023 | Que seja feito o abastecimento de água, via adutora, na comunidade de Boa Vista. | 28/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 134/2023 | Que seja feita a capinação, limpeza e retirada de entulhos em torno da Escola Antônio Alves dos Santos e da igreja, ambas do Distrito de Lagedo. | 28/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 135/2023 | Que seja feita, com a maior brevidade possível o abastecimento d’água na comunidade de Jenipapeiro no Distrito do Vale do São Miguel. | 28/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 136/2023 | Que seja feita, com a maior brevidade possível o conserto nos pontos danificados na parede de Pedra da barragem na comunidade de Fazenda Nova. | 28/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 137/2023 | Que seja feito o conserto do declínio da Rua São João Batista. | 28/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 138/2023 | Que a Gestão Pública Municipal, por meio da Secretária de Infraestrutura realize uma ação no tocante a recuperação dos buracos e a retirada da lama existente nas ruas Tabelião Raimundo dos Santos e Vicentina de Albuquerque, ambas localizadas no bairro de Fátima. | 28/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 139/2023 | Requeiro a presença do Senhor Gerente Executivo do INSS- Juazeiro do Norte, Emerson Porfírio Callou, no dia 04 de setembro, às 14h no Plenário desta Câmara para uma ampla discussão no tocante as mudanças nas regras de concessão de benefícios previdenciários pós-reforma. Na oportunidade, estarão presentes os presidentes de associações, sindicatos e advogados militantes na área. | 28/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 140/2023 | Que seja feito com a maior brevidade possível uma ampla reforma no prédio da Biblioteca Municipal, tanto na sua parte física como também na parte elétrica e hidráulica. | 28/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 148/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Ilson, ocorrido no dia 21 de agosto de 2023. | 28/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 152/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA CONCEIÇÃO SANTOS SILVA, ocorrido no dia 15 de agosto de 2023 na cidade de Cedro - Ce. | 28/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 145/2023 | Moção de congratulação ao senhor Rodrigo Xavier de Araújo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de agosto de 2023. | 28/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 146/2023 | Moção de congratulação ao senhor Jonas Leandro, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 20 de agosto de 2023. | 28/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 147/2023 | Moção de Congratulação em alusão ao Dia do Maçom, ocorrido no dia 20 de agosto de 2023. | 28/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 149/2023 | Moção de congratulação ao senhor Artur Régis Costa Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de agosto de 2023. | 28/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 150/2023 | Moção de Congratulação dirigida a senhora Maria Girlânia Freires de Matos, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 20 de agosto de 2023. | 28/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 151/2023 | Moção de Congratulação a senhora Vilma Varela, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de agosto de 2023. | 28/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 153/2023 | Moção de Congratulação dirigida ao advogado o senhor Francisco Juceza Teixeira Felipe em decorrência da sua condecoração como advogado padrão do estado do Ceará, por mais de 30 anos sem nenhuma mácula na sua vida profissional. | 28/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 154/2023 | Moção de Congratulação a Comissão Organizadora da Festa de Nossa Senhora de Assunção e extensiva aos colaboradores e moradores do Distrito de Assunção que com grande fervor e alegria celebraram a festa da sua Padroeira. | 28/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 155/2023 | aos instrutores do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento (CFICA), Diretor Cícero Helton da Silva, Instrutor e Coordenador Candido Silton Amorim Caselli, Monitor Adriano Alves Silva e Instrutora Maria Jussara de Sá Fulgêncio, pela conclusão do Curso de Formação dos Guardas Civis Municipais de Cedro. | 28/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 156/2023 | a todos os Guardas Civis Municipais de Cedro, pela conclusão do Curso de Formação promovido pelo Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento (CFICA). | 28/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 132/2023 | Moção de Congratulação a senhora Tatiane Figueiredo dos Santos, pela aprovação no curso de medicina da Faculdade de Medicina de Olinda. | 27/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2023 | INSTITUIU E REGULAMENTA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZACÃO, GESTÃO, INTERRELAÇOES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/2023 - Extra-ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2023 | INSTITUIU E REGULAMENTA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZACÃO, GESTÃO, INTERRELAÇOES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/2023 - Extra-ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 130/2023 | Que seja feito a recuperação com piçarra nos trechos da Lagoa dos Cavalos, passando pelo Sítio Torrões até a Lagoa Seca, do Sítio Jenipapeiro até o Baixio do Bento, como também, do Jenipapeiro até a Casa Nova e da Lagoa Seca até o Sítio Solidão. | 27/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 131/2023 | Que seja feita, com a maior brevidade possível, uma ampla reforma na praça na Praça Ana Gonçalves de Matos na sede do Distrito de Candeias, como também requeiro que seja instalado equipamentos de ginástica. | 27/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 132/2023 | Que seja feita, com a maior brevidade possível um patrolamento na estradada, ramal saindo do catolé indo até a estrada do Baixio dos Patos, passando pela residência da Agente de Saúde Cristina e senhor João Teixeira. | 27/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 138/2023 | Moção de Congratulação a senhora LÚCIA BATISTA GUEDES, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 05 de agosto de 2023. | 27/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 139/2023 | Moção de Congratulação dirigida aos advogados e colegas que exercem cargos neste Poder, os senhores Francisco Juceza Teixeira Felipe, Lucas Freitas Viana Diniz, Larisa Gabriel Pereira e Cícero José Carvalho Bezerra, em decorrência do dia do advogado que foi comemorado em 11 de agosto de 2023. | 27/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 140/2023 | Moção de Congratulação ao senhor Agberto Silva do Nascimento Alves, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de agosto de 2023. | 27/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 141/2023 | Moção de Congratulação ao jovem Thiago de Oliveira Monteiro, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de agosto de 2023. | 27/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 142/2023 | Moção de Congratulação ao senhor Francisco Leite de Figueiredo Júnior, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de agosto de 2023. | 27/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 143/2023 | Moção de congratulação ao senhor Cícero Eliejunior Ferreira de Freitas, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de agosto de 2023. | 27/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 144/2023 | Moção de Congratulação dirigida aos advogados Dr.José Erinaldo Dantas Filho, presidente regional da OAB do Estado do Ceará e ao Dr. José Kleber Felinto Colares, presidente da subseção, pela implantação da sede dos profissionais causídicos filiados na OAB – CE, Vale do Salgado na cidade de Icó – Ce. | 27/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 132/2023 | Moção de Congratulação a senhora Tatiane Figueiredo dos Santos, pela aprovação no curso de medicina da Faculdade de Medicina de Olinda. | 26/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 125/2023 | Que seja feito um patrolamento na estrada iniciando no Boqueirão da Serra na comunidade de Cipó Grosso, no Distrito de Candeias, indo até a comunidade de Jatobá, no Distrito de Várzea da Conceição. | 26/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 126/2023 | Que seja feito com a maior brevidade possível o reparo com piçarra nas paredes de todos os açudes do nosso município por onde trafega o transporte escolar. | 26/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 127/2023 | Que a Gestão Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura elabore um plano de trabalho e posteriormente a execução do mesmo no tocante a colocação de luminárias nos postes existentes de rede de baixa tensão na comunidade de CANGALHAS, localizada no Distrito de Santo Antônio. | 26/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 128/2023 | Que sejam construída faixa elevada (lombada) em frente ao Colégio Gabriel Diniz, em Cedro – Ceará. | 26/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 129/2023 | Que seja feito a substituição do toldo de proteção da academia de saúde pública, bem como o conserto de alguns equipamentos que se encontram danificados, situada na praça Antonio Marques. | 26/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 135/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA MAILVA COSTA DE SOUZA, ocorrido no dia 06 de agosto de 2023 na cidade de Cedro – Ceará. | 26/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 136/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor PEDRO GILBERTO BARBOZA, ocorrido no dia 06 de agosto de 2023 na cidade de Fortaleza - Ce. | 26/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 134/2023 | Moção de Congratulação dirigida à senhora Alexandrina Bezerra, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 06 de agosto de 2023. | 26/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 137/2023 | Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Reverendíssimo Dom Geraldo Freire Soares em decorrência de 1 ano da sua posse canônica na Diocese de Iguatu. | 26/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 017/2023 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CEARÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 253.706,37 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). | 10/2023 - Extra-ordinária | 04/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências. | 25/2023 - Ordinária | 04/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 017/2023 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CEARÁ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 253.706,37 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). | 09/2023 - Extra-ordinária | 04/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2023 | Altera a redação do art. 106, caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cedro. | 25/2023 - Ordinária | 04/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 119/2023 | Que seja feita a reposição das lâmpadas da Praça Padre Cícero (Praça do Alto do Padeiro). | 25/2023 - Ordinária | 04/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 120/2023 | Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, elabore um projeto e posteriormente, realize a construção de 02 (duas) novas salas de aulas modernas na Escola Antonio Laurenio de Oliveira, sede do Distrito de Santo Antonio, sendo as mesmas com uma sala de leitura, com dois banheiros e que sejam climatizadas e equipadas para o bom funcionamento. | 25/2023 - Ordinária | 04/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 121/2023 | Que seja feito com urgência o piçarramento entre o açude e o colégio da comunidade de Mucururé no distrito de Lagedo. | 25/2023 - Ordinária | 04/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 122/2023 | Que seja feito um patrolamento no final da rua Nilton Montenegro, no Bairro Jardim Afonso Celso. | 25/2023 - Ordinária | 04/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 123/2023 | Que seja feito um patrolamento no campo de futebol de Várzea da Conceição. | 25/2023 - Ordinária | 04/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 124/2023 | Que seja construída uma praça bem como também uma areninha de futebol na comunidade de Vila Nova no Distrito do Vale do São Miguel. | 25/2023 - Ordinária | 04/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 127/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Francimar de Brito, ocorrido no dia 20 de julho de 2023. | 25/2023 - Ordinária | 04/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 131/2023 | Moção de Pesar pelo o falecimento da senhora Alaide Alves de Moura, ocorrido no dia 25 de julho do corrente ano, no Hospital Zulmira Sedrim de Aguiar em Cedro. | 25/2023 - Ordinária | 04/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 126/2023 | Moção de Congratulação dirigida ao senhor Marcos Cortez, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 20 de julho de 2023. | 25/2023 - Ordinária | 04/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 128/2023 | Moção de Congratulação dirigida a Igreja Assembleia de Deus, pelos seus 78 anos em Cedro. | 25/2023 - Ordinária | 04/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 129/2023 | Moção de Congratulação ao senhor Espedito Alves Costa, popularmente conhecido como (Espedito da Padaria), pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 19 de julho de 2023. | 25/2023 - Ordinária | 04/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 130/2023 | Moção de Congratulação ao senhor Samuel Ferreira da Silva Brito, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de julho de 2023. | 25/2023 - Ordinária | 04/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 132/2023 | Moção de Congratulação a senhora Tatiane Figueiredo dos Santos, pela aprovação no curso de medicina da Faculdade de Medicina de Olinda. | 25/2023 - Ordinária | 04/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 133/2023 | Moção de Congratulação dirigida a senhora Claudia Dionísio, pela passagem de seu natalício, ocorrido no dia 03 de agosto de 2023. | 25/2023 - Ordinária | 04/08/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 113/2023 | Moção de Congratulação, ao casal Jose Lima Rocha Junior e Wennia Mendonça Rocha, pela realização do enlace matrimonial ocorrido neste dia 17 de junho de 2023, na cidade de Barbalha – Ce. | 24/2023 - Ordinária | 14/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VETO: 002/2023 | Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 012/2023 de autoria do Vereador José Amarilo Sampaio Júnior. Assunto: Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica e/ou fisioterapeuta em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada no Município. | 24/2023 - Ordinária | 14/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências. | 24/2023 - Ordinária | 14/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2023 | CRIA A “GALERIA LILÁS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2023 - Ordinária | 14/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 123/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Genoveva de Souza Lima, mais conhecida como (Ginú do Cariuzinho) ocorrido no dia 13 de julho de 2023. | 24/2023 - Ordinária | 14/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 120/2023 | Moção de Congratulação ao senhor Francisco Maciel Bezerra da Silva, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de julho de 2023. | 24/2023 - Ordinária | 14/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 121/2023 | Moção de congratulação ao senhor Raimundo Raniere dos Santos Albuquerque, mais conhecido como (Doutor Ranieri), pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de julho de 2023. | 24/2023 - Ordinária | 14/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 122/2023 | Moção de congratulação a senhora Maria Erandi da Silva Oliveira, mais conhecida como (TÉ do Cariuzinho), pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de julho de 2023. | 24/2023 - Ordinária | 14/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 124/2023 | Moção de Congratulação a senhora Haydee de Oliveira Marques, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de julho de 2023. | 24/2023 - Ordinária | 14/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 125/2023 | Moção de Congratulação a senhora Edna Gomes, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 12 de julho de 2023. | 24/2023 - Ordinária | 14/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 114/2023 | Moção de Congratulação, a senhora Silvania Clésia Matias Bezerra, pela passagem de seu aniversário, ocorrido neste dia 12 de junho de 2023. | 24/2023 - Ordinária | 14/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 015/2023 | ACRESCENTA O ARTIGO 85-A AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011). | 23/2023 - Ordinária | 07/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cedro – Ceará a contratar Auxiliar de Serviços Gerais temporariamente e dá outras providências. | 23/2023 - Ordinária | 07/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE. | 23/2023 - Ordinária | 07/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2023 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição, locação de bens ou contratação de obras ou serviços, inclusive de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE. | 23/2023 - Ordinária | 07/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2023 | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE | 23/2023 - Ordinária | 07/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2023 | Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE. | 23/2023 - Ordinária | 07/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2023 | Cria a Escola do Legislativo no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE e dá outras providências. | 23/2023 - Ordinária | 07/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2023 | Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cedro/CE. | 23/2023 - Ordinária | 07/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 117/2023 | Que a Gestão Municipal através da Secretária de Educação faça a reposição de vários refletores queimados, bem como que seja feito a troca de todos refletores existentes por lâmpadas de leds do Ginásio Poliesportivo Maria das Neves do Nascimento, localizado na Escola Antônio Laurênio de Oliveira, na sede do Distrito de Santo Antônio. | 23/2023 - Ordinária | 07/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 118/2023 | Que seja feito com a maior brevidade possível uma operação (tapa buraco) na estrada que sai da Rodovia Padre Cícero indo até a sede do Distrito de Várzea da Conceição. | 23/2023 - Ordinária | 07/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 118/2023 | Moção de Congratulação ao senhor Manoel Ertenis Silva de Morais (conhecido popularmente como Ertim Morais), pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de julho de 2023. | 23/2023 - Ordinária | 07/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 116/2023 | Moção de Congratulação ao senhor João Batista Diniz (Joãozinho de Titico), em decorrência do seu natalício, ocorrido no dia 03 de julho de 2023. | 23/2023 - Ordinária | 07/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 117/2023 | Moção de Congratulação ao senhor Aloísio Leandro de Lima Neto, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de julho de 2023. | 23/2023 - Ordinária | 07/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 119/2023 | Moção de Congratulação a senhora Sheila Alves Bezerra, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 03 de julho de 2023. | 23/2023 - Ordinária | 07/07/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para pessoas físicas que representem os grupos comunitários para atender a cultura de quadrilhas, dança folclórica coletiva, por ocasião da festa juninas anuais do Município de Cedro – CE. | 08/2023 - Extra-ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 015/2023 | ACRESCENTA O ARTIGO 85-A AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011). | 22/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para pessoas físicas que representem os grupos comunitários para atender a cultura de quadrilhas, dança folclórica coletiva, por ocasião da festa juninas anuais do Município de Cedro – CE. | 22/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 115/2023 | Requer do Gestor Municipal e da Secretária de Educação, informações do porque até o momento, não foi disponibilizado o kit de fardamento escolar aos alunos da rede municipal de ensino do nosso município. | 22/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 115/2023 | Moção de Congratulação ao Reverendíssimo Padre Ademar Alves Pereira, extensiva às pastorais, à equipe organizadora e à comunidade católica cedrense, que, com grande fervor e alegria, celebraram os 102 anos da festa de nosso Padroeiro São João Batista. | 22/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/2023 - Ordinária | 23/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 109/2023 | Que seja feito o calçamento da Rua 01, no bairro Jardim Afonso Celso. | 21/2023 - Ordinária | 23/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 103/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Lopes de Souza, conhecido popularmente como (Zé de Barba), ocorrido no dia 16 de junho de 2023. | 21/2023 - Ordinária | 23/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 104/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Cícero Ferreira Ferro, conhecido popularmente como (Doca Ferro), ocorrido no dia 16 de junho de 2023. | 21/2023 - Ordinária | 23/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 112/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Belimar Bezerra, ocorrido no dia 20 de junho de 2023. | 21/2023 - Ordinária | 23/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 105/2023 | Moção de Congratulação a senhora Emmily Ediviges Ferreira Barros, pela conclusão do Curso de Engenharia Civil, na Faculdade São Francisco do Ceará – Campus Iguatu. | 21/2023 - Ordinária | 23/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 106/2023 | Moção de Congratulação a EMEIF João Batista Moreno, tendo como diretora Fernanda Klebia Soares da Silva, pela 86ª colocação em todo o Ceará no Prêmio Escola Nota 10. | 21/2023 - Ordinária | 23/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 107/2023 | Moção de Congratulação a EMEIF Luiz Ferreira Ferro, tendo como diretora Maria Jéssica de Souza Campos, pela 89ª colocação em todo o Ceará no Prêmio Escola Nota 10. | 21/2023 - Ordinária | 23/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 108/2023 | Moção de Congratulação a EMEF Francisca de Jesus Cavalcanti, tendo como diretora Cilene Nogueira de Lima, pela 37ª colocação em todo o Ceará no Prêmio Escola Nota 10. | 21/2023 - Ordinária | 23/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 109/2023 | Moção de Congratulação a EMEF Deputado Obi Viana Diniz, tendo como diretora Elisangela Silva Barbosa, pela 327ª colocação em todo o Ceará no Prêmio Escola Nota 10. | 21/2023 - Ordinária | 23/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 110/2023 | Moção de Congratulação a EMEIF Arakén Sedrim de Aguiar, tendo como diretora Cícera Kátia Alves da Silva, pela 145ª colocação em todo o Ceará no Prêmio Escola Nota 10. | 21/2023 - Ordinária | 23/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 111/2023 | Moção de Congratulação ao senhor RAFAEL DINIZ DOS SANTOS, pela conclusão do Curso de Arquitetura e Urbanismo, pelo Centro Universitário Santa Maria – Cajazeira - PB. | 21/2023 - Ordinária | 23/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 113/2023 | Moção de Congratulação, ao casal Jose Lima Rocha Junior e Wennia Mendonça Rocha, pela realização do enlace matrimonial ocorrido neste dia 17 de junho de 2023, na cidade de Barbalha – Ce. | 21/2023 - Ordinária | 23/06/2023 | Ordem do Dia | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica e/ou fisioterapeuta em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada no Município. | 20/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica e/ou fisioterapeuta em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada no Município. | 19/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2023 | CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR - CATEGORIA MASTER - NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS RESPECTIVOS GANHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2023 | CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR - CATEGORIA MASTER - NO MUNICIPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS RESPECTIVOS GANHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 095/2023 | Que seja feito um piso industrial em frente a Escola Antonio Pinheiro Torres, localizada no sítio Caiana, Distrito do Vale do Machado. | 19/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 096/2023 | Que seja disponibilizado para a Associação Antonio Pinheiro Torres, localizada no sítio Caiana, Distrito do Vale do Machado, Cedro – CE, um novo trator e uma grade de arrasto. | 19/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 097/2023 | Que seja construído uma quadra coberta no sítio Caiana, Distrito do Vale do Machado, Cedro – CE. | 19/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 098/2023 | Que sejam recuperados os asfaltos que liga o Cedro ao Distrito de Assunção, Cedro/Cascudo, Cedro/Mangabeira e Cedro/Umarizeira. | 19/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 099/2023 | Que seja asfaltada a estrada que liga o Cedro ao Arrojado (Distrito de Lavras da Mangabeira), passando pelos sítios Curicaca, Timbaúba dos Sales, Timbaúba dos Carlos e Timbaúba dos Monteiros | 19/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 100/2023 | Que seja feito o patrolamento da estrada que sai da CE Padre Cícero até a comunidade de São Miguel dos Bernardinos, distrito do Lagedo. | 20/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 101/2023 | Que seja feito o patrolamento da estrada que sai da Rodovia Padra Cícero, mais precisamente, iniciando-se na Malhada Vermelha, passando pela comunidade de Zé Raimundo até a comunidade de Boa Vista. | 20/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 102/2023 | Que seja providenciado o mais rápido possível, o roço dos matos da CE-284, trecho Cedro – Umarizeira. | 20/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 103/2023 | Que seja feita a capinação de toda a sede do Distrito da Várzea da Conceição. | 20/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 104/2023 | Que seja colocada uma luminária no poste da comunidade de Olho D´Água do Canto, mais precisamente na vila depois da barragem da citada localidade. | 20/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 105/2023 | Que seja feita a continuação da rede da energia trifásica, passando pelas comunidades de Vila Nova, Lagoa da Onça, Piauí, Vieiras e Nação. | 20/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 106/2023 | Que seja enviado uma equipe da Secretaria das Cidades, para fazer um levantamento de todas as casas de taipas existentes em todos os sítios do Distrito do Vale do Machado, para que possa ser feito um projeto de demolição e construção de novas casas de alvenaria. | 20/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 107/2023 | Que seja enviada uma equipe técnica para fazer uma visita as instalações do prédio onde funcionava o Hospital Eneias Viana de Araújo, para ser feita uma vistoria em todas as dependências do citado prédio e ver o que é necessário fazer para coloca-lo em funcionamento. | 20/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 108/2023 | Que o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos venha a esta Casa Legislativa prestar esclarecimentos sobre o contrato da Empresa que presta serviços de limpeza pública ao nosso município, que são eles: 1 – Saber a quantidade de funcionários, função, nome completo, endereço e valor mensal que cada um recebe. 2 – Saber se todos receberam férias e décimo terceiro. 3 – Saber se recebem a insalubridade e qual o valor de cada um. 4 – Saber se todos receberam da citada empresa, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) e a quantidade que cada um recebeu até hoje. 5 – Saber se os pagamentos dos funcionários estão sendo pago em dias. | 20/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 098/2023 | Moção de Pesar ao senhor Hildo Gomes de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de junho do corrente ano, no Hospital Regional do Cariri. | 20/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 095/2023 | Moção de Congratulação a senhora Emilcy Rebouças Gonçalves (Milcynha), em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 06 de janeiro de 2023. | 19/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 096/2023 | Moção de congratulação à senhora Aclésia Ferreira Lima, em decorrência da passagem do seu aniversário ocorrido no dia 13 de junho de 2023. | 19/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 097/2023 | Moção de Congratulação a senhora Josefa Zélia de Araújo, pela a sua aposentadoria, que durante 30 anos, prestou relevantes serviços a essa Casa Legislativa. | 19/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 099/2023 | Moção de Congratulação ao senhor Antônio Diniz Clementino, pelo seu aniversário ocorrido no dia 31 de maio do corrente ano. | 20/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 100/2023 | Moção de Congratulação ao Senhor Emilson José Gonçalves, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 08 de junho de 2023. | 20/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 101/2023 | Moção de Congratulação ao senhor José Ferreira Lima em decorrência dele ter sido agraciado com a medalha do mérito rural Professor Prisco Bezerra devido aos seus relevantes serviços prestados no Sindicato Rural do município de Cedro/ CE, sempre incentivando, capacitando os produtores rurais. | 20/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 102/2023 | Moção de Congratulação ao senhor Ycaro Luann Alves Medeiros em decorrência da sua participação e resultados obtidos nas Maratonas de Porto Alegre e Rio de Janeiro. | 20/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | "Institui o Dia Do Médico e Médica da Família no âmbito do Município de Cedro/CE e dá outras providências" | 18/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APOIO: 001/2023 | MOÇÃO EM APOIO à criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Cearense, por meio de desmembramento e reordenamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, vinculado ao Ministério da Educação, como autarquia de natureza jurídica, com sua devida autonomia administrativa, patrimonial, financeira e didático-pedagógica. | 18/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de CEDRO e dá outras providências. | 18/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 090/2023 | Que seja feita a reposição das lâmpadas e também a reparação de toda parte elétrica da Praça Nilo Viana Diniz (Praça da Matriz). | 18/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 091/2023 | Que sejam colocadas luminárias nos 04 (quatro) postes existentes entre a Pousada Tucano até o Bairro Cedro II, Planalto dos Lemos, localizadas na Avenida Padre Cícero. | 18/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 092/2023 | Que seja feito com a maior brevidade possível a recuperação das estradas do Distrito de Candeias, iniciando no Buraco D´água, passando pelas localidades dos sítios Dois Baixios, Chico, Furnas, Taquari de Baixo, Taquari de Cima, Cajuí até o sítio Fechado. | 18/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 093/2023 | Que a gestão municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma ação com relação a ampliação do restante do terreno existente no cemitério Leopoldo da Costa, entre o muro da frente e a faixa de domínio da CE Padre Cícero e posterior a essa ação, seja feito o cadastramento na prefeitura para que as famílias possam construir seus jazigos para sepultarem seus entes queridos. | 18/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 094/2023 | Que seja feito a limpeza do mato por dentro da Escola Luiz Ferreira Ferro, localizada no sítio Cariuzinho. | 18/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 089/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Adelaide Alves de Oliveira, ocorrido no dia 27 de maio de 2023. | 18/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 090/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Timaretha Oliveira, ocorrido no dia 27 de maio de 2023. | 18/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 083/2023 | Moção de congratulação à senhora Maria Alacoque de Melo Araújo, pelo seu natalício ocorrido no dia 19 de maio de 2023. | 18/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 091/2023 | Moção de Congratulação a senhora Elice Fernandes Reis Bezerra pela aprovação da segunda fase da prova da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. | 18/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 092/2023 | Moção de Congratulação ao casal Edival Lopes de Oliveira e Joana Gomes da Silva, pelas passagens dos seus natalícios, ocorrido no dia 26 de maio de 2023. | 18/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 093/2023 | Moção de Congratulação ao Antônio Helnir da Silva (Neném de Paloca), em decorrência do seu aniversário comemorado no dia 01 de junho. | 18/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | "Institui o Dia Do Médico e Médica da Família no âmbito do Município de Cedro/CE e dá outras providências" | 17/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 085/2023 | Que seja feito a limpeza da quadra de esportes do Lagêdo. | 17/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 086/2023 | Que seja feito o calçamento nos complementos das ruas Liduína Alves de Melo como também da rua Prefeito Antonio Alves dos Santos, mais precisamente na parte que fica logo após o canal, no bairro de Fátima. | 17/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 087/2023 | Que seja feito o patrolamento com a maior brevidade possível na estrada que sai da Transnordestina até a comunidade de Estrela, localizada no Distrito do Vale do Machado. | 17/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 088/2023 | Que a Gestão Pública Municipal, através das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, realizem uma obra no tocante a um desvio das águas pluviais, bem como águas de banheiros e pias que ficam expostas nas ruas Padre Cícero, Totonho Alves e Francisco Chagas de Alcântara, todas localizadas no bairro do Alto do Padeiro, onde desaguam nas ruas Aparecida Holanda e Adauto Castelo e que seja desviada para o canal que margeia a Avenida Pedro Lopes Vieira. | 17/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 089/2023 | Que seja feito o conserto o desvio por trás da parede da barragem do Catolé, bem