Que a Gestão Municipal, através da Secretaria da Assistência Social e Mulher, realize, com a maior brevidade possível, um levantamento completo e posteriormente a entrega das escrituras públicas aos moradores em 8 casas na Sede do Distrito de Santo Antônio e 4 no Sítio Vaca Morta, ambos em Cedro/CE.
Sessão 30/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Que a Gestão Municipal, através da Secretaria da Assistência Social e Mulher, realize, com a maior brevidade possível, um levantamento completo e posteriormente a entrega das escrituras públicas aos moradores em 8 casas na Sede do Distrito de Santo Antônio e 4 no Sítio Vaca Morta, ambos em Cedro/CE.
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ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº Nº 547/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG, DO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 20/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº Nº 547/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG, DO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº Nº 547/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG, DO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 19/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº Nº 547/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG, DO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 849 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 20/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 849 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 849 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 19/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 849 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E MOBILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – CNH-ACS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH, CATEGORIA A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 20/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E MOBILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – CNH-ACS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH, CATEGORIA A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E MOBILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – CNH-ACS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH, CATEGORIA A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 19/2026 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E MOBILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – CNH-ACS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH, CATEGORIA A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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INSTITUI O TÍTULO DE MESTRE E MESTRA DA CULTURA CEDRENSE NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI O TÍTULO DE MESTRE E MESTRA DA CULTURA CEDRENSE NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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INSTITUI O CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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INSTITUI O CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BENS MÓVEIS À LOJA SIMBÓLICA DEUS E JUSTIÇA N° 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BENS MÓVEIS À LOJA SIMBÓLICA DEUS E JUSTIÇA N° 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Congratulação dirigida a senhora MARIA PATRÍCIA DE SOUZA, em decorrência do seu aniversário ocorrido no dia 25 de agosto de 2026.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida a senhora MARIA PATRÍCIA DE SOUZA, em decorrência do seu aniversário ocorrido no dia 25 de agosto de 2026.
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Moção de Congratulação dirigida ao senhor FRANCISCO GUEDES DE ARAÚJO, em decorrência do seu aniversário ocorrido no dia 07 de setembro de 2026
Sessão 29/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida ao senhor FRANCISCO GUEDES DE ARAÚJO, em decorrência do seu aniversário ocorrido no dia 07 de setembro de 2026
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA RENILDA VIANA, ocorrido no dia 12 de setembro de 2026.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA RENILDA VIANA, ocorrido no dia 12 de setembro de 2026.
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| Acessar | ||||||||||
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Moção de Congratulação dirigida a jovem AGATTA REBECA DE SOUZA LEONCIO, em decorrência do seu aniversário ocorrido no dia 05 de setembro de 2026.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida a jovem AGATTA REBECA DE SOUZA LEONCIO, em decorrência do seu aniversário ocorrido no dia 05 de setembro de 2026.
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| Acessar | ||||||||||
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Moção de Congratulação dirigida ao senhor FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE LIMA, em decorrência do seu aniversário ocorrido no dia 06 de setembro de 2026.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida ao senhor FRANCISCO RICARDO BEZERRA DE LIMA, em decorrência do seu aniversário ocorrido no dia 06 de setembro de 2026.
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| Acessar | ||||||||||
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Moção de Congratulação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, pelos seus 31 anos de relevantes serviços prestados à educação de qualidade em nosso Município.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, pelos seus 31 anos de relevantes serviços prestados à educação de qualidade em nosso Município.
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Moção de Congratulação dirigida a senhora Secretária Escolar Nádia Kelly, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de setembro de 2026.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida a senhora Secretária Escolar Nádia Kelly, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de setembro de 2026.
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| Acessar | ||||||||||
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Moção de Congratulação, dirigida a senhora FRANCISCA ARAÚJO, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de setembro de 2026.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação, dirigida a senhora FRANCISCA ARAÚJO, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 07 de setembro de 2026.
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Moção de Congratulação dirigida a senhora professora da APAE e Presidente do Conselho Municipal de Educação IODÁLIA ANDRADE, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de setembro de 2026.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida a senhora professora da APAE e Presidente do Conselho Municipal de Educação IODÁLIA ANDRADE, pela passagem do seu natalício, ocorrido no dia 08 de setembro de 2026.
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Moção de Congratulação dirigida à equipe organizadora pela Festa da Padroeira NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, nas Comunidades de Varjota e Várzea da Conceição, pela brilhante organização e dedicação na condução das festividades religiosas celebradas com grande fé, devoção e fervor cristão.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida à equipe organizadora pela Festa da Padroeira NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, nas Comunidades de Varjota e Várzea da Conceição, pela brilhante organização e dedicação na condução das festividades religiosas celebradas com grande fé, devoção e fervor cristão.
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Moção de Congratulação dirigida a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, extensiva a todos os profissionais da educação, gestores, professores, servidores, alunos, pais e demais colaboradores envolvidos na realização do DESFILE CÍVICO MUNICIPAL.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, extensiva a todos os profissionais da educação, gestores, professores, servidores, alunos, pais e demais colaboradores envolvidos na realização do DESFILE CÍVICO MUNICIPAL.
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Que seja disponibilizada, de forma definitiva, uma cadeira de roda na UBS , na sede do Distrito de Agrovila.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Que seja disponibilizada, de forma definitiva, uma cadeira de roda na UBS , na sede do Distrito de Agrovila.
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| Acessar | ||||||||||
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Que seja feita a limpeza, capinação, podas e retirada de entulhos na sede do município.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Que seja feita a limpeza, capinação, podas e retirada de entulhos na sede do município.
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| Acessar | ||||||||||
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Requeiro que seja feito o calçamento e um projeto de arborização no entorno do Açude Velho, na Sede do Município.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Requeiro que seja feito o calçamento e um projeto de arborização no entorno do Açude Velho, na Sede do Município.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO ELÂNIO DE MORAIS” AO SENHOR JONES CLÉCIO OTAVIANO DIAS.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO ELÂNIO DE MORAIS” AO SENHOR JONES CLÉCIO OTAVIANO DIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA” AO SENHOR JANIERES CLEMENTINO TEIXEIRA
Sessão 29/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA” AO SENHOR JANIERES CLEMENTINO TEIXEIRA
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INSTITUI O CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 28/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI O CALENDÁRIO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI Nº 916/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 28/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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ALTERA A LEI Nº 916/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BENS MÓVEIS À LOJA SIMBÓLICA DEUS E JUSTIÇA N° 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 28/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE BENS MÓVEIS À LOJA SIMBÓLICA DEUS E JUSTIÇA N° 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Congratulação dirigida ao jovem VITÓRIO SANTOS pela conclusão do Curso de Educação Física pelo IFCE – campus Iguatu, ocorrido neste dia 03 de setembro de 2026.
Sessão 28/2026 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
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Moção de Congratulação dirigida ao jovem VITÓRIO SANTOS pela conclusão do Curso de Educação Física pelo IFCE – campus Iguatu, ocorrido neste dia 03 de setembro de 2026.
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