PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021

Informações da matéria
Autor: SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ
Data: 31/08/2021
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Ementa

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

ART. 1.º - FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, COM SEDE NO SÍTIO CABOCLO - DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM CNPJ 01.293.491/0001-79.

ART. 2.º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO

EM 31 DE AGOSTO DE 2021.

SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ

VEREADOR - PP


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
31/08/2021 09:00:00     PROTOCOLO  EM TRAMITAÇÃO 
03/09/2021 09:00:01 28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 2021 de 3 de Setembro de 2021 mais EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES  APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  EM TRAMITAÇÃO 
10/09/2021 09:00:02 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 2021 de 10 de Setembro de 2021 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORÁVEL 
10/09/2021 09:00:03 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 2021 de 10 de Setembro de 2021 mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  FAVORÁVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SAULO JUCÁ

VEREADOR(A)

REP

Autor

SAULO JUCÁ

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Câmara Municipal de Cedro

30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período de 2021 de 10 de Setembro de 2021
Vereador Voto

ADRIANNA COSTA SILVA

SIM

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA

SIM

CÍCERO EVALDO DA SILVA

SIM

FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE

SIM

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA

JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR

SIM

JOSÉ DE ARAÚJO MANZOLILLO LOBO

SIM

MARTA XIRLEIDE ALVES FIGUEIREDO DINIZ

FALTA

MATHEUS GUEDES ARAÚJO

SIM

SAULO SOUTO GUEDES JUCÁ

SIM

TEREZA WYANA FERREIRA VIANA

SIM

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