como que se faça o patrolamento da estrada que liga as comunidades de Catolé, Baixio do Brás e Baixa da Areia. | 17/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 088/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Zelda da Conceição, ocorrido no dia 23 de maio de 2023, no Hospital Santo Antonio de Barbalha – CE. | 17/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 084/2023 | Moção de congratulação à senhora Nayara Maria Bezerra da Silva, em decorrência da sua aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB). | 17/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 085/2023 | Moção de congratulação à senhora Ketlyn Bezerra Viana, em decorrência da sua aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). | 17/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 086/2023 | Moção de Congratulação em Homenagem ao Dia do Assistente Social, ocorrido no dia 15 de maio de 2023. | 17/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 087/2023 | Moção de congratulação ao senhor Darcílio Dutra de Melo, em decorrência da sua aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). | 17/2023 - Ordinária | 26/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 013/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO. | 16/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 082/2023 | Que seja feito através da Gestão Pública Municipal e Secretaria de Infraestrutura, uma ação eficaz no patrolamento e outros tipos de melhorias nas estradas vicinais do grande Distrito de Santo Antonio. | 16/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 083/2023 | Que seja feito, com maior brevidade a capinação na frente da Escola Profissional, como também na lateral da mesma e que se retire o entulho na lateral e se desobstrua o esgoto na gente da referida escola. | 16/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 084/2023 | Que seja disponibilizado lanternas para todos os moradores que residem na cidade e na zona rural do nosso município, aonde não está havendo a manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos respectivos lugares. | 16/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 072/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Vicência Gomes Araújo, ocorrido no dia 11 de maio de 2023, no Hospital Zulmira Sedrin de Aguiar em Cedro – Ce. | 16/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 073/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Rita Maria de Souza. | 16/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 074/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor LUIZ GOMES ALENCAR, ocorrido no dia 11 de maio de 2023. | 16/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 076/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Josué Correia, ocorrido no dia 17 de maio de 2023. | 16/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 080/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Maria Dasdores da Conceição, ocorrido no dia 04 de maio de 2023 | 16/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 082/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Márvio Amaro Alves, ocorrido neste dia 19 de maio de 2023. | 16/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 068/2023 | Moção de Congratulação a Comissão Organizadora da Festa de Nossa Senhora de Fátima e extensiva aos colaboradores e moradores do Bairro de Fátima que com grande fervor e alegria celebraram a 40ª Festa da nossa Padroeira. | 16/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 070/2023 | Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor José Ferreira, ocorrido no dia 12 de maio de 2023. | 16/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 071/2023 | Moção de Congratulação aos Garis pela comemoração alusiva ao dia do GARI, ocorrido neste dia 16 de maio. | 16/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 075/2023 | Moção de Congratulação ao Doutor Samuel Enéas, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de maio de 2023. | 16/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 077/2023 | Moção de Congratulação ao senhor Romário Costa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de maio de 2023. | 16/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 078/2023 | Moção de Congratulação a senhora Francisca Julião (Fransquinha), pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 15 de maio de 2023. | 16/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 079/2023 | Moção de Congratulação a senhora Iara Oliveira Bitu dos Santos, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 17 de maio de 2023. | 16/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 081/2023 | Moção de Congratulação ao senhor Hédio Pereira Bezerra, em decorrência do seu aniversário. | 16/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | CRIA O PROGRAMA (PRATA DA CASA) QUE INSTITUI A OBRIGOTARIEDADE DE INSERIR DENTRE AS CONTRATAÇÕES PARA A FESTA DO MUNICIPIO E FESTA DO CHITÃO, A INCLUSÃODE UM ARTISTA DA TERRA. | 15/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | DENOMINA TRECHO DA RUA 21 DE OUTUBRO NO BAIRRO CENTRO, DE VEREADOR LUIZ DE CARVALHO JUCÁ NA SEDE DE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 013/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO. | 15/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 079/2023 | Que seja feito a capinação no centro da Sede do Distrito de Candeias, dando ênfase ao entorno da praça e da igreja. | 15/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 080/2023 | Que a Gestão Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, possa elaborar um projeto no tocante a construção de passagens molhadas e aterros com manilhas e piçarramento na estrada que liga a sede do município, iniciando no antigo campo de aviação ligando as comunidades de Lismã, Cosmo Leão, Diamantina, Saco da Telha, Recanto de Odilon, Recanto de Abel, Morada Nova e Cachoeira dos Marques, ambas no Distrito de Santo Antonio e que a Gestão possa conveniar o referido projeto com o Governo Federal ou Estadual, ou que possa realizar com recursos próprios. | 15/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 081/2023 | Que seja feito um melhoramento com piçarra em duas ladeiras na rota escolar de Cedro á Picada, sendo elas as ladeiras de França em Assunção e a ladeira do açude próximo a casa de Chico Coquinho, no São Vicente. | 15/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 066/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Senhor José Niclecio Correia Lima, ocorrido no dia 07 de maio do ano corrente. | 15/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 067/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento da Senhora Maria Pereira da Silva, ocorrido no dia 06 de maio do ano corrente. | 15/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 069/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor WELINGTON ALVES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 11 de maio de 2023. | 15/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | CRIA O PROGRAMA (PRATA DA CASA) QUE INSTITUI A OBRIGOTARIEDADE DE INSERIR DENTRE AS CONTRATAÇÕES PARA A FESTA DO MUNICIPIO E FESTA DO CHITÃO, A INCLUSÃODE UM ARTISTA DA TERRA. | 14/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | DENOMINA TRECHO DA RUA 21 DE OUTUBRO NO BAIRRO CENTRO, DE VEREADOR LUIZ DE CARVALHO JUCÁ NA SEDE DE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | Denomina De Francisco Élio Diniz ( Titico Clementino) a Tribuna da Câmara Municipal de Cedro, e dá outras providências. | 14/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 078/2023 | Que seja feito o patrolamento paliativo na estrada saindo da sede do Distrito de Várzea da Conceição indo até o sitio Nação. | 14/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 077/2023 | Que a Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de esporte realize melhorias na Areninha Antonio José Pitombeira de Almeida, tais como: reposição da rede de proteção, reforma dos alambrados e pintura e na Areninha Baby, reforma no alambrado. | 14/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 059/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Senhor Francícero Davi dos Santos, ocorrido no dia 30 de abril. | 14/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 060/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Halonço José Macedo, ocorrido no dia 30 de abril de 2023. | 14/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 061/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Manoel Minervino Neto, ocorrido no dia 02 de maio de 2023. | 14/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 065/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento da Senhora Raimunda Oliveira Bezerra, ocorrido no dia 03 de abril de 2023. | 14/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 057/2023 | Moção de Congratulação a senhora SIMONE BEZERRA DE MATOS, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 27 de abril de 2023. | 14/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 058/2023 | Moção de Congratulação a jovem ANTONIA MILENA DOS SANTOS FERREIRA, pela sua licenciatura no curso de Educação Física pela Universidade Regional do Cariri - URCA. | 14/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 062/2023 | Moção de Congratulação, a senhora Francisca Esmeraldina Bezerra, pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 04 de maio de 2023. | 14/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 063/2023 | Moção de Congratulação à senhora Ana Maria Silva Souza em decorrência da passagem do seu aniversário ocorrido no dia 02 de maio de 2023. | 14/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 064/2023 | Moção de Congrutalação, ao senhor Neto Rosa (Neto do SISAR), pela passagem do seu natalicio ocorrido neste dia 01 de maio de 2023. | 14/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 073/2023 | Que sejam construída faixa elevada (lombada) na Alameda José Quintino no Bairro Prado, mais precisamente em frente ao Instituto Federal – IFCE em Cedro – Ceará. | 13/2023 - Ordinária | 28/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 074/2023 | Que seja feito com maior brevidade possível o piçarramento na ladeira do sitio Cafundó que dá acesso a comunidade de Fechado, no Distrito do Vale do São Miguel | 13/2023 - Ordinária | 28/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 075/2023 | Que seja feita a reposição das lâmpadas nas Ruas Padre Sá e Joel Passos, próximo a Digital Informática e Clinica de Dr. Marcos. | 13/2023 - Ordinária | 28/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 076/2023 | Que a Gestão Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, possa elaborar um projeto no tocante a construção de passagens molhadas e aterros com manilhas e piçarramento na estrada que inicia na Santa Rita passando pelas comunidades do Jatobá Salgado, Pedregulho, Urubu, Malhada da Areia, Telha, Serrote, Xique-Xique, Cachoeira dos Marques indo até a comunidade de Riacho Seco, no Distrito de Santo Antônio e que aquela possa conveniar o referido projeto com o Governo Federal e Governo Estadual; | 13/2023 - Ordinária | 28/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 056/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Senhor Cícero Carneiro de Freitas ocorrido, no dia 11 de abril do ano corrente. | 13/2023 - Ordinária | 28/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 049/2023 | Moção de Congratulação ao senhor João Carneiro da Silva, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de abril de 2023 | 13/2023 - Ordinária | 28/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 050/2023 | Moção de Congratulação a senhora Raimunda Ribeiro Costa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de abril de 2023. | 13/2023 - Ordinária | 28/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 051/2023 | Moção de Congratulação à Secretária ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA e aos demais profissionais da APS - Atenção Primária à Saúde Cedrenses pela apresentação exitosa de um trabalho no XX Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), e pela essa experiência citada anteriormente ter sido selecionada para o Congresso Nacional do CONASEMS, que será sediado em Goiânia. | 13/2023 - Ordinária | 28/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 052/2023 | Moção de Congratulação ao senhor Cicero José Carvalho Bezerra, Bacharel em Direito pela URCA- Iguatu/CE, Advogado, Servidor Efetivo desta Casa Legislativa, pelo seu trabalho altruísta e filantrópico desenvolvido, há mais de 5 anos, na comunidade cedrense e nas cidades circunvizinhas, por meio de orientações para produção de cronogramas de estudos e aulas para Concursos , Vestibular da Universidade Regional do Cariri (URCA ) e Exame Nacional do Ensino Médio ( ENEM). | 13/2023 - Ordinária | 28/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 053/2023 | Moção de congratulação ao senhor RAIMUNDO RIBEIRO CAMPOS (Doca) pelo seu natalício, ocorrido neste dia 24 de abril de 2023. | 13/2023 - Ordinária | 28/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 054/2023 | Moção de congratulação ao jovem Antônio Gonçalves de Lima Neto pelo seu natalício, ocorrido neste dia 28 de abril de 2023. | 13/2023 - Ordinária | 28/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 055/2023 | Moção de Congratulação ao senhor Gleiciano Morais, em decorrência do seu aniversário ocorrido no dia 27 de abril. | 13/2023 - Ordinária | 28/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2023 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/2023 - Extra-ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2023 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Cedro Ceará, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências. | 11/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 069/2023 | Que seja feito o piçarramento na ladeira no sitio Mosquito, no Vale do Machado, iniciando na antiga Capela de São Francisco, indo até a residência do falecido Zé de Vitorino. | 11/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 070/2023 | Que seja feito o calçamento na rua F até a rua principal, no Planalto dos Lemos. | 11/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 071/2023 | Que seja colocado nas 23 (vinte e três) escolas do município, um vigilante ou um guarda municipal, bem como a instalação de câmeras de videomonitoramento em todas elas, principalmente nas áreas externas, bem como nas áreas internas das mesmas, sendo elas monitoradas em uma sala na delegacia do nosso município ou na Secretaria de Educação por funcionários do município. | 11/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 072/2023 | Que a Gestão Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, possa elaborar um projeto no tocante a construção de passagens molhadas e aterros com manilhas e piçarramento na estrada que inicia na Cobra saindo da Rodovia Rubens Bezerra de Albuquerque, 284, indo até a comunidade de Santa Rita, no Distrito de Santo Antonio e que a mesma possa conveniar o referido projeto com o Governo Federal e Governo Estadual; | 11/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 043/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento da Senhora Francisca Celestino Amaro, ocorrido no dia 12 de abril de 2023. | 11/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 048/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Batista de Oliveira, ocorrido no dia 10 de abril de 2023, no Hospital Zulmira Sedrin de Aguiar, na cidade de Cedro – CE. | 12/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 040/2023 | Moção de Congratulação a Senhora Francisca Edileuza Davi em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 11 de abril de 2023. | 11/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 041/2023 | Moção de Congratulação ao Senhor Francisco Viana Pereira, em decorrência do seu aniversário comemorado no dia 14 de abril. | 11/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 042/2023 | Moção de Congratulação ao Senhor Francisco Monteiro Filho (Ticô), em decorrência do seu aniversário comemorado no dia 14 de abril. | 11/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 044/2023 | Moção de Congratulação à Senhora Taís Nunes Lemos, em decorrência do seu aniversário, no dia 11 de abril de 2023. | 12/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 045/2023 | Moção de Congratulação ao Senhor Reilson Lima, em decorrência do seu aniversário, no dia 11 de abril de 2023. | 12/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 046/2023 | Moção de Congratulação ao senhor Cicero Matos, em decorrência do seu aniversário comemorado no dia 13 de abril. | 12/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 047/2023 | Moção de Congratulação à senhora Pastora Soraya, em decorrência do seu aniversário comemorado no dia 13 de abril. | 12/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 030/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Albanêis Patrício Ferreira Barros (Albano), ocorrido no dia 29 de março de 2023. | 10/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | Denomina De Rua vereador Antônio José Pitombeira De Almeida (Pitombeira), Artéria Pública, No Bairro De Fátima, Na Sede De Município E Dá Outras Providências. | 10/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | Denomina De Rua vereador Francisco Élio Diniz (Titico Do Jacú), No Bairro De Fátima, Na Sede De Município E Dá Outras Providências. | 10/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | Denomina De Rua Elias Honório de Morais (Mestre Elias), artéria pública, no Bairro De Fátima, na Sede do Município e dá outras providências. | 10/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 065/2023 | Que seja realiza com a maior brevidade possível, uma ação eficaz no tocante ao roço dos matos no trecho compreendido na CE 153 (Distrito do Cascudo até o Distrito de Mangabeira). | 10/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 066/2023 | Que seja feita a substituição das lâmpadas dos 02 (dois) postes na Avenida José Quintino, próximo a residência de Nº 103. | 10/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 067/2023 | Que seja feito o patrolamento e inserção de manilhas entre as comunidades de Pitombeira e Manoel Alexandre. | 10/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 068/2023 | Que seja feito o conserto com piçarramento na ladeira da Rua Santa Terezinha, mais precisamente no local que termina o calçamento e curva na Rua Maria Cândida. | 10/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 030/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Albanêis Patrício Ferreira Barros (Albano), ocorrido no dia 29 de março de 2023. | 10/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 034/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do jovem, José Moab Ferreira dos Santos, ocorrido no dia 04 de abril de 2023. | 10/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 036/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Senhor Paulo Romeu Homem de Oliveira, ocorrido no dia 08 de abril de 2023. | 10/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 037/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Senhor José de Lima, ocorrido no dia 09 de abril de 2023. | 10/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 035/2023 | Moção de Congratulação ao Reverendíssimo Padre Ademar Alves e a Coordenação Geral da Paixão de Cristo 2023, em decorrência do grande sucesso do mencionado evento. Esta moção é extensiva aos demais membros que participaram da encenação. | 10/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 038/2023 | Moção de Congratulação à Senhora Claudiana Diniz, em decorrência do seu aniversário, no dia 10 de abril de 2023. | 10/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 039/2023 | Moção de Congratulação ao Senhor Anderson Freitas, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 09 de abril de 2023. | 10/2023 - Ordinária | 10/04/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VETO: 001/2023 | Em conformidade com o disposto no art. 95 da Lei Orgânica do Município de Cedro/CE, comunico a Vossa Excelência que envio o parcial tão somente a tabela do anexo II, prevista no artigo 61, da Lei já aprovada por esta Casa Legislativa através do Projeto de Lei supramencionado, que ´´ dispõe sobre a Alteração da Estrutura Funcional Administrativa do Município de Cedro/CE e dá outras providências´´. | 09/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIFICADO AOS PRODUTORES E PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE EXPUSEREM SEUS PRODUTOS, NAS FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR REALIZADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 063/2023 | Que a SOP – Superintendência de Obras Públicas, Regional de Iguatu, realize com a maior brevidade possível, uma ação eficaz em relação ao roço de mato na CE 284 (saindo da CE 153 indo até o Sítio Urubu no Distrito de Santo Antônio). | 09/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 064/2023 | Que a Gestão Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, faça o piçarramento de todos os cruzamentos da linha férrea existentes no Centro de nossa cidade para uma melhor condição de trafegabilidade. | 09/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | Denomina De Rua vereador Antônio José Pitombeira De Almeida (Pitombeira), Artéria Pública, No Bairro De Fátima, Na Sede De Município E Dá Outras Providências. | 09/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | Denomina De Rua vereador Francisco Élio Diniz (Titico Do Jacú), No Bairro De Fátima, Na Sede De Município E Dá Outras Providências. | 09/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | Denomina De Rua Elias Honório de Morais (Mestre Elias), artéria pública, no Bairro De Fátima, na Sede do Município e dá outras providências. | 09/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2023 | DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 01(UMA) VAGA AO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 050/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2023 - Extra-ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 052/2023 | Solicitamos, com urgência, a remoção de todas as árvores que ficam entre o asfalto e a rua A, no Bairro Cedro 2. É necessária essa remoção para que o condutor que venha saindo do bairro citado, tenha uma ampla visão dos veículos que transitam no asfalto, evitando assim graves acidentes. | 08/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2023 | DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 01(UMA) VAGA AO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 050/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2023 - Extra-ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIFICADO AOS PRODUTORES E PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE EXPUSEREM SEUS PRODUTOS, NAS FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR REALIZADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 059/2023 | Que seja feito, com maior brevidade possível, a continuação do calçamento da rua 09 de Julho próximo a residência do senhor Zé Nilton, no Bairro Divisão. | 08/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 060/2023 | Que seja feito, com maior brevidade a capinação na rua Vicente Viana, como também a reposição das lâmpadas nos postes existente em frente à residência de Adriano e da senhora Nieta cabelereira. | 08/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 061/2023 | Requer do Departamento de Trânsito (DETRAN), redutores de velocidade na CE 574 que liga a CE 153 aos Distritos de Lagedo e Várzea da Conceição. | 08/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 062/2023 | Que seja feito um melhoramento com piçarramento na ladeira que dá acesso a Caiçara, no sitio Fazenda Nova, próximo a casa da senhora Graça. | 08/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 024/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Maria Socorro de Souza Freitas, ocorrido no dia 16 de março de 2023. | 08/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 026/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Maria Ivone de Oliveira, ocorrido no dia 20 de março de 2023. | 08/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 651/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL | 03/2023 - Extra-ordinária | 17/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 659/2022 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ AO ANO 202, NA FORMA QUE INDICA. | 03/2023 - Extra-ordinária | 17/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2023 | Dispõe sobre a nova estrutura funcional Administrativa do Município de Cedro, cria órgãos, cargos e funções, estabelece os respectivos níveis ocupacionais. Valores gratificacionais, vencimentos, hierarquia e adota outras providências | 04/2023 - Extra-ordinária | 17/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2023 | Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cedro, Estado do Ceará e dá outras providências. | 04/2023 - Extra-ordinária | 17/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2023 | Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal Nº 010/97 referente ao cargo de orientador e de aprendizagem – classe I, passa ao cargo de cuidador infantil na estrutura organizacional do município de Cedro/CE e dá outras providências. | 04/2023 - Extra-ordinária | 17/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 651/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL | 07/2023 - Ordinária | 17/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 659/2022 E PROMOVE A REVISÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ AO ANO 202, NA FORMA QUE INDICA. | 07/2023 - Ordinária | 17/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2023 | Dispõe sobre a nova estrutura funcional Administrativa do Município de Cedro, cria órgãos, cargos e funções, estabelece os respectivos níveis ocupacionais. Valores gratificacionais, vencimentos, hierarquia e adota outras providências | 03/2023 - Extra-ordinária | 17/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2023 | Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Cedro, Estado do Ceará e dá outras providências. | 03/2023 - Extra-ordinária | 17/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2023 | Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal Nº 010/97 referente ao cargo de orientador e de aprendizagem – classe I, passa ao cargo de cuidador infantil na estrutura organizacional do município de Cedro/CE e dá outras providências. | 03/2023 - Extra-ordinária | 17/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 053/2023 | Que seja feita, com maior brevidade possível, a capinação no abrigo da Comunidade de Candeias, em frente a CE-284. | 07/2023 - Ordinária | 17/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 054/2023 | Que seja feito, com maior brevidade possível, um ´´ calçadão´´ ao redor do abrigo na Comunidade de Candeias, em frente a CE-284, para que assim evite-se o crescimento do matagal que causa transtornos a quem usa esse equipamento. | 07/2023 - Ordinária | 17/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 048/2023 | Após ter acesso a lista de crianças cadastradas para realizarem atendimento no CAPS infantil de Icó, que é referência para o Município de Cedro, constatei que apenas 3 crianças foram atendidas, diante de uma lista de 114 crianças. Sendo assim, venho através deste requerer informações acerca do assunto tratado. Aguardo retorno, com a maior brevidade possível, diante da relevância e urgência que a temática traz. | 06/2023 - Ordinária | 10/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 049/2023 | Que seja feito um melhoramento da estrada que liga o Distrito de Lagêdo ao Sítio Olho D´água do Canto, compreendendo as estradas do sitio de Cachoeira dos Araújos. | 06/2023 - Ordinária | 10/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2023 | Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Cedro-CE a firmar acordo e realizar o cumprimento de sentença para os devidos repases dos valores dos precatórios referentes ao FUNDEF,periodo de 1997-2006 aos Servidores Públicos Municipais beneficiados, constante no Processo Judicial nº 0000807-47.2018.8.06.0066 que tramita na Vara Única da Comarca de Cedro - Ceará, e dá outras providências. | 05/2023 - Ordinária | 03/03/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2023 | SUPRIME O ARTIGO SETIMO DO PROJETO DE LEI N° 004/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CEDRO - CE, A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997 - 2006 AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2023 | Autoriza o Poder Executivo do Municipio de Cedro-CE a firmar acordo e realizar o cumprimento de sentença para os devidos repases dos valores dos precatórios referentes ao FUNDEF,periodo de 1997-2006 aos Servidores Públicos Municipais beneficiados, constante no Processo Judicial nº 0000807-47.2018.8.06.0066 que tramita na Vara Única da Comarca de Cedro - Ceará, e dá outras providências. | 04/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 041/2023 | Que seja feito um novo recapeamento com asfalto em toda a Avenida Pedro Lopes Vieira, pois a mesma encontra-se em péssimas condições para o tráfego dos veículos. | 04/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 040/2023 | Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde envie a esta casa um Projeto de Lei instituindo no calendário oficial do município a semana de campanha de julho amarelo, como conscientização, prevenção, orientação e tratamento das hepatites virais, com várias ações educativas através de campanhas publicitárias institucionais, audiências públicas, palestras, seminários e outros. | 04/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 016/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Senhor Francisco Herculano da Silva (Chico Herculano), ocorrido no dia 22 de fevereiro do ano corrente. | 04/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2023 | MODIFICA OS ARTIGOS 1°, CAPUT; ARTIGO 2°, EM SEU §2°; ARTIGO 2°, EM SEU §2°, ALÍNEA A; E ARTIGO 5°, EM SEU §1°, DO PROJETO DE LEI N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE A FIRMAR ACORDO E REALIZAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA OS DEVIDOS REPASSES DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AO FUNDEF, PERÍODO DE 1997-2006 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BENEFICIADOS, CONSTANTE NO PROCESSO JUDICIAL N° 0000807-47.2018.8.06.0066 QUE TRAMITA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 027/2023 | Que seja outorgado à senhora Luiza Arlênia Fernandes Diniz o Diploma Mulher Nota 10. | 03°/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 011/2023 | Moção de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Josefa Aldenora da Costa, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2023. | 03°/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 026/2023 | Que seja implantados 02 (dois) redutores de velociodades (Lombadas eletronicas), um na entrada que dá acesso á sede do Dostrito do Vale do Machado, (Caiana) e outro na entrada do Bairro Jardim Afonso Celso, na sede do nosso município. | 03°/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 034/2023 | Que a secretaria do meio Ambiente e Recursos Hídrico promova um multirão de limpeza com o objetivo de efetuar a retirada das podas das árvores e entulhos em todas as ruas na sede do Distrito de Candeias. | 03°/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 035/2023 | Que seja realizada a limpeza do mato em todo o calçamento do Sítio Caiana | 03°/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 036/2023 | que seja realizada uma operação tapa buraco, bem como um melhoramento do calçamento já existente com arga massa com cimento de sua superfície, iniciando na Escola Antonio Pinheiro Torres indo até o asfalto bem como também, a colocaçãode luminárias nas áreas escuras. | 03°/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 037/2023 | Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, com a brevidade possível, providencie através de contratação direta ou de um processo Seletivo um profissional na área médica, para preencher a lacuna da equipe mencionada anteriomente, sendo assim, teria a plenitude de funcionamento na saúde preventiva da totalidade da população | 03°/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 038/2023 | Que seja feita um melhoramento com piçarramento na ladeira do sítio Jenipapeiro, mais precisamente em frente á residência do senhor Abílio Alves de Araujo, no Distrito do Vale do São Miguel, tendo em vista que q citada ladeira oferece risco de acidentes, devido á grade erosão causado pela chuvas. | 03°/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 039/2023 | Que seja feito com urgência o piçarramento da ladeira, na comunidade de Boa Vista, próximo a casa do senhor Maurílio | 03°/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 012/2023 | Moção de Congratulação ao Dr. Rubens Bezerra de Albuquerque Junior, em decorrência do seu aniversário no dia 15 de fevereiro. | 03°/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 013/2023 | Moção de Congratulação ao Iago Gomes de LIma, em decorrência do seu aniversário no dia 16 de fevereiro. | 03°/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 014/2023 | Moção de Congratulação ao meu pai, o senhor Valdenêr Evaldo da Silva, conhecido como ´´Veinho´´ em decorrência do seu aniversário de 95 anos, comemorado no dia 15 de fevereiro. | 03°/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 015/2023 | Moção de Congratulação a senhora Cyda souza (suplente de vereadora), em decorrência do seu aniversário no dia 14 de fevereiro. | 03°/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | Que seja realizada a construção de um galpão e a compra de uma esteira para o Lixão do Municipio de Cedro-CE. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 031/2023 | Que seja feito o reparo da parede do açude do senhor Raimundo Batista, no sitio Jenipapeiro. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 030/2023 | Que seja outorgado à senhora Maria Edileusa Alves da Cruz o Diploma Mulher Nota 10. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 029/2023 | Que o Gestor Municipal envie a esta Casa Legislativa um Projeto especifico instituindo uma politica pública para apicultura, extensivo ao grupo de apicultores já existentes no nosso municipio e aos demais que queiram ingressar nessa atividade,destinando recursos financeiros para a compra de equipamentos, tais como colmeia, garfo desoperculador, formão, macacão, fumegador e outros equipamentos necessários e que a cada ano na apresentação da Lei Orçamentária Anual sejam assegurados recursos para os fins anteriormente citados. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 028/2023 | Que seja outorgado à senhora Maria Fernandes Dias o Diploma Mulher Nota 10. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 024/2023 | Que seja coloca luminárias em dois postes existentes no inicio da Rua Quintino Cunha, mais precisamente ao lado do Espaço Damázio, no Bairro Pega Avoante. