Resumo
QUE, SEMPRE QUE UMA OBRA TENHA SIDO ORIGINADA POR SUGESTÃO DA POPULAÇÃO NO PPA PARTICIPATIVO, SEJA COLOCADA UMA PLACA FAZENDO MENÇÃO QUE FOI SUGESTÃO DO CIDADÃO/CIDADÃ CEDRENSE.

Corpo da matéria
CONSIDERANDO QUE A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988, NO SEU ART. 165 §1º INTRODUZIU SIGNIFICATIVAS MUDANÇAS NO MODO ADMINISTRATIVO, FAZENDO A INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO;
CONSIDERANDO QUE O PLANO PLURIANUAL – PPA FAZ PARTE DO CONJUNTO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS QUE DEFINEM OS PROCESSOS INTEGRADOS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025;
CONSIDERANDO QUE EM CUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR 101/2000 LRF, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O PODER LEGISLATIVO E COM A SOCIEDADE CEDRENSE, FIZERAM UMA AMPLA DISCUSSÃO PARTICIPATIVA COLHENDO PROPOSTAS, DEMANDAS DAS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPAL PLANEJADO, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVO DE NATUREZA POLÍTICO-ADMINISTRATIVO EXPRESSO EM TERMOS QUANTITATIVOS NOS SERVIÇOS DE OBRAS E INVESTIMENTOS A SEREM EXECUTADOS E DOS VALORES FINANCEIROS QUE SERÃO REALIZADOS DE FONTES DE RECEITAS CONSTITUCIONAIS PRÓPRIAS E EXTERNAS;
CONSIDERANDO QUE JÁ OCORRIDAS AS PLENÁRIAS, COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E COM OS PODERES CONSTITUÍDOS, TENDO SIDO COLETADAS TODAS AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO CEDRENSE, ESTANDO, ASSIM, APTO AO PODER EXECUTIVO APRESENTAR AO PODER LEGISLATIVO O PPA PARTICIPATIVO PARA SER IMPLEMENTADO A PARTIR DE 2022;
CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO QUE A ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, QUANDO FOR REALIZAR QUALQUER OBRA QUE TENHA SIDO ORIGINADA DE DEMANDA DA POPULAÇÃO NAS PLENÁRIAS DO PPA PARTICIPATIVO, COLOQUE UMA PLACA FAZENDO MENÇÃO QUE A OBRA FOI SUGESTÃO DA PRÓPRIA POPULAÇÃO.

REQUEIRO QUE, NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA VOTADO E APROVADO E ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO:

QUE, SEMPRE QUE UMA OBRA TENHA SIDO ORIGINADA POR SUGESTÃO DA POPULAÇÃO NO PPA PARTICIPATIVO, SEJA COLOCADA UMA PLACA FAZENDO MENÇÃO QUE FOI SUGESTÃO DO CIDADÃO/CIDADÃ CEDRENSE.

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\CF1\F0\FS24\PAR
\PARD\LTRPAR\QC EXMO. SR. PRESIDENTE DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEAR\'C1\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\S2\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\S2\QC\B REQUERIMENTO N\'BA 221/2021\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B0\TAB\PAR
\TAB\TAB CONSIDERANDO QUE A CONSTITUI\'E7\'E3O CIDAD\'E3 DE 1988, NO SEU ART. 165 \'A71\'BA INTRODUZIU SIGNIFICATIVAS MUDAN\'E7AS NO MODO ADMINISTRATIVO, FAZENDO A INTEGRA\'E7\'E3O DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E DE OR\'E7AMENTO;\PAR
\TAB\TAB CONSIDERANDO QUE O PLANO PLURIANUAL - PPA FAZ PARTE DO CONJUNTO DE LEIS OR\'E7AMENT\'E1RIAS QUE DEFINEM OS PROCESSOS INTEGRADOS DE PLANEJAMENTO, OR\'E7AMENTO E ALOCA\'E7\'E3O DOS RECURSOS P\'FABLICOS PARA O QUADRI\'EANIO DE 2022/2025;\PAR
\TAB\TAB CONSIDERANDO QUE EM CUMPRIMENTO \'E0 LEI COMPLEMENTAR 101/2000 LRF, A ADMINISTRA\'E7\'E3O P\'FABLICA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O PODER LEGISLATIVO E COM A SOCIEDADE CEDRENSE, FIZERAM UMA AMPLA DISCUSS\'E3O PARTICIPATIVA COLHENDO PROPOSTAS, DEMANDAS DAS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS PARA A ELABORA\'E7\'E3O DE UM PLANO DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPAL PLANEJADO, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVO DE NATUREZA POL\'EDTICO-ADMINISTRATIVO EXPRESSO EM TERMOS QUANTITATIVOS NOS SERVI\'E7OS DE OBRAS E INVESTIMENTOS A SEREM EXECUTADOS E DOS VALORES FINANCEIROS QUE SER\'E3O REALIZADOS DE FONTES DE RECEITAS CONSTITUCIONAIS PR\'F3PRIAS E EXTERNAS;\PAR
\TAB\TAB CONSIDERANDO QUE J\'E1 OCORRIDAS AS PLEN\'E1RIAS, COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E COM OS PODERES CONSTITU\'EDDOS, TENDO SIDO COLETADAS TODAS AS DEMANDAS DA POPULA\'E7\'E3O CEDRENSE, ESTANDO, ASSIM, APTO AO PODER EXECUTIVO APRESENTAR AO PODER LEGISLATIVO O PPA PARTICIPATIVO PARA SER IMPLEMENTADO A PARTIR DE 2022;\PAR
\TAB\TAB CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESS\'E1RIO QUE A ATUAL GEST\'E3O MUNICIPAL, QUANDO FOR REALIZAR QUALQUER OBRA QUE TENHA SIDO ORIGINADA DE DEMANDA DA POPULA\'E7\'E3O NAS PLEN\'E1RIAS DO PPA PARTICIPATIVO, COLOQUE UMA PLACA FAZENDO MEN\'E7\'E3O QUE A OBRA FOI SUGEST\'E3O DA PR\'F3PRIA POPULA\'E7\'E3O.\PAR
\PAR
\TAB\TAB REQUEIRO QUE, NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, AP\'F3S OUVIR O DOUTO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA VOTADO E APROVADO E ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO:\CF0\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1418\QJ\TX0\CF1\F1\'D8\TAB\B\F0 QUE, SEMPRE QUE UMA OBRA TENHA SIDO ORIGINADA POR SUGEST\'E3O DA POPULA\'E7\'E3O NO PPA PARTICIPATIVO, SEJA COLOCADA UMA PLACA FAZENDO MEN\'E7\'E3O QUE FOI SUGEST\'E3O DO CIDAD\'E3O/CIDAD\'E3 CEDRENSE.\CF0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1418\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1353\QJ\CF1\PAR
SALA DAS SESS\'D5ES DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO,\CF0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI-1778\LI1778\QC\CF1 EM 19 DE AGOSTO DE 2021.\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\CF0\FS28\PAR
\PAR
GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA\PAR
\PARD\LTRPAR\FI-1778\LI1778\QC VEREADOR - PDT\B0\F2\FS20\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\F3\FS18\PAR
}