ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE), ADEQUA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, INTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE), ADEQUA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, INTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O HINO OFICIAL DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO PADEIRO AO INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNPJ Nº 20.896.601/0001-16).

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO PADEIRO AO INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNPJ Nº 20.896.601/0001-16).

Moção de Congratulação dirigida ao senhora Francelina Kelly Nogueira Lima, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2025.

Moção de Congratulação ao senhor JOÃO MICENO MARQUES LIMA, pela sua longa carreira como policial Rodoviário Federal.

Moção de Congratulação dirigida ao senhor Darcílio Dutra, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2025.

Moção de Congratulação a Equipe Master do Bahia de Candeias, pela conquista do título de campeão do primeiro Torneio Master realizado na Vila Caipu, demonstrando excelência esportiva, disciplina, união e compromisso com o desenvolvimento do esporte local.

Moção de congratulação a equipe organizadora e aos voluntários que se doaram para a realização da Festa da Padroeira NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE DE BELIZA, no Distrito de Assunção.

Moção de Congratulação dirigida a senhora TEREZA MARIA COELHO LEITE, pelo seu natalício, ocorrido neste dia 05 de dezembro de 2025.

Moção de Congratulação a senhora LUCIA CLEMENTINO COSTA, pelo seu natalício, ocorrido neste dia 04 de dezembro de 2025.

Moção de Congratulação dirigida a senhora JÉSSICA CAMPOS, pelo seu natalício ocorrido neste dia 08 de dezembro de 2025.

Moção de Congratulação a senhora FRANCISCA OLIVEIRA, pelo seu natalício ocorrido neste dia 07 de dezembro de 2025.

Moção de Congratulação a senhora JOSY TARGINO, pelo seu natalício ocorrido neste dia 02 de dezembro de 2025.

Moção de Congratulação a senhora ELISANGELA SOUZA, pelo seu natalício ocorrido neste dia 05 de dezembro de 2025.

Moção de Congratulação a toda equipe organizadora pela brilhante Festa da Padroeira Nossa Senhora das Graças, ocorrida no mês de novembro na comunidade de Riacho Seco

Moção de Congratulação a toda equipe organizadora pela brilhante Festa da Padroeira Nossa Senhora das Graças, ocorrida no mês de novembro na comunidade de Vaca Morta.

Moção de Congratulação dirigida a senhora ANA MARIA ALVES SOUZA, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2025.

Moção de Congratulação dirigida ao senhor Cícero Pereira, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2025.

Moção de Congratulação a senhora, LUZIANA OLIVEIRA pelo seu natalício ocorrido neste dia 03 de dezembro de 2025.

Moção de Congratulação ao senhor VINICIUS BEZERRA CABRAL, pelo seu natalício ocorrido neste dia 06 de dezembro de 2025.

Moção de Congratulação dirigida ao senhor JOÃO LUIZ MIRANDA DE LIMA pela passagem do seu natalício ocorrido neste dia 02 de dezembro de 2025.

Que seja feita toda a limpeza e retirada de lixos e entulhos na rua vereador Artur Cortez no bairro do Prado.