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Obras Municipais

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 28/05/2026

  • A Câmara Municipal de Cedro, Estado do Ceará, por meio de seu Presidente, o Senhor Saulo Souto Guedes Jucá, em cumprimento ao artigo 8º, § 1º, inciso V, da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), vem a público declarar que até à presente data, este Poder Legislativo não possui nenhuma obra pública em andamento ou executada e, por conseguinte, não há dados ou relatórios a serem divulgados quanto a objeto, situação atual, cronogramas de início e conclusão, empresa contratada ou percentual de evolução física.

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DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026

  • A Câmara Municipal de Cedro/CE, por meio de seu representante legal, declara, para os devidos fins, que no exercício de 2026, até a presente data, não existe nenhuma obra em execução, realizada ou em andamento nas dependências desta Casa Legislativa.
    Por ser verdade, firma-se a presente declaração para que produza os efeitos legais necessários.

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10.2 - Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?

DECLARAÇÃO: 2026 28/05/2026

  • A Câmara Municipal de Cedro, Estado do Ceará, por meio de seu Presidente, o Senhor Saulo Souto Guedes Jucá, em cumprimento às diretrizes de transparência e acesso à informação, vem a público declarar que, devido à inexistência de obras públicas contratadas ou em execução por este Poder Legislativo até a presente data, as informações relativas a quantitativos, preços unitários e totais contratados encontram-se temporariamente indisponíveis por ausência de fato gerador. Este Poder Legislativo assume o compromisso de realizar a imediata e integral divulgação de tais dados assim que houver a contratação ou o início de qualquer intervenção física ou obra em suas dependências.

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DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026

  • A Câmara Municipal de Cedro, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre os Quantitativos, os Preços Unitários e Totais Contratados na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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10.3 - Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?

DECLARAÇÃO: 2026 28/05/2026

  • A Câmara Municipal de Cedro, Estado do Ceará, por meio de seu Presidente, o Senhor Saulo Souto Guedes Jucá, em cumprimento às diretrizes de transparência e controle da gestão pública, vem a público declarar que, em virtude da inexistência de obras públicas contratadas ou em andamento no âmbito deste Poder Legislativo, não há, até a presente data, informações disponíveis relativas a quantitativos executados ou a preços efetivamente pagos. Esta Casa de Leis assume o compromisso de divulgar integralmente tais dados de medição e pagamento assim que houver a execução de qualquer obra de sua responsabilidade.

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DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026

  • A Câmara Municipal de Cedro, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Quantitativos Executados e os Preços Efetivamente Pagos" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 28/05/2026

  • A Câmara Municipal de Cedro, Estado do Ceará, por meio de seu Presidente, o Senhor Saulo Souto Guedes Jucá, em fiel cumprimento ao artigo 8º, § 1º, inciso V, da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e ao artigo 115, § 6º, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), vem a público declarar que, até a presente data, este Poder Legislativo não possui nenhuma obra pública paralisada sob sua responsabilidade e, por conseguinte, não há dados ou relatórios a serem divulgados quanto a motivos de paralisação, responsáveis pela inexecução temporária ou cronogramas de previsão para o reinício de serviços dessa natureza.

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DECLARAÇÃO: 2026 16/03/2026

  • Eu, Saulo Souto Guedes Jucá, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Cedro, Estado do Ceará, venho por meio desta declarar que, até a presente data, não existem obras paralisadas na Câmara Municipal. Além disso, não há nenhuma obra ou reforma em andamento nesta instituição. Esta declaração tem como objetivo garantir a transparência e a responsabilidade na gestão pública, assegurando à população a veracidade das informações sobre o estado das obras e reformas na Câmara Municipal.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/06/2025

  • Eu, Saulo Souto Guedes Jucá, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Cedro, Estado do Ceará, venho por meio desta declarar que, até a presente data, não existem obras paralisadas na Câmara Municipal. Além disso, não há nenhuma obra ou reforma em andamento nesta instituição.Esta declaração tem como objetivo garantir a transparência e a responsabilidade na gestão pública, assegurando à população a veracidade das informações sobre o estado das obras e reformas na Câmara Municipal.

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