RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL

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RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL

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11.2 - Divulga o Relatório de Gestão ou Atividades?

DECLARAÇÃO: 2025 07/05/2026

  • Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Cedro compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.
    Informamos que, no ano de 2025, a Câmara Municipal de Cedro declara inexistência de divulgação do Relatório de Gestão ou Atividades.

DECLARAÇÃO: 2024 07/05/2026

  • Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Cedro compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.
    Informamos que, no ano de 2024, a Câmara Municipal de Cedro declara inexistência de divulgação do Relatório de Gestão ou Atividades.

DECLARAÇÃO: 2023 07/05/2026

  • Conforme os princípios de publicidade e moralidade estabelecidos no "caput" do artigo 37 da Constituição Federal, e em atendimento aos artigos 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), a Câmara Municipal de Cedro compromete-se a assegurar a transparência em todas as suas atividades e procedimentos administrativos.
    Informamos que, no ano de 2023, a Câmara Municipal de Cedro declara inexistência de divulgação do Relatório de Gestão ou Atividades.

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