Que seja outorgado à Senhora Maria de Lourdes Pinheiro o “Diploma Mulher Nota 10”.

Moção de Pesar pelo falecimento prematuro do senhor Régis Arruda, ocorrido neste dia 05 de fevereiro de 2026.

REQUER que seja realizado o empiçarramento da parede do açude na Caiçara dos Batistas, na Zona Rural do município de Cedro/CE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que seja realizado serviço de aterro próximo à ponte localizada na comunidade de Angico Il, tendo em vista que o local apresenta necessidade de nivelamento/recuperação par garantir melhor acesso, segurança e trafegabilidade para os moradores.

Moção de Congratulação dirigida ao senhor SEBASTIÃO FERREIRA DE MATOS, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 10 de novembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Moção de Congratulação dirigida ao VEREADOR GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 02 de novembro de 2025.

Moção de Congratulação dirigida ao senhor Manoel Barros Brito, pela passagem do seu natalício, ocorrido neste dia 20 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.