DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2025 E RECONHECE A EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 802/2025 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, VINCULANDO SUA APLICAÇÃO Á ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DEFIIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 879/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2025 E RECONHECE A EFICÁCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 802/2025 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, VINCULANDO SUA APLICAÇÃO Á ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DEFIIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 879/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO VALOR DO ATUAL PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Pesar pelo falecimento prematuro do senhor Régis Arruda, ocorrido neste dia 05 de fevereiro de 2026.

Moção de Congratulação ao jovem Antonio Dheime da Silva, pela sua conclusão do curso de enfermagem pela universidade UNIVS.

Moção de Congratulação a senhora Cleide Diana da Silva Oliveira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2026.

Moção de Congratulação ao senhor JOÃO HENRIQUE pelo seu natalício ocorrido neste dia 08 de fevereiro de 2026.

Moção de Congratulação ao senhor JOAQUIM HENRIQUE, pelo seu natalício ocorrido neste dia 08 de fevereiro de 2026.

Moção de Congratulação ao Diniz Supermercado na pessoa do empresário Jucifran Diniz, por mais loja inaugurada na cidade de Juazeiro do Norte, neste dia 29 de janeiro de 2026.

Moção de Congratulação a senhora MARIA IONETE ANDRADE, pelo seu natalício ocorrido neste dia 28 de janeiro de 2026.

Que seja feito a retirada de entulhos e podas de árvores que estão ao entorno da Praça José Gonçalves Guedes, localizada no Alto do Padeiro, bem como na Rua Padre Sá.

Que seja feito o conserto da tampa de bueiro localizada na Rua Padre Cícero esquina com a Avenida Azarias Alves Diniz.

Que seja feito um projeto e uma reforma completa da quadra de esporte do distrito de Lagedo.

Que a Superintendência Estadual de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP-CE) realize, com a maior brevidade possível, uma ação eficaz no tocante a operação tapa- buraco na CE 284 denominada de Rubens Bezerra de Albuquerque, mais precisamente no trecho saindo da CE 153 até o sítio Vaca Morta. Tal ação poderá evitar possíveis acidentes e futuros prejuízos aos proprietários de veículos automotores que trafegam pelo mencionado trecho.

Solicito que seja construído um portão que dê acesso a quadra e a todo espaço do Centro Social Urbano (CSU), na sede do Distrito de Várzea da Conceição.

Requer que seja adequado o projeto original de construção da Praça da Matriz, na sede do Distrito de Várzea da Conceição com inclusão de 1 (um) box com o mesmo padrão dos que têm na Praça da Matriz do município de Cedro/CE.

Que seja feito uma ampla reforma em toda estrutura do mercado novo JOSE FERNANDES TEIXEIRA.

Que seja feita uma passagem molhada no riacho da Mimosa na comunidade de Varjota, no Distrito de Várzea da Conceição.

Que seja feito o calçamento em pedra tosca na ladeira de Paulo Furão, no Distrito de Santo Antonio.

Requer que seja construída uma passagem molhada na comunidade de Manoel Alexandre II, no sangradouro do Açude, no Distrito de Várzea da Conceição.

Que seja outorgado à senhora MARIA GÉSSICA DE SOUSA SAMPAIO JUCÁ a Medalha de Mérito Legislativo “Bárbara de Alencar”.

Que seja outorgado à Senhora Francisca Socorro de Holanda Silva, o “Diploma Mulher Nota 10”.

Que seja outorgado à Senhora Brenda Matias Diniz Bezerra, o “Diploma Mulher Nota 10”.

Que seja outorgado à Senhora Josefa Evannayr Sales Reis Dias, o “Diploma Mulher Nota 10”.

Que seja outorgado à Senhora Francisca Claudia de Lima, o “Diploma Mulher Nota 10”.

Que seja outorgado à Senhora Maria Nazaré Diniz, o “Diploma Mulher Nota 10”.

Que seja outorgado à Senhora Maria Célia Rocha de Araújo (Célia Rocha), o “Diploma Mulher Nota 10”.