Que seja feito uma ampla reforma em toda estrutura do mercado novo JOSE FERNANDES TEIXEIRA (Mercado Novo).
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 452/2015, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 289, DE 22 DE JULHO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CEDRO – COMJUCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CERGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA A CASA DA MULHER CEDRENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE FÁTIMA LIMA DE SOUZA, ocorrido neste dia 09 de julho de 2026.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a jovem NICOLE SILVA, pela brilhante conclusão do Curso de Enfermagem na UNIVS - Universidade Vale do Salgado.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a ANTHONY GABRIEL SILVA DE LIMA, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 07 de agosto de 2026.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida ao senhor VALÉRIO MONTEIRO DE SOUZA, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 14 de agosto de 2026.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida ao senhor ITAMAR SALES DE OLIVEIRA, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 14 de agosto de 2026.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a senhora LUANA LIS MINEU COSTA, pela passagem do seu aniversário, ocorrido neste dia 09 de agosto de 2026.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a MIRELLE LIMA, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 22 de julho de 2026.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida as Lojas Maçônicas Deus e Justiça Nº 11 e Fernando Ferreira Lima Nº 38, por ocasião ao dia do Maçom, em união e companheirismo, ressaltando ainda, os relevantes serviços prestados pelas referidas Lojas Maçônicas à população de Cedro – Ceará, contribuindo para o desenvolvimento social, a promoção da cidadania e o bem-estar da comunidade.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a senhora WANA KARLA COSTA MATOS MOURA, pela sua aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a senhora FARBÊNIA ARRUDA, pelo seu natalício ocorrido no dia 09 de agosto de 2026.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida ao senhor AUGUSTO DE SOUZA, pelo seu natalício ocorrido no dia 08 de agosto de 2026.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida ao senhor MAURÍCIO SABINO DE MATOS, pelo seu natalício ocorrido no dia 02 de agosto de 2026.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Moção de Congratulação dirigida a DAMIANA ANDRADE FERREIRA DE OLIVEIRA, pelo seu natalício ocorrido no dia 30 de junho de 2026.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Que seja realizada, com urgência, a limpeza total da Travessa Vicente Viana, localizada no Bairro Alto do Padeiro e Açude Novo, incluindo a retirada de entulhos, capinação de matos e roço das vias
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Que, antes da próxima quadra invernosa, seja realizada uma ação conjunta com a Gestão Pública Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente no tocante à limpeza e a capinação dos canais existentes no município e melhorias no dique de proteção, como também nos sangradouros dos açudes públicos e particulares acima do dique de proteção.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Que seja implantado a sinalização vertical e horizontal, a instalação de redutores de velocidade e de guard-rails (defensas metálicas) na CE-564, no trecho compreendido entre a Caixa d’Água e a Vila, bem como no trecho próximo à passagem de nível da linha férrea, onde ocorre a travessia do trem, na rodovia que liga a sede do município de Cedro ao Distrito de Assunção.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
Que seja feita a realização de uma avaliação da estrutura do prédio e dos reparos necessários, incluindo manutenção das instalações, pintura, adequações e demais melhorias que se fizerem necessárias.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
DENOMINA A TRAVESSA BERNARDO AUGUSTO DE SOUZA ( BERNARDO DA PIPOCA), NA VILA OPERÁRIA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONSIDERA A RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E UTILIDADE PÚBLICA DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E INSTITUI A MEDALHA CEDRO FRATERNO E DE PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO(S) DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CEDRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 23 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 23 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL ANUAL PARA OS (AS) SERVIDORES (AS), PÚBLICOS (AS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL ANUAL PARA OS (AS) SERVIDORES (AS), PÚBLICOS (AS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulação dirigida à senhora NILZA LEMOS, pelo seu natalício ocorrido no dia 01 de agosto de 2026.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
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