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | Que seja enviado a esta Casa Legislativa, um novo Projeto de Lei, modificando a Lei Nº 046/1998 que cita sobre a cobrança da taxa de iluminação publica sendo o mesmo solicitando: que nesse novo projeto, seja cobrado a taxa de iluminação somente daqueles contibuintes que tem a iluminação pública. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 014/2023 | Que o transporte escolar municipal, adentre na comunidade de Candeias, fazendo a parada em frente a escola Francisco Henrique da Costa, para que os alunos embarquem com segurança no referido transporte. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 015/2023 | Que seja outorgado á senhora Josefa Claudiana Dionízio o Diploma Mulher Nota 10. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 016/2023 | Que seja outorgado à senhora Regina Célia Cavalcante da Silva Leite o Diploma Mulher Nota 10. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 017/2023 | Que seja outorgado à senhora Antônia Norma Marques Teclane Lima o Diploma Mulher Nota 10. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 018/2023 | Que seja outorgado à senhora Maria das Graças Teixeira o Diploma Mulher Nota 10. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 019/2023 | Que seja feita a recuperação da barragem do açude da Santa Helena, Distrito do Vale do São Miguel. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 020/2023 | Que seja outorgado à senhora Francisca Jenilúcia Ribeiro de Andrade a Medalha do Mérito Legislativo `` Bárbara de Alencar``. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 021/2023 | Que seja feito o conserto com piçarramento do corredor de Dadinho, na comunidade da Baixa da Areia, em todos os pontos especificos necessários que estão danificados e causando grandes atoleiros. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 022/2023 | Que seja realizada a reforma, construção de uma quadra e ampliação da Escola Antônio Pinheiro Torres, sediada na Caiana, no Distrito do Vale do Machado. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 023/2023 | Que seja outorgado à Senhora Francisca Betânia Pereira de Araújo, o Diploma Mulher nota 10. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 032/2023 | Que seja outorgado à senhora Maria Eluzaneide Pinheiro Silva Lima o Diploma Mulher Nota 10. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 033/2023 | Que seja outorgado à senhora Maria Celso Pinheiro Viana o Diploma Mulher Nota 10. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 027/2023 | Que seja outorgado à senhora Luiza Arlênia Fernandes Diniz o Diploma Mulher Nota 10. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 025/2023 | Que seja feito a limpeza da Rua São Jorge, localizado no Bairro Prado. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor José Jodeci Gonçalves de Oliveira, ocorrido no dia 17 de janeiro de 2023. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2023 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Francisco Coelho da Silva (Seu Oito), ocorrido no dia 16 de janeiro de 2023. | 02/2023 - Ordinária | 10/02/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/2023 - Extra-ordinária | 20/01/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, define suas atribuições no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cedro - CE e dá outras providências. | 2/2023 - Extra-ordinária | 20/01/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2023 | ALTERA A TABELA V, DO ARTIGO 93, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2, DE 01 DE NOVEMBRO E 2011). | 2/2023 - Extra-ordinária | 20/01/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO ATUALIZAÇÃO DA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO. | 2/2023 - Extra-ordinária | 20/01/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO (REFIS), CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/2023 - Extra-ordinária | 20/01/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, define suas atribuições no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cedro - CE e dá outras providências. | 1/2023 - Extra-ordinária | 20/01/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2023 | ALTERA A TABELA V, DO ARTIGO 93, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2, DE 01 DE NOVEMBRO E 2011). | 1/2023 - Extra-ordinária | 20/01/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO ATUALIZAÇÃO DA DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO. | 1/2023 - Extra-ordinária | 20/01/2023 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, A ADQUIRIR E REGULARIZAR AS ÁREAS DE TERRAS E IMÓVEIS DESTINADAS ÀS CONSTRUÇÕES DE CASAS DE COMANDO, POÇOS DE CAPTAÇÃO E OS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. | 23/2022 - Extra-ordinária | 19/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VETO: 1412002/2022 | Veto parcial ao Art.3º do Projeto de Lei do Legislativo Nº 012/2022 Que Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. | 22/2022 - Extra-ordinária | 19/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, A ADQUIRIR E REGULARIZAR AS ÁREAS DE TERRAS E IMÓVEIS DESTINADAS ÀS CONSTRUÇÕES DE CASAS DE COMANDO, POÇOS DE CAPTAÇÃO E OS RESERVATÓRIOS ELEVADOS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. | 22/2022 - Extra-ordinária | 19/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2022 | Altera o Código de Postura e Obras do município de Cedro/Ce (Lei de Nº 354/2012 | 21/2022 - Extra-ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2022 | Altera a Lei Nº 413/2013 e estabelece o novo valor mínimo para a execuções fiscais no Município de Cedro/Ce, autoriza o protesto judicial e dá outras providências. | 21/2022 - Extra-ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2022 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA Nº 001/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. ASSUNTO: ACRESCENTA O §3º, AO ARTIGO 79, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/2022 - Extra-ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2022 | Altera o Código de Postura e Obras do município de Cedro/Ce (Lei de Nº 354/2012 | 20/2022 - Extra-ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2022 | Altera a Lei Nº 413/2013 e estabelece o novo valor mínimo para a execuções fiscais no Município de Cedro/Ce, autoriza o protesto judicial e dá outras providências. | 20/2022 - Extra-ordinária | 12/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 157/2022 | Moção de Congratulação ao Senhor Darcílio Dutra de Melo, pela passagem de seu natalício. | 39/2022 - Ordinária | 09/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 158/2022 | Moção de Congratulação a senhora Tereza Maria Coelho Leite, pela passagem do seu natalício, ocorrido no 05 de dezembro de 2022. | 39/2022 - Ordinária | 09/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 159/2022 | Moção de Congratulação à senhora ex-professora Lúcia Maria Clementino Costa, pela passagem do seu natalício, ocorrido no 04 de dezembro de 2022. | 39/2022 - Ordinária | 09/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 160/2022 | Moção de Congratulação a comissão organizadora da 21ª Festa de Nossa Senhora das Graças, da comunidade de Vaca Morta, Distrito de Santo Antonio, extensiva a comunidade católica de Nossa Senhora das Graças, que com grande fervor e fé, celebraram a festa da sua padroeira. | 39/2022 - Ordinária | 09/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 161/2022 | Moção de Congratulação a comissão organizadora da Festa de Nossa Senhora das Graças, da comunidade de Riacho Seco, Distrito de Santo Antônio, extensiva a comunidade católica de Nossa Senhora das Graças, que com grande fervor e fé, celebraram a festa da sua padroeira. | 39/2022 - Ordinária | 09/12/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 024/2022 | ALTERA A LEI N° 232/2008 DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2022 - Extra-ordinária | 25/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | Institui “Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Antônio José Pitombeira de Almeida” no Município de Cedro e adota outras providências. | 37/2022 - Ordinária | 25/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | Institui “Medalha do Mérito Legislativo Municipal, Antônio Elânio de Morais” no Município de Cedro e adota outras providências. | 37/2022 - Ordinária | 25/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 189/2022 | Requeiro na forma regimental que norteia este Poder, após ouvido o douto plenário e seguidas as tramitações regimentais seja votado e aprovado o seguinte requerimento. Que a Gestão Municipal através das Secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e Secretaria Municipal de Agricultura, faça um convênio com o SISAR para realizar um projeto de abastecimento de água e havendo a viabilização técnica, possa executá-lo, levando o precioso líquido do Sítio Urubu até a comunidade de Pedregulho. | 37/2022 - Ordinária | 25/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 190/2022 | Que seja feito dois quebra-molas ou algum outro tipo de redutor de velocidade, na Rua Chiquinho Carteiro, localizado no Bairro Alto do Padeiro, nos pontos: Em frente ao salão de Mesquita e o outro em frente à casa de Iran. | 37/2022 - Ordinária | 25/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 191/2022 | Que sejam colocadas 12 (doze) lâmpadas luminárias no sítio Caiana, Distrito do Vale do Machado. | 37/2022 - Ordinária | 25/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 192/2022 | Que seja feito o conserto da asa da bueira do sítio Barreiras. | 37/2022 - Ordinária | 25/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 149/2022 | Moção de Pesar dirigida aos familiares da senhora Maria Clementino Diniz, (Dona Rita), pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de novembro de 2022. | 37/2022 - Ordinária | 25/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 185/2022 | Que seja feita, com a maior brevidade possível, a reposição necessária das lâmpadas da Praça Nilo Viana (Praça da Matriz). | 36/2022 - Ordinária | 18/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 187/2022 | Solicitamos o empenho de Vossas Excelências quanto a recuperação do trecho de, aproximadamente 2 km, da Rodovia Padre Cícero, que compreende o perímetro urbano do município de Cedro/CE, precisamente na Avenida Pedro Lopes Vieira. | 36/2022 - Ordinária | 18/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 188/2022 | Que seja elaborado um projeto e em seguida a execução do mesmo no tocante à colocação de três luminárias nos postes existentes da rede de baixa tensão no trecho originado entre a junção das Ruas Raimundo Caubi dos Santos, que inicia-se no Conjunto Habitacional indo até a Rua Projetada, mais precisamente no loteamento do senhor Alcivan Sales. | 36/2022 - Ordinária | 18/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 146/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor José Ivan Diniz, ocorrido no dia 11 de novembro de 2022. | 36/2022 - Ordinária | 18/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 148/2022 | Maria Erivan Teixeira, ocorrido no dia 16 de novembro de 2022. | 36/2022 - Ordinária | 18/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. | 35/2022 - Ordinária | 12/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 182/2022 | Que seja feito com maior brevidade possível a capinação e como também proceder com a limpeza e retirada do mato do esgoto situado na rua Raimunda Guedes Martins, mais precisamente próximo a residência do senhor Zé Ivan Pedreiro, na Vila Operária. | 35/2022 - Ordinária | 12/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 183/2022 | Que seja feito com maior brevidade possível a capinação e como também proceder com a limpeza e retirada do mato do esgoto na rua Paralela a CE 284, e que se faça a limpeza em torno do abrigo. | 35/2022 - Ordinária | 12/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 184/2022 | Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, com fundamento no artigo 235, inciso VII, da Resolução nº 005/2020 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Cedro/CE, que seja oficiada a Concessionária Enel, responsável pelo fornecimento, distribuição e comercialização de energia elétrica no Município de Cedro, para participar de Audiência Pública a ser realizada no dia 1º de dezembro de 2022, a partir das 08:00h 30 min, no Plenário da Câmara Municipal de Cedro, com o intuito de tratar de assuntos referentes aos serviços de fornecimento de energia elétrica e esclarecer situações apresentadas ao parlamento municipal pela população cedrense. | 35/2022 - Ordinária | 12/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 142/2022 | Moção de Congratulação a senhora Zilca Pereira Bezerra, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de novembro de 2022. | 35/2022 - Ordinária | 12/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 143/2022 | Moção de Congratulação ao senhor Paulo Romeu Homem de Oliveira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de novembro de 2022. | 35/2022 - Ordinária | 12/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 144/2022 | Moção de Congratulação ao senhor Marcus Irineo Carvalho de Almeida, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto à secretaria de Infraestrutura, em atenção especial as estradas vicinais do nosso município estarem todas patroladas. | 35/2022 - Ordinária | 12/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 145/2022 | Moção de Congratulação a todos os que fazem parte da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) da Paróquia São João Batista- Cedro/CE, extensiva ao Pároco, Padre Ademar Alves Pereira em decorrência dos 40 anos de evangelização dessa importante pastoral, que presta relevantes serviços à juventude, ao longo da sua existência. | 35/2022 - Ordinária | 12/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. | 34/2022 - Ordinária | 05/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 176/2022 | Que seja feito a limpeza do esgoto na Avenida Joaquim Alves dos Santos, onde o mesmo encontra-se obstruído ou até mesmo danificado. | 34/2022 - Ordinária | 05/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 177/2022 | Que o Prefeito Municipal juntamente com o Secretário de Infraestrutura, providenciem com a maior brevidade possível, a limpeza da lagoa localizada entre o Conjunto Habitacional e o Bairro de Fátima. | 34/2022 - Ordinária | 05/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 179/2022 | Que, antes da quadra invernosa, seja realizada uma ação conjunta da Defesa Civil Municipal, da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no tocante à limpeza e proteção dos sangradouros dos açudes do dique e dos canais existentes na sede do nosso município. | 34/2022 - Ordinária | 05/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 180/2022 | Que seja realizada a reforma e ampliação da Escola Antônio Pinheiro Torres, tanto na sua estrutura física, hidráulica e elétrica, bem como proceder com a construção de uma quadra de esportes coberta, revigorando um espaço que há muito tempo os jovens daquela comunidade reivindica. | 34/2022 - Ordinária | 05/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 181/2022 | Indica ao Secretário de Infraestrutura que seja feito o conserto do calçamento, bem como também proceder com a limpeza e a retirada do mato em todo calçamento na sede do Distrito do Vale do Machado. (Reiterando requerimento de número 044/2019). | 34/2022 - Ordinária | 05/11/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2022 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023. | 32/2022 - Ordinária | 28/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURANUAL – PPA 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 637/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 32/2022 - Ordinária | 28/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 167/2022 | Requeiro do Prefeito Municipal, do Secretário de Infraestrutura e Secretário de Meio Ambiente, que seja feito a poda das árvores na praça como também as do entorno da mesma, e que proceda com a pintura e manutenção dos bancos na sede do Distrito de Várzea da Conceição, em virtude da festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição. | 33/2022 - Ordinária | 28/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 168/2022 | Que se abra a comporta do Açude do Ubaldinho para assim reabastecer/recarregar pequenas barragens e poços no leito do rio em toda sua extensão. | 33/2022 - Ordinária | 28/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 169/2022 | Que se seja consertado com a maior brevidade possível, um buraco na tampa da galeria de drenagem do centro da nossa cidade, mais precisamente no cruzamento das Ruas Adauto Castelo com Antonio Valder Viana, em frente a Zenir Móveis. | 33/2022 - Ordinária | 28/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 170/2022 | Que se faça o conserto com pelo menos duas ou três carradas de piçarra na parede do açude na estrada da Nação, mais precisamente próximo a casa do senhor Belizário. | 33/2022 - Ordinária | 28/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 171/2022 | Que seja feito com maior brevidade possível o conserto das manilhas que estão danificadas na estrada vicinal na comunidade de Varjota, no trecho que compreende o terreno do Ailton Moreno, no Distrito de Várzea da Conceição. | 33/2022 - Ordinária | 28/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 172/2022 | Que seja feito a desobstrução do esgoto na Rua Vereador Alves Diniz, no Bairro de Fátima, mais precisamente próximo a Estica Espaço mulher, onde o mesmo encontra-se obstruído ou até mesmo danificado, e que proceda com a limpeza da rua devido ao acúmulo do mato e da lama. | 33/2022 - Ordinária | 28/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 173/2022 | Que seja realizada a limpeza do mato em todo o calçamento na Caiana, sede do Distrito do Vale do Machado. | 33/2022 - Ordinária | 28/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 174/2022 | Que seja feito uma operação tapa buraco na principal rua do Bairro Cedro II. | 33/2022 - Ordinária | 28/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 175/2022 | Que seja feito uma fiscalização no volume dos sons automotivos de propaganda volante no nosso município, cumprindo a regulamentação da Lei Municipal Nº 376/2013 de 25 de abril de 2013. | 33/2022 - Ordinária | 28/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2022 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023. | 31/2022 - Ordinária | 14/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURANUAL – PPA 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 637/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/2022 - Ordinária | 14/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2022 | Dispõe sobre a concessão de Medalha Dr. Liberato Moacir de Aguiar do Legislativo Municipal à senhora Amanda Kelly Rocha de Oliveira. | 31/2022 - Ordinária | 14/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2022 | Concede ao Senhor Carlos Mauro Benevides Filho, o Título de Cidadão Cedrense. | 31/2022 - Ordinária | 14/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2022 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Coronel João Cândido da Costa da Câmara Municipal de Cedro ao senhor Francisco Luiz Evangelista de Oliveira. | 31/2022 - Ordinária | 14/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 134/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Aglaide Lima Silva, ocorrido no dia 11 de outubro de 2022. | 31/2022 - Ordinária | 14/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 135/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Fabiano Soares, ocorrido no dia 03 de outubro de 2022. | 31/2022 - Ordinária | 14/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 165/2022 | Que seja feito com maior brevidade possível a colocação de lâmpadas nos postes existentes na rua D. Quintino (antiga Rua dos Grilos), no Bairro Pega Avoante. | 30/2022 - Ordinária | 07/10/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2022 | Autoriza o Poder Executivo a premiar os ganhadores dos concursos de caprinos e ovinos de Cedro e dá outras providências correlatas. | 29/2022 - Ordinária | 23/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2022 | INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2022 - Extra-ordinária | 23/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2022 | ALTERA A LEI Nº 460/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNINÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2022 - Extra-ordinária | 23/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2022 | Autoriza o Poder Executivo a premiar os ganhadores dos concursos de caprinos e ovinos de Cedro e dá outras providências correlatas. | 17/2022 - Extra-ordinária | 23/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2022 | Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim Fernandes Teixeira “Teixeirinha” da Câmara Municipal de Cedro ao senhor José Alves de Oliveira- ZENIR. | 28/2022 - Ordinária | 23/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | Concede ao Senhor Thiago Lopes dos Santos o Título de Cidadão Cedrense. | 27/2022 - Ordinária | 16/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 158/2022 | Processo de Prestação de Contas de Governo de responsabilidade do ex-gestor municipal de Cedro, Francisco Nilson Alves Diniz, referente ao exercício de 2018. | 27/2022 - Ordinária | 16/09/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | “INSTITUI SOBRE A VEDAÇÃO DE ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOA PELO MÚNICIPIO DE CEDRO - CEARÁ, QUE TENHA SIDO CONDENADO EM PROCESSO TRANSITÓRIO EM JULGADO POR CRIME RELACIONADO À VIOLENCIA CONTRA A MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/2022 - Ordinária | 02/09/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TECNICO DE COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ZONA RURAL DO MUNICPIPIO DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 146/2022 | Que seja feito o conserto na estrada iniciando na rodovia Padre Cicero indo até o sitio Volta. | 23/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 147/2022 | Que seja feito o conserto na estrada iniciando na rodovia Padre Cicero, indo até o sitio Campos. | 23/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 149/2022 | Que, antes da quadra invernosa, seja realizada uma ação conjunta da Defesa Civil Municipal, da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, bem como dos proprietários dos açudes acima do dique, no tocante à limpeza e proteção dos sangradouros dos açudes particulares, dos canais existentes na sede do nosso município. | 23/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 145/2022 | Requer ao Prefeito Municipal que seja realizado o patrolamento na estrada do sitio Angicos, até chegar na residência do senhor Mozart. | 24/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 148/2022 | Que seja feito a reposição da lâmpada no último poste da rua Valdemir de Albuquerque, próximo a residência do senhor Nonato, no Bairro Jardim Afonso Celso. | 24/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 150/2022 | Que a gestão municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize ações com a maior brevidade possível nos campos santos do nosso município, tais como, pequenas recuperações nas suas estruturas físicas, pintura e manutenção na parte elétrica dos cemitérios, São João Batista e Leopoldo da Costa, ambos na Sede do Município e do Cemitério José Laureno de Oliveira, Distrito de Santo Antônio e no Cemitério Leonardo José de Matos, Distrito de Candeias. | 24/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 102/2022 | Moção de Congratulação pelo novo programa de Antônio Nery em Lavras da Mangabeira “Programa do Nery” na Rádio RVS FM. | 24/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 103/2022 | Moção de Congratulação ao jovem Thiago de Oliveira Monteiro, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de agosto de 2022. | 24/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 106/2022 | Moção de Congratulação dirigida ao senhor Marcelo André, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 17 de agosto de 2022. | 24/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | “INSTITUI SOBRE A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 22/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 142/2022 | Que seja feito o patrolamento da estrada que sai da Lagoa da Onça, passando pela Vila Nova, Caraíbas, Catolé, Iracema e Caiçara, chegando até o Cedro pelo bairro Jardim Afonso Celso. | 22/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 143/2022 | Que seja feito o conserto de grandes crateras que se criaram durante o grande inverno que comprometem toda a estrutura da parede da barragem da Lagoa da Onça, como também da passagem molhada mais à frente. | 22/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 144/2022 | Que seja feito com a maior brevidade possível a desobstrução do canal mais precisamente na esquina da rua 21 de outubro com a rua de Azarias Alves Diniz, ao lado da Antiga Igreja Assembleia de Deus. | 22/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 098/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Platinir Mateus Carneiro Lima, ocorrido no dia 05 de agosto de 2022. | 22/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 100/2022 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Levi Lavor, ocorrido no dia 30 de julho de 2022, neste município. | 22/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 101/2022 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Ribeiro Filho, ocorrido no dia 18 de julho de 2022, neste município. | 22/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 139/2022 | Que seja feito com urgência uma pequena estrada desviando a parede quebrada da barragem do Catolé para liberar o tráfego de transportes escolares, caminhões, carros de passeios e etc... | 21/2022 - Ordinária | 05/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 140/2022 | Que seja feito o piçarramento no trecho da CE-280, mais precisamente localizado no Sítio Cariuzinho, que fica entre as residências dos senhores Francisco Ferro e Dede de Doca. | 21/2022 - Ordinária | 05/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 141/2022 | Que seja feito alguns melhoramentos na estrada da comunidade da Baixa da Areia nos respectivos pontos: Piçarramento da ladeira de João Duarte, piçarramento e melhoramento da ladeira de João Duarte, conserto ou retirada de uma meia banda que tem antes da casa de Novinho, que o mesmo dificulta a passagem de qualquer transporte que trafega na estrada e principalmente o transporte escolar. | 21/2022 - Ordinária | 05/08/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2022 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 665/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR EM VALORES OS VENCEDORES DO CONCURSO FESTIVAL JUNINO DE CEDRO-CEARÁ, EDIÇÃO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2022 - Extra-ordinária | 25/07/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2022 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 665/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR EM VALORES OS VENCEDORES DO CONCURSO FESTIVAL JUNINO DE CEDRO-CEARÁ, EDIÇÃO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/2022 - Extra-ordinária | 25/07/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 017/2022 | DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022. | 13/2022 - Extra-ordinária | 08/07/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/2022 - Ordinária | 08/07/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAIS ESPORTIVOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM ATLETAS AMADORES DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR EM VALORES OS VENCEDORES DO CONCURSO FESTIVAL JUNINO DE CEDRO- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2022 | ACRESCENTA 1 (UMA) VAGA AO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 050/2002 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2022 - Ordinária | 28/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2022 - Ordinária | 28/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 102/2022 | Que seja feita a reforma, limpeza do Centro Social Urbano de Cedro/CE ( CSU). | 16/2022 - Ordinária | 28/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 103/2022 | Que seja feita, com a maior brevidade possível, uma limpeza no calçamento localizado no entorno da capela da comunidade de Lagoa dos Cavalos. | 16/2022 - Ordinária | 28/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 104/2022 | Que seja feito, com a maior brevidade possível, o reparo da estrada que liga a comunidade de Lagoa dos Cavalos à comunidade dos Torrões e Lagoa Seca. | 16/2022 - Ordinária | 28/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 105/2022 | Que seja feito, com a maior brevidade possível, um serviço de limpeza em todo o entorno da quadra do sítio Recanto. | 16/2022 - Ordinária | 28/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 106/2022 | Requer ao prefeito municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a construção de uma brinquedopraça na sede da Agrovila. | 16/2022 - Ordinária | 28/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 107/2022 | Que seja feita, com a maior brevidade possível, a limpeza da Unidade Básica de Saúde – UBS da Agrovila, distrito de São Miguel. | 16/2022 - Ordinária | 28/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 108/2022 | Que sejam elaborados um projeto e um plano de trabalho que possibilite efetuar convênios com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, com a Caixa Econômica Federal ou, ainda, por meio de recursos próprios, visando à construção de pavimentação da comunidade de Cachoeira dos Marques, localizada no distrito de Santo Antônio. | 16/2022 - Ordinária | 28/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 109/2022 | Que seja feito o calçamento no beco da Rádio Mandacaru – FM, que fica entre as Ruas José Vidente da Silva e Coronel Alexandre de Moura, no Bairro Pedra Avoante, mais precisamente onde residi a senhora Brígida. | 16/2022 - Ordinária | 28/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 110/2022 | Que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas do sítio Junco. | 16/2022 - Ordinária | 28/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 063/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Chiquinho de Zé Luiz, ocorrido no dia 22 de maio de 2022. | 16/2022 - Ordinária | 28/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 066/2022 | aprovada Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Joaquim Teixeira Lima, ocorrido no dia 24 de maio de 2022. | 16/2022 - Ordinária | 28/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 067/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Amaurílio Alves de Matos, ocorrido no dia 24 de maio de 2022. | 16/2022 - Ordinária | 28/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 069/2022 | Moção de Pesar dirigida aos familiares do senhor Francisco Luiz da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de maio de 2022. Profundo pesar, restando-nos o silêncio como respeito e amor. | 16/2022 - Ordinária | 28/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 064/2022 | Moção de Congratulação pela passagem do aniversário (92 anos) do senhor Zé Almeida ocorrido no dia 21 de maio de 2022. | 16/2022 - Ordinária | 28/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 065/2022 | Moção de Congratulação em decorrência do oitavo aniversário de ordenação presbiteral do Reverendíssimo, Padre Ademar Alves Pereira (Paróquia São João Batista-Cedro/CE), ocorrido no dia 23 de maio de 2022. O ministério sacerdotal é uma das vocações mais sublimes. Rogamos a Deus bençãos para vossa reverência. | 16/2022 - Ordinária | 28/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 068/2022 | Moção de Congratulação a senhora Daniela Figueiredo Lucena, pela passagem do seu natalício que ocorrido no dia 26 de maio de 2022. | 16/2022 - Ordinária | 28/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 012/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2022 | ACRESCENTA 1 (UMA) VAGA AO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 050/2002 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 097/2022 | Requeiro que a Gestão Pública Municipal, através da Secretária de Infraestrutura, elabore e execute um projeto no tocante à substituição de todas as lâmpadas incandescentes/vapor de mercúrio/vapor de sódio/vapor metálico por LED, tanto na sede urbana como na sede dos distritos. | 15/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 098/2022 | Que seja construída uma Brinquedopraça no local do antigo posto telefônico na sede do Distrito do Lagedo. | 15/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 099/2022 | Que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Coronel Caetano Afonso, no bairro da Divisão, mais precisamente próximo à casa de Dona Franceli. | 15/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 100/2022 | Que seja feito o roço das laterais do calçamento que compreende o entroncamento da Rua Joel Passos até o Bairro Cedro I. | 15/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 101/2022 | Requer ao Prefeito Municipal que seja feita a implantação de quatro luminárias completas no Sítio Cariuzinho, nas proximidades da quadra do senhor Pedro Barbosa. | 15/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 060/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Alzira Fernandes Vieira (conhecida como Alzira Ferreira), ocorrido no dia 18 de maio de 2022, na cidade de Fortaleza. | 15/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 062/2022 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Sérgio de Oliveira, ocorrido no dia 14 de maio de 2022, em Quixelô-CE. | 15/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 059/2022 | Moção de Congratulação em decorrência da passagem do aniversário do senhor Reryson Duan Pereira Silva, ocorrido no dia 10 de maio de 2022. | 15/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 061/2022 | Moção de Congratulação ao senhor João Batista Diniz (Joãozinho de Titico), em decorrência do recebimento do prêmio de Prefeito Empreendedor, evento realizado no dia 19 de maio de 2022, em Fortaleza. | 15/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 012/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 092/2022 | Que sejam elaborados um projeto e um plano de trabalho que possibilite efetuar convênios com o Ministério do Desenvolvimento Regional e/ou com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará ou, ainda, por meio de recursos próprios, visando à construção de pavimentação da comunidade de Morada Nova, localizada no distrito de Santo Antônio. | 14/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 093/2022 | Que seja