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Origem: V-9

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Foram encontradas 481 registros

Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 16:02:13

QUE A GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ELABORE UM PROJETO ARQUITETÔNICO MODERNO PARA UMA AMPLA REFORMA EM TODA SUA ESTRUTURA FÍSICA, ELÉTRICA E HIDRÁULICA, TORNANDO O MESMO EM UM MINI SHOP E, EM SEGUIDA, POSSA CONVENIAR COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, BEM COMO COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

QUE SEJA OUTORGADO À SENHORA MARIA NOGUEIRA FILHA MENDONÇA, O “DIPLOMA MULHER NOTA 10”.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Favorável

QUE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP-CE) REALIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA AÇÃO EFICAZ NO TOCANTE A OPERAÇÃO TAPA- BURACO NA CE 284 DENOMINADA DE RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO SAINDO DA CE 153 ATÉ O SÍTIO VACA MORTA. TAL AÇÃO PODERÁ EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES E FUTUROS PREJUÍZOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE TRAFEGAM PELO MENCIONADO TRECHO.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO TOCANTE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DAS FAIXAS E OS CATADIÓPTRICOS CONHECIDOS COMO ´´OLHOS DE GATO´´ NOS 5KM NO ASFALTO RECÉM CONSTRUÍDO SAINDO DO SÍTIO VACA MORTA ATÉ O SÍTIO URUBU BEM COMO TAMBÉM UMA NOVA SINALIZAÇÃO SAINDO DA CE- 153 ATÉ O SÍTIO VACA MORTA , POIS, A QUE EXISTE LÁ ESTÁ ULTRAPASSADA.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

QUE A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ELABORE UM PLANO DE TRABALHO E EM SEGUIDA COM A EXECUÇÃO DO MESMO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM NOME ENTRE O GINÁSIO POLIESPORTIVO MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO, A PRAÇA ELLESON GOUVEIA BARBOSA E A ESCOLA ANTONIO LAURENO DE OLIVEIRA, INICIANDO NO GINÁSIO, INDO ATÉ A RUA NOBERTO BATISTA DA ROCHA.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODA EQUIPE ORGANIZADORA PELA BRILHANTE FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, OCORRIDA NO MÊS DE NOVEMBRO NA COMUNIDADE DE VACA MORTA.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODA EQUIPE ORGANIZADORA PELA BRILHANTE FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, OCORRIDA NO MÊS DE NOVEMBRO NA COMUNIDADE DE RIACHO SECO

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Todos Vereadores

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILTON DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

REQUEIRO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE SE FAÇA UMA AÇÃO EFICAZ NO TOCANTE A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR PARA OS CUIDADOS TANTO DA LIMPEZA COMO DA JARDINAGEM, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E INTERNET, PARA DAR UMA MELHOR COMODIDADE AOS QUE FREQUENTAM A PRAÇA ELLESON GOUVEIA BARBOSA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROMÃO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FERREIRA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

DENOMINA DE ELLESON GOUVEIA BARBOSA PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, NO MUNICIPIO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Todos Vereadores

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025, LOA/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ELABORE UM PROJETO NO TOCANTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CORONEL ANTÔNIO AFONSO, FRANCISCO CHAGAS DE AQUINO E A TRAVESSA ANTÔNIO AFONSO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO AÇUDE NOVO, E EM SEGUIDA POSSA CONVENIAR COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ – SOP, PARA A REALIZAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NAS MENCIONADAS RUAS. SEGUE EM ANEXO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DAS RUAS CITADAS.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

QUE SEJA OUTORGADO AO SENHOR VALÉRIO MONTEIRO DE SOUZA A PLACA DE HOMENAGEM, RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOAQUIM FERNANDES TEIXEIRA “TEIXEIRINHA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR JOAQUIM HENRIQUE DE MATOS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA LIMA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO ELÂNIO DE MORAIS” AO SENHOR GERALDO JOSÉ DA SILVA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Favorável

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA À COMUNIDADE CATÓLICA DO DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, PELA ELEVAÇÃO DA ENTÃO QUASE PARÓQUIA À DIGNIDADE DE PARÓQUIA, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, SOB O TÍTULO DE PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO PREFEITO MUNICIPAL, AO VICE-PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E TODA A EQUIPE ENVOLVIDA NA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL TORNEIO DE FÉRIAS – FUTSAL, REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A RÁDIO MANDACARU – FM 104,9 MHZ PELOS SEUS 27 ANOS DE TRAJETÓRIA MARCADA POR COMPROMISSO COM A INFORMAÇÃO, COM A CULTURA POPULAR, COM O ESPORTE E ACIMA DE TUDO, COM O NORDESTINO.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

QUE, ANTES DA PRÓXIMA QUADRA INVERNOSA, SEJA REALIZADA UMA AÇÃO CONJUNTA COM A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO TOCANTE À LIMPEZA E A CAPINAÇÃO DOS CANAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E MELHORIAS NO DIQUE DE PROTEÇÃO, COMO TAMBÉM NOS SANGRADOUROS DOS AÇUDES PÚBLICOS E PARTICULARES ACIMA DO DIQUE DE PROTEÇÃO.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: Enviado Para Votação

Situação: Favorável

DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA, CABINE ESPORTIVA Nº 02 LOCALIZADA NO ESTÁDIO MONTEVIDEO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

DENOMINA DE ANTÔNIO ELÂNIO DE MORAIS CABINE ESPORTIVA Nº 01 LOCALIZADA NO ESTÁDIO MONTEVIDEO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA CAVALGADA A SER COMERMORADA ANUALMENTE NO DIA 17 OUTUBRO DENTRO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

DENOMINA DE MARCONI AQUINO RIBEIRO, CABINE ESPORTIVA Nº 03, LOCALIZADA NO ESTÁDIO MONTEVIDEO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gilberto Barbosa de Oliveira

Fase: 2ª Votação

Situação: Favorável

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