Indica ao Gestor Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei Instituindo Política de Conscientização e Estímulo ao Consumo de Produtos e Serviços Cedrenses (MADE IN CEDRO) e a Diversificação da Base Econômica Local, e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS E PROGRAMAS SOCIAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O A REESTRUTURAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE CEDRO – CE.

CRIA O BANCO SOCIAL DE ÓCULOS E INSTITUI DIRETRIZES DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTIMULO AO CONSUMO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CEDRENSES (MADE IN CEDRO) E A DIVERSIFICAÇÃO DA BASE ECONÔMICA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ÀS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE A RELEVÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL CEDRENSE A VIDA E OBRA DOS ARTISTAS LOCAIS EM VIDA E PÓS-MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ADOTA OS PATRONOS DA CULTURA IMATERIAL E MATERIAL CEDRENSE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AÇÕES PREVENTIVAS PARA EVITAR ATOS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E FINANCEIRA CONTRA A PESSOA IDOSA.

GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AOS DEFICIENTES E MÃES ATÍPICAS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS.