Resumo
QUE A GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL OU DE UMA ÁREA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL NA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DOS COELHOS, QUE IRÁ ATENDER TAMBÉM AS SEGUINTES COMUNIDADES: ESPERANÇA, CABACEIRO, MAXIXEIRO E JENIPAPEIRO, TODAS PERTENCENTES AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

Corpo da matéria
CONSIDERANDO QUE É FUNÇÃO E DEVER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREA DE LAZER ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE ESPORTE DA POPULAÇÃO;
CONSIDERANDO QUE O ESPORTE É FATOR INDISPENSÁVEL NA VIDA DE TODO E QUALQUER SER HUMANO, NÃO IMPORTANDO A FAIXA ETÁRIA;
CONSIDERANDO O QUE PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM), NO SEU ARTIGO 280;
CONSIDERANDO QUE A JUVENTUDE E DEMAIS DESPORTISTAS DA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DOS COELHOS E DEMAIS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS PERTENCENTES AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO SÃO CARENTES DE ÁREA DE LAZER ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE ESPORTE;
CONSIDERANDO QUE A COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DOS COELHOS, ALÉM DE ALGUMAS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS, NÃO POSSUIR UMA ÁREA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL DE CAMPO;
CONSIDERANDO QUE TAL FATO TEM PREJUDICADO SENSIVELMENTE A JUVENTUDE E OS DESPORTISTAS EM GERAL POR NÃO HAVER UM LOCAL ADEQUADO PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL;
CONSIDERANDO QUE, NO MOMENTO, AINDA ESTAMOS VIVENCIANDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MAS ATRAVÉS DOS DECRETOS ESTADUAL E MUNICIPAL TEM SIDO FLEXIBILIZADA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, SEJAM ELAS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, DESDE QUE NÃO GEREM AGLOMERAÇÕES;
CONSIDERANDO SER NECESSÁRIA UMA AÇÃO EFICAZ POR PARTE DA GESTÃO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE ESPORTE NO TOCANTE À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL OU DE UMA ÁREA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL NA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DOS COELHOS E DEMAIS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS PARA QUE A NOSSA JUVENTUDE E OS DESPORTISTAS EM GERAL TENHAM UMA ÁREA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DESSE ESPORTE;
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADO, APROVADO E ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE O SEGUINTE REQUERIMENTO:

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QC\UL\B\F0\FS24 EXMO. SR. PRESIDENTE DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEAR\'C1\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\S2\QC\CF1 REQUERIMENTO N\'BA 204/2021\ULNONE\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\CF0 CONSIDERANDO QUE \'E9 FUN\'E7\'E3O E DEVER DO PODER P\'FABLICO MUNICIPAL A CONSTRU\'E7\'E3O E MANUTEN\'E7\'E3O DE \'E1REA DE LAZER ADEQUADA PARA A PR\'E1TICA DE ESPORTE DA POPULA\'E7\'E3O;\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B\TAB\B0 CONSIDERANDO QUE O ESPORTE \'E9 FATOR INDISPENS\'E1VEL NA VIDA DE TODO E QUALQUER SER HUMANO, N\'E3O IMPORTANDO A FAIXA ET\'E1RIA;\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ CONSIDERANDO O QUE PRECEITUA A LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO (LOM), NO SEU ARTIGO 280;\PAR
CONSIDERANDO QUE A JUVENTUDE E DEMAIS DESPORTISTAS DA \B COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DOS COELHOS\B0 E DEMAIS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS PERTENCENTES AO DISTRITO DE SANTO ANT\'F4NIO S\'E3O CARENTES DE \'E1REA DE LAZER ADEQUADA PARA A PR\'E1TICA DE ESPORTE;\PAR
CONSIDERANDO QUE A \B COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DOS COELHOS\B0 , AL\'E9M DE ALGUMAS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS, N\'E3O POSSUIR UMA \'E1REA ADEQUADA PARA A PR\'E1TICA DO FUTEBOL DE CAMPO;\PAR
CONSIDERANDO QUE TAL FATO TEM PREJUDICADO SENSIVELMENTE A JUVENTUDE E OS DESPORTISTAS EM GERAL POR N\'E3O HAVER UM LOCAL ADEQUADO PARA A PR\'E1TICA DO FUTEBOL;\PAR
CONSIDERANDO QUE, NO MOMENTO, AINDA ESTAMOS VIVENCIANDO A PANDEMIA DO CORONAV\'EDRUS, MAS ATRAV\'E9S DOS DECRETOS ESTADUAL E MUNICIPAL TEM SIDO FLEXIBILIZADA A PR\'E1TICA DE ATIVIDADES F\'EDSICAS, SEJAM ELAS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, DESDE QUE N\'E3O GEREM AGLOMERA\'E7\'F5ES;\PAR
CONSIDERANDO SER NECESS\'E1RIA UMA A\'E7\'E3O EFICAZ POR PARTE DA GEST\'E3O MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE ESPORTE NO TOCANTE \'E0 CONSTRU\'E7\'E3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL OU DE UMA \'E1REA ADEQUADA PARA A PR\'E1TICA DO FUTEBOL NA \B COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DOS COELHOS\B0 E DEMAIS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS PARA QUE A NOSSA JUVENTUDE E OS DESPORTISTAS EM GERAL TENHAM UMA \'E1REA ADEQUADA PARA A PR\'E1TICA DESSE ESPORTE; \PAR
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS AS TRAMITA\'E7\'F5ES REGIMENTAIS, SEJA VOTADO, APROVADO E ENCAMINHADO AO \B GESTOR MUNICIPAL\B0 E AO \B SECRET\'E1RIO DE ESPORTE\B0 O SEGUINTE REQUERIMENTO:\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\FI-360\LI1422\QJ\F1\'B7\TAB\B\F0 QUE A GEST\'E3O MUNICIPAL, ATRAV\'E9S DA SECRETARIA DE ESPORTE, REALIZE A CONSTRU\'E7\'E3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL OU DE UMA \'E1REA ADEQUADA PARA A PR\'E1TICA DO FUTEBOL NA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DOS COELHOS, QUE IR\'E1 ATENDER TAMB\'E9M AS SEGUINTES COMUNIDADES: ESPERAN\'E7A, CABACEIRO, MAXIXEIRO E JENIPAPEIRO, TODAS PERTENCENTES AO DISTRITO DE SANTO ANT\'F4NIO.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\S5\QC\B SALA DAS SESS\'D5ES DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO\PAR
\PARD\LTRPAR\QC EM 05 DE JULHO DE 2021.\PAR
\B0\FS28\PAR
\B\FS24\PAR
GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA\PAR
VEREADOR - PDT\B0\F2\FS36 \B\F3\FS20\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\F4\FS18\PAR
}