Resumo
PROJETO DE LEI PARA DISPONIBILIZAR ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS ALUNAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL. A TÍTULO SUGESTIVO, QUE TAMBÉM SEJA DISTRIBUÍDO O ABSORVENTE SUPRACITADO, AS ADOLESCENTES QUE ESTEