INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO (GTAI) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA O §1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 404/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO PROJETO SOLETRANDO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CEDRO – COMTUR, ÓRGÃO DE CARÁTER DELIBERATIVO, CONSULTIVO E FISCALIZADOR, COM NATUREZA PERMANENTE, DESTINADO A PROMOVER, ORIENTAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA LOURDES PINHEIRO, mais conhecida como DONA LOURDES, ocorrido neste dia 19 de abril de 2026.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora FRANCISCA SOBREIRA BARBOZA, mais conhecida como FÁTINHA DE VAL, ocorrido neste dia 18 de abril de 2026.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Pesar pelo falecimento de JOSÉ ADDRYAN ALVES DE MORAIS, dia 10 de abril 2026.
José addryan era luz, era amor e agora fica a saudade. E que o céu esteja em festa para receber esse anjo.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida ao Núcleo do Cadastro Único do Município de Cedro, pelos 25 anos de serviços prestados à população cedrense.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a senhora ERANDA REIS, pelo seu natalício ocorrido neste 19 de abril de 2026.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida ao senhor CORONEL CELSO VIANA DE ARAÚJO, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 15 de abril de 2026.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida ao senhor CAIO RAFAEL SOUSA LIMA, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 10 de abril de 2026.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a senhora FRANCISCA EDILEUZA DAVID, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 12 de abril de 2026.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a senhora ANA NILMA DE FREITAS, em decorrência do seu aniversário comemorado no dia 15 de abril de 2026.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida ao senhor dirigida ao senhor JOCÉLIO DA SILVA BATISTA, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 13 de abril de 2026.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida ao senhor JOCIVAN DA SILVA BATISTA, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 13 de abril de 2026.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida ao senhor FRANCISCO FERREIRA DE MORAIS, pelo seu natalício ocorrido no dia 21 de abril de 2026
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a senhora MAYARA OLIVEIRA, pelo seu natalício ocorrido no dia 18 de abril de 2026.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a senhora MARIA DASDORES VIANA, pelo seu natalício ocorrido neste dia 16 de abril de 2026.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida ao senhor LUCAS ANTÔNIO OLIVEIRA GONÇALVES, por ocasião de seu aniversário natalício, celebrado no dia 15 de abril de 2026.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida à servidora da APRECE, JANINE MACEDO, pelo seu natalício ocorrido neste 19 de abril de 2026.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida ao senhor DISRAELY SARNEY, pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 19 de abril de 2026.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a senhora ANA PAULA MATOS DOS SANTOS, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 13 de abril de 2026.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Que seja feito o abastecimento saindo do Bairro Cedro II até o sítio Córrego dos Barros.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Que seja feito o abastecimento saindo do Bairro Jardim Afonso Celso passando na Santa Fé até o sítio Inharé.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Que seja implantada a sinalização no entrocamento na saída da sede do município, mais precisamente no sentido do Refugo.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Que seja feito o empiçarramento da estrada do sítio Barreiros ao Mosquito.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Que seja feita a limpeza do mato na Sede do Distrito de Santo Antônio
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Que seja realizado empiçarramento em todas as estradas do Distrito de Candeias especialmente nas comunidades de São Vicente, Balancinho, Mamoeiro, Picada e Novo Oriente que compõem a rota do transporte escolar.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Que seja implantado, com a maior brevidade possível, um ´´ Guard Rail´´ entre a rua José Pinheiro Magalhães , Bairro Prado e a Rua Raimunda Guedes Martins, no Bairro Vila Operária com o intuito de proteger um canal e duas casas que correm o risco de serem atingidas por veículos automotores bem como resguardar os próprios condutores e moradores. Segue em anexo fotos dos pontos citados.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Que seja realizado o serviço de empiçarramento e tapa-buraco na estrada que dá acesso aos sítios Cachoeira dos Belizários, Zé Raimundo e Pereiros.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Que seja realizada a capinagem e a retirada de mato, lixo e entulho em toda a extensão das Ruas Antônio Tomás e 7 de Setembro, no bairro Divisão.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
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