feita, com a maior brevidade possível, com utilização de retroescavadeira, a desobstrução de terra e mato no entroncamento da Rua Neuton Montenegro com a Travessa Maria Luiza. | 14/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 094/2022 | Que seja feita, com a maior brevidade possível a reposição de lâmpadas necessárias na Rua Neuton Montenegro, especificamente o poste em frente à casa de França, e no primeiro poste da Travessa Maria Luiza. | 14/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 095/2022 | Que sejam feitos o reparo e a reposição de lâmpadas nos postes existentes na Comunidade de Vila Nova. | 14/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 096/2022 | Que seja feita com a maior brevidade possível uma limpeza na Praça da Assunção, na sede do distrito de Assunção. | 14/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 053/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Maria Dos Anjos Alexandre Ferreira, ocorrido no dia 07 de maio de 2022. | 14/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 057/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento da Senhora Maria Ísis Vieira Marques, ocorrido no dia 11 de maio de 2022. | 14/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 052/2022 | Moção de Congratulação ao senhor José Amarilo Sampaio (Dr. Amarilo), em decorrência do seu aniversário ocorrido no dia 05 de maio de 2022. | 14/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 054/2022 | Moção de Congratulação aos cantores, compositores e poetas Francisco Edson Reis Dias Bezerra, natural de Cedro-CE, e Francisco Flávio Leandro Furtado, natural de Bodocó-PE, pela apresentação artística no Crato Tênis Clube no dia 30 de abril de 2022 no show intitulado “Faz parte da minha vida” comemorando 25 anos de carreira do cantor Flávio Leandro. | 14/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 055/2022 | Moção de Congratulação a senhora Deize Cristina Alves Diniz, pela passagem do seu natalício que ocorrido no dia 08 de maio de 2022. | 14/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 056/2022 | Moção de Congratulação a senhora Maria Lenita de Figueiredo Bastos extensiva a todas as mães do nosso município, pela passagem do dia das mães, ocorrido no dia 08 de maio de 2022. | 14/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA NO VALOR TOTAL DE R$ 455.397,07, PARA OS FINS QUE INDICA E CRIA A POLÍTICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/2022 - Extra-ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA NO VALOR TOTAL DE R$ 455.397,07, PARA OS FINS QUE INDICA E CRIA A POLÍTICA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/2022 - Extra-ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 083/2022 | Que sejam colocadas manilhas na baixa da estrada do sítio Nação, mais precisamente em frente à casa de Amaro e ao antigo colégio daquela localidade. | 13/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 084/2022 | Que sejam realizados, com a maior brevidade possível, um Projeto ou outra Ação eficaz no tocante a reposição da Tubulação existente na Rede de Abastecimento da Sede do Município de Cedro/CE, para solucionar, definitivamente, a constante falta do precioso líquido para os usuários. | 13/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 085/2022 | Que seja feita a capinação e a limpeza da quadra esportiva e do antigo prédio do posto telefônico, ambos localizados na sede do Distrito de Lagedo. | 13/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 086/2022 | Requeiro que a Gestão Municipal, através da Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realize a poda e a capinação nos logradouros públicos necessários na Sede do Distrito de Santo Antônio, visando à condição necessária para a realização da festa do padroeiro | 13/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 087/2022 | Que seja feita uma reivindicação junto ao Ministério da Saúde com o objetivo da obtenção de uma viatura nova do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, tendo em vista a proximidade do prazo final de cinco anos para efetuar a troca do veículo. | 13/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 088/2022 | Que a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, tendo em vista a promessa de melhoria da qualidade do serviço prestado pelo até então Banco do Estado do Ceará – BEC, por meio da privatização na qual o Bradesco comprou o citado banco público, realize uma cobrança junto à Instituição visando à melhoria do serviço prestado. | 13/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 089/2022 | Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de infraestrutura que seja feita a reforma da Praça localizada no Distrito de Assunção- Cedro/CE. | 13/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 090/2022 | Que seja feito o patrolamento nas estradas carroçais dos sítios Olho d’Água do Canto e Mucururé, ambos localizados no distrito de Lagêdo. | 13/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 091/2022 | Que seja feito um reparo na estrada que dá acesso a escola Antônio Alves dos Santos, localizado na sede do distrito de Lagêdo. | 13/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 047/2022 | Moção de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Cecília Maria Leite Viana ocorrido no dia 01 de maio de 2022. | 13/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 048/2022 | Moção de Congratulação em decorrência do aniversário de 01 (um) ano de existência do programa "De Olho na Notícia" apresentado pelo Senhor Geraldinho José na Rádio Mandacaru FM. | 13/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 049/2022 | Moção de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Derivan Correia ocorrido no dia 01 de maio de 2022. | 13/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 050/2022 | Moção de Congratulação à senhora Francisca Esmeraldina Bezerra, em decorrência do seu aniversário ocorrido no dia 04 de maio de 2022. | 13/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 051/2022 | Moção de Congratulação ao senhor Francisco Luremberg Teles dos Santos (Beguinha), em decorrência do seu aniversário ocorrido no dia 02 de maio de 2022. | 13/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 079/2022 | Que seja feito com a maior brevidade possível o reparo das partes mais críticas da estrada que liga a comunidade de Lagoa da Onça a comunidade de Jenipapeiro no Distrito de São Miguel. | 12/2022 - Ordinária | 29/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 080/2022 | Que seja feito com a maior brevidade possível o patrolamento na estrada na sede do Distrito de Candeias, saindo no beco da residência de Enildo Relojoeiro, passando por Tanuzia, indo até a Igreja Assembleia de Deus. | 12/2022 - Ordinária | 29/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 081/2022 | Que seja feito com a maior brevidade possível o roço na rodovia Lagedo- Várzea da Conceição. | 12/2022 - Ordinária | 29/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 082/2022 | Que seja feita uma reforma na escola do sitio Delfino com as devidas adaptações necessárias para o atendimento da população, por parte da equipe de saúde da família. | 12/2022 - Ordinária | 29/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 042/2022 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Lindalva Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 25 de abril de 2022, neste município. | 12/2022 - Ordinária | 29/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 043/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Júnior Jataí, ocorrido no dia 26 de abril de 2022. | 12/2022 - Ordinária | 29/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 046/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do senhor Cícero Crispim, ocorrido no dia 28 de abril de 2022. | 12/2022 - Ordinária | 29/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 044/2022 | Moção de Congratulação ao Senhor Roger José dos Santos Silva, pela conclusão do Curso de Direito na Universidade Federal de Campina Grande na Paraíba. | 12/2022 - Ordinária | 29/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 045/2022 | Moção de Congratulação ao senhor Gleiciano Morais, em decorrência do seu aniversário ocorrido no dia 27 de abril. | 12/2022 - Ordinária | 29/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 074/2022 | Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito com a maior brevidade possível a reconstrução do muro do cemitério da sede do Distrito de Candeias. | 11/2022 - Ordinária | 23/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 075/2022 | Que seja elaborado um projeto e em seguida a execução do mesmo no tocante à colocação de três luminárias nos postes existentes da rede de baixa tensão no trecho originado entre a junção das Ruas Coronel Caetano Afonso e Quintino Cunha e sequenciado pela extensão da Quintino Cunha. | 11/2022 - Ordinária | 23/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 076/2022 | Que a SOP – Superintendência de Obras Públicas, Regional de Iguatu, realize com a maior brevidade possível, uma ação eficaz no tocante ao roço nos trechos compreendidos na CE 153 (Distrito do Cascudo até o Distrito de Mangabeira), bem como na CE 284 (saindo da CE 153 indo até o Sítio Urubu no Distrito de Santo Antônio). | 11/2022 - Ordinária | 23/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 077/2022 | Indica Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito com a maior brevidade possível que através da operação tapa buraco, seja feito o reparo do calçamento na rua Francisco das Chagas de Alcântara, mais precisamente em frente à residência de Dena número 45, no Bairro Açude Velho. | 11/2022 - Ordinária | 23/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 078/2022 | Indica Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito com a maior brevidade possível de maneira paliativa a recuperação das partes mais críticas das estradas nas comunidades de Vila a Nova a Cedro via Morada Nova, Caraíbas, Curral de Várzea, Catolé, Iracema e Caiçara. | 11/2022 - Ordinária | 23/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 038/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Irinea Araújo Gonçalves, ocorrido no dia 17 de abril de 2022. | 11/2022 - Ordinária | 23/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 040/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Senhor Francisco Carlos de Oliveira, mais conhecido como Chaga de Jacinta, ocorrido no dia 21 de abril de 2022. | 11/2022 - Ordinária | 23/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 034/2022 | Moção de Congratulação ao senhor Ernandes Batista Camilo, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 13 de abril de 2022. | 11/2022 - Ordinária | 23/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 035/2022 | Moção de Congratulação ao senhor Francisco Viana Pereira (Viana da garagem) , pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 14 de abril de 2022. | 11/2022 - Ordinária | 23/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 036/2022 | Moção de Congratulação ao senhor Fram do Ceará, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de abril de 2022. | 11/2022 - Ordinária | 23/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 037/2022 | Moção de Congratulação ao senhor Francisco das Chagas Braga de Oliveira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 10 de abril de 2022. | 11/2022 - Ordinária | 23/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 039/2022 | Moção de Congratulação a VICENTE FELIPE DE MATOS NETO, em decorrência do seu aniversário que foi comemorado no dia 29 de março do corrente ano. | 11/2022 - Ordinária | 23/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 041/2022 | Moção de Congratulação ao Reverendíssimo Padre Ademar Alves e ao Coordenador Geral da Paixão de Cristo 2022, o jovem Felipe, em decorrência do grande sucesso do mencionado evento. Esta moção é extensiva aos demais membros que participaram da encenação | 11/2022 - Ordinária | 23/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 010/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS (AS) OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIROS E OUTRAS CATEGORIAS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE. | 10/2022 - Extra-ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 010/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS (AS) OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIROS E OUTRAS CATEGORIAS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE. | 09/2022 - Extra-ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CEDRO-CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2022 - Extra-ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2022 | INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2022 | CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2022 - Extra-ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 359/2012 – PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CEDRO-CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2022 | CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 067/2022 | Que seja feito com maior brevidade possível a reposição das lâmpadas nos postes existente na Alameda José Quintino no Bairro Prado, iniciando no Instituto Federal, indo até o monumento de São João Batista, na entrada da cidade. | 10/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 068/2022 | Que sejam feitos reparos necessários com aterro na estrada que sai de Vila Nova até o Recanto, mais precisamente próximo ao campo de Willame Vieira na Lagoa da Onça, como também no corredor e na ladeira de Zé de Sula. | 10/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 069/2022 | Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito com a maior brevidade possível uma passagem molhada no Riacho da Baixa da Areia mais próximo a Sigino e Dora. | 10/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 070/2022 | Requer ao prefeito que cumpra a Lei Federal nº 3.999/61, que estabelece o pagamento do piso salarial aos médicos e cirurgiões dentistas com carga horária de 20/40 horas semanais, portanto servidores municipais: Médicos, Dentistas, ACD – Atendente de Consultório Dentário, TSB – Técnico de Saúde Bucal. | 10/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 071/2022 | Que seja realizada uma sessão solene em uma data a ser definida posteriormente para a comemoração do centenário do ex-vereador Antônio Ferreira da Silva (Bindá). | 10/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 072/2022 | Que seja feita a recuperação e construção da calçada da Escola Araken Sedrim De Aguiar, no bairro Pega Avoante. | 10/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 073/2022 | Que seja feito a limpeza do mato da rua Coronel Caetano Afonso, localizada no bairro da Divisão. | 10/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 028/2022 | Moção de Pesar dirigida aos familiares do pequeno Davi Miguel, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de abril de 2022. Profundo pesar, restando-nos o silêncio como respeito e amor. | 10/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 029/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento da senhora Maria Helena Félix dos Santos, ocorrido no dia 02 de abril de 2022. | 10/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 030/2022 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Plácido Barbosa do Vale, ocorrido no dia 30 de março de 2022, na cidade de Juazeiro do Norte. | 10/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 031/2022 | desta Casa Legislativa e seguidas as tramitações regimentais, seja votada e aprovada Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor André Ivan de Freitas, ocorrido no dia 02 de abril de 2022, em Crato-CE. | 10/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 032/2022 | Moção de Congratulação (in memoriam) pelo centenário do ex-vereador Antônio Ferreira da Silva (Bindá), ocorrido no dia 1º de abril de 2022. | 10/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 033/2022 | Moção de Congratulação à senhora Erzelis Diniz Bezerra, pela passagem do seu natalício de 95 anos, ocorrido no dia 06 de abril de 2022. | 10/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | Fica instituído o Projeto Ronda Maria da Penha no âmbito da Secretaria de Segurança Urbana, que será executado pelo Departamento da Guarda Civil Municipal. | 09/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2022 | INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 359/2012 – PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 061/2022 | Que seja construída faixa elevada (lombada) ligando a Praça da Matriz à calçada da Igreja São João Batista, localizada na rua de mesmo nome, modelo padrão exigido pelo CONTRAN (Resolução Nº 738 de 6 de setembro de 2018, que estabelece os padrões e critérios para instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas). | 09/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 063/2022 | Que seja feito com maior brevidade possível o conserto das bueiras e em seguida um piçarramento no corredor do senhor Antonio Cosmo, próximo a Igreja Evangélica na comunidade de Baixio dos Patos. | 09/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 064/2022 | Que seja feito com maior brevidade possível alguns melhoramentos com piçarramento na estrada do Baixio dos Patos, mais precisamente próximo à capela local, nas proximidades da casa de Moises Borges. Além disso, seja feito um piçarramento com colocação de manilhas no trecho localizado na passagem de Miguel Borges. | 09/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 065/2022 | Que libere a passagem da ponte sobre o Riacho São Miguel e que mantenha disponível para tráfego pelo local. | 09/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 066/2022 | Que seja feito, com a maior brevidade possível, o conserto da ladeira localizada nas proximidades da residência do Dr. Samuel Viana, ladeira a qual dá acesso às comunidades de Várzea Feia e Caiçara dos Bragas. | 09/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 025/2022 | Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Zilmar Barreto Pereira, ocorrido no dia 29 de março de 2022. | 09/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 024/2022 | Moção de Congratulação ao Senhor José Serafim Pereira do Nascimento, pela passagem de seu natalício, ocorrido neste dia 25 de março de 2022. | 09/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 026/2022 | Moção de Congratulação ao Senhor João Clímaco de Holanda, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 30 de março de 2022. | 09/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 027/2022 | Moção de Congratulação ao senhor Cícero Allan Roberto Gomes, pela passagem de seu natalício, ocorrido neste dia 26 de março de 2022. | 09/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | Fica instituído o Projeto Ronda Maria da Penha no âmbito da Secretaria de Segurança Urbana, que será executado pelo Departamento da Guarda Civil Municipal. | 08/2022 - Ordinária | 26/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 054/2022 | Que sejam feitos o conserto e a recuperação das estradas vicinais com piçarra de qualidade nas estradas que ligam as comunidades de Cariuzinho, passando pelo Junco, Tapera, Casa Nova, Recanto, indo até a Vila Nova, como também as que ligam a comunidade de Cariuzinho à Lagoa dos Cavalos, todas no Distrito do Vale do São Miguel. | 08/2022 - Ordinária | 26/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 055/2022 | Que seja feita com a maior brevidade possível uma limpeza na Praça dos Leões, no bairro Prado. Além disso, seja feita também uma ampla reforma na citada praça. | 08/2022 - Ordinária | 26/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 056/2022 | Que seja feito um aterro em frente a Capela de São José na comunidade de Vila Nova, como também um piçarramento na ladeira que vai para a residência dos senhores Hélio e Canhoto. | 08/2022 - Ordinária | 26/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 057/2022 | Que seja feito com maior brevidade possível os reparos necessários na Barragem do Catolé, visto que metade da parede desabou devido às fortes chuvas que vem banhando o nosso município. | 08/2022 - Ordinária | 26/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 058/2022 | Que a Gestão Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte distribua aos desportistas, de várias categorias, materiais esportivos para a prática do esporte. | 08/2022 - Ordinária | 26/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 059/2022 | Que seja feito com maior brevidade possível aterros nas partes mais críticas na comunidade de Lagoa da Onça mais precisamente na barragem e nas duas passagens molhadas. | 08/2022 - Ordinária | 26/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 060/2022 | Que a Gestão Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, elabore um projeto, e em seguida seja realizada a obra de pavimentação do trecho entre o cemitério público José Laurênio de Oliveira (Zuza Laurênio) e a CE-284. | 08/2022 - Ordinária | 26/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 021/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Senhor Francisco Alcir Pires, ocorrido no dia 20 de março de 2022. | 08/2022 - Ordinária | 26/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 022/2022 | Moção de Congratulação ao senhor José Emanoel Albuquerque de Carvalho Matos, pelo seu natalício ocorrido no dia 04 de março 2022. | 08/2022 - Ordinária | 26/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 023/2022 | Moção de Congratulação ao Senhor Jonh Lennon de Souza Barbosa, pela sua posse como Servidor Público Estadual, no cargo de Perito da Perícia Forense do Ceará, ocorrida neste dia 23 de março de 2022 no Palácio da Abolição- Fortaleza/CE. | 08/2022 - Ordinária | 26/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 049/2022 | Que seja feita a conclusão da medição das propriedades rurais em Cedro, através do IDACE, visto que no nosso município faltam 50% para ser concluído. | 07/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 050/2022 | Que a Gestão Pública Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a obra de pavimentação na travessa Antônio Viana de Araújo no Bairro de Fátima de aproximadamente 50 metros de extensão entre a rua Dr. Antônio Clésio de Moura, mais precisamente, na lateral da casa do Senhor Absalão Gonçalves até a casa do Policial Roberto; | 07/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 051/2022 | Que seja feita a recuperação da estrada do Sabonete, que liga a sede do Distrito de Várzea da Conceição ao Distrito de São Miguel. O trecho inicia em Várzea da Conceição, passando pelo Sabonete, Baixa da Areia, Cipó Grosso, Baixio do Bento, Nação, seguindo até o Genipapeiro. | 07/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 052/2022 | Que seja realizada a limpeza do mato em todo o calçamento do Sítio Caiana. | 07/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 053/2022 | Que seja realizada a troca de manilha quebrada localizada nas proximidades da chegada do Sítio Cipaúba, perto da casa do senhor, como é popularmente conhecido, Cícero Calango. | 07/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 015/2022 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Joeudes Alves Macedo ocorrido no dia 08 de março de 2022. | 07/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 016/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Senhor Cleidenilson de Souza Bomfim, ocorrido no dia 10 de março de 2022. | 07/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 018/2022 | Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonilda Freitas de Oliveira, ocorrido no dia 05 de março de 2022, em Barbalha-CE. | 07/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 019/2022 | Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Thomaz de Oliveira, ocorrido no dia 12 de março de 2022, em João Pessoa-PB. | 07/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 020/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento de Tereza Batista de Souza, ocorrido no dia 16 de março de 2022, Sítio Cipaúba, Distrito do Vale do Machado. | 07/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (2022-2032), NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/2022 - Extra-ordinária | 11/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (2022-2032), NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/2022 - Ordinária | 11/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 046/2022 | Que seja feita a colocação de luminárias nos postes existentes na Rua Rosira Alcântara, por trás do estádio Montevidéu. | 06/2022 - Ordinária | 11/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 047/2022 | Que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos promova um mutirão de limpeza com o objetivo de efetuar a retirada das podas das árvores e entulhos no bairro Jardim Afonso Celso. | 06/2022 - Ordinária | 11/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 048/2022 | Que seja feito um piçarramento das ladeiras necessárias na estrada por onde trafega o ônibus escolar do Baixio dos Patos até a Várzea. | 06/2022 - Ordinária | 11/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 014/2022 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Correia de Araújo (Zé Davi), ocorrido no dia 05 de março de 2022. | 06/2022 - Ordinária | 11/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 039/2022 | Que seja feito um novo asfalto de Cedro ao Distrito de Mangabeira, como também a construção de uma rotatória no espaço que interliga a Rua dos Campeões, Rua São José e Rodovia Padre Cícero. | 05/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 040/2022 | Que seja feita com a maior brevidade possível a reposição das lâmpadas nos postes existentes iniciando no Escola de Ensino Fundamental Araken Sedrim de Aguiar, seguindo até o Bairro Cedro II. | 05/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 041/2022 | Requeiro que sejam feitos o piçarramento e a passagem de máquinas na estrada no trecho entre o Distrito de Assunção e o Sítio São Vicente. | 05/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 042/2022 | Que sejam realizadas ações, com a maior brevidade possível, no tocante a elaboração de um plano de trabalho objetivando a realização de estudos, e posteriormente, a implantação de alguns redutores de velocidades no perímetro urbano da sede do Distrito de Santo Antônio e no sítio Vaca Morta, ambos localizados no Distrito de Santo Antônio. | 05/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 043/2022 | Requer ao Governador Camilo Santana que, seja construído um novo Matadouro Público no Município de Cedro/CE. | 05/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 044/2022 | Requeiro que seja enviada solicitação ao Prefeito Municipal e que o Executivo leve ao Superintendente do DETRAN-Ceará, no intuito de examinar a viabilidade de estudo técnico para implantação de sinalização da área escolar com placas e semáforos sinalizadores tipo amarelo do modo que pisca em advertência de área de risco, lombadas eletrônicas de reduções de limite de velocidade e demais recursos utilizados no DETRAN para indicar passagem de estudantes e assim garantirmos maior segurança no transito e diminuirmos o número de acidentes que tem ocorrido constantemente na área citada. Paralelo a tais medidas solicito do Poder Executivo e do Secretário de Infraestrutura que determine a Guarda Municipal que faça presente nos horários de trânsito intenso (início e término dos turnos de aulas) para orientação e conscientização dos motoristas de veículos automotores, sensibilizando-os para a redução de velocidade e assim cuidando das vidas de nossas crianças e adolescentes que atravessam as ruas ao entorno da escola. | 05/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 045/2022 | Que seja construída uma passagem molhada com bueira, no Riacho Jatobá, na na Sede do Distrito de Várzea da Conceição, ligando as comunidades de Mundo Novo, Serraria, Canudos Furnas, Teú e Delfino. | 05/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 010/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Senhor José Mauricio, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2022. | 05/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 012/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do Senhor Márcio José, popularmente conhecido como “Bobô”, ocorrido no dia 17 fevereiro de 2022. | 05/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 013/2022 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Xavier de Oliveira, ocorrido no dia 01 de março de 2022, no sítio Tuncas – Icó/CE. | 05/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 009/2022 | Moção de Congratulação ao Reverendíssimo, Sílvio Silas de Oliveira Nogueira, Pastor da Assembleia de Deus - Templo Central de Cedro/CE, em decorrência dos seus 2 anos de Pastoreio do rebanho assembleiano local. | 05/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 011/2022 | Moção de Congratulação ao jovem Samuel Alencar de Freitas, pela aprovação no curso de medicina em duas universidades federais: Universidade Federal do Ceará, em Sobral, e Universidade Federal do Cariri, em Barbalha. | 05/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 271/2022 | Processo de Prestação de Contas de Governo de responsabilidade do ex-gestor municipal de Cedro, Francisco Nilson Alves Diniz, referente ao exercício de 2014. | 05/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2022 | ALTERA O ARTIGO 1ª DA LEI MUNICIPAL Nº 651/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/2022 - Extra-ordinária | 23/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2022 | ALTERA O ARTIGO 1ª DA LEI MUNICIPAL Nº 651/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2022 - Extra-ordinária | 23/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 029/2022 | Que seja feito o piçarramento da estrada que sai da Lagoa Seca para o Sítio Solidão. | 03/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 030/2022 | Requer ao Governador Camilo Santana que, por meio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, seja feito o procedimento de replanilhamento de preços da obra do Cinema Padrão do Município de Cedro. | 03/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 031/2022 | Requer ao Governador Camilo Santana que, por meio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, seja feita uma operação tapa-buraco na malha asfáltica do município de Cedro. | 03/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 033/2022 | Requeiro que seja feito a capinação na rua central da Sede do Distrito de Candeias dando ênfase ao redor da praça central e da igreja, como também a retirada de entulho contido em vias da referida comunidade. | 03/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 035/2022 | Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos realize com a maior brevidade possível a capinação do terreno na Sede do Distrito de Santo Antônio, que fica localizado entre a Escola Antônio Laurênio de Oliveira, o Ginásio Poliesportivo Maria das Neves do Nascimento e o asfalto na CE-284. | 03/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 036/2022 | Requeiro que seja feita a capinação da Rua Emídio José Gonçalves, antiga 15 de Novembro. | 03/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 037/2022 | Que os destinatários deste Requerimento se unam em uma força conjunta com o objetivo de tratar com a Enel sobre as notícias recentemente veiculadas na mídia nacional em relação ao possível aumento no valor das contas de internet no país. | 03/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 032/2022 | Requer ao Governador Camilo Santana que destine a Cedro um trator com roçadeira acoplada para realizar o trabalho de roço nas estradas vicinais do Município. | 04/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 034/2022 | Que o Gestor Municipal envie a esta Casa Legislativa uma lei que possa regulamentar o licenciamento ambiental no município de Cedro-CE | 04/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 038/2022 | Que realize uma reforma na antiga Escola Professor Raimundo Caubi dos Santos, localizada no Sítio Nação, com o objetivo de aproveitar a estrutura efetuando as modificações necessárias a fim de transformar o local em um ponto de apoio para atendimento médico. | 04/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 006/2022 | Moção de Congratulação ao Dr. Rubens Bezerra de Albuquerque Júnior, em decorrência do seu aniversário comemorado no dia 15 de fevereiro. | 04/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 007/2022 | Moção de Congratulação a Jardel da Costa Ribeiro, em decorrência do seu aniversário que foi comemorado no dia 23 de janeiro do corrente ano. | 04/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 008/2022 | Moção de Congratulação a todos os Motoristas da Secretaria de Saúde, em decorrência da atuação desses no enfrentamento a Pandemia do novo Coronavírus. | 04/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 247/2008 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL. | 04/2022 - Extra-ordinária | 14/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 027/2022 | Outorga Diploma Mulher Nota 10 a Terezinha dos Santos Albuquerque. | 03/2022 - Extra-ordinária | 14/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 247/2008 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES E REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL. | 03/2022 - Extra-ordinária | 14/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTO DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/2022 - Extra-ordinária | 14/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE AÇÃO “O LEGISLATIVO MAIS PERTO DO POVO”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/2022 - Extra-ordinária | 14/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | Requer junto ao Poder Executivo e a SEINFRA que seja feita com urgência o conserto de medida definitiva ou paliativa de um buraco existente no calçamento próximo a residência do senhor João do peixe, na sede do Distrito do Vale do São Miguel. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | Requer junto ao Poder Executivo e a SEINFRA que seja feita com urgência o conserto do calçamento na ladeira mais precisamente próximo a residência do senhor Chico Mandú, na sede do Distrito do Vale do São Miguel. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | Requer ao Prefeito Municipal que seja dado a todas as categorias dos servidores públicos municipais a reposição salarial de acordo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente ao ano de 2021 no percentual de 10,16%, como também um aumento real de acordo com as condições financeiras do Município. Para as categorias que tiverem vencimentos abaixo do Piso Nacional da referida categoria, equipará-los. