CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS E PROGRAMAS SOCIAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS E PROGRAMAS SOCIAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O A REESTRUTURAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE CEDRO – CE.
Sessão: 15/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DISTRITOS DE CEDRO E CRIA AS COMENDAS DISTRITAIS DE CEDRO.
Sessão: 15/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 11 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 11 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 506 DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CEDRO/CE, LOCALIZADO ATUALMENTE NA RUA ANTÔNIO VALDER VIANA, Nº 126, CENTRO, AUTORIZA SUA CESSÃO DE USO GRATUITA Á ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE CEDRO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 506 DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CEDRO/CE, LOCALIZADO ATUALMENTE NA RUA ANTÔNIO VALDER VIANA, Nº 126, CENTRO, AUTORIZA SUA CESSÃO DE USO GRATUITA Á ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE CEDRO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE MOTOCICLETAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE MOTOCICLETAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO AO QUADRO PERMAMENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA INVESTIDURA, CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 16/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO AO QUADRO PERMAMENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA INVESTIDURA, CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE O A REESTRUTURAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE CEDRO – CE.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DISTRITOS DE CEDRO E CRIA AS COMENDAS DISTRITAIS DE CEDRO.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO VANDERLOU NETO, ocorrido neste dia 03 julho de 2026.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ CLAÚDIO, ocorrido neste dia 23 de junho de 2026.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA ZULENA DE PAULA CABRAL, ocorrido neste dia 02 de julho de 2026.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor PAULO ISAC DA SILVA, ocorrido neste dia 01 julho de 2026.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a senhora BRENA LYS DE OLIVEIRA BEZERRA, pelo seu natalício ocorrido no dia 06 de julho de 2026.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida ao senhor JOÃO JUNIOR MACEDO, pelo seu natalício ocorrido neste dia 26 de junho de 2026.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a JAQUELINE FONSÊCA DOS SANTOS, ocorrido no dia 06 julho de 2026.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida ao senhor ERTIM MORAIS, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 julho de 2026.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a toda equipe VÁRZEA FEIA FUTEBOL CLUBE, em reconhecimento à brilhante conquista do título do Torneio de São João Batista, realizado no Distrito de Cascudo.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação a senhora CELESTE BRITO, pelo seu natalício ocorrido neste dia 06 de julho de 2026.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação a senhora EVANNAYR SALES REIS DIAS, pelo seu natalício ocorrido neste dia 04 de julho de 2026.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a senhora MARIA MARIÊTA TEIXEIRA MOURA, pela comemoração do seu aniversário de 90 anos, ocorrido no dia 27 de junho de 2026.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida ao senhor JOÃO BATISTA DINIZ (Joãozinho de Titico), pelo seu natalício ocorrido neste dia 03 de julho de 2026.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
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