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Foram encontradas 3335 registros

CRIA O BANCO SOCIAL DE ÓCULOS E INSTITUI DIRETRIZES DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DENOMINA RUA FRANCISCA DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VALE DO SÃO MIGUEL (AGROVILA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA ARRUDA CRISPIM, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

RECONHECE A RELEVÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL CEDRENSE A VIDA E OBRA DOS ARTISTAS LOCAIS EM VIDA E PÓS-MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Sessão: 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO PARQUE DOS ALGODÕES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, REFERENTES EXCLUSIVAMENTE AO PERIODO DE SUSPENSÃO COMPULSÓRIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM RAZÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS EDITADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A GESTÃO COLABORATIVA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CEDRO - CEDTEC, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA Á INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E CIENTIFICA - FUNTEC, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Que seja integrado ao Programa "Conecta” do município o Programa "Cuidar de quem cuida.

Sessão: 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

REQUERER, que sejam adotadas providências urgentes para o conserto de um buraco existente na Rua José Pajé, mais precisamente em frente à Câmara Municipal de Cedro.

Sessão: 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

REQUERER, que sejam adotadas providências urgentes para execução de limpeza total, com capinagem e retirada de mato e entulhos, em toda a área externa no entorno do Ginásio Poliesportivo Municipal.

Sessão: 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feita a capinação e em seguida proceder com a limpeza na Travessa Santo Antonio (Bacia Seca), no bairro Prado.

Sessão: 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feito o calçamento na Vila Manuel Joaquim Bezerra da Costa, localizado no Distrito de Assunção.

Sessão: 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feito o calçamento em torno da Igreja Nossa Senhora de Assunção, localizada no Distrito de Assunção.

Sessão: 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feito o calçamento no Bairro dos Justinhos e Bairro dos Vianas, localizados no Distrito de Assunção.

Sessão: 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Requeiro do Secretário de Infraestrutura que seja feita à reposição das lâmpadas comuns pelas luminárias novas de Lad, em todo o Distrito de Santo Antonio.

Sessão: 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que a Gestão Pública Municipal, com a maior brevidade possível, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma ação eficaz, no tocante, a colocação de 04 (quatro) luminárias nos postes existentes na Rua Maria Neuza de Moura, no bairro Mouraria, localizado no nosso município.

Sessão: 20/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora EDIVÂNIA BARBOSA, coordenadora Pedagógica da Escola Gabriel Diniz, pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 12 de junho de 2026.

Sessão: 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA ARRUDA CRISPIM, ARTÉRIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO, NA SEDE DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO PARQUE DOS ALGODÕES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL AOS DEFICIENTES E MÃES ATÍPICAS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS.

Sessão: 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA, DECORRENTES DA CESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, REFERENTES EXCLUSIVAMENTE AO PERIODO DE SUSPENSÃO COMPULSÓRIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM RAZÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS EDITADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A GESTÃO COLABORATIVA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CEDRO - CEDTEC, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA Á INOVAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E CIENTIFICA - FUNTEC, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Congratulação dirigida à Equipe da Capela Nossa Senhora das Candeias, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito, com fé, dedicação e amor ao próximo.

Sessão: 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora LIDIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, por ocasião de seu aniversário, celebrado no dia 18 de junho de 2026.

Sessão: 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação a jovem BRENDA FREIRE, pelo seu natalício ocorrido neste dia 17 de junho de 2026.

Sessão: 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação a senhora SARAH ALENCAR DE FREITAS em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 17 de junho de 2026.

Sessão: 19/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

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