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Foram encontradas 3261 registros

Moção de Congratulação dirigida ao senhor CARLOS EDUARDO NOGUEIRA DO NASCIMENTO, pela passagem do seu natalício ocorrido no dia 25 de maio de 2026.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao Ilustríssimo senhor CÍCERO THIAGO ARAÚJO DA SILVA, pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade do Bairro Cedro II, neste Município.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor CÍCERO SOBRAL DE SOUZA em decorrência da organização da coroação de Nossa Senhora das Graças, no Bairro Vila Operária, ocorrida no dia 24 de maio de 2026.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor CLAUDECIR CAETANO pelo seu natalício ocorrido no dia 19 de maio de 2026.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a jovem ÁVILA KÉSIA, pelo seu natalício ocorrido no dia 25 de maio de 2026.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao Ilustríssimo senhor VICENTE FERRER MATIAS DE SOUZA, pela passagem de seu aniversário natalício celebrado no dia 18 de maio.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja realizada uma ação eficaz e urgente por parte da Gestão Pública através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para roço da rua Paulo Enéas, localizada no Planalto dos Cadeiras (Cedro I), especialmente, nas suas laterais.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a concessão de 02 (duas) Comendas em homenagem aos Grupos de Penitentes do Município de Cedro, como forma de reconhecimento público pela relevante contribuição religiosa, cultural e histórica prestada ao nosso povo, sendo destinadas:
• Ao Grupo de Penitentes do Distrito de Santo Antônio;
• Ao Grupo de Penitentes da Sede do Município de Cedro.
REQUER, outrossim, a inclusão no Calendário Oficial de Festividades do Município de Cedro a "Procissão do Fogaréu dos Penitentes" em homenagem a São João Batista. Solicita-se que o referido ato religioso seja formalmente estabelecido como o evento de abertura dos festejos do Padroeiro da cidade, sendo sua organização e execução promovidas mediante ação de parceria entre a Paróquia local e a Prefeitura Municipal de Cedro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja implantado um poste com lâmpada na Rua Nilton Montenegro, no Bairro Jardim Afonso Celso.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que sejam disponibilizados 4 banheiros químicos (dois masculinos/dois femininos) para a praça da Matriz e que os mesmos fiquem permanentemente no referido local.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Solicitar da sua excelência Nilson Diniz, Prefeito Municipal como também do Senhor Secretário de Empreendedorismo, Rubenilson Oliveira, uma parceria com a empresa BRISANET no tocante à criação do Laboratório de Redes e Sistemas de Telecomunicações do IFCE- Campus Cedro para fortalecer as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Solicita o serviço de roço da vegetação às margens da Rodovia CE-574, no trecho que compreende o Distrito de Lagedo ao Distrito de Várzea da Conceição, no Município de Cedro-CE.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feita a realização da limpeza geral com retirada de lixo, entulhos e capinagem da área localizada por trás da Delegacia de Polícia Civil, no Centro da cidade de Cedro-CE.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora RAIMUNDA VIEIRA PEREIRA, pelo seu natalício ocorrido no dia 25 de maio de 2026.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor JOSÉ ALMEIDA DINIZ, pelo seu natalício ocorrido no dia 21 de maio de 2026.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Solicito da CAGECE 30 canos que foram desativados da adutora, que poderá ser reaproveitado no sistema de escoamento nas estradas vicinais que se encontram com poças de água e lama por conta das grandes chuvas que aconteceram recentemente.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA LÚCIA RÓSEO SERAFIM, ocorrido neste dia 22 de maio de 2026.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora FRANCISCA MIRNA CORREIA LIMA, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 21 de maio de 2026.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUZA, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 13 de maio de 2026.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

OFICIALIZA DATA COMEMORATIVA DO AÇUDE UBALDINHO, INCLUI PALESTRAS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRIA A MEDALHA AMIGOS DO UBALDINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

ADOTA OS PATRONOS DA CULTURA IMATERIAL E MATERIAL CEDRENSE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ADOTA PATRONO E PARANINFO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 16/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

INSTITUI A TABELA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SÁUDE AUDITIVA E DE FORNECIMENTO DE APARELHOS AUDITIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

DENOMINA DE RUA JOSÉ AQUINO (ZÉ AQUINO), ARTÉRIA PÚBLICA, NA SEDE DO DISTRITO DE CANDEIAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

ADOTA PATRONO E PARANINFO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

OFICIALIZA DATA COMEMORATIVA DO AÇUDE UBALDINHO, INCLUI PALESTRAS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRIA A MEDALHA AMIGOS DO UBALDINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor EXPEDITO PEREIRA DOS SANTOS ocorrido neste dia 27 de abril de 2026.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor EDIVAL ANTÔNIO DE SOUZA, ocorrido neste dia 07 de maio 2026.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor SAMUEL ENEIAS VIANA, pelo seu natalício ocorrido neste dia 16 de maio de 2026.

Sessão: 15/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

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