Moção de Congratulação dirigida a senhora ANA MARIA ALVES SOUZA, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2025.

Moção de Congratulação dirigida ao senhor Cícero Pereira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2025.

Moção de Congratulação a senhora, LUZIANA OLIVEIRA pelo seu natalício ocorrido neste dia 03 de dezembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora AMÉLIA NOGUEIRA BATISTA ocorrido no dia 16 de novembro de 2025.

Que seja enviado a esta casa legislativa um Projeto de Lei com o objetivo de isentar em 50 % a cobrança do IPVA para mototaxistas que possuem motos de até 160 cilindradas. Vale lembrar que os cinquenta por cento mencionados refere-se a parte que é arrecada pelo município, já que, a outra metade pertence ao Governo Estadual.

Moção de Congratulação dirigida ao senhor JOÃO PAULO MATIAS DE SOUZA, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 11 de novembro de 2025.

DENOMINA DE RUA VEREADOR ANDRÉ IVAN DE FREITAS, LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO DE FÁTIMA, SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a destinação dos recursos das Emendas Impositivas do Poder Legislativo ao Projeto de Lei Nº 049/2025, LOA/2026, na forma que indica e dá outras providências.