Ementa

QUE A GESTÃO MUNICIPAL, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA LEIS QUE AUTORIZEM A CRIAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL. APÓS APROVADAS AS LEIS NECESSÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOTE UMA ÁREA COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DESSE PARQUE, BEM COMO FORNEÇA INCENTIVOS PARA QUE O EMPREENDEDORISMO PRIVADO POSSA INVESTIR NO TOCANTE À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Justificativa

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ

REQUERIMENTO Nº 198/2021

CONSIDERANDO QUE A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA É FATOR PREPONDERANTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO PARA TODO E QUALQUER MUNICÍPIO;

CONSIDERANDO QUE NO NOSSO MUNICÍPIO, NO QUESITO EMPREGO E RENDA, É BASTANTE DEFICITÁRIO;

CONSIDERANDO QUE A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, NO SEU PLANO DE TRABALHO, BUSCA JUNTO AO EMPREENDEDORISMO PRIVADO INVESTIMENTOS OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA;

CONSIDERANDO QUE RECENTEMENTE A GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ADQUIRIU UM TERRENO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO QUE SERÁ DESTINADO A TAL FIM;

CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO QUE A GESTÃO MUNICIPAL, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA LEIS AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL;

CONSIDERANDO QUE APÓS A APROVAÇÃO DESSAS LEIS, O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOTE UMA ÁREA COM UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL, BEM COMO FORNEÇA INCENTIVOS PARA QUE O EMPREENDEDORISMO PRIVADO POSSA INVESTIR NO TOCANTE À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA;

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADO E APROVADO E ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SEGUINTE REQUERIMENTO:

ØQUE A GESTÃO MUNICIPAL, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA LEIS QUE AUTORIZEM A CRIAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL. APÓS APROVADAS AS LEIS NECESSÁRIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOTE UMA ÁREA COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DESSE PARQUE, BEM COMO FORNEÇA INCENTIVOS PARA QUE O EMPREENDEDORISMO PRIVADO POSSA INVESTIR NO TOCANTE À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO

EM 28 DE JUNHO DE 2021.

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA

VEREADOR - PDT