DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES DE CEDRO/CE, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TCE/CE E EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2025, QUE POR SUA VEZ INCLUIU O §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ATERRO PRÓXIMO À PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ANGICO IL, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL APRESENTA NECESSIDADE DE NIVELAMENTO/RECUPERAÇÃO PAR GARANTIR MELHOR ACESSO, SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE PARA OS MORADORES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DE MATOS, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTE DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §5º AO ART. 47 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, PARA INSTITUIR O DIREITO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SUBSÍDIO) AOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO VEREADOR GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTE DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR MANOEL BARROS BRITO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTE DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2025, LOA/2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO.

QUE SEJA OUTORGADO AO SENHOR VALÉRIO MONTEIRO DE SOUZA A PLACA DE HOMENAGEM, RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA JOAQUIM FERNANDES TEIXEIRA “TEIXEIRINHA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR JOAQUIM HENRIQUE DE MATOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LIBERATO MOACIR DE AGUIAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA LIMA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA CÍCERA DE OLIVEIRA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTE DIA 14 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTÔNIO ELÂNIO DE MORAIS” AO SENHOR GERALDO JOSÉ DA SILVA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A JOVEM NÁGILA SILVA DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NESTE DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE À SENHORA ELIANE MARIA DE MORAIS SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CEDRENSE À SENHORA REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LADEIRA DA FAZENDA NOVA.

QUE SEJA FEITA A PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO SÍTIO IRACEMA, EM CEDRO/CE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERZELIS DINIZ BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JOÃO BATISTA DINIZ (JOÃOZINHO DE TITICO), PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2025.

QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA MARIA LUIZ, NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO.

QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ÁGUA NO SITIO DOS CORREGOS DOS BARROS USANDO A LIGAÇÃO DE ÁGUA EXISTENTE NO BAIRRO CEDRO II.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA À SENHORA PATRÍCIA SIQUEIRA “GERENTE GERAL” E KLEITON LIMA “GERENTE DE SERVIÇOS”, EXTENSIVA AOS DEMAIS SERVIDORES PELO EMPENHO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO TOCANTE A VOLTA DOS SERVIÇOS NA SUA TOTALIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AS CRIANÇAS JOÃO BATISTA DINIZ FILHO E LUA DINIZ, PELA PASSAGEM DOS SEUS NATALÍCIAO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2025.

QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NO SITIO CIPÓ GROSSO, NO DISTRITO DE CANDEIAS.

QUE SEJA FEITO PROJETO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DOS SÍTIOS BAIXIO DO BRÁS, BAIXA DA AREIA E CIPÓ GROSSO, NO DISTRITO DE CANDEIAS.

QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VALDEMIR ALBUQUERQUE NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO.

QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO AFONSO FILHO NO BAIRRO JARDIM AFONSO CELSO.

QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR ENÉAS VIANA NO BAIRRO VILA OPERÁRIA.

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODAS DE ÁRVORE DOS BAIRROS JARDIM AFONSO CELSO E ALTO DA FLORESTA.