QUE A PRAÇA RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, PASSE POR UMA AMPLA REFORMA ESTRUTURAL, EM SEU PISO, NA PINTURA, NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, E NO PAISAGISMO.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIEM A POSSIBILIDADE JURIDICA DE PROPOR CONVÊNIO AO JUIZO DA EXECUÇÃO DESTA COMARCA E A SAP, PARA FAZER O USO EFICIENTE DA MÃO DE OBRA DE DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, NOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, PINTURA E LIMPEZA NOS EQUIPAMENTOS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Lido
INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE DEDICADA A TEMÁTICA DO COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Lido
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EMPREENDEDORISMO, A IDEIA DE DESENVOLVER UM NÚCLEO MUNICIPAL VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE APOIO, ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO BÁSICA AOS SETORES DE RESTAURANTES, BARES E LANCHONETES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Lido
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE POLÍTICA E JURÍDICA, EM DESTINAR O PERCENTUAL DE 10% DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970740/2024 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR MEIO DA CEF, E A PREFEITURA DE CEDRO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO, E AS MÃES DE CRIANÇAS AUTISTAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Lido
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA INICIATIVA DO MÉDICO CEDRENSE, DR. MARCOS ROBERTO GOMES, IDEALIZADOR DO PROJETO SOCIAL DENOMINADO ´´ ATENDIMENTO SOCIAL´´, DIRECIONADO, EM ESPECIAL, AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO COM UM PREÇO ACESSÍVEL.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ASSIS DA SILVA ( SEU ASSIS JACÓ) OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA THERESA VIANA DE ARAÚJO NORONHA, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA INICIATIVA DA DIREÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE CEDRO, PELA UTILIZAÇÃO DA CONTRAPRESTAÇÃO DE DETENTOS CONDENADOS, NOS SERVIÇOS DE PINTURA, MANUTENÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SE DIGNE EM ENVIAR EQUIPE TÉCNICA, PARA AVALIAR O ACÚMULO DAS ÁGUAS PROVENINTES DO USO DOMICILAR (ESGOTOS), QUE FLUEM PELOS ESGOSTOS DAS CASAS SITUADAS NA RUA CORONEL CAETANO AFONSO, E SE ACUMULAM EM UM TERRENO NÃO EDIFICADO (-6.6139048023711, - 39.061516218767046), CAUSANDO, ASSIM, A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, MAL CHEIRO E O DESAFORMOSEAMENTO DO RUA.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME LANDIM, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DAS CIDADES (SCIDADES), DO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA, PELA VINCULADA COMPETENTE (LEI ESTADUAL Nº 16.710/2016), A FIM DE QUE SEJA INCLUÍDA NA PAUTA DE TRABALH0 ANO/2025, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, DA ARTÉRIA ASFÁLTICA, QUE LIGA A RODOVIA QUE LIGA A CE 153, NA ALTURA DO LAGEDO, A SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, UM TRECHO ENTRE SEIS OU SETE QUILÔMETROS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PELO NOME DE FRANCISCO LIELDO BATISTA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÀRZEA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA FRANCISCA PAULA LIMA BEZERRA, O “DIPLOMA MULHER NOTA 10”.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ VALDENIR COSTA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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