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Foram encontradas 3412 registros

Moção de Pesar pelo falecimento pelo falecimento da senhora ANTÔNIA FERNANDES CLEMENTINO REIS, ocorrido no dia 14 de julho de 2026.

Sessão: 23/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor MAURÍCIO GOMES, pela passagem do seu natalício no dia 01 de agosto de 2026.

Sessão: 23/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida ao senhor TIM DE VAL, pelo seu natalício ocorrido no dia 22 de julho de 2026.

Sessão: 23/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida à senhora CLAÚDIA DIONIZIO, pelo seu natalício ocorrido no dia 03 de agosto de 2026.

Sessão: 23/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida à senhora ZILMAR GONÇALVES, pelo seu natalício ocorrido no dia 22 de julho de 2026.

Sessão: 23/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida à senhora VILMA MATOS, pelo seu natalício ocorrido no dia 12 de julho de 2026.

Sessão: 23/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Moção de Congratulação dirigida a senhora FRANCISCA DUARTE BEZERRA, em decorrência do seu aniversário, ocorrido no dia 02 de agosto de 2026.

Sessão: 23/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Requer a criação de um Centro de acolhimento para animais de rua de pequeno porte incentivando assim os cuidados para a causa animal e adoção responsável.

Sessão: 23/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feito o calçamento em pedra tosca na ladeira de acesso às casas do Senhor Paulo Furão, no Distrito de Santo Antonio.

Sessão: 23/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Requer o patrolamento na estrada que dá acesso à Várzea Feia e proximidades do campo da comunidade para realização do tradicional torneio dos pais que acontecerá no dia 09 de agosto.

Sessão: 23/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Requer a solicitação do espaço por trás do Colégio São João Batista para a construção do Centro Pastoral de Cedro da Paróquia São João Batista.

Sessão: 23/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feito a poda de todas as arvores e a limpeza dos matos do Bairro Jardim Afonso Celso.

Sessão: 23/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feito o patrolamento iniciando no pé de serra do Baixio do Gabriel passando por olho d'água dos rolins, voltando pelo olho d'água dos figueiredos, entrando até o Sobradinho, voltando até o Umari-Torto e do Umari-Torto saindo até o São Vicente., todos localizados no Distrito de Assunção.

Sessão: 23/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que a Gestão Municipal, através da Secretaria de Esporte e Juventude e Infraestrutura, elabore um novo projeto para conveniar com o Governo do Estado, Governo Federal e com recursos próprios para construir um lance de arquibancadas ao lado do nascente e uma melhoria na infraestrutura do estacionamento bem como a construção da sede da Secretaria de Esporte dentro do Estádio do Montevideo.

Sessão: 23/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

Que seja feita a contratação de 1 (um) Médico (a) Fonoaudiólogo para prestar serviços no APAE CONECTA, no município de Cedro/CE.

Sessão: 23/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Enviado Para Votação

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS E PROGRAMAS SOCIAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 16/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS E PROGRAMAS SOCIAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 15/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE O A REESTRUTURAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE CEDRO – CE.

Sessão: 15/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DISTRITOS DE CEDRO E CRIA AS COMENDAS DISTRITAIS DE CEDRO.

Sessão: 15/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 11 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 16/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 11 DE ABRIL DE 2022, QUE CRIA O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR OS GANHADORES DO REFERIDO CAMPEONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 15/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 506 DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CEDRO/CE, LOCALIZADO ATUALMENTE NA RUA ANTÔNIO VALDER VIANA, Nº 126, CENTRO, AUTORIZA SUA CESSÃO DE USO GRATUITA Á ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE CEDRO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 16/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 506 DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE CEDRO/CE, LOCALIZADO ATUALMENTE NA RUA ANTÔNIO VALDER VIANA, Nº 126, CENTRO, AUTORIZA SUA CESSÃO DE USO GRATUITA Á ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE CEDRO PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 15/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE MOTOCICLETAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 16/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE MOTOCICLETAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 15/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO AO QUADRO PERMAMENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA INVESTIDURA, CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 16/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO AO QUADRO PERMAMENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA INVESTIDURA, CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 15/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 15/2026 - Extraordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

DISPÕE SOBRE O A REESTRUTURAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E DEFINE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE CEDRO – CE.

Sessão: 22/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DISTRITOS DE CEDRO E CRIA AS COMENDAS DISTRITAIS DE CEDRO.

Sessão: 22/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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