DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
ART. 1.º - FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, COM SEDE NO SÍTIO CABOCLO - DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM CNPJ 01.293.491/0001-79.
ART. 2.º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO
EM 31 DE AGOSTO DE 2021.
SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ
VEREADOR - PP