SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 23/2023

Informações da sessão
Data: 08/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
23ª (VIGESIMA TÉRCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 2023 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ (SAULO JUCÁ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TEREZA WYANA FERREIRA VIANA (WYANA VIANA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADRIANNA COSTA SILVA (ADRIANNA COSTA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ (MARTA DINIZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA (ANTONIO HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE (DR. JUCEZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR (AMARILO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO (JOSÉ DE ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MATHEUS GUEDES ARAÚJO (MATHEUS ARAÚJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÍCERO EVALDO DA SILVA (BAREL DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (GILBERTO BARBOSA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2023
FAVORÁVEL

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 284/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.

01/12/2023    JOÃO BATISTA DINIZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2023
FAVORÁVEL

  • ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2023    JOÃO BATISTA DINIZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 032/2023
FAVORÁVEL

  • CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, OS CARGOS QUE INDICA, REESTRUTURA AS VACÂNCIAS ORIUNDAS DE CONCURSOS ANTERIORES, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DEFINE NORMAS GERIAS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2023    JOÃO BATISTA DINIZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2023
FAVORÁVEL

  • CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS AOS EMPREENDEDORES QUE SE INSTALAREM OU AMPLIAREM SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2023    JOÃO BATISTA DINIZ
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 038/2023
FAVORÁVEL

  • INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2023    CÍCERO EVALDO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2023
FAVORÁVEL

  • INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2023    TEREZA WYANA FERREIRA VIANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2023
FAVORÁVEL

  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE FUNÇÃO ESTABELECIDAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2023
FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO/CE.

06/12/2023    SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ e TEREZA WYANA FERREIRA VIANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2023
FAVORÁVEL

  • PROMOVE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º NA LEI Nº 503/2017- CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO DENOMINADO SECRETÁRIO AD HOC, FIXANDO AS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E VALOR DA GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2023    MESA DIRETORA

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