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 004/2022 | Requer ao Prefeito Municipal que seja dado à categoria dos professores do Município o aumento de 33,24% respeitando o percentual instituído pelo Ministério da Educação de forma linear, retroativo ao mês de janeiro conforme a lei nacional. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento, do Senhor José Ferreira Lima, conhecido por todos por Seu Zé Ferreira, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2022. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2022 | Moção de Congratulação a Loja Maçônica Deus e Justiça Nº 11, de Cedro, extensivo aos demais membros que fazem parte da irmandade, pelo aniversário de 88 anos da instituição na cidade de Cedro, comemorado no dia 24 de janeiro de 2022. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 010/2022 | Que seja feito o conserto do calçamento no final da Rua Joel Passos. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 011/2022 | Que seja feito a limpeza dos dois sangradouros do açude Lanza Braba, no sítio Lagoa da Onça, Distrito do Vale do São Miguel. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 012/2022 | Que o Gestor Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte, realize com a maior brevidade possível a manutenção do gramado das areninhas José Pitombeira de Almeida e da Praça José Edmilson Bezerra. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 013/2022 | Outorga Diploma Mulher Nota 10 a Ana Patrícia Gomes Barboza. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 014/2022 | Outorga Diploma Mulher Nota 10 a Ana Clecia dos Santos Albuquerque Diniz. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 015/2022 | Outorga Diploma Mulher Nota 10 a Cícera Beserra de Matos. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 016/2022 | Outorga Diploma Mulher Nota 10 a Cícera Volga Ferreira Barros. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 017/2022 | Requer ao Prefeito Municipal que seja realizado o conserto da estrada com início no Sítio Mosquito, passando pelas Cipaúbas e segue até os Sítios Patos dos Vieiras e Sítio Valério. Na oportunidade realize, também, o conserto das manilhas danificadas no trecho localizado entre Mosquito e Cipaúbas. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 018/2022 | Requer ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza do mato do posto de saúde do Sítio Mosquito. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 019/2022 | Outorga Diploma Mulher Nota 10 a Deize Cristina Alves Diniz. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 020/2022 | Outorga Diploma Mulher Nota 10 a Maria do Socorro Silva Bezerra. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 021/2022 | Outorga Medalha de Mérito Legislativo Bárbara de Alencar a Maria do Socorro Lima e Silva. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 022/2022 | Outorga Diploma Mulher Nota 10 a Ana Lúcia Leite Campos de Araújo. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 023/2022 | Outorga Diploma Mulher Nota 10 a Josefa de Sales Fernandes (Zélia). | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 024/2022 | Requeiro que seja feito um melhoramento com piçarramento, na ladeira de (Vaetam) na estrada que liga a comunidade de Baixa da Areia à Várzea da Conceição, mais precisamente na comunidade de Sabonete. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 025/2022 | Requeiro que seja feito a capinação na Rua Joaquim Marques com a Rua Antonio Viana de Araújo, no Bairro Alto da Floresta. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 026/2022 | Requeiro que seja feito a operação tapa buraco no final da Rua Joaquim Marques, até chegar no Asfalto, no Bairro Alto da Floresta. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 028/2022 | Outorga Diploma Mulher Nota 10 a Francisca Moreira de Morais (Francisca do Armazém). | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento do jovem Dialyson Emanoel Teixeira, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2022. | 02/2022 - Ordinária | 11/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 005/2022 | Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de infraestrutura que seja feita a reforma da escola Leandro Alves Correia, localizada na Agrovila, distrito do Vale São Miguel. | 01/2022 - Ordinária | 04/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 006/2022 | Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de infraestrutura que seja feita a construção de uma quadra esportiva, na localidade do Sítio Lagoa Seca, distrito do Vale São Miguel. | 01/2022 - Ordinária | 04/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 007/2022 | Requer junto ao Poder Executivo e a SEINFRA que seja feita o piçarramento da estrada que liga a comunidade do Taquari até ao cemitério do sitio Fechado. | 01/2022 - Ordinária | 04/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 008/2022 | Requer junto ao Poder Executivo e a SEINFRA que seja resolvido, com maior brevidade possível, o problema quanto a existência de uma pedra na Ladeira do Mucururé (Distrito de Lagêdo) que está dificultando o traslado das famílias que ali residem, sendo que, que eles estão tendo que deslocar-se até o município de Icó/CE para poder vir para o Cedro/CE. | 01/2022 - Ordinária | 04/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 009/2022 | Requer junto ao Poder Executivo e a SEINFRA, que seja feito com maior com maior brevidade possível, o piçarramento na ladeira vermelha, próximo ao entroncamento da Rua Nelton Montenegro, mais precisamente no final da citada rua, no Bairro Jardim Afonso Celso. | 01/2022 - Ordinária | 04/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2022 | Moção de Pesar em decorrência do falecimento, da Senhora Maria Aleuza Souza de Lima, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2022. | 01/2022 - Ordinária | 04/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 004/2022 | Moção de Congratulação para Camila Wênya Ferreira Viana, em decorrência do seu aniversário comemorado dia 04 de fevereiro de 2022. | 01/2022 - Ordinária | 04/02/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2022 | Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário mínimo. | 02/2022 - Extra-ordinária | 17/01/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2022 | Dispõe sobre a criação de novos cargos de Agentes Comunitários de Saúde no município de Cedro, nos termos da Emenda Constitucional Nº 51/2006, da Lei Federal Nº 11.350/2006 e da Portaria Nº 44, de 20 de julho de 2021 (Ministério da Saúde) e dá outras providências. | 02/2022 - Extra-ordinária | 17/01/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Cedro-CE que recebam valores abaixo do salário mínimo nacional na forma que indica e dá outras providências. | 02/2022 - Extra-ordinária | 17/01/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2022 | Dispõe sobre a atualização da remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário mínimo. | 01/2022 - Extra-ordinária | 17/01/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2022 | Dispõe sobre a criação de novos cargos de Agentes Comunitários de Saúde no município de Cedro, nos termos da Emenda Constitucional Nº 51/2006, da Lei Federal Nº 11.350/2006 e da Portaria Nº 44, de 20 de julho de 2021 (Ministério da Saúde) e dá outras providências. | 01/2022 - Extra-ordinária | 17/01/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder aumento do vencimento-base dos servidores efetivos e dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Cedro-CE que recebam valores abaixo do salário mínimo nacional na forma que indica e dá outras providências. | 01/2022 - Extra-ordinária | 17/01/2022 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2021 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/2021 - Extra-ordinária | 13/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 031/2021 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/2021 - Extra-ordinária | 13/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 288/2021 | Que sejam construídas faixas elevadas na frente das escolas públicas e privadas da cidade, bem como também em frente aos hospitais e às unidades básicas de saúde. | 42/2021 - Ordinária | 10/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 289/2021 | Que sejam colocadas luminárias nos postes existentes na comunidade de Caraíbas, mais precisamente nas Moradas dos Romeiros. | 42/2021 - Ordinária | 10/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 290/2021 | Que se faça o conserto da instalação da energia da praça de Candeias, como também a reposição das lâmpadas necessárias. | 42/2021 - Ordinária | 10/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 291/2021 | Que seja feita a recuperação de, aproximadamente, 30 metros de meio-fio na Rua Barão de Studart. | 42/2021 - Ordinária | 10/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 135/2021 | aprovada Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Alves de Moura (José de Moura), ocorrido no dia 26 de novembro de 2021. | 42/2021 - Ordinária | 10/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 142/2021 | Moção de Congratulação a jovem LARA FERNANDES DINIZ TORRES, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2021. | 42/2021 - Ordinária | 10/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 143/2021 | Moção de Congratulação ao senhor LUZIMAR PACÍFICO DA SILVA, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 30 de novembro de 2021. | 42/2021 - Ordinária | 10/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 144/2021 | Moção de Congratulação ao senhor Marcelo André Pereira de Sousa, popularmente conhecido como Marcelo de Zé André, proprietário da loja Casa do Agricultor, pela geração e manutenção de emprego e renda à população, apesar do duro período de crise econômica pelo passamos em decorrência da pandemia de COVID-19. | 42/2021 - Ordinária | 10/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 145/2021 | Moção de Congratulação ao senhor JOSÉ ARNOBIO FERREIRA DE ARAÚJO, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 06 de dezembro de 2021. | 42/2021 - Ordinária | 10/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 146/2021 | Moção de Congratulação ao Reverendíssimo Padre Edival Barboza de Amorim, pároco da Quase-Paróquia do Distrito de Várzea Nossa Senhora da Conceição, e extensiva à equipe organizadora da festa, bem como à comunidade católica do Distrito de Várzea da Conceição, que, com grande sucesso, celebraram a Festa de Nossa Senhora da Conceição de 2021. | 42/2021 - Ordinária | 10/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 147/2021 | aprovada Moção de Congratulação à equipe organizadora da 8ª Festa de Nossa Senhora da Conceição da Comunidade de Cachoeira dos Marques, Distrito de Santo Antônio, bem como a todos os devotos de Nossa Senhora que, com grande fervor e sucesso, celebraram a festa da sua padroeira. | 42/2021 - Ordinária | 10/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 148/2021 | Moção de Congratulação ao senhor RENAN MACEDO ARAUJO, pela passagem do seu natalício, ocorrerá no dia 11 de Dezembro de 2021. | 42/2021 - Ordinária | 10/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2021 | AUTORIZA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, ADQUIRIR E CONCEDER KITS EMPREENDEDORES AOS CONCLUDENTES DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA DA POLÍTICA DO TRABALHO. | 41/2021 - Ordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 277/2021 | Que seja instalada em nossa cidade uma cozinha comunitária. | 41/2021 - Ordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 280/2021 | Que seja feita a reforma e a ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS da Agrovila, distrito do Vale do São Miguel | 41/2021 - Ordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 281/2021 | Que seja enviado ao município do Cedro/CE uma equipe técnica para vistoriar os tratores pertencentes às Associações deste município com o intuito de levantar possíveis danos que essas máquinas sofreram e que a mesma faça o saneamento desses danos. | 41/2021 - Ordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 282/2021 | Quando houver uma próxima etapa do programa Sinalize que contemple o município de Cedro, seja beneficiado o trecho compreendido entre o final da Rua Vicente Viana até o final do Bairro Cedro I (Planalto dos Cadeiras). | 41/2021 - Ordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 283/2021 | Que seja feito o conserto e reconstrução da asa lateral do bueiro que fica localizado na estrada vicinal que sai da CE-284, mais precisamente na Comunidade de Dois Baixios de propriedade do senhor Tó Gomes. | 41/2021 - Ordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 284/2021 | Que seja feita a colocação de manilhas em pontos críticos da estrada vicinal que sai da CE-284 no Buraco D’água via Sítio Dois Baixios, Furnas, indo até a Comunidade de Vila Nova. São eles: no corredor entre Antônio Luiz e João Bosco; no Sítio Chico entre Afonso e o antigo terreno de Luiz de Moura; no Buraco D’água, na baixada onde tem a lagoa. | 41/2021 - Ordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 285/2021 | Que o Senhor Deputado Estadual, Guilherme Sampaio Landim solicite diretamente a Superintendência Estadual de Obras Públicas do Estado do Ceará ( SOP-CE) a elaboração de um projeto, com a maior brevidade possível, para em seguida seja executada a obra do trecho mencionado devido , principalmente, a estarmos na proximidade da quadra invernosa, e consequentemente, a não realização da obra supracitada acarretará prejuízos no que tange a sua trafegabilidade. | 41/2021 - Ordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 286/2021 | Que seja construído um cemitério na sede do Distrito de Lagedo. | 41/2021 - Ordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 287/2021 | Que seja convocada a comparecer na próxima Sessão Ordinária (10/12/2021) em posse dos documentos comprobatórios de receitas e despesas para prestar contas, até o presente momento, com relação aos gastos de educação no município. | 41/2021 - Ordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 136/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Neide, ocorrido no dia 25 de novembro de 2021. | 41/2021 - Ordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 137/2021 | Moção de Congratulação a Oficina de Beleza Ertim Morais, que recentemente, completou seus 24 anos de existência, trazendo autos serviços de qualidade e de bom atendimento para a nossa população. | 41/2021 - Ordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 138/2021 | Moção de Congratulação ao senhor Francisco de Assis Diniz, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, pelo envio a este município de um caminhão para ser utilizado no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como também pela destinação de 18 kits de irrigação. | 41/2021 - Ordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 139/2021 | Moção de Congratulação à loja Vilânia Cosméticos pelos seus 5 (cinco) anos de existência. | 41/2021 - Ordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 140/2021 | Moção de Congratulação à Senhora Terezinha dos Santos Albuquerque (Dona Tereza) pela passagem de seu natalício. | 41/2021 - Ordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 141/2021 | Moção de Congratulação à Senhora Norma Teclane Marques Lima pela passagem de seu natalício. | 41/2021 - Ordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 030/2021 | AUTORIZA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, ADQUIRIR E CONCEDER KITS EMPREENDEDORES AOS CONCLUDENTES DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA DA POLÍTICA DO TRABALHO. | 40/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 272/2021 | Que seja disponibilizado maquinário (trator) aos pequenos agricultores do nosso município em condições suficientes para atender cada agricultor por um tempo mínimo de duas horas com o objetivo de realizar o procedimento de arar terra para o plantio. | 40/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 273/2021 | Que seja construída uma área coberta com piso de concreto ou similar, além de banheiros públicos, na extensão da Avenida Pedro Lopes Vieira, no espaço aterrado onde ficava a antiga linha férrea, observando todos os trâmites legais em relação RFFSA (detentora dos direitos da área), com o objetivo de remanejar os feirantes que, atualmente, ficam na área do Mercado José Fernandes Teixeira (Mercado Novo), além de eventuais vendedores ambulantes que ficam em frente à Praça da Matriz. | 40/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 274/2021 | Que seja antecipado o horário de abertura das escolas do município para abrigar os alunos que ficam expostos à chuva devido ao início da quadra invernosa, como também ao rigoroso sol nordestino. | 40/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 130/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Luiza Miranda de Souza, ocorrido no dia 21 de novembro de 2021. | 40/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 131/2021 | Moção de Congratulação ao senhor Prefeito Municipal, João Batista Diniz, popularmente conhecido como (Joãozinho de Titico) em decorrência do mesmo ter sido premiado como um dos melhores Gestores do Estado do Ceará, já no seu primeiro ano de gestão. | 40/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 132/2021 | Moção de Congratulação ao senhor, Francisco Nilson Alves Diniz, popularmente conhecido como (Dr. Nilson Diniz) em decorrência do mesmo ter sido premiado como um dos melhores Gestores do Estado do Ceará, por 08 anos, de forma consecutiva. | 40/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 133/2021 | Moção de Congratulação ao senhor João Miceno Marques Lima, pela passagem de seu aniversário, ocorrido no dia 19 de novembro de 2021. | 40/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 134/2021 | Moção de Congratulação a senhora Luiza Arlênia Fernandes Diniz, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 24 de novembro de 2021. | 40/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2021 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 622/2021 E 470/2015, QUE DISPÕEM SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN – E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/2021 - Extra-ordinária | 19/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 029/2021 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 622/2021 E 470/2015, QUE DISPÕEM SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN – E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 39/2021 - Ordinária | 19/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 278/2021 | Que seja feito uma nova malha asfáltica na Avenida Pedro Lopes Vieira, iniciando-se nas imediações da parede do Açude Velho até chegar a CE que liga Cedro a Mangabeira, que mede 7.350m2, bem como, na mão sentido Mangabeira/Cedro, aonde o município fez uma bueira de terra, que faça-se também uma nova malha asfáltica nesse local. | 39/2021 - Ordinária | 19/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 275/2021 | Que se faça o patrolamento e melhoramento no pátio ao redor da Capela da Comunidade de Baixio dos Patos. | 39/2021 - Ordinária | 19/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 276/2021 | Que seja feito o calçamento da Travessa Horion, por trás do Instituto Federal, no Bairro Prado. | 39/2021 - Ordinária | 19/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 127/2021 | Moção de Congratulação, ao Moto Grupo ´´Discípulos do Fogo´´ pela realização da festa do 2º aniversário, que aconteceu sábado, dia 13 de novembro do corrente ano, na chácara do Sítio Varzinha. | 39/2021 - Ordinária | 19/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 128/2021 | Moção de Congratulação ao senhor Francisco Gonçalves de Souza (Chico Mandu), pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 17 de novembro de 2021. | 39/2021 - Ordinária | 19/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 129/2021 | Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana pelos 20 mil m2 de asfalto do programa ´´Sinalize´´ programa este que está sendo executado em todas as cidades do estado do Ceará. | 39/2021 - Ordinária | 19/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/2021 - Extra-ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 270/2021 | Que a Secretária de Cultura envie a esta Casa, por escrito, via ofício, informações referentes aos beneficiados com recursos oriundos da Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, Lei Aldir Blanc. São necessárias as informações de nome, valor e área de atuação de cada beneficiado. | 38/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 271/2021 | Que seja construído uma quadra poliesportiva coberta na comunidade de Vila Nova, no Vale do São Miguel. | 38/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 122/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Tomaz de Aquino (Manoel da Varzinha), ocorrido no dia 04 de novembro de 2021. | 38/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 123/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Batista Moreno, ocorrido no dia 21 de outubro de 2021. | 38/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 126/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Idalina Monteiro Moura, ocorrido neste dia 04 de novembro de 2021. | 38/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 124/2021 | Moção de Congratulação dirigida aos membros da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – CE, por ter concedido o Título Honorífico de Cidadão Juazeirense, ao Senhor José Alberto Teixeira Felipe (popularmente conhecido como Betinho Motos), sob autoria da Senhora Vereadora Yanny Brena Alencar Araújo, e com subscrição dos senhores edis, Raimundo Farias Gregório Júnior e Firmino Neto. | 38/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 125/2021 | Moção de Congratulação ao senhor Deir Alves, popularmente conhecido como (Deir Lanches) pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 09 de novembro de 2021. | 38/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 242/2021 | Requeiro do Prefeito Municipal que seja feito um conserto no calçamento da Rua Padre Cícero. | 37/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 096/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Josimar Cardonha de Oliveira, ocorrido no dia 12 de setembro de 2021. | 37/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 246/2021 | Requeiro do Prefeito Municipal e do Secretário de Infraestrutura que seja feito uma limpeza na praça na sede do Distrito de Várzea da Conceição como também proceder com o patrolamento do percurso que irá acontecer à procissão em virtude da festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição. | 37/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 106/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor MANOEL FERREIRA FILHO, ocorrido no dia 27 de setembro de 2021. | 37/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 104/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Eridan Bezerra Lima, ocorrido no dia 25 de setembro de 2021. | 37/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 261/2021 | Que seja feita a retirada e a limpeza do mato localizado no calçamento do Sítio Caiana. | 37/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 267/2021 | Que seja feito o calçamento na Rua Coronel Caetano Afonso, no Bairro Divisão. | 37/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 269/2021 | Que seja patrolado o galho que sai da estrada do Baixio dos Patos, que vai até a Comunidade de Catolé, passando pela casa de Cristina (agente de saúde) e João Teixeira (João da granja), no Distrito de Candeias. | 37/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 117/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Bernadete Ferreira de Araújo, ocorrido no dia 22 de outubro de 2021. | 37/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 118/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves de Lima, ocorrido no dia 14 de outubro de 2021. | 37/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 121/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Duarte de Almeida (Tezinho), ocorrido no dia 01 de novembro de 2021, na cidade de Cedro-CE. | 37/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 260/2021 | Que seja instalado ar- condicionado em todas as salas de aula, salas da Direção das escolas e salas destinadas aos professores nas escolas da rede básica de ensino do município de Cedro/CE. | 36/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 262/2021 | Que seja feito, com a maior brevidade possível, o patrolamento da estrada que sai da CE Padre Cícero indo até as Comunidades de São Paulinho e Estrela. | 36/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 263/2021 | Que seja dado aos professores da rede municipal de educação o 14º salário em forma de rateio. | 36/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 264/2021 | Requeiro do Prefeito Municipal e do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que seja feito uma limpeza na praça Padre Cícero, localizada no Bairro Alto do Padeiro. | 36/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 265/2021 | Que seja fornecido aos alunos da rede municipal de ensino do nosso município um kit completo de fardamento, composto por farda, mochila e tênis. | 36/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 266/2021 | Que seja elaborado um projeto e um plano de trabalho que possibilite efetuar convênios com o Ministério do Desenvolvimento Regional e/ou com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará ou, ainda, por de meio de recursos próprios, visando à construção, pavimentação e instalação de iluminação pública, com tais ações objetivando uma melhor qualidade de vida aos moradores dos mencionados bairros e demais transeuntes. | 36/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 119/2021 | Moção de Congratulação à senhora Luana Kecia Leandro, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de outubro de 2021. | 36/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 120/2021 | Moção de Congratulação à senhora MARIA RISOLENE DA SILVA, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de outubro de 2021. | 36/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/2021 - Extra-ordinária | 27/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/2021 - Extra-ordinária | 27/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2021 | DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 19/2021 - Extra-ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2021 | DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 35/2021 - Ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 19/2021 - Extra-ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 002/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 19/2021 - Extra-ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 003/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 19/2021 - Extra-ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 004/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 19/2021 - Extra-ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 005/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 19/2021 - Extra-ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 006/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 19/2021 - Extra-ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 007/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 19/2021 - Extra-ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 008/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 19/2021 - Extra-ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 009/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 19/2021 - Extra-ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 010/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 19/2021 - Extra-ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 011/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 19/2021 - Extra-ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 258/2021 | Após ouvir a categoria para que seja feita uma escolha entre o dinheiro ou 1 (um) notebook, que seja concedida aos professores da rede pública de ensino municipal ajuda de custo, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), parcelado em até 08 (oito) vezes. | 35/2021 - Ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 259/2021 | Que seja feita a poda das árvores da Praça Hildayse Fernandes Diniz, bem como proceder com a poda em todas as árvores das ruas do Conjunto Habitacional localizado no Bairro Centro na nossa cidade. | 35/2021 - Ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 114/2021 | Moção de Congratulação a Senhora Maria Elivan, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 13 de outubro de 2021. | 35/2021 - Ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 115/2021 | Moção de Congratulação a Senhora Agenilza Sobral, pela passagem do seu natalício, que ocorrerá no dia 21 de outubro de 2021. | 35/2021 - Ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2021 - Ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 002/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2021 - Ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 003/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2021 - Ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 004/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2021 - Ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 005/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2021 - Ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 006/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2021 - Ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 007/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2021 - Ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 008/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2021 - Ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 009/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2021 - Ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 010/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2021 - Ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| EMENDA: 011/2021 | Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo como anexo ao Projeto de Lei Nº 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal de Cedro, na forma que indica e dá outras providências. | 35/2021 - Ordinária | 19/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025. | 34/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2021 | ALTERA A LEI N° 628/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 34/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cedro, na Câmara Municipal, nas escolas públicas e privadas, e dá outras providências. | 18/2021 - Extra-ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2021 | ALTERA A LEI N° 002/2001, DE 22 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2021 - Extra-ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2021 | ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. | 18/2021 - Extra-ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Cedro, na Câmara Municipal, nas escolas públicas e privadas, e dá outras providências. | 34/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 252/2021 | Que seja feita uma passagem molhada na estrada que sai da Rodovia Padre Cícero até o Sítio Volta, mais precisamente na parte do terreno de Edvan Sales, local em que a água da sangria do açude obstrui a passagem para o Sítio Volta. | 34/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 253/2021 | Que seja feito o patrolamento da Estrada do Sítio Manga e um melhoramento com utilização de manilhas nos dois locais que ficam intransitáveis durante a quadra invernosa. | 34/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 254/2021 | Que a Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize ações de amplitude municipal, principalmente durante a campanha do Novembro Azul, no tocante aos cuidados com a saúde do homem com relação à prevenção do câncer de próstata por meio do exame de toque para os que estiverem na idade adequada. | 34/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 108/2021 | aprovada Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora FRANCISCA ENILDE MATOS SILVA conhecida como NIDE, ocorrido no dia 30 de setembro de 2021. | 34/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 107/2021 | Moção de Congratulação a todos os Agentes de Saúde do nosso município, que desenvolvem um maravilhoso trabalho, levando atendimento de prevenção aos lugares mais distantes, além de apoio diante das dificuldades que cada cidadão e cidadã cedrense enfrentam. | 34/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 109/2021 | Moção de Congratulação a senhora Cinthia Mikaelly Alves Moreira, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 07 de outubro de 2021. | 34/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2021 | ALTERA A LEI N° 002/2001, DE 22 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 34/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 024/2021 | ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. | 34/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 255/2021 | Que seja feito o patrolamento do campo de futebol do Refuco bem como também, na parte por trás do muro do referido campo. | 34/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 256/2021 | Que seja consertado o ar-condicionado da sala onde funciona a farmácia da UBS – Centro, como também seja feito a troca da porta da sala de atendimento odontológico e que seja disponibilizado uma geladeira pra cozinha da referida UBS. | 34/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 257/2021 | Que seja feito a reposição de lâmpadas na Rua José Gonçalves Viana, mais precisamente no poste que fica de frente a casa de Dona Madalena, Nº 59 como também, no poste que fica na lateral da casa do senhor Rondinele, na mesma rua. | 34/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 110/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL PINHEIRO TORRES (Mozart Pinheiro), ocorrido no dia 08 de outubro de 2021. | 34/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 111/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor ANDRÉ BATISTA MORENO, ocorrido no dia 14 de outubro de 2021. | 34/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 112/2021 | Moção de Congratulação ao senhor IDELCI WILI COSTA, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 10 de outubro de 2021. | 34/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 113/2021 | Moção de Congratulação, pela passagem do dia dos professores, ocorrido neste dia 15 de outubro de 2021. | 34/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2021 | ALTERA A LEI Nº 625, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2021 | REVOGA A LEI N° 276, DE 04 DE MAIO DE 2009 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/2021 - Extra-ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2021 | Concede ao Senhor Hector Luis Arrue Claro, o Título de Cidadão Cedrense. