Moção de Congratulação a toda equipe organizadora pela brilhante Festa da Padroeira Nossa Senhora das Graças, ocorrida no mês de novembro na comunidade de Vaca Morta.

Moção de Congratulação a toda equipe organizadora pela brilhante Festa da Padroeira Nossa Senhora das Graças, ocorrida no mês de novembro na comunidade de Riacho Seco

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ NILTON DA SILVA, ocorrido no dia 19 de novembro de 2025.

Requeiro da Gestão Pública Municipal, que se faça uma ação eficaz no tocante a contratação de um zelador para os cuidados tanto da limpeza como da jardinagem, bem como a instalação de câmeras de segurança e internet, para dar uma melhor comodidade aos que frequentam a Praça Elleson Gouveia Barbosa, localizada na Sede do Distrito de Santo Antônio.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ ROMÃO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 19 de novembro de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA FERREIRA DE SOUZA, ocorrido no dia 15 de novembro de 2025.

DENOMINA DE ELLESON GOUVEIA BARBOSA PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, NO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.