Resumo
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Corpo da matéria
ART. 1.º - FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, COM SEDE NO SÍTIO CABOCLO - DISTRITO DE VÁRZEA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, COM CNPJ 01.293.491/0001-79.

ART. 2.º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F2\FSCRIPT\FPRQ2\FCHARSET0 MONOTYPE CORSIVA;}{\F3\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\SA200\SL360\SLMULT1\QJ\B\F0\FS24\PAR
PROJETO DE LEI N\'BA 014/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021\F1 .\F0\PAR
\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\LI3261\SB117\SA167\SL360\SLMULT1\QJ\B DISP\'D5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\'DABLICA A INSTITUI\'C7\'C3O QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVID\'CANCIAS.\PAR
\PARD\LTRPAR\LI2694\RI282\SA120\SL360\SLMULT1\QJ\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\SA200\SL360\SLMULT1\QJ\B FA\'E7O SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL DE CEDRO APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: \PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\SA120\SL360\SLMULT1\QJ ART. 1.\'BA\B0 - FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE P\'FABLICA A \B ASSOCIA\'C7\'C3O COMUNIT\'C1RIA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA\B0 , COM SEDE NO S\'EDTIO\B CABOCLO - DISTRITO DE V\'E1RZEA\B0 \B DA CONCEI\'E7\'E3O\B0 , MUNIC\'EDPIO DE CEDRO, ESTADO DO CEAR\'E1, COM \B CNPJ 01.293.491/0001-79.\PAR
\PARD\LTRPAR\SA120\SL360\SLMULT1\QJ\B0\TAB\B ART. 2.\'BA\B0 - ESTA LEI ENTRAR\'E1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGADAS AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO.\PAR
\PARD\LTRPAR\SA120\QJ\B\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\SL276\SLMULT1\QC SALA DAS SESS\'D5ES DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO\PAR
EM 31 DE AGOSTO DE 2021.\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
SAULO SOUTO GUEDES JUC\'C1\PAR
VEREADOR - PP\F2\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1\SA200\SL276\SLMULT1\QJ\F0 \B0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\SA200\QC\F1\PAR
\PARD\LTRPAR\SA200\TX2505\TQC\TX4535\FS22\TAB\TAB\TAB\TAB\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\F3\FS18\PAR
}