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2021 | REVOGA A LEI N° 276, DE 04 DE MAIO DE 2009 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025. | 17/2021 - Extra-ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2021 | ALTERA A LEI N° 628/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/2021 - Extra-ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 | Concede ao senhor Leonardo de Paula Freitas, o Título de Cidadão Cedrense. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 | Concede ao Senhor Francisco das Chagas Cavalcante e Silva, o Título de Cidadão Cedrense. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 | Concede ao Senhor Gabriel Alves de Araújo, o Título de Cidadão Cedrense. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 | Concede ao Senhor Cleonilson Ferreira da Silva, o Título de Cidadão Cedrense. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2021 | Dispõe sobre a concessão de Medalha Dr. Liberato Moacir de Aguiar do Legislativo Municipal a senhora Farbênia Teixeira de Arruda. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2021 | Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim Fernandes Teixeira “Teixeirinha” da Câmara Municipal de Cedro ao senhor SAMUEL ENÉIAS PINHEIRO VIANA, | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2021 | Concede ao senhor Luiz Fernandes Diniz Júnior, o Título de Cidadão Cedrense. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2021 | Concede ao Senhor Cícero Evaldo da Silva, o Título de Cidadão Cedrense. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2021 | Concede ao Senhor Saulo Souto Guedes Jucá, o Título de Cidadão Cedrense. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2021 | Concede ao Senhor Francisco Viana Pereira, o Título de Cidadão Cedrense. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2021 | Concede ao Senhor Hector Luis Arrue Claro, o Título de Cidadão Cedrense. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2021 | Dispõe sobre a concessão de Medalha Dr. Liberato Moacir de Aguiar do Legislativo Municipal ao senhor Rubens Bezerra de Albuquerque Júnior. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2021 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo Municipal Coronel João Cândido da Costa ao Senhor Francisco Marcos Xavier. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2021 | Concede a Senhora Fátima Maria de Carvalho Marques o Título de Cidadã Cedrense. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2021 | Concede ao Senhor João Carneiro da Silva, o Título de Cidadão Cedrense. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2021 | Concede a Senhora Katiléia Alves de Lima, o Título de Cidadã Cedrense. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2021 | Concede ao Senhor Vando Monteiro de Souza, o Título de Cidadão Cedrense. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2021 | Concede ao Senhor Luiz Germano de Alencar, o Título de Cidadão Cedrense. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2021 | Concede ao Senhor Marcos Antonio Nunes o Título de Cidadão Cedrense. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2021 | Concede ao Senhor Valdener Evaldo da Silva, o Título de Cidadão Cedrense. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2021 | Concede ao Senhor Valério Monteiro de Souza, o Título de Cidadão Cedrense. | 17/2021 - Extra-ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2021 | Dispõe sobre a concessão de Medalha Dr. Liberato Moacir de Aguiar do Legislativo Municipal a senhora ESPEDITA TEIXEIRA FELIPE. | 17/2021 - Extra-ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2021 | Concede à Senhora Francisca Lindovania Ferreira Valério, o Título de Cidadã Cedrense. | 17/2021 - Extra-ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2021 | Dispõe sobre a concessão de Medalha Dr. Liberato Moacir de Aguiar do Legislativo Municipal ao senhor José Roberto de Souza. | 17/2021 - Extra-ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 250/2021 | Que seja criado um Auxílio Emergencial de meio salário mínimo a todos os pescadores registrados na Associação Colônia Z 29, localizado no Ubaldinho, Distrito do Vale do São Miguel.EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO – CEARÁ | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 247/2021 | Que seja feito a sinalização e a demarcação de pontos de estacionamentos específicos para taxistas e moto-taxistas no centro comercial do nosso município. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 248/2021 | Que, antes da quadra invernosa, seja realizada uma ação conjunta da Defesa Civil Municipal, da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no tocante à limpeza e proteção dos sangradouros dos açudes do dique e dos canais existentes na sede do nosso município. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 249/2021 | Que seja feito o complemento da ponte da Rua Vicentina de Albuquerque, mais conhecida como a antiga ponte da Rua da Ponte, no bairro de Fátima. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 251/2021 | Que seja enviado um técnico da referida secretaria ao nosso município, para averiguar uma possível contaminação da Doença de Haff (doença da urina preta) nos peixes do açude do Ubaldinho, bem como também, averiguar nos demais açudes do município. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 105/2021 | Moção de Congratulação ao Reverendíssimo Padre Ademar Alves, e extensiva à equipe organizadora da festa do Centenário da Paróquia de São João Batista e a todas as pastorais, e CEBS, bem como à comunidade católica cedrense que, com grande fervor e sucesso, celebraram o Centenário da Paróquia de São João Batista. | 32/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2021 | ALTERA A LEI Nº 625, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93. | 31/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 243/2021 | Que seja feito a construção de um abrigo na entrada das comunidades de Cariuzinho e Agrovila, mais precisamente na entrada da Vila Natal, próximo a Capela do São Francisco, conhecida como Capela do Cruzeiro. | 31/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 244/2021 | Que seja feita a reforma da quadra da Escola Leandro Alves Correia e a reposição das lâmpadas dos refletores, localizada na Agrovila, sede do Distrito do Vale do São Miguel. | 31/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 245/2021 | Que sejam realizadas ações com a maior brevidade possível no tocante, à pintura dos campos santos, São João Batista e Leopoldo da Costa, ambos na Sede do Município e do Cemitério José Laureno de Oliveira, Distrito de Santo Antônio e no Cemitério Leonardo José de Matos, Distrito de Candeias. | 31/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 097/2021 | Moção de Congratulação ao senhor Abílio Alves de Araújo pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de setembro de 2021. | 31/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 098/2021 | Moção de Congratulação a senhora Maria Edvany de Oliveira Muccini pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 19 de setembro de 2021. | 31/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 099/2021 | Moção de congratulação a toda equipe e membros do time de futsal da Escola Leandro Alves Correia, por sagrarem-se campeões dos Jogos Escolares do Ceará 2021, tendo sido a mesma disputada da cidade de Mombaça. | 31/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 100/2021 | Moção de Congratulação ao senhor Álvaro Ricardo Alves de Andrade, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de setembro de 2021. | 31/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 101/2021 | Moção de Congratulação ao senhor João Paulo da Silva Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 22 de setembro de 2021. | 31/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 102/2021 | Moção de Congratulação ao senhor Francisco Viana, mas conhecido por Tiquinho das Bicicletas, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 20 de setembro de 2021. | 31/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 103/2021 | Moção de Congratulação ao senhor Francisco Edson Reis Dias Bezerra, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 22 de setembro de 2021. | 31/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Cedro-CE e adota outras providências. | 30/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Cedro-CE e adota outras providências. | 29/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Cedro– CE | 29/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Cedro – CE, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue e da febre Chikungunya e do vírus Zika. | 30/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Cedro – CE, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue e da febre Chikungunya e do vírus Zika. | 29/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 232/2021 | Que seja realizada a obra de infraestrutura no trecho da Avenida Pedro Lopes Vieira, mais precisamente entre a Lanchonete Dgust até a Padaria Doce Sabor, no tocante à retirada da água e lama expostas na sarjeta, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida a todos que transitam e trabalham na região. | 29/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 233/2021 | Que seja feito o calçamento da Rua Paulo Nery, mais precisamente em frente ao PSF, no Bairro Pega Avoante. | 29/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 235/2021 | Que a Secretária de Educação do nosso município, venha até este Poder, fazer uma explanação de como se darão os protocolos de retorno das aulas, bem como mostrar como estão sendo aplicados os recursos do FUNDEB e demais dúvidas que serão dirimidas na oportunidade. | 29/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 237/2021 | Que seja feita a reposição necessária das lâmpadas da Praça Nilo Viana (Praça da Matriz). | 29/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 238/2021 | Que seja feita a reforma da quadra de esportes da Comunidade de Vila Nova, no Vale do São Miguel. Realizar, também, a reposição das traves. | 29/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 234/2021 | Que seja feito a recuperação do canal da Rua Adauto Castelo, mais precisamente ao lado do Colégio Estadual Celso Araújo. | 30/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 236/2021 | Que o Secretário de Infraestrutura, venha até este Poder, fazer uma explanação de como está o andamento das recuperações das estradas e das obras do nosso município. | 30/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 239/2021 | Que seja feita uma galeria de drenagem com manilhas na vala de esgoto existente no local que interliga a Rua 21 de Outubro com a Rua Vicente Viana. | 30/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 240/2021 | Que seja construído um pontilhão ao lado da Escola Amiguinhos de Infância, no canal da sangria do Açude Velho, ligando a Rua Vicente Viana à Rua Pedro Lopes Vieira, no centro da nossa cidade. | 30/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 241/2021 | Que seja realizada a conclusão da recuperação da estrada do Sítio Cariuzinho, estendendo-se a mesma até a comunidade de Lagoa dos Cavalos, Torróes, Lagoa Seca até o sítio Jenipapeiro. | 30/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 092/2021 | aprovada Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora Francisca Maria Vieira, mais conhecida como Dona Chica do Galo, ocorrido no dia 09 de setembro de 2021, na Cidade de Juazeiro do Norte. | 29/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 093/2021 | Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor JOÃO MARIANO DE ALCÂNTARA, ocorrido no dia 06 de setembro de 2021. | 29/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 090/2021 | Moção de Congratulação ao Presidente da Academia Cedrense de Letras, Doutor João Gonçalves de Lemos, extensiva aos demais membros, pela posse ocorrida no dia 04 de setembro de 2021. | 30/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 091/2021 | Moção de Congratulação ao senhor Roger José dos Santos Silva, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de setembro de 2021. | 30/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 095/2021 | Moção de Congratulação a senhora Maria Elza Lemos, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 10 de setembro de 2021. | 30/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 241/2021 | Que seja realizada a conclusão da recuperação da estrada do Sítio Cariuzinho, estendendo-se a mesma até a comunidade de Lagoa dos Cavalos, Torróes, Lagoa Seca até o sítio Jenipapeiro. | 30/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | Denomina de Rua Luiz Gonzaga de Moura (Luiz de Moura), artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município. | 28/2021 - Ordinária | 03/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | Denomina de Rua Maria Neuza de Moura, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município. | 28/2021 - Ordinária | 03/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 228/2021 | Que seja realizado o conserto de um buraco localizado na Rua Prefeito Antônio Alves dos Santos, buraco esse que se encontra há mais de cinco anos. | 28/2021 - Ordinária | 03/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 229/2021 | Que seja feito o melhoramento do campo de futebol da Comunidade de Lagoa Seca, no Distrito de São Miguel. | 28/2021 - Ordinária | 03/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 227/2021 | Que seja feita a recuperação do calçamento no Sítio Caiana e em toda a sede do nosso município, iniciando-se na Rua Zé Pajé, ao lado do prédio do SENAC. | 28/2021 - Ordinária | 03/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Cedro– CE | 28/2021 - Ordinária | 03/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 230/2021 | Que a Gestão Municipal e a Secretaria de Administração realize convênio com a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUS) para que, com a maior brevidade possível, traga os serviços prestados pelo Caminhão do Cidadão (Emissão de RG, Antecedentes Criminais, Cadastro de Pessoa Física – CPF, Carteira de Trabalho, Registro de Nascimento) ao Município, para entender aos cidadãos cedrenses. | 28/2021 - Ordinária | 03/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 231/2021 | REQUER SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR TODOS OS RADIALISTAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, IN MEMORIAM DE ANTÔNIO ELANIO DE MORAIS. | 28/2021 - Ordinária | 03/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 089/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Niber Neto Jucá Ferro, ocorrido no dia 25 de agosto de 2021. | 28/2021 - Ordinária | 03/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 086/2021 | Moção de Congratulação à senhora Priscila Ribeiro Ferreira Moreira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 28 de agosto de 2021. | 28/2021 - Ordinária | 03/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 087/2021 | Moção de Congratulação ao senhor Sávio Moura de Freitas (Dr. Sávio), pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 26 de agosto de 2021. | 28/2021 - Ordinária | 03/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 088/2021 | Moção de Congratulação à Senhora Yana Camila, pelos relevantes serviços prestados na EEEP Francisca de Albuquerque Moura. | 28/2021 - Ordinária | 03/09/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/2021 - Ordinária | 27/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 225/2021 | Que seja feito a construção de um campo de futebol no Sítio Manoel Alexandre II. | 27/2021 - Ordinária | 27/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 226/2021 | Que seja feito a sinalização na estrada entre o Lagedo e a Várzea da Conceição, mais precisamente nas proximidades do posto de combustível da Várzea da Conceição. | 27/2021 - Ordinária | 27/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 083/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Gomes de Sales, ocorrido no dia 19 de agosto de 2021, na cidade de Juazeiro do Norte-CE. | 27/2021 - Ordinária | 27/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 084/2021 | Moção de Congratulação ao Senhor Antônio Adriano Pereira de Castro, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de agosto de 2021. | 27/2021 - Ordinária | 27/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 085/2021 | Moção de Congratulação ao Senhor Hudson Jucá Diniz, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 25 de agosto de 2021. | 27/2021 - Ordinária | 27/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2021 | REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (ALDIR BLANC). | 16/2021 - Extra-ordinária | 25/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2021 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 208.198,30 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/2021 - Extra-ordinária | 25/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2021 | REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (ALDIR BLANC). | 15/2021 - Extra-ordinária | 25/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2021 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 208.198,30 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2021 - Extra-ordinária | 25/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | Denomina de Rua Maria Neuza de Moura, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município. | 26/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | Denomina de Rua Luiz Gonzaga de Moura (Luiz de Moura), artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município. | 26/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 217/2021 | Que seja feita a colocação de manilhas no riacho que cruza a Rua Liduína Alves de Melo, e realize, também, a abertura da citada Rua interligando à Rua Cel. Júlio Alves dos Santos. | 26/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 218/2021 | Que seja implantada uma Equipe de Saúde da Família no Distrito de Candeias. | 26/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 219/2021 | Que seja feito o calçamento na Rua Francisco Teixeira Alcântara, mais precisamente na parede do açude velho. | 26/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 220/2021 | Que seja feito o calçamento na Rua Marechal Deodoro indo até a parede do açude velho. | 26/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 221/2021 | Que, sempre que uma obra tenha sido originada por sugestão da população no PPA Participativo, seja colocada uma placa fazendo menção que foi sugestão do cidadão/cidadã cedrense. | 26/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 222/2021 | Que a coleta de lixo seja realizada duas vezes por semana nos sete Distritos do Município (Vale do Machado, Assunção, Candeias, Lagedo, Santo Antônio, Várzea da Conceição, Vale do São Miguel). | 26/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 223/2021 | Que seja realizada a limpeza do mato no calçamento do Sítio Caiana. | 26/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 224/2021 | Solicito que, do total de asfalto a ser disponibilizado ao município de Cedro (20.000m2) oriundos do programa SINALIZE, do Governo do Estado, sejam destinados ao Distrito do Vale do Machado 4.000m2. | 26/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 080/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora EMIVÁ TEIXEIRA DE LIMA, ocorrido no dia 16 de agosto de 2021, na cidade de Fortaleza-CE. | 26/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 081/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor ALFREDO CARNEIRO DE MENDONÇA, ocorrido no dia 16 de agosto de 2021, na cidade de Fortaleza-CE. | 26/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 082/2021 | Moção de Congratulação ao jovem Thiago de Oliveira Monteiro, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de agosto de 2021. | 26/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 212/2021 | Requeiro do Prefeito Municipal e da Secretaria de Agricultura que seja realizada uma ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do distrito de Candeias a Vila Freitas. | 25/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 213/2021 | Que haja a disponibilidade de acesso à internet gratuitamente nos seguintes espaços públicos: praças, rodoviária e escolas municipais. | 25/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 214/2021 | Que seja feito um sistema de urbanização nos dois prédios de taipa localizados no final da Rua José Airton, na junção com a Alameda José Quintino. | 25/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 215/2021 | Que sejam feitos os reparos na caixa d’água e a devida ligação da rede de abastecimento, bem como reparos das portas do ponto de apoio da Comunidade de Cachoeira dos Marques, pertencente ao Distrito de Santo Antônio. | 25/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 216/2021 | Requeiro do Prefeito Municipal e a Secretaria de Agricultura, que seja realizado um estudo técnico para o abastecimento de água da comunidade de Balancinho, localizado no Distrito de Candeias. | 25/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 077/2021 | aprovada Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Miranda Duarte, mais conhecido como (Tico de Zuza) ocorrido no dia 07 de agosto de 2021. | 25/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 078/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Vicência Gonçalves de Lemos, ocorrido no dia 11 de agosto de 2021. | 25/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 079/2021 | Moção de Congratulação à senhora Eusébia Gomes da Silva Fonseca, pela passagem do seu aniversário ocorrido no dia 13 de agosto de 2021. | 25/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 208/2021 | Que seja feita a realocação de um poste localizado no Sítio Angicos, Distrito de Santo Antônio. | 24/2021 - Ordinária | 06/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 209/2021 | Que seja feito um melhoramento no espaço aberto localizado na Avenida Pedro Lopes Vieira, no centro da nossa cidade, em que é feito a comercialização de peixes no nosso município, com coberta e piso adequado, privilegiando assim, os comerciantes e populares que usam e frequentam aquele espaço. | 24/2021 - Ordinária | 06/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 210/2021 | Que seja feito a reposição das lâmpadas da quadra localizada no Distrito do Lagedo. | 24/2021 - Ordinária | 06/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 211/2021 | Que seja feito uma galeria de esgoto na Rua Prefeito Antonio Alves dos Santos, mais precisamente a partir do comércio de Emanoel Barros até o grande canal que atravessa a nossa cidade e que fica no final da mencionada rua, cerca de 50 metros de galeria. | 24/2021 - Ordinária | 06/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 068/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha de Jesus Viana Torres, popularmente conhecida como Tetezinha, ocorrido no dia 16 de julho de 2021. | 24/2021 - Ordinária | 06/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 069/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Jaice Serafim, ocorrido no dia 15 de julho de 2021. | 24/2021 - Ordinária | 06/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 070/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA LENIÊ TELES DOS SANTOS, ocorrido no dia 21 de julho de 2021, na cidade de Crato-CE. | 24/2021 - Ordinária | 06/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 071/2021 | aprovada Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Mariano de Araújo, ocorrido no dia 04 de agosto de 2021. | 24/2021 - Ordinária | 06/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 072/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Gomes de Sousa, ocorrido no dia 22 de julho de 2021, na cidade de Juazeiro do Norte-CE. | 24/2021 - Ordinária | 06/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 073/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Lima de Matos, ocorrido no dia 24 de julho de 2021. | 24/2021 - Ordinária | 06/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 076/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Adaiu Viana Nunes, ocorrido no dia 30 de julho de 2021. | 24/2021 - Ordinária | 06/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 074/2021 | Moção de Congratulação a senhora LÚCIA BATISTA GUEDES, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 05 de agosto de 2021. | 24/2021 - Ordinária | 06/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 075/2021 | Moção de Congratulação à senhora Josefa Claudiana Dionizia (Claudia Dionizio-primeira-dama do município), pela passagem do seu aniversário ocorrido no dia 03 de agosto de 2021. | 24/2021 - Ordinária | 06/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI FEDERAL N° 8666/93. | 14/2021 - Extra-ordinária | 02/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, DA LEI FEDERAL N° 8666/93. | 13/2021 - Extra-ordinária | 02/08/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da LOA para o Exercício de 2022, e dá outras providências. | 23/2021 - Ordinária | 09/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 204/2021 | Que a Gestão Municipal, através da Secretaria de Esporte, realize a construção de um campo de futebol ou de uma área adequada para a prática do futebol na Comunidade de Cachoeirinha dos Coelhos, que irá atender também as seguintes comunidades: Esperança, Cabaceiro, Maxixeiro e Jenipapeiro, todas pertencentes ao Distrito de Santo Antônio. | 23/2021 - Ordinária | 09/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 205/2021 | Que seja construída uma areninha de futebol no Distrito de Várzea da Conceição. | 23/2021 - Ordinária | 09/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 206/2021 | Que seja feito o conserto dos pontos críticos dos atoleiros antigos da estrada que sai do Bairro Jardim Afonso Celso até a comunidade de Recanto via Caiçara de Xoróca, Catolé, Caraíbas, Vila Nova e Lagoa da Onça. | 23/2021 - Ordinária | 09/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 207/2021 | Que seja feito o patrolamento da estrada que sai da CE-284 na altura da Malhada Vermelha, mais conhecida como ´´Estrada dos Rola´´. | 23/2021 - Ordinária | 09/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 065/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Romão de Oliveira, ocorrido no dia 06 de julho de 2021, na cidade de Fortaleza-CE. | 23/2021 - Ordinária | 09/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 067/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Geralda Batista Lima, ocorrido no dia 06 de julho de 2021. | 23/2021 - Ordinária | 09/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 066/2021 | Moção de Congratulação ao senhor Manoel Ertenis Silva de Morais (conhecido popularmente como Ertim Morais), pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de julho de 2021. | 23/2021 - Ordinária | 09/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Cedro-CE e adota outras providências. | 22/2021 - Ordinária | 02/07/2021 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da LOA para o Exercício de 2022, e dá outras providências. | 22/2021 - Ordinária | 02/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 198/2021 | Que a Gestão Municipal, com a maior brevidade possível, envie a esta Casa Legislativa leis que autorizem a criação de um parque industrial. Após aprovadas as leis necessárias, através da Secretaria de Infraestrutura, dote uma área com infraestrutura adequada para a devida implantação desse parque, bem como forneça incentivos para que o empreendedorismo privado possa investir no tocante à geração de emprego e renda. | 22/2021 - Ordinária | 02/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 199/2021 | Que seja feito o patrolamento da estrada que sai da CE-060 (Rodovia Padre Cícero) até o Sítio Volta, de propriedade de Dona Socorro Lima | 22/2021 - Ordinária | 02/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 200/2021 | Que seja feito o melhoramento com patrolamento do campo de futebol da comunidade de Vila Nova, no Vale do São Miguel. | 22/2021 - Ordinária | 02/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 201/2021 | Que seja feito o calçamento da Travessa José Airton de Souza, no Bairro do Prado. | 22/2021 - Ordinária | 02/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 202/2021 | Requeiro que seja feito a limpeza e capinação na calçada da Unidade Básica de Saúde, localizada à altura da Alameda José Quintino. | 22/2021 - Ordinária | 02/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 203/2021 | Que seja feita a construção de dois quebra-molas na Rua Chiquinho Carteiro, bairro Alto do Padeiro. | 22/2021 - Ordinária | 02/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 063/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Julieta Bezerra Viana, ocorrido no dia 29 de junho de 2021. | 22/2021 - Ordinária | 02/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 062/2021 | Moção de Congratulação ao Reverendíssimo Padre Ademar Alves Pereira, extensiva às pastorais, à equipe organizadora e à comunidade católica cedrense, que, com grande fervor e alegria, celebraram a festa de nosso Padroeiro São João Batista dentro do centenário da nossa paróquia. | 22/2021 - Ordinária | 02/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 064/2021 | Moção de Congratulação ao senhor Thiago Felipe da Luz, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 23 de junho de 2021. | 22/2021 - Ordinária | 02/07/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2021 | ALTERA A LEI N° 470/2015, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN – E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/2021 - Extra-ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2021 | Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 1.100.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | 12/2021 - Extra-ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | Dá nova denominação à Rua 15 de Novembro, no Bairro Centro, na Sede do município. | 21/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2021 | ALTERA A LEI N° 470/2015, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN – E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/2021 - Extra-ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2021 | Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 1.100.