DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO ELÂNIO DE MORAIS” AO SENHOR JONES CLÉCIO OTAVIANO DIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO ELÂNIO DE MORAIS” AO SENHOR JONES CLÉCIO OTAVIANO DIAS.
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ALTERA A LEI Nº 916/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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ALTERA A LEI Nº 916/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONSIDERA A RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E UTILIDADE PÚBLICA DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E INSTITUI A MEDALHA CEDRO FRATERNO E DE PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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CONSIDERA A RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E UTILIDADE PÚBLICA DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E INSTITUI A MEDALHA CEDRO FRATERNO E DE PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA FERNANDES CLEMENTINO REIS, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DE 2026.
Autor: Todos Vereadores
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA FERNANDES CLEMENTINO REIS, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DE 2026.
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INDICA AO GESTOR MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO AO CONSUMO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CEDRENSES (MADE IN CEDRO) E A DIVERSIFICAÇÃO DA BASE ECONÔMICA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Lido
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INDICA AO GESTOR MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO AO CONSUMO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CEDRENSES (MADE IN CEDRO) E A DIVERSIFICAÇÃO DA BASE ECONÔMICA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS E PROGRAMAS SOCIAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS E PROGRAMAS SOCIAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O A REESTRUTURAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE CEDRO – CE.
Autor: Todos Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE O A REESTRUTURAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE CEDRO – CE.
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CRIA O BANCO SOCIAL DE ÓCULOS E INSTITUI DIRETRIZES DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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CRIA O BANCO SOCIAL DE ÓCULOS E INSTITUI DIRETRIZES DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTIMULO AO CONSUMO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CEDRENSES (MADE IN CEDRO) E A DIVERSIFICAÇÃO DA BASE ECONÔMICA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTIMULO AO CONSUMO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CEDRENSES (MADE IN CEDRO) E A DIVERSIFICAÇÃO DA BASE ECONÔMICA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI ÀS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI ÀS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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RECONHECE A RELEVÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL CEDRENSE A VIDA E OBRA DOS ARTISTAS LOCAIS EM VIDA E PÓS-MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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RECONHECE A RELEVÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL CEDRENSE A VIDA E OBRA DOS ARTISTAS LOCAIS EM VIDA E PÓS-MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ADOTA OS PATRONOS DA CULTURA IMATERIAL E MATERIAL CEDRENSE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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ADOTA OS PATRONOS DA CULTURA IMATERIAL E MATERIAL CEDRENSE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI AÇÕES PREVENTIVAS PARA EVITAR ATOS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E FINANCEIRA CONTRA A PESSOA IDOSA.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI AÇÕES PREVENTIVAS PARA EVITAR ATOS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E FINANCEIRA CONTRA A PESSOA IDOSA.
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GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AOS DEFICIENTES E MÃES ATÍPICAS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AOS DEFICIENTES E MÃES ATÍPICAS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS.
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INSTITUI O DIÁLOGO COOPERATIVO INSTITUCIONAL ENTRE PODER PÚBLICO E SEGUNDO E TERCEIRO SETOR DA SOCIEDADE CEDRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado Pelo Autor
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INSTITUI O DIÁLOGO COOPERATIVO INSTITUCIONAL ENTRE PODER PÚBLICO E SEGUNDO E TERCEIRO SETOR DA SOCIEDADE CEDRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A EQUIPE DO RAIO – CEDRO, MAIS PRECISAMENTE AOS SENHORES CB – ANTÔNIO WELINGTON GOMES DE SOUZA OLIVEIRA, SD – JOSÉ NADSON DE OLIVEIRA ARAÚJO, CB – JADER LORRAN DE MORAIS CARLOS E CB – LUIS PAULO FERREIRA MACIEL LIMA, PELO PROCEDIMENTO POLICIAL Nº 441-45/2026, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE ARMAS E DROGAS NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A EQUIPE DO RAIO – CEDRO, MAIS PRECISAMENTE AOS SENHORES CB – ANTÔNIO WELINGTON GOMES DE SOUZA OLIVEIRA, SD – JOSÉ NADSON DE OLIVEIRA ARAÚJO, CB – JADER LORRAN DE MORAIS CARLOS E CB – LUIS PAULO FERREIRA MACIEL LIMA, PELO PROCEDIMENTO POLICIAL Nº 441-45/2026, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE ARMAS E DROGAS NO NOSSO MUNICÍPIO.
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ADOTA PATRONO E PARANINFO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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ADOTA PATRONO E PARANINFO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR OBI DINIZ, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR OBI DINIZ, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA FÁTIMA RIBEIRO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA FÁTIMA RIBEIRO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026.
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OFICIALIZA DATA COMEMORATIVA DO AÇUDE UBALDINHO, INCLUI PALESTRAS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRIA A MEDALHA AMIGOS DO UBALDINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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OFICIALIZA DATA COMEMORATIVA DO AÇUDE UBALDINHO, INCLUI PALESTRAS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRIA A MEDALHA AMIGOS DO UBALDINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO “BOTÃO DO PÂNICO” PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM MEDIDA PROTETIVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO “BOTÃO DO PÂNICO” PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM MEDIDA PROTETIVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR GERALDO AMÂNCIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL 2026.
Autor: Todos Vereadores
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR GERALDO AMÂNCIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL 2026.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSIVONIA FREITAS, OCORRIDO NO DIA 02 DO MÊS DE ABRIL DE 2026.
Autor: Todos Vereadores
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSIVONIA FREITAS, OCORRIDO NO DIA 02 DO MÊS DE ABRIL DE 2026.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM MARIA DINIZ COSTA DE LACERDA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Todos Vereadores
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM MARIA DINIZ COSTA DE LACERDA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2026.
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QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA FRANCISCA CLAUDIA DE LIMA, O “DIPLOMA MULHER NOTA 10”.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA FRANCISCA CLAUDIA DE LIMA, O “DIPLOMA MULHER NOTA 10”.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO LOURENÇO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO LOURENÇO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025.
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Todos Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025, LOA/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025, LOA/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA ALVES COSTA, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA ALVES COSTA, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025.
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