REQUERIMENTO: 198/2021

Informações da matéria
Autor: GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
Data: 28/06/2021
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Ementa

QUE A GESTÃO MUNICIPAL, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA LEIS QUE AUTORIZEM A CRIAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL. APÓS APROVADAS AS LEIS NECESSÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOTE UMA ÁREA COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DESSE PARQUE, BEM COMO FORNEÇA INCENTIVOS PARA QUE O EMPREENDEDORISMO PRIVADO POSSA INVESTIR NO TOCANTE À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/06/2021 09:00:00 PROTOCOLO  EM TRAMITAÇÃO   
02/07/2021 09:00:01 APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO 2021 DE 2 DE JULHO DE 2021 - EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES  mais EM TRAMITAÇÃO   
02/07/2021 09:00:02 VOTAÇÃO ÚNICA  22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO 2021 DE 2 DE JULHO DE 2021 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GILBERTO BARBOSA

PRESIDENTE

PSB

Autor

GILBERTO BARBOSA

PRESIDENTE

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência João Batista Diniz

Prefeito

Cedro

Vossa Senhoria Marcus Irineo Carvalho de Almeida

Secretário de Infraestrutura

Cedro

Sessão: 22/2021 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: FAVORÁVEL

Corpo da matéria

CONSIDERANDO QUE A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA É FATOR PREPONDERANTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO PARA TODO E QUALQUER MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO QUE NO NOSSO MUNICÍPIO, NO QUESITO EMPREGO E RENDA, É BASTANTE DEFICITÁRIO;
CONSIDERANDO QUE A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, NO SEU PLANO DE TRABALHO, BUSCA JUNTO AO EMPREENDEDORISMO PRIVADO INVESTIMENTOS OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA;
CONSIDERANDO QUE RECENTEMENTE A GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ADQUIRIU UM TERRENO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO QUE SERÁ DESTINADO A TAL FIM;
CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO QUE A GESTÃO MUNICIPAL, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA LEIS AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL;
CONSIDERANDO QUE APÓS A APROVAÇÃO DESSAS LEIS, O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOTE UMA ÁREA COM UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL, BEM COMO FORNEÇA INCENTIVOS PARA QUE O EMPREENDEDORISMO PRIVADO POSSA INVESTIR NO TOCANTE À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA;
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADO E APROVADO E ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SEGUINTE REQUERIMENTO:

? QUE A GESTÃO MUNICIPAL, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA LEIS QUE AUTORIZEM A CRIAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL. APÓS APROVADAS AS LEIS NECESSÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOTE UMA ÁREA COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DESSE PARQUE, BEM COMO FORNEÇA INCENTIVOS PARA QUE O EMPREENDEDORISMO PRIVADO POSSA INVESTIR NO TOCANTE À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

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