Data: 18/05/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Cedro, Estado do Ceará, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, DECLARA, para os devidos fins, que não houve no ano de 2026, até apresente data, atos de adesão a atas de registro de preço previsto na legislação de licitações e contratos.
Esta declaração visa testar a resistência de procedimentos dessa natureza na estrutura de contratações desta casa legislativa garantindo a transparência e a conformidade com os princípios de legalidade e eficiência administrativa.
Exercício: 2026
