ADOTA OS PATRONOS DA CULTURA IMATERIAL E MATERIAL CEDRENSE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
INSTITUI AÇÕES PREVENTIVAS PARA EVITAR ATOS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E FINANCEIRA CONTRA A PESSOA IDOSA.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AOS DEFICIENTES E MÃES ATÍPICAS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O DIÁLOGO COOPERATIVO INSTITUCIONAL ENTRE PODER PÚBLICO E SEGUNDO E TERCEIRO SETOR DA SOCIEDADE CEDRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado Pelo Autor
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A EQUIPE DO RAIO – CEDRO, MAIS PRECISAMENTE AOS SENHORES CB – ANTÔNIO WELINGTON GOMES DE SOUZA OLIVEIRA, SD – JOSÉ NADSON DE OLIVEIRA ARAÚJO, CB – JADER LORRAN DE MORAIS CARLOS E CB – LUIS PAULO FERREIRA MACIEL LIMA, PELO PROCEDIMENTO POLICIAL Nº 441-45/2026, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE ARMAS E DROGAS NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
ADOTA PATRONO E PARANINFO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR OBI DINIZ, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA FÁTIMA RIBEIRO, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
OFICIALIZA DATA COMEMORATIVA DO AÇUDE UBALDINHO, INCLUI PALESTRAS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRIA A MEDALHA AMIGOS DO UBALDINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO “BOTÃO DO PÂNICO” PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM MEDIDA PROTETIVA NO MUNICÍPIO DO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR GERALDO AMÂNCIO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL 2026.
Autor: Todos Vereadores
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSIVONIA FREITAS, OCORRIDO NO DIA 02 DO MÊS DE ABRIL DE 2026.
Autor: Todos Vereadores
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM MARIA DINIZ COSTA DE LACERDA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Todos Vereadores
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA FRANCISCA CLAUDIA DE LIMA, O “DIPLOMA MULHER NOTA 10”.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO LOURENÇO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Todos Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025, LOA/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA ALVES COSTA, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE AO SENHOR CELSO DA SILVA GOMES.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO NATALÍCIO DO REVERENDÍSSIMO PASTOR PRESIDENTE DA CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO CEARÁ ( CONADEC) JOÃO GONÇALVES MENDES ( JOÃO DE DEUS) OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO EMÉRITO EM SOLIDARIEDADE ANTÔNIA VIANA DINIZ (DONA GUEDINHA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR DAMIÃO LIMA SILVA.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE SEJA OUTORGADO AO SENHOR VALÉRIO MONTEIRO DE SOUZA A PLACA DE HOMENAGEM, RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CEDRENSE AO SENHOR ROSILDO FERREIRA DO NASCIMENTO.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOAQUIM FERNANDES TEIXEIRA “TEIXEIRINHA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR JOAQUIM HENRIQUE DE MATOS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA LIMA.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO ELÂNIO DE MORAIS” AO SENHOR GERALDO JOSÉ DA SILVA.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE A GESTÃO MUNICIPAL SE HABILITE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE A GESTÃO MUNICIPAL SE HABILITE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
Autor: José Nipônico Lima Bezerra
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERZELIS DINIZ BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