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | 11/2021 - Extra-ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 194/2021 | Que a Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, implante junto às equipes de Saúde da Família que prestam serviços na zona rural do nosso município, que seja autorizado um membro da equipe do Programa Saúde da Família, para fazer a coleta dos exames laboratoriais solicitado pelo médico da própria equipe. | 21/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 195/2021 | Que seja feito o patrolamento e o piçarramento de todos os pontos críticos da estrada da Varzinha, saindo da rodovia Padre Cícero indo até a torre e todos os seus ramais. | 21/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 196/2021 | Que seja feito o calçamento nos complementos das Ruas Vereador Alves Diniz e Vereador José Gonçalves Viana, no loteamento por trás da Escola Profissional Francisca de Albuquerque Moura, mais precisamente, do lado da Clínica Médica Salute, aonde residem o doutor Savinho e o Cícero Sales e Berlânia, Agente de Saúde. | 21/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 197/2021 | Que seja feito o conserto do esgoto da Rua Antônio Valder Viana, no centro da nossa cidade, mais precisamente em frente a loja Festas & Variedades, do empresário Salomão. | 21/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 061/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Auxiliadora dos Anjos, ocorrido no dia 21 de maio de 2021. | 21/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 060/2021 | Moção de Congratulação ao ex-vereador Francre Alves de Oliveira pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 21 de junho de 2021. | 21/2021 - Ordinária | 23/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | Dá nova denominação à Rua 15 de Novembro, no Bairro Centro, na Sede do município. | 20/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 186/2021 | Que veja a possibilidade de ser feita uma rede de esgoto para remover a água estagnada que fica na esquina da Rua Antônio Batista Teixeira com a CE-184 (Cedro-Umarizeiras). | 20/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 187/2021 | Que seja realizada uma recuperação da estrada do Sítio Cariuzinho em seus três acessos que ligam à CE-284, como também na referida comunidade. | 20/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 189/2021 | Que a Prefeitura possa conveniar com a Superintendência do Departamento de Trânsito do Ceará-DETRAN, para elaboração de um plano de trabalho objetivando a realização de estudo e posterior execução com instalação de redutores de velocidade ( que sejam eletrônicos, tartarugas ou até mesmo quebra-molas), mais precisamente na Rua São José ( Bairro Pedra Avoante) nas imediações da curva após a casa do senhor Agostinho e nos demais pontos que forem necessários na rua citada anteriormente e também instalar na Rua Vicentina de Albuquerque ( Bairro de Fátima), mais precisamente em dois pontos: 1) Próximo ao cruzamento com a Rua Joaquim Ferreira ; 2) E um pouco antes da residência do Senhor Zuca Paraibano. | 20/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 190/2021 | Que sejam feitos o reparo e a reposição de lâmpadas nas luminárias existentes na Praça Antônio Marques, em frente da Secretaria Municipal de Educação e do Centro de Fisioterapia do Município. | 20/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 191/2021 | Que seja realizado o patrolamento das estradas das comunidades Fazenda Nova, Levadas, Baixio dos Patos, Baixio do Braz encostando na Baixa da Areia e fazendo o galho que sai no Catolé, todas pertencentes ao Distrito de Candeias. | 20/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 192/2021 | Que seja feita uma ação eficaz por parte do Gestor Municipal através da Secretaria de Infraestrutura para que seja realizada a construção de pavimentação em pedra tosca na Rua Hermenegildo Reis Dias, localizada no Bairro de Fátima. | 20/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 188/2021 | Solicito do Poder Executivo juntamente com o Secretário de Infraestrutura que seja feito o conserto da passagem molhada na Malhada Vermelha que liga a mesma ao Recanto e aos demais sítios vizinhos. | 20/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 193/2021 | Que seja feita a poda das árvores e capinação da Rua Aristides Militão, no Bairro de Fátima. | 20/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 058/2021 | Moção de Congratulação ao Senhor Francisco Alexandre Soares (Tim Realejo) pela passagem de 87 anos de vida, ocorrida no dia 16 de junho de 2021. | 20/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 059/2021 | Moção de Congratulação ao jovem advogado Dr. Felipe Jorge pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 16 de junho de 2021. | 20/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 180/2021 | Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura elabore um projeto com um plano de trabalho para pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro de Fátima que não foram beneficiadas ainda e que a Gestão Municipal faça um convênio com o Governo do Estado, para o cumprimento do que fora anteriormente citado. | 19/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 181/2021 | Que seja construída uma Praça Pública na sede do Distrito de Santo Antônio, com uma arquitetura moderna e que o município busque celebrar convênio com os Governos Federal e Estadual para a realização do grande sonho da juventude e da população, como um todo, da sede do Distrito de Santo Antônio; | 19/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 182/2021 | Que seja feito o calçamento da Rua SDO (Sem Denominação) localizada no Bairro de Fátima, mais precisamente por trás da Escola Profissional Francisca de Albuquerque Moura ( Rua de Dedé Ozéias). | 19/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 183/2021 | Que seja feito o calçamento da Rua João XXIII localizada no Bairro de Fátima. | 19/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 184/2021 | 1. Que a senhora Jeane Nóbrega Araújo, que é Executiva de Clientes governo municipal área governo Ceará Diretoria de Mercado da Enel - Sede Juazeiro do Norte, seja convidada a comparecer virtualmente por meio da plataforma Zoom, à 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cedro, no dia 18 de junho de 2021, às 13h, para prestar os devidos esclarecimentos em relação aos assuntos acima citados. | 19/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 185/2021 | Que o Prefeito Municipal realize a compra de um notebook para cada professor da rede municipal. | 19/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 053/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Francisca Bezerra Ferreira, ocorrido no dia 30 de maio de 2021. | 19/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 054/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Marta Maria Siqueira Nazareth, ocorrido no dia 06 de junho de 2021. | 19/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 055/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Henrique de Matos (popularmente conhecido como ´´ Nêgo Henrique´´), ocorrido no dia 06 de junho de 2021 | 19/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 057/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Hélio Fernandes Teixeira, ocorrido neste dia 02 de junho de 2021. | 19/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 056/2021 | Moção de congratulação ao Reverendíssimo Padre Ademar Alves Pereira ( Pároco da Paróquia São João Batista- Cedro/CE),pelo seu natalício ocorrido neste dia 09 de junho de 2021 | 19/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2021 | ACRESCENTA O INCISO III, AO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO Nº 02/11, DE 01 DE NOVEMBRO 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO. | 18/2021 - Ordinária | 04/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2021 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2021 - Extra-ordinária | 04/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | Autoriza a Câmara Municipal de Cedro/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências. | 10/2021 - Extra-ordinária | 04/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2021 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/2021 - Ordinária | 04/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | Autoriza a Câmara Municipal de Cedro/CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências. | 18/2021 - Ordinária | 04/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 175/2021 | Que seja feito o patrolamento da estrada do Vale do São Miguel que sai da CE-284 a comunidade de Vila Nova via Dois Baixios e Furnas. | 18/2021 - Ordinária | 04/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 176/2021 | Que seja criado o Núcleo Municipal de atendimento e acompanhamento de pessoas com transtorno do espectro autista. | 18/2021 - Ordinária | 04/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 177/2021 | Requeiro que sejam convidadas a Gerente do Banco do Bradesco Maria Alrilene Albuquerque e a Secretária de Saúde Norma Marques, para participarem de Sessão Ordinária Virtual, transmitida pela plataforma ZOOM, para que juntas com os vereadores deste Poder Legislativo possamos discutir, entender e procurar soluções sobre as constantes aglomerações na porta da Agência do Banco do Bradesco em nosso município. | 18/2021 - Ordinária | 04/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 178/2021 | I – Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, elabore um projeto moderno e, posteriormente, realize a construção de uma nova unidade escolar na comunidade acima mencionada. II – Que seja dotado de equipamentos necessários para o seu pleno funcionamento. | 18/2021 - Ordinária | 04/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 179/2021 | Que o Gestor Municipal, através da Secretaria de Saúde, elabore um projeto moderno e envie ao Ministério da Saúde para celebrar um convênio entre ambos e, posteriormente, realize a construção de uma nova UBS na comunidade acima mencionada. | 18/2021 - Ordinária | 04/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 051/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Mario Carneiro de Freitas, ocorrido no dia 26 de maio de 2021. | 18/2021 - Ordinária | 04/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 052/2021 | Moção de Congratulação ao senhor Antônio Helnir da Silva, mais conhecido por Neném de Paloca, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 01 de junho de 2021. | 18/2021 - Ordinária | 04/06/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2021 | ACRESCENTA O INCISO III, AO ARTIGO 101, DA LEI COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO Nº 02/11, DE 01 DE NOVEMBRO 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO. | 17/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 163/2021 | Que seja realizada uma Audiência Pública com as entidades de classe, e a sociedade em geral para uma ampla discussão sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022. Em virtude da Pandemia, a audiência será realizada através da plataforma digital Zoom e com transmissão pelo Facebook. | 17/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 164/2021 | Requer do Prefeito Municipal que seja dada uma ajuda custo no valor de R$ 70,00 (setenta reais) mensais acrescido na folha de pagamento, para garantir o acesso à internet e continuidade dos serviços públicos por parte de todos os professores da Rede Pública Municipal em decorrência da pandemia. | 17/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 165/2021 | Que seja feito o patrolamento nas estradas carroçais iniciando em Várzea da Conceição até o sitio Caboclo, voltando pelo sitio Mocó, saindo nas Lages, Delfino, Mundo Novo, Canudo, no Distrito de Várzea da Conceição | 17/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 166/2021 | Que seja feito o patrolamento nas estradas carroçais iniciando em Várzea da Conceição, passando pela cachoeira dos Fernandes e dos Araújo, saindo pelo Curralinho rumo ao Sítio Umari. | 17/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 167/2021 | Que seja feito o patrolamento nas estradas carroçais iniciando em Várzea da Conceição, passando pelo sitio Serraria saindo no sitio Carrasco continuando até a Comunidade de Mundo Novo. | 17/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 168/2021 | Que seja feito o patrolamento da estrada que liga o Bairro Jardim Afonso Celso a comunidade de Recanto via Caiçara, Caraíbas, Vila Nova e Flores, até o Sítio Recanto e o piçarramento dos pontos críticos e atoleiros da mesma estrada. | 17/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 169/2021 | Que seja feito o conserto do asfalto que liga a sede do nosso município ao Distrito de Assunção, tendo seu ponto mais crítico na Fazendo Novo Horizonte e nos demais pontos de toda sua extensão. | 17/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 170/2021 | Que seja feito a construção de uma galeria de drenagem na principal entrada do Bairro Cedro II, mais precisamente no local que liga a CE-153 ao referido bairro. | 17/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 171/2021 | Que seja realizada com maior brevidade possível a recuperação através de patrolamento de todas as estradas vicinais que compreendem o Distrito de Santo Antonio. | 17/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 172/2021 | Que sejam incluídos no grupo de prioridades do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, os Padres e Pastores de todos os templos religiosos do nosso município. | 17/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 173/2021 | Que sejam inseridos os representantes comerciais de Cedro no Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19. | 17/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 174/2021 | Que a Gestão Pública, através da Secretaria de Infraestrutura, elabore um plano de trabalho para, posteriormente, executá-lo no tocante a uma ampla reforma na estrutura física, elétrica e hidráulica da garagem municipal. | 17/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 050/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Adalmir da Silva Alencar Júnior, ocorrido no dia 26 de maio de 2021. | 17/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 049/2021 | Moção de Congratulação a senhora Talita Claine Tavares de Souza, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 26 de maio de 2021. | 17/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2021 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 267.646,50 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2021 - Extra-ordinária | 24/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2021 | ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 267.646,50 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/2021 - Extra-ordinária | 24/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 159/2021 | Que seja construída uma pista de atletismo nas dependências do Estádio Montevidéo ou em outro local especifico para a prática esportiva. | 16/2021 - Ordinária | 21/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 160/2021 | Que seja construída uma Galeria de drenagem da Rua Adalto Castelo a Rua Aparecida Holanda em toda sua extensão. | 16/2021 - Ordinária | 21/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 161/2021 | Requer que seja feita a recuperação do pontilhão próximo à banca do peixe entre as Avenidas Pedro Lopes Vieira e Azarias Alves Diniz. | 16/2021 - Ordinária | 21/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 162/2021 | Requer que seja feita a troca das lâmpadas queimadas do Sítio Recanto, que faz parte do Distrito do Vale do São Miguel. | 16/2021 - Ordinária | 21/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 040/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Edith Mendes Batista, ocorrido no dia 16 de maio de 2021. | 16/2021 - Ordinária | 21/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 045/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do jovem IRAILDSON LIMA BARBOSA, ocorrido no dia 16 de maio de 2021, na cidade de Fortaleza-CE. | 16/2021 - Ordinária | 21/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 046/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO CLEMENTINO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17 de maio de 2021, na cidade de Fortaleza-CE. | 16/2021 - Ordinária | 21/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 047/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Olivia Ferreira Lima, ocorrido no dia 19 de maio de 2021. | 16/2021 - Ordinária | 21/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 048/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Camilo Lima, ocorrido no dia 28 de abril de 2021. | 16/2021 - Ordinária | 21/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 041/2021 | Moção de congratulação ao DOUTOR SAMUEL VIANA, pelo seu natalício ocorrido no dia 16 de maio de 2021. | 16/2021 - Ordinária | 21/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 042/2021 | Moção de congratulação ao senhor Vicente Ferrer Matias de Souza, pelo seu natalício ocorrido neste dia 18 de maio de 2021. | 16/2021 - Ordinária | 21/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 043/2021 | Moção de congratulação à senhora Maria Alacoque de Melo Araújo, pelo seu natalício ocorrido no dia 19 de maio de 2021. | 16/2021 - Ordinária | 21/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 044/2021 | Moção de Congratulação aos Garis pela comemoração alusiva ao dia do GARI, ocorrido no dia 16 de maio. | 16/2021 - Ordinária | 21/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 151/2021 | Que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos promova um mutirão de limpeza com o objetivo de fazer a capinação na parede do açude velho, como também em todo seu entorno. | 15/2021 - Ordinária | 14/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 152/2021 | Requer que a Secretaria de Infraestrutura faça uma limpeza na Rua Maria Luiza com a retroescavadeira, um aterro e em seguida o piçarramento, no Bairro Jardim Afonso Celso. | 15/2021 - Ordinária | 14/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 153/2021 | Requer que seja feito uma limpeza com desmatamento em frente ao cemitério de Várzea da Conceição. | 15/2021 - Ordinária | 14/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 154/2021 | Que seja elaborado um plano de trabalho e posteriormente a execução do mesmo no tocante a colocação de luminárias nos postes existentes de rede de baixa tensão nas comunidades de MORADA NOVA, CACHOEIRA DOS MARQUES E RIACHO SECO, ambas localizadas no Distrito de Santo Antônio. | 15/2021 - Ordinária | 14/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 155/2021 | Que a Gestão Pública Municipal através da Secretaria competente realize melhorias de infraestrutura, tais como: Bueiro com aterros e piçarramento no trecho entre as comunidades de CASTRO E JUÁ, interligando as mesmas a CE 284, ambas localizadas no DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO. | 15/2021 - Ordinária | 14/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 156/2021 | Que seja feita a arborização no novo canteiro na Alameda José Quintino, localizado no bairro do Prado. | 15/2021 - Ordinária | 14/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 157/2021 | Que seja implantado em nosso município o Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas – CPRAIO. | 15/2021 - Ordinária | 14/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 158/2021 | Que sejam implantados 04 (quatro) postes com luminárias na Rua G, no Bairro Cedro II. | 15/2021 - Ordinária | 14/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 037/2021 | Moção de Congratulação em Homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem. | 15/2021 - Ordinária | 14/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 038/2021 | Moção de Congratulação em Homenagem ao Dia do Assistente Social. | 15/2021 - Ordinária | 14/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 039/2021 | Moção de Congratulação ao jovem Ycaro Luann Alves Medeiros, pelo desafio que o mesmo cumpriu, no dia 09 de maio de 2021, em virtude da capacidade hídrica de 100% do Açude Ubaldinho. | 15/2021 - Ordinária | 14/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 144/2021 | Requer junto a Superintendência de Obras Públicas - SOP, regional de Iguatu, que providencie o mais rápido possível o roço da CE-284, trecho Cedro – Umarizeira, A fim de garantir mais segurança aos condutores de veículos automotores. | 14/2021 - Ordinária | 07/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 145/2021 | Requer junto ao Poder Executivo e a SEINFRA que seja feita com urgência o conserto do calçamento mais precisamente em frente à oficina do senhor João Batista, na sede do Distrito do Vale do São Miguel. | 14/2021 - Ordinária | 07/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 146/2021 | Que seja elaborado um plano de trabalho e posteriormente a execução do mesmo no tocante a colocação de luminárias nos postes existentes de rede de baixa tensão nas comunidades de Malhada da Areia, Telha, ambas localizadas na sede do Distrito de Santo Antônio. | 14/2021 - Ordinária | 07/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 147/2021 | Que a Gestão Municipal através das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Agricultura ajuste um convênio com a SOHIDRA para a instalação de um Chafariz para atender a demanda da comunidade Paiano Veio localizada no Distrito de Santo Antônio. | 14/2021 - Ordinária | 07/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 148/2021 | Requer junto ao Senhor José Wanderley Augusto Guimarães, Superintendente Adjunto da Superintendência de Obras Hidráulicas- SOHIDRA, a instalação de 4 (quatro) poços artesianos no município de Cedro/CE, sendo que, os mesmos serão destinados, posteriormente a algumas comunidades da cidade anteriormente citada. | 14/2021 - Ordinária | 07/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 149/2021 | Requeiro do Prefeito Municipal que seja feita uma reforma no Grupo Escolar Florípedes Ducarmo Moura, localizado no Sítio Umari Torto. | 14/2021 - Ordinária | 07/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 150/2021 | Que seja feito o calçamento na Rua Maria Cândida, localizada no Bairro Vila Operária. | 14/2021 - Ordinária | 07/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 035/2021 | Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Márcio Marques, mais conhecido como Bradock, ocorrido no dia 05 de maio de 2021, na Cidade de Juazeiro do Norte. | 14/2021 - Ordinária | 07/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 036/2021 | Moção de Congratulação a senhora Deize Cristina Alves Diniz, pela passagem do seu natalício que ocorrerá no dia 08 de maio de 2021. | 14/2021 - Ordinária | 07/05/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 135/2021 | Requer do Gestor Municipal e do Secretário de Infraestrutura - SEINFRA, que seja feito com a maior brevidade possível uma ampla reforma na Praça Hildayse Fernandes Diniz, no Conjunto Habitacional, no Bairro Centro. | 13/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 136/2021 | Requer que seja feito uma limpeza no açude do sitio Jatobá, no Distrito de Várzea da Conceição. | 13/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 137/2021 | Requer que seja feito uma limpeza no açude do sitio Carrasco, no Distrito de Várzea da Conceição. | 13/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 138/2021 | Requer que seja feito o patrolamento do campo de futebol do sítio Varjota, no Distrito de Várzea da Conceição. | 13/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 139/2021 | Que seja feita uma reforma na pracinha do Conjunto Habitacional. | 13/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 140/2021 | Que seja feita uma obra de implantação de iluminação no canteiro central da Rua Valdemir Albuquerque, mais precisamente em toda a sua extensão no bairro Jardim Afonso Celso. | 13/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 141/2021 | Que seja realizada a construção de uma pista de caminhada para a prática de exercícios físicos, sendo que a mesma deve ter início ao lado da Praça da Matriz indo até o Bairro Cedro II. | 13/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 142/2021 | Que seja feito com a maior brevidade possível, a elaboração de um plano de trabalho, objetivando a realização de um estudo e posterior a execução, no tocante a colocação de placas faltosas nas ruas do município que já foram denominadas e ainda não existem as placas, bem como a substituição dos nomes que foram modificados e ainda, a colocação de placas em todas as ruas da sede do Distrito de Santo Antonio. | 13/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 143/2021 | Que seja elaborado um plano de trabalho e posteriormente a execução do mesmo no tocante a colocação de luminárias nos postes de rede de baixa tensão existente nas comunidades de Marreca, Cobra e Juá ambas localizadas na sede do Distrito de Santo Antonio. | 13/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 032/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO PEDRO DE SOUZA , conhecido por Chico Piabão, ocorrido no dia 25 de abril de 2021. | 13/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 033/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Bezerra de Souza, ocorrido no dia 26 de abril de 2021. | 13/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 034/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Batista Neres, ocorrido no dia 28 de abril de 2021. | 13/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 031/2021 | Moção de congratulação ao senhor RAIMUNDO RIBEIRO CAMPOS (Doca) pelo seu natalício, ocorrido no dia 24 de abril de 2021. | 13/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 127/2021 | Requeiro do Prefeito Municipal e da Secretaria de Infraestrutura, que seja colocada três luminárias completas na Agrovila, nas proximidades dos seguintes balneários: Balneário da Amizade, Balneário do Sué e Balneário do Leandro. | 12/2021 - Ordinária | 23/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 128/2021 | Que seja feito a recolocação de uma luminária no poste da capela do Sítio São Miguel dos Bernardinos. | 12/2021 - Ordinária | 23/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 129/2021 | Que seja feito o piçarramento no trecho da entrada do Sítio Volta até a primeira casa do Sítio São Miguel, mais precisamente até a casa de Dona Júlia. | 12/2021 - Ordinária | 23/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 130/2021 | Que seja realizado o piçarramento e melhoramento em algumas ladeiras dos sítios Fazenda Nova e Levada no Distrito de Candeias. | 12/2021 - Ordinária | 23/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 131/2021 | Que seja realizada a desobstrução da Galeria de Drenagem mais precisamente no cruzamento das ruas Coronel Antônio Afonso e Padre Sá localizadas no Bairro do Centro e também requeiro a capinação da rua Coronel Antônio Afonso. | 12/2021 - Ordinária | 23/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 132/2021 | Que seja realizada a construção de calçamento com pedra tosca na Rua Raimundo Odésio Nogueira com início na Rua Raimundo Caubi dos Santos no Conjunto Habitacional e término na Rua Joaquim Siqueira Cortez, no Bairro Divisão. | 12/2021 - Ordinária | 23/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 133/2021 | Que a Gestão Pública Municipal através da Secretaria competente realize melhorias de infraestrutura, tais como: Bueiro com aterros, piçarramento e alargamento da parede do açude da Morada Nova na estrada que liga a sede do Distrito de Santo Antônio e as demais comunidades mencionadas acima. | 12/2021 - Ordinária | 23/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 134/2021 | Requeiro do Prefeito Municipal que seja feito um conserto no calçamento na entrada da Agrovila, próximo ao abrigo onde foi retirado parte desse calçamento para fazer a encanação de água e não foi feito o reparo adequado depois. | 12/2021 - Ordinária | 23/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 030/2021 | Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor José Gonçalves de Matos ( conhecido como Zé cabeça branca), ocorrido no dia 16 de abril de 2021, na Cidade de Cedro-Ceará. | 12/2021 - Ordinária | 23/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 029/2021 | Moção de congratulação ao senhor JOSÉ RIBEIRO CAMPOS (conhecido como Zé de Rosa) que reside na comunidade da Lagoa dos Cavalos, pelo seu natalício, ocorrido neste dia 16 de abril de 2021. | 12/2021 - Ordinária | 23/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 099/2021 | Que seja implantado um abrigo para os idosos do nosso município. | 11/2021 - Ordinária | 16/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 103/2021 | Que seja adquirida para o munícipio de Cedro, uma roçadeira mecânica, para fazer o roço das estradas vicinais. | 11/2021 - Ordinária | 16/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 114/2021 | Que seja feita a capinação e poda das árvores da UBS do bairro Jardim. | 11/2021 - Ordinária | 16/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 115/2021 | Que seja feita a capinação e poda das árvores da UBS do bairro Centro. | 11/2021 - Ordinária | 16/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 117/2021 | Requer que seja providenciada, com maior brevidade possível a reativação do sistema de monitoramento de Câmeras de Vigilância no município de Cedro-CE. | 11/2021 - Ordinária | 16/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 118/2021 | ? Que seja realizada a obra de infraestrutura no trecho da Avenida Joaquim Alves dos Santos, entre as ruas Raimundo Paiva da Silva e a Rua José Pereira Magalhaes, no tocante a retirada das aguas e lama que ficam expostas nas sarjetas e principalmente no cruzamento da rua José Gabriel Diniz. | 11/2021 - Ordinária | 16/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 119/2021 | ? Que o Gestor Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias de infraestrutura como passagens molhadas, aterros com bueiros e piçarramento na estrada que liga a CE-284 as comunidades de Cachoerinha dos Coelhos, Maxixeiro e Formoso até a comunidade de Santa Rita, todas pertencentes ao Distrito de Santo Antonio. | 11/2021 - Ordinária | 16/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 120/2021 | Requer informações referentes ao andamento da licitação em relação à merenda escolar do nosso município e como está o estoque da mesma. | 11/2021 - Ordinária | 16/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 121/2021 | Solicita um informativo do número de cestas básicas que foram distribuídas no município, além das cestas que fazem parte dos programas sociais do Governo Federal e do Governo Estadual. | 11/2021 - Ordinária | 16/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 122/2021 | Solicita informações da referida secretaria sobre a existência, ou não, de um plano de combate à miséria agravada pela pandemia no nosso município. | 11/2021 - Ordinária | 16/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 123/2021 | Que seja feito o piçarramento e o melhoramento na estrada que começa no Bairro Jardim Afonso Celso que passa pelo Montevideo e que liga a comunidade de Caiçara dos Bragas. | 11/2021 - Ordinária | 16/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 124/2021 | Que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos promova um mutirão de limpeza com o objetivo de efetuar a retirada das podas das árvores e entulhos no bairro Jardim Afonso Celso. | 11/2021 - Ordinária | 16/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 125/2021 | Que seja realizado o conserto do buraco contido na parede do açude que fica na estrada do Vale do São Miguel, mais precisamente no trecho entre as Comunidades de Lagoa da Onça e Nação. | 11/2021 - Ordinária | 16/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 126/2021 | Que sejam feitos o reparo e a reposição de lâmpadas nos postes existentes na Comunidade de Vila Nova. | 11/2021 - Ordinária | 16/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 023/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Júlia Clara de Alcântara, ocorrido no dia 07 de abril de 2021. | 11/2021 - Ordinária | 16/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 024/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João José Vicente, ocorrido no dia 02 de abril de 2021, na cidade de Cedro, no Ceará. | 11/2021 - Ordinária | 16/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 026/2021 | Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor JOSÉ VILANIO RODRIGUES BEZERRA, ocorrido neste dia 06 de abril de 2021. | 11/2021 - Ordinária | 16/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 027/2021 | Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora CARMERINDA BATISTA DA SILVA, ocorrido neste dia 06 de abril de 2021. | 11/2021 - Ordinária | 16/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 028/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Antônia Costa Vieira, ocorrido neste dia 30 de Março de 2021. | 11/2021 - Ordinária | 16/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 025/2021 | Moção de congratulação a senhora SORAYA KARINE DE SOUZA MARTINS, pelo seu natalício ocorrido neste dia 13 de abril de 2021. | 11/2021 - Ordinária | 16/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2021 | INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CEDRO O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO DO SUS, E REVOGA A LEI N° 421/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ. | 07/2021 - Extra-ordinária | 09/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2021 | INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CEDRO O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO DO SUS, E REVOGA A LEI N° 421/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ. | 10/2021 - Ordinária | 09/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | Dispõe sobre a proibição de cortes de energia e água por falta de pagamento pela população de baixa renda no âmbito do município de Cedro-CE, durante a pandemia da COVID-19. | 10/2021 - Ordinária | 09/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 098/2021 | Que seja disponibilizado um local para abrigar todos os animais soltos pelas vias urbanas na sede do nosso município, com mais urgência em relação aos cachorros que estão atacando a população. | 10/2021 - Ordinária | 09/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 100/2021 | Que seja reformado ou construído um novo Matadouro Público em nosso município. | 10/2021 - Ordinária | 09/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 101/2021 | Que seja dispensado à taxa de alvará e IPTU de 2020 e 2021 para todos os comerciantes como também os alugueis dos boxes da praça e do mercado público da nossa cidade, que seja ressarcido o valor para as pessoas que já efetuaram os pagamentos. Solicita também que o município possa assistir aos pequenos comerciantes quanto aos aluguéis, sendo que o valor fica a critério da Administração. | 10/2021 - Ordinária | 09/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 102/2021 | Que seja feita a reposição das lâmpadas nos postes existentes na Sede do Distrito do Vale do São Miguel, (Agrovila), como também em todas as comunidades que compõe o mencionado Distrito. | 10/2021 - Ordinária | 09/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 104/2021 | Requer que seja providenciado com maior brevidade possível luminárias para os postes existentes na sede do Distrito de Várzea da Conceição, como também em todas as comunidades que compõe o citado Distrito. | 10/2021 - Ordinária | 09/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 105/2021 | Requer que seja feito com urgência a reposição das lâmpadas nos postes existentes na sede do Distrito de Lagedo, como também em todas as comunidades que compõe o citado Distrito. | 10/2021 - Ordinária | 09/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 106/2021 | Que seja realizado a construção de calçamento em pedra tosca do restante da Raimundo Guedes Martins, localizado no bairro Vila Operária. | 10/2021 - Ordinária | 09/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 107/2021 | Que seja realizado com a maior brevidade possível o piçarramento do trecho da rua Santa Teresinha no bairro Vila Operária e posterior a construção de pavimentação em pedra tosca da mencionada rua, saindo da casa de Chaguinha até a cada de Mirelli. | 10/2021 - Ordinária | 09/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 108/2021 | Que seja feito o patrolamento da Rua 03, localizada no Bairro Alto da Floresta, que fica ao lado direito da CE-284, que liga Cedro a Umarizeira. | 10/2021 - Ordinária | 09/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 109/2021 | Que seja feita as podas das árvores dentro das dependências e em torno da Capela de Santo Afonso, localizada no Bairro Jardim Afonso Celso. | 10/2021 - Ordinária | 09/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 110/2021 | Que seja feito o reparo em uma vala de esgoto que fica localizada na Rua Prefeito Antonio Alves dos Santos com a Rua José Gonçalves Viana. | 10/2021 - Ordinária | 09/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 111/2021 | Que seja feita a capinação e poda das árvores da UBS do bairro Alto do Padeiro. | 10/2021 - Ordinária | 09/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 112/2021 | Que seja feita a capinação e poda das árvores da UBS do bairro Lagedo. | 10/2021 - Ordinária | 09/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 113/2021 | Que seja feita a capinação e poda das árvores da UBS do bairro Pega Avoante. | 10/2021 - Ordinária | 09/04/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2021 | Cria o Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Cedro e dá outras providências. | 05/2021 - Extra-ordinária | 29/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2021 | Abre ao vigente orçamento da despesa, crédito especial no valor total de R$ 30.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | 05/2021 - Extra-ordinária | 29/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2021 | Cria o Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Cedro e dá outras providências. | 09/2021 - Ordinária | 29/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2021 | Abre ao vigente orçamento da despesa, crédito especial no valor total de R$ 30.