ADOTA PATRONO E PARANINFO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Congratulação dirigida ao senhor OBI DINIZ, pelo seu natalício ocorrido no dia 27 de abril de 2026.

Moção de Congratulação dirigida a senhora FÁTIMA RIBEIRO, pelo seu natalício ocorrido no dia 27 de abril de 2026.

OFICIALIZA DATA COMEMORATIVA DO AÇUDE UBALDINHO, INCLUI PALESTRAS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRIA A MEDALHA AMIGOS DO UBALDINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO “BOTÃO DO PÂNICO” PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM MEDIDA PROTETIVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Congratulação dirigida ao Senhor Geraldo Amâncio, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 29 de abril 2026.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Rosivonia Freitas, ocorrido no dia 02 do mês de abril de 2026.

Moção de Pesar pelo falecimento da jovem MARIA DINIZ COSTA DE LACERDA, ocorrido no dia 29 de março de 2026.

Que seja outorgado à Senhora Francisca Claudia de Lima, o “Diploma Mulher Nota 10”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.