QUE O GESTOR MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REALIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO E EM SEGUIDA A EXECUÇÃO DELE COM O INTUITO DA REFORMA EM GERAL DA PRAÇA DO MARCO ZERO LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM MARIA DINIZ COSTA DE LACERDA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Todos Vereadores
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIA AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, FAÇA UM CONVÊNIO COM O SISAR PARA REALIZAR UMA VIABILIZAÇÃO TÉCNICA PARA SABER SE É POSSÍVEL LEVAR O PRECIOSO LÍQUIDO DA REDE DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO COBRA, ATÉ AS RESIDÊNCIAS NO SÍTIO E SE NÃO FOR POSSÍVEL, FAZER A ENCANAÇÃO DO CHAFARIZ EXISTENTE NA LOCALIDADE, OU SEJA, EXISTEM DUAS OPÇÕES.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DE SOUZA CABRAL, CONHECIDA POR FRANSQUINHA, OCORRIDO NESTE DIA 20 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA FEITO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO E POSTERIORMENTE A EXECUÇÃO NO TOCANTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS FALTOSAS NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO QUE JÁ FORAM DENOMINADAS E AINDA NÃO EXISTEM AS PLACAS BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS NOMES QUE FORAM MODIFICADOS E AINDA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DO SISAR, POSSAM FAZER UM ESTUDO E A VIABILIZAÇÃO TÉCNICA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE LEVAR O PRECIOSO LÍQUIDO SAINDO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DOS COELHOS, QUE ESTÁ A POUCO MAIS DE 3KM DAS MESMAS, E HAVENDO A POSSIBILIDADE, POSSA FAZER UM CONVENIO COM O SISAR PARA BENEFICIAR AS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES DE MAXIXEIRO E JENIPAPEIRO.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, VIABILIZE UM CONVÊNIO COM O SISAR PARA INSTALAÇÃO DO PRECIOSO LÍQUIDO NAS COMUNIDADES DE PEDREGULHO E EM ALGUMAS CASAS DO JATOBÁ SALGADO.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO E UM PLANO DE TRABALHO QUE POSSIBILITE EFETUAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E/OU COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU, AINDA, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DOS MARQUES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO E UM PLANO DE TRABALHO QUE POSSIBILITE EFETUAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E/OU COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU, AINDA, POR DE MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TAIS AÇÕES OBJETIVANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DOS MENCIONADOS BAIRROS E DEMAIS TRANSEUNTES.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO E REVERENDÍSSIMO SENHOR BISPO DIOCESANO DOM GERALDO FREIRE SOARES, BISPO DA DIOCESE DE IGUATU, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONDUÇÃO E APOIO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, INICIATIVA DE GRANDE IMPORTÂNCIA ESPIRITUAL, SOCIAL E COMUNITÁRIA PARA TODO OS PAROQUIANOS.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO E UM PLANO DE TRABALHO QUE POSSIBILITE EFETUAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E/OU COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU, AINDA, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DE MORADA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE A GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ELABORE UM PROJETO ARQUITETÔNICO MODERNO PARA UMA AMPLA REFORMA EM TODA SUA ESTRUTURA FÍSICA, ELÉTRICA E HIDRÁULICA, TORNANDO O MESMO EM UM MINI SHOP E, EM SEGUIDA, POSSA CONVENIAR COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, BEM COMO COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA NOGUEIRA FILHA MENDONÇA, O “DIPLOMA MULHER NOTA 10”.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Favorável
QUE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP-CE) REALIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA AÇÃO EFICAZ NO TOCANTE A OPERAÇÃO TAPA- BURACO NA CE 284 DENOMINADA DE RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO SAINDO DA CE 153 ATÉ O SÍTIO VACA MORTA. TAL AÇÃO PODERÁ EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES E FUTUROS PREJUÍZOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE TRAFEGAM PELO MENCIONADO TRECHO.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO TOCANTE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DAS FAIXAS E OS CATADIÓPTRICOS CONHECIDOS COMO ´´OLHOS DE GATO´´ NOS 5KM NO ASFALTO RECÉM CONSTRUÍDO SAINDO DO SÍTIO VACA MORTA ATÉ O SÍTIO URUBU BEM COMO TAMBÉM UMA NOVA SINALIZAÇÃO SAINDO DA CE- 153 ATÉ O SÍTIO VACA MORTA , POIS, A QUE EXISTE LÁ ESTÁ ULTRAPASSADA.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORE UM PLANO DE TRABALHO E EM SEGUIDA COM A EXECUÇÃO DO MESMO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM NOME ENTRE O GINÁSIO POLIESPORTIVO MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO, A PRAÇA ELLESON GOUVEIA BARBOSA E A ESCOLA ANTONIO LAURENO DE OLIVEIRA, INICIANDO NO GINÁSIO, INDO ATÉ A RUA NOBERTO BATISTA DA ROCHA.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODA EQUIPE ORGANIZADORA PELA BRILHANTE FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, OCORRIDA NO MÊS DE NOVEMBRO NA COMUNIDADE DE VACA MORTA.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODA EQUIPE ORGANIZADORA PELA BRILHANTE FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, OCORRIDA NO MÊS DE NOVEMBRO NA COMUNIDADE DE RIACHO SECO
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILTON DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
REQUEIRO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE SE FAÇA UMA AÇÃO EFICAZ NO TOCANTE A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR PARA OS CUIDADOS TANTO DA LIMPEZA COMO DA JARDINAGEM, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E INTERNET, PARA DAR UMA MELHOR COMODIDADE AOS QUE FREQUENTAM A PRAÇA ELLESON GOUVEIA BARBOSA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROMÃO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FERREIRA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
DENOMINA DE ELLESON GOUVEIA BARBOSA PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, NO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Todos Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025, LOA/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ELABORE UM PROJETO NO TOCANTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CORONEL ANTÔNIO AFONSO, FRANCISCO CHAGAS DE AQUINO E A TRAVESSA ANTÔNIO AFONSO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO AÇUDE NOVO, E EM SEGUIDA POSSA CONVENIAR COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ – SOP, PARA A REALIZAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NAS MENCIONADAS RUAS. SEGUE EM ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DAS RUAS CITADAS.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025.
Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
QUE SEJA OUTORGADO AO SENHOR VALÉRIO MONTEIRO DE SOUZA A PLACA DE HOMENAGEM, RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Favorável
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