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. | 09/2021 - Ordinária | 29/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | Dispõe sobre a proibição de cortes de energia e água por falta de pagamento pela população de baixa renda no âmbito do município de Cedro-CE, durante a pandemia da COVID-19. | 09/2021 - Ordinária | 29/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 089/2021 | Que a SOP – Superintendência de Obras Públicas, regional de Iguatu, realize com a maior brevidade possível, uma operação Tapa Buraco em vários trechos críticos da CE 284 saindo da CE 153 até o sítio Urubu, Distrito de Santo Antonio, final da mencionada CE bem como o roço dos matos das laterais da mesma. | 09/2021 - Ordinária | 29/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 090/2021 | Requeiro do Prefeito Municipal junto ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada o PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS QUE VAI DO SÍTIO BURACO D’AGUA ATÉ A LOCALIDADE DO SÍTIO FURNAS E TAMBÉM DO SÍTIO TAQUARI ATÉ O SITIO FURNAS. | 09/2021 - Ordinária | 29/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 091/2021 | Requeiro do Prefeito Municipal junto ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA DO DISTRITO DE AGROVILA, DA RUA PRINCIPAL ATE O ASFALTO. | 09/2021 - Ordinária | 29/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 092/2021 | Requeiro do Prefeito Municipal que seja realizado UM ABASTECIMENTO DE AGUA PARA A COMUNIDADE DE MALHADA VERMELHA E AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE CASA NOVA, AS LOCALIDADES CITADAS PERTECEM AO DISTRITO DE SÃO MIGUEL. | 09/2021 - Ordinária | 29/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 093/2021 | Que seja implantados redutores de velocidade, Tartarugas e ou/ (Tachão) e ou/ Fotossensor, na CE 284, mas precisamente na entrada do bairro Jardim Afonso Celso, como também tomar outras providências em relação a melhorar o tráfego naquele local. | 09/2021 - Ordinária | 29/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 094/2021 | Requer do Prefeito Municipal e do Secretário de Infraestrutura que seja feito com a máxima urgência possível, o patrolamento da estrada iniciando no sítio Pitombeira no Distrito do Vale do São Miguel, indo até o sitio Caboclo nos Distritos de Várzea da Conceição bem como o piçarramento nos pontos críticos, que causam atoleiro no período de chuva. | 09/2021 - Ordinária | 29/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 095/2021 | Requer que seja feita a recuperação do sangradouro do açude que liga as comunidades do Sítio Serraria ao Distrito de Várzea da Conceição com a construção de uma passagem com pedra, cimento e bueiros, com a largura que comporte a passagem de veículos pesados quando o açude estiver sangrando. | 09/2021 - Ordinária | 29/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 096/2021 | Requer que seja feito a recuperação do sangradouro do açude que liga as comunidades do Sítio Serraria ao Sítio Rocha no Distrito de Várzea da Conceição com a construção de uma passagem com pedra, cimento e bueiros, com a largura que comporte a passagem de veículos pesados e que a Prefeitura reforce a parede do mesmo em caráter de urgência e de forma preventiva, para que a referida parede não se rompa com a continuidade das chuvas que poderá aumentar a erosão e em seguida causar o rompimento da mesma. | 09/2021 - Ordinária | 29/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 097/2021 | Requer que a Prefeitura Municipal de Cedro adquira uma área de terra na sede do Distrito de Várzea da Conceição com a finalidade de construção de um campo de futebol municipal no Distrito. | 09/2021 - Ordinária | 29/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | Denomina de RUA MARIA MAELY DE ALMEIDA, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município. | 08/2021 - Ordinária | 26/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 080/2021 | Que seja feita a retirada do mato, como também proceda com uma dedetização no posto de saúde Padre Irineu, no sitio Pitombeira, no Distrito de Várzea da Conceição. | 08/2021 - Ordinária | 26/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 081/2021 | Que a atual Gestão Municipal envie a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei criando o Conselho Municipal de Esporte, que comtemple todas as atividades esportivas no município onde a Secretaria Municipal de Esporte possa desenvolver Políticas Públicas do esporte e lazer de todas as faixas etárias. | 08/2021 - Ordinária | 26/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 082/2021 | Requer que atendam imediatamente a disponibilização do Hospital Enéas Viana de Araújo que, de acordo com o Ofício Nº 001/2021 da instituição, deixa à disposição toda a estrutura e equipamentos para atender à demanda em relação à COVID-19 e, em contrapartida, deixa a estrutura disponível ao Governo do Estado e à Prefeitura Municipal por um prazo de 05 (cinco) anos sem ônus. | 08/2021 - Ordinária | 26/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 083/2021 | Que seja feita uma passagem molhada na estrada que dá acesso às Timbaúbas e a outras comunidades do Vale do Machado, como também ao Arrojado e à pista que dá acesso a Lavras da Mangabeira, mais precisamente na saída do município, ao lado do Refugo, no Sítio Córrego. | 08/2021 - Ordinária | 26/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 084/2021 | Que seja feito o piçarramento em todas as estradas do trecho compreendido entre a CE-284 e as vias que ramificam até a Comunidade do Cariuzinho, principalmente e de maior urgência na artéria que leva à estação de tratamento de água da citada comunidade. | 08/2021 - Ordinária | 26/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 085/2021 | ? Que a Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, coloque luminárias nos postes da rua Cicero Vieira como também faça o patrolamento na mesma rua. | 08/2021 - Ordinária | 26/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 086/2021 | Requer que a Secretaria de Saúde realize a abertura do ponto de apoio de atendimento de saúde do Distrito de Candeias que é vinculado a Unidade Básica de Saúde da Assunção como também retome imediatamente os atendimentos médicos daquele. | 08/2021 - Ordinária | 26/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 087/2021 | Que seja feita a retirada do mato localizado no calçamento do Sítio Caiana. | 08/2021 - Ordinária | 26/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 088/2021 | Que seja feita a colocação de barraca/toldo em frente ao Banco Bradesco e em frente à Casa Lotérica, além de disponibilizar cadeiras para os clientes. | 08/2021 - Ordinária | 26/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 022/2021 | O Vereador Gilberto Barbosa de Oliveira e os demais vereadores deste Poder solicitam que depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa Legislativa e seguidas as tramitações regimentais, seja votada e aprovada Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Gilberto Vieira de Melo, ocorrido no dia 24 de março de 2021, na Cidade de Fortaleza-CE. | 08/2021 - Ordinária | 26/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 04/2021 - Extra-ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 07/2021 - Ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | Denomina de RUA MARIA MAELY DE ALMEIDA, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município. | 07/2021 - Ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 066/2021 | Que a Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, elabore um projeto arquitetônico moderno para uma ampla reforma em toda sua estrutura física, elétrica e hidráulica, tornando o mesmo em um mini shop e, em seguida, possa conveniar com o Ministério das Cidades, bem como com a Secretaria das Cidades do estado do Ceará. | 07/2021 - Ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 067/2021 | Que seja realizado o melhoramento com piçarramento da Ladeira da Lazambrava, haja vista ser um dos principais acessos das comunidades do Vale do São Miguel à CE-284, de Cedro à Umarizeiras. | 07/2021 - Ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 068/2021 | Que seja realizado o melhoramento em frente à Escola de Ensino Profissional Francisca de Albuquerque Moura, na Rua Antônio Viana de Araújo, no Bairro de Fátima, com uma galeria de drenagem para escoamentos das águas. | 07/2021 - Ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 069/2021 | Que seja feito, na estrada que dá acesso às Comunidades do Vale do São Miguel, especificamente no sangradouro do Açude do Iracema, um melhoramento por meio de construção de uma passagem molhada com manilhas. | 07/2021 - Ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 070/2021 | Que o Gestor Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias de infraestrutura como passagens molhadas, aterros com bueiros, e piçarramento na estrada que liga a sede do município, as comunidades de Lismã, Cosmo Leão, Diamantina, Saco da Telha, Recanto de Odilon, Recanto de Abel, Morada Nova e Cachoeira dos Marques. | 07/2021 - Ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 071/2021 | Que seja realizado o reparo da iluminação da Praça Padre Cícero, no Bairro Alto da Independência. | 07/2021 - Ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 072/2021 | Que seja realizada a aquisição de 02 (duas) cadeiras odontológicas, sendo uma destinada para a UBS de Agrovila e a outra para a UBS do Sítio Recanto, ambas no Distrito Vale do São Miguel. | 07/2021 - Ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 073/2021 | Que seja realizado o melhoramento com Piçarramento da estrada que liga o Distrito de Várzea da Conceição a o Sítio Baixa da Areia. | 07/2021 - Ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 074/2021 | Que seja feita a reposição da lâmpada do poste em frente a casa de Tenório no Bairro Conjunto Habitacional bem como a reposição das lâmpadas na Praça Hildayse Fernandes Diniz no Bairro Conjunto Habitacional. | 07/2021 - Ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 075/2021 | Requer que seja providenciado com maior brevidade possível luminárias para os postes existentes na Rua Prefeito Antonio Alves dos Santos no Bairro de Fátima. | 07/2021 - Ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 076/2021 | Requer que Secretaria de Infraestrutura realize obra de reforma da Praça do Distrito de Várzea da Conceição. | 07/2021 - Ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 077/2021 | Que sejam feitam as podas de todas as árvores das ruas Francisco Chagas de Aquino, Coronel Antonio Afonso e Travessa Coronel Antonio Afonso. | 07/2021 - Ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 078/2021 | Indica ao Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que seja feito com a maior brevidade possível a capinação e em seguida seja feita a retirada de entulhos e restos de podas de árvores e do lixo acumulado em todas as ruas da sede do Distrito de Várzea da Conceição. | 07/2021 - Ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 079/2021 | Que seja feita a limpeza (capinação) da Rua Vereador Cícero Fernandes Vieira, localizada no Bairro Açude Novo. | 07/2021 - Ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 019/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Marleno Pereira Fernandes, ocorrido no dia 10 de março de 2021, na cidade de Fortaleza/CE. | 07/2021 - Ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 020/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Gonzaga de Oliveira, conhecido por Gonzaga, ocorrido no dia 14 de março de 2021. | 07/2021 - Ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 021/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Laurivan da Silva Diniz, ocorrido no dia 15 de março de 2021. | 07/2021 - Ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 017/2021 | Moção de Congratulação em homenagem ao Bispo Emérito da Diocese de Iguatu Dom Edson de Castro Homem. | 07/2021 - Ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 018/2021 | Moção de Congratulação em homenagem ao Hospital Zulmira Sedrin de Aguiar, aos seus dirigentes, na pessoa do Dr. Rubens Bezerra de Albuquerque. | 07/2021 - Ordinária | 17/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2021 | Revoga a Lei N° 023/2001 de 11 de julho de 2001, reestrutura e institui o Conselho Municipal de Saúde (CMS), e adota outras providências. | 03/2021 - Extra-ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | Denomina de Rua Isabel Gonçalves de Moura, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município. | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2021 | Revoga a Lei N° 023/2001 de 11 de julho de 2001, reestrutura e institui o Conselho Municipal de Saúde (CMS), e adota outras providências. | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 048/2021 | Que seja feito um melhoramento na ladeira do sítio Jenipapeiro, mais precisamente em frente à residência do senhor Abílio Alves de Araújo, no Distrito do Vale do São Miguel, tendo em vista que a citada ladeira oferece risco de acidentes, devido à grande erosão causado pela chuvas. | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 049/2021 | Que seja feito a recuperação da passagem molhada no sitio Recanto, que liga a comunidade de Casa Nova, no Distrito do Vale do São Miguel neste município. | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 050/2021 | Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde com a maior brevidade possível, providencie através de contratação direta de um novo profissional ou de Processo Seletivo, logo que a UBS comece a funcionar em sua plenitude, e que seja preenchida essa lacuna, de vital importância para a saúde preventiva da população do grande Santo Antônio. | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 051/2021 | Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível, providencie a Pavimentação de ruas na Sede do Distrito de Candeias, quais sejam: Rua Luís Gonçalves e Paulina Alves Bezerra ( da saída da frente da Igreja até o alto). | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 052/2021 | Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível, providencie a Pavimentação de ruas na Sede do Distrito de Candeias, quais sejam: Rua Nossa Senhora das Candeias com a Joaquim Quaresma ( que se localizam em frente a Quadra Esportiva da Sede de Candeias). | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 053/2021 | Que a Gestão Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível o Piçarramento da Ladeira de Chico Neco,na comunidade de Vila Nova, no trecho que compreende a Casa de Dona Zeza ao alto dos Necos. | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 054/2021 | Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível faça a reposição das lâmpadas nos postes existentes em toda extensão da Rua Francisco Chagas de Aquino no Bairro Açude Novo. | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 055/2021 | Que a Secretaria Municipal de Infraestrutura com a maior brevidade possível faça a reposição das lâmpadas nos postes existentes em toda extensão da Rua Joana Simão, no Bairro Açude Novo. | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 056/2021 | Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com a maior brevidade possível proceda com a retirada de entulhos e restos de podas de árvores nas Ruas Joana Simão/ Francisco Chagas de Aquino, mais precisamente por trás da Academia de Saúde Pública no Bairro Açude Novo. | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 057/2021 | Requeiro na forma regimental que norteia este Poder, após ouvir o Douto Plenário, seja votado e aprovado e encaminhado ao Gestor Municipal e a Secretaria de Infraestrutura para que a prefeitura possa conveniar com a Superintendência do Departamento de Transito do Ceará-DETRAN, para elaboração de um plano organizacional de trabalho objetivando a realização de estudo e posterior execução, assim, instalando semáforos nos pontos críticos no centro da nossa cidade bem como uma campanha de conscientização junto a população e a posteriori sejam adotadas as medidas cabíveis. | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 059/2021 | Que seja feita uma operação “Tapa Buracos” nos calçamentos de toda a Sede do município, bem como a limpeza dos matos das respectivas ruas. | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 058/2021 | Requer que seja feito obra de calçamento na ladeira do cemitério, no Distrito de Várzea da Conceição, iniciando no conjunto habitacional. | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 060/2021 | Que seja feita a reposição de todas as lâmpadas dos bairros Jardim Afonso Celso e Cedro II, bem como substituir as já existentes por lâmpadas de led. | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 062/2021 | Que seja vista a possibilidade de colocar um braço com lâmpada no poste que fica na última residência de quem vai para o Hospital Enéas, na Rua Enéas Viana de Araújo, Bairro Vila Operária. | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 063/2021 | Que seja vista a possibilidade de implantar um braço com lâmpada no poste que fica na esquina da Rua Antônio Batista Teixeira com esquina da Rua Zé Pajé, nas proximidades do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STR de Cedro, no Bairro Centro. | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 064/2021 | Que seja vista a possibilidade de pavimentar em pedra tosca e/ou calçar um pequeno trecho no centro da cidade, na Travessa Antônio Pereira, no espaço entre a Rua Professor Natanael Cortez e Vila dos Crentes, ao lado da padaria Rosa de Sharon, no centro da cidade. | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 065/2021 | Que seja feito com a maior brevidade possível piçarramento na continuação da Rua Quintino Cunha e posteriormente que seja dado à continuidade do calçamento com pedra tosca, no Bairro Pega Avoante. | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 015/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Isídio José da Silva, ocorrido no dia 10 de março de 2021. | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 016/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Pinheiro de Almeida, conhecido por Senhor Arnaldo, ocorrido no dia 07 de março de 2021. | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 014/2021 | Moção de Congratulação ao senhor JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 10 de março de 2021. | 06/2021 - Ordinária | 12/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Cedro-CE. | 05/2021 - Ordinária | 05/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | Denomina de Rua Isabel Gonçalves de Moura, artéria pública, no Bairro da Mouraria, na Sede do Município. | 05/2021 - Ordinária | 05/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. | 05/2021 - Ordinária | 05/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 043/2021 | ? Que seja elaborado um projeto e em seguida a execução do mesmo no tocante a colocação de luminárias nos postes de rede de baixa tensão existente na comunidade de Vaca Morta no Distrito de Santo Antonio. | 05/2021 - Ordinária | 05/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 044/2021 | REQUEIRO na forma regimental que norteia este Poder, após ouvir o Douto Plenário, seja votado e aprovado e encaminhado ao Gestor Municipal e a Secretário interino de Infraestrutura para que a prefeitura possa conveniar com a Superintendência do Departamento de Trânsito do Ceará-DETRAN, para elaboração de um plano de trabalho objetivando a realização de estudo e posterior execução instalando semáforos nos pontos críticos no centro da nossa cidade. | 05/2021 - Ordinária | 05/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 045/2021 | Que seja dado continuidade ao calçamento em todas as ruas do Bairro Jardim Afonso, como também a construção de uma praça e uma quadra coberta, para uma melhor comodidade a população do referido bairro, visto que é um dos bairros mais populoso do nosso município. | 05/2021 - Ordinária | 05/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 046/2021 | Que seja construído uma área de lazer, uma praça e uma quadra coberta no planalto dos Lemos. | 05/2021 - Ordinária | 05/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 047/2021 | Que seja fornecido um auxílio emergencial no município, em decorrência da crise do coronavírus, às pessoas reconhecidamente pobres na forma da lei que não forem contempladas pelo auxilio emergencial do Governo Federal. Essas pessoas serão selecionadas por meio de triagem feita pelo serviço social municipal. | 05/2021 - Ordinária | 05/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Moreira Barreto (José Belizário), ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2021. | 05/2021 - Ordinária | 05/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 010/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Raimunda Firmino Vieira de Souza, ocorrido neste dia 02 de março de 2021. | 05/2021 - Ordinária | 05/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Eneias Faustino Neto, ocorrido neste dia 03 de março de 2021. | 05/2021 - Ordinária | 05/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 012/2021 | Moção de Congratulação ao casal Carlos Felipe da Luz e Maria Lizimar Teixeira Felipe, pelos 60 anos de casados completados no dia 03 de março de 2021. | 05/2021 - Ordinária | 05/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 013/2021 | Moção de Congratulação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | 05/2021 - Ordinária | 05/03/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2021 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFIS), concede anistia e dá outras providências. | 04/2021 - Ordinária | 26/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Cedro-CE. | 04/2021 - Ordinária | 26/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 032/2021 | Que seja realizada a obra, com a maior brevidade possível, de reforma da Praça Nossa Senhora de Fátima, localizada ao lado da capela do mencionado Bairro, dentro de uma arquitetura moderna. | 04/2021 - Ordinária | 26/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 033/2021 | Que seja feita a construção de uma passagem molhada na continuação da Rua Teresa Maria de Jesus, passando pela casa do senhor José Josafat Bezerra Almeida, seguindo até a casa do senhor José Juciê da Costa, dando acesso ao Distrito de Candeias, como também à Sede do Município. | 04/2021 - Ordinária | 26/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 034/2021 | Que seja feita a construção do calçamento da Rua Coronel Antônio Afonso, no bairro da Divisão, na travessa que fica ao lado da Rádio Mandacaru-FM. | 04/2021 - Ordinária | 26/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 036/2021 | Que seja construído um abrigo na entrada do Distrito de Lagedo, para acomodar aos que precisam usar transporte coletivo e transporte da saúde, para se deslocarem a outras localidades. | 04/2021 - Ordinária | 26/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 035/2021 | Que seja construído um abrigo na entrada do Bairro Cedro I, para beneficiar a comunidade escolar e aos demais moradores do Bairro Planalto dos Cadeiras. | 04/2021 - Ordinária | 26/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 038/2021 | Que seja feita a construção de uma passagem molhada no Riacho do Morcego, localizado no Sítio Curral de Várzea. | 04/2021 - Ordinária | 26/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 037/2021 | Que seja feita a colocação de luminárias na Rua Mestre Luiz Bezerra, Bairro Prado, próximo ao Mirante. | 04/2021 - Ordinária | 26/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 039/2021 | Que seja concedida aos professores da rede pública de ensino municipal ajuda de custo, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), parcelado em 06 (seis) vezes, para o fornecimento de aquisição de máquinas e equipamentos, com vistas ao desenvolvimento das aulas remotas a serem implementadas nesta rede, conforme estabelecido na Resolução Nº 008/2020 no Conselho Municipal de Educação de Cedro – CE, bem como dos Decretos Municipais 136/2020 e suas alterações posteriores e 140/2020. | 04/2021 - Ordinária | 26/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 040/2021 | Que seja realizado o pagamento dos precatórios dos professores e, também, o pagamento da diferença salarial constante de decisão judicial favorável em favor desses docentes. | 04/2021 - Ordinária | 26/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 041/2021 | Que seja realizada a reforma e ampliação da Escola Antônio Pinheiro Torres, sediada na Caiana, no Distrito do Vale do Machado. | 04/2021 - Ordinária | 26/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 042/2021 | Que com a maior brevidade possível a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)- REGIONAL DE IGUATU elabore um projeto e em seguida execute-o realizando melhorias no trecho que dá acesso ao Distrito de Arrojado com a construção de um novo bueiro e no trecho que dá acesso ao Planalto dos Lemos com a retirada da água que atravessa a CE 153. | 04/2021 - Ordinária | 26/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Gomes de Souza, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2021. | 04/2021 - Ordinária | 26/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 008/2021 | Moção de Congratulação ao Senhor João Clímaco de Holanda, pelos seus 36 anos de excelente serviço prestado na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | 04/2021 - Ordinária | 26/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | Dispõe sobre a criação do bairro da Mouraria, na Sede do município de Cedro-CE e adota outras providências. | 03/2021 - Ordinária | 22/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2021 | Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no município de Cedro (REFIS), concede anistia e dá outras providências. | 03/2021 - Ordinária | 22/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 007/2021 | Requer do Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma passagem molhada no riacho que liga a Pitombeira do Chicô de Matos à Pitombeira dos Irineus. | 03/2021 - Ordinária | 22/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 013/2021 | Requer do Prefeito Municipal que envie oficio ao órgão competente solicitando que seja doada e mantida a ponte Ferroviária da antiga LINHA FÉRREA para o município de Cedro, localizada no Riacho que liga o Distrito de Várzea da Conceição as comunidades de Canudo, Mundo Novo, Teú, Carrasco, Rocha, Delfino, furnas, Serraria e Lages onde o município não dispõe de uma ponte rodoviária para as comunidades citadas, podendo ser aproveitada essa grande estrutura com as devidas adaptações para que possa trafegar pessoas veículos e animais. | 03/2021 - Ordinária | 22/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 014/2021 | No período da quadra invernosa fica impossibilitada o trafego de veículos devido à correnteza da água, prejudicando assim todos que utilizam aquela estrada para se deslocar a Sede do Distrito de Várzea da Conceição ou vice-versa. | 03/2021 - Ordinária | 22/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 025/2021 | Requer do Prefeito Municipal que seja feita a construção de uma quadra coberta na Sede do Distrito Vale do Machado (Caiana) / Requer que seja feito, na comunidade de Curicaca, o calçamento iniciando na primeira casa (residência de Joaquina), seguindo até o final na residência do senhor Bastião Nogueira / Requer que seja feito na comunidade de Mosquito o calçamento iniciando na primeira casa continuando até a residência do Finado Manoel de Batista, seguindo até as residências dos senhores Tita e Cícero de Eduardo. | 03/2021 - Ordinária | 22/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 026/2021 | Que seja disponibilizado maquinário (trator) aos pequenos agricultores do nosso município para que sejam realizados os procedimentos necessários (arar terra) para o plantio. | 03/2021 - Ordinária | 22/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 027/2021 | Que seja feita a iluminação do cemitério comunitário Nossa Senhora da Assunção. | 03/2021 - Ordinária | 22/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 028/2021 | Que seja feita a reforma da praça situada na Sede do Distrito de Assunção. | 03/2021 - Ordinária | 22/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 029/2021 | Que sejam instalados redutores de velocidade no percurso do asfalto do Distrito de Assunção, em especial na Vila, onde há um grande número de crianças. | 03/2021 - Ordinária | 22/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 030/2021 | Que sejam realizados a construção de calçamento e um pontilhão no trecho da Rua Antonio Viana de Araújo, que interliga o Bairro de Fátima ao Bairro Alto da Floresta. | 03/2021 - Ordinária | 22/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 031/2021 | Que sejam realizadas melhorias de infraestrutura com construção de bueiros com manilhas e piçarramento na estrada que inicia no Sítio Urubu intercalando as comunidades de Malhada da Areia, Telha, Serrote, Xique-Xique, Cachoeira dos Marques, Riacho Seco, todos no distrito de Santo Antônio. | 03/2021 - Ordinária | 22/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Harmenson Leandro Costa, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2021. | 03/2021 - Ordinária | 22/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Antonia Moreira Leandro, mais conhecida como Dona Edineide, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2021. | 03/2021 - Ordinária | 22/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Martins Pereira, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2021. | 03/2021 - Ordinária | 22/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ EDIVAN DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2021. | 03/2021 - Ordinária | 22/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | Dispõe sobre a criação do bairro da Mouraria, na Sede do município de Cedro-CE e adota outras providências. | 02/2021 - Ordinária | 12/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 003/2021 | Requeiro do Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma passagem molhada no riacho que liga o Mundo Novo ao sítio Carrasco. | 02/2021 - Ordinária | 12/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | Requeiro do Prefeito Municipal que seja feito um sistema de abastecimento de água nos sítios Lages e Malhada Grande. | 02/2021 - Ordinária | 12/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 022/2021 | Que seja feita a limpeza do Canal localizado entre a Rua Azarias Alves Diniz e a Avenida Pedro Lopes Vieira. | 02/2021 - Ordinária | 12/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 021/2021 | Que seja feito o reparo da iluminação pública no bairro Cedro I e na Rua Coronel Caetano Afonso, bairro Pega Avoante, e demais localidades circunvizinhas. | 02/2021 - Ordinária | 12/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 015/2021 | Que seja implantados redutores de velocidade, Tartarugas e ou/ (Tachão) e ou/ Fotosensor, na CE 153 (Rodovia Padre Cícero), mas precisamente em frente ao Planalto dos Lemos, neste município. | 02/2021 - Ordinária | 12/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 017/2021 | Que seja elaborado um projeto e em seguida firmados convênios entre a Prefeitura e Órgãos Federais competentes, como o Ministério das Cidades, e Estaduais competentes, como a Secretaria das Cidades, no sentido de reforçar a parede do Dique de proteção e o alargamento da ponte existente; Dotar a área de infraestrutura adequada para o uso da população. | 02/2021 - Ordinária | 12/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 018/2021 | Que seja feita a limpeza do mato, de imediato, no quarteirão em que fica situada a Igreja Assembleia de Deus Templo Central. | 02/2021 - Ordinária | 12/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 019/2021 | Que seja feita a troca das lâmpadas queimadas, de imediato, no quarteirão em que fica situada a Igreja Assembleia de Deus Templo Central. | 02/2021 - Ordinária | 12/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 005/2021 | Que seja feita uma operação Tapa Buraco na rodovia que liga o Distrito da Várzea da Conceição ao Distrito do Lagedo. | 02/2021 - Ordinária | 12/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 006/2021 | Que sejam tomadas as providências legais e cabíveis sobre o barulho dos canos de motos que atrapalham o momento de celebração nos templos religiosos, bem como também, as escolas, hospital e demais repartições públicas. | 02/2021 - Ordinária | 12/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 020/2021 | Requeiro do Prefeito Municipal que seja realizado um estudo técnico para o abastecimento de água das comunidades de Taquari, Furnas, Chico, Buraco D’Água, Parnaíba e Oiticica. | 02/2021 - Ordinária | 12/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 023/2021 | Que seja feita a iluminação pública no local situado entre o final da Rua Joel Passos até o começo do Bairro Cedro I. | 02/2021 - Ordinária | 12/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 024/2021 | Requeiro do Prefeito Municipal que seja realizado A CONSTRUÇAO DE PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO QUE LIGA AS COMUNIDADES DE PICADA AO BALACINHO E PARNAIBA AO BURACO D’AGUA. | 02/2021 - Ordinária | 12/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 016/2021 | Que a Gestão Municipal implante dentro da Secretaria do Trabalho e Assistência Social ou na Secretaria de Agricultura uma estrutura para dar apoio às associações comunitárias na parte organizacional e contábil, bem como na elaboração de projetos dessas associações. | 02/2021 - Ordinária | 12/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Cícero Fernandes de Souza, ocorrido neste dia 09 de fevereiro de 2021. | 02/2021 - Ordinária | 12/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | Requer que seja feito um nivelamento do terreno do cemitério de Várzea da Conceição. | 01/2021 - Ordinária | 05/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 009/2021 | Requer do Prefeito Municipal que seja realizada a construção de 01 (um) abrigo no ponto de transporte coletivo na comunidade de Malhada Vermelha – Distrito Vale do São Miguel. | 01/2021 - Ordinária | 05/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 010/2021 | Que a Secretária de Educação do nosso município venha a este Poder e faça uma explanação de como será à volta as aulas enquanto perdurar esta pandemia (Covid-19) e como será desenvolvido o trabalho da referida secretaria neste ano de 2021. | 01/2021 - Ordinária | 05/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 011/2021 | Que a Secretária de Saúde do nosso município venha a este Poder e faça uma explanação de como está a proliferação do Covid-19 em nosso município. Além disso, saber como está sendo desenvolvido, além da vacinação, o trabalho para conter esta pandemia. | 01/2021 - Ordinária | 05/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 012/2021 | Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que reivindique, junto ao Ministério da Saúde, a implantação de uma equipe (Saúde da Família) no Distrito do Vale do Machado e, enquanto essa equipe não for implantada com o recurso do referido Ministério, que o município arque com as despesas da citada equipe. | 01/2021 - Ordinária | 05/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 008/2021 | Requer do Prefeito Municipal que seja realizada a COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE AGROVILA, na rua principal. | 01/2021 - Ordinária | 05/02/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 604/2021 | Dispõe sobre a atualização de remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário mínimo. | 02/2021 - Extra-ordinária | 20/01/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 604/2021 | Dispõe sobre a atualização de remuneração de servidores públicos para valores condizentes com o novo salário mínimo. | 01/2021 - Extra-ordinária | 20/01/2021 | Ordem do Dia | #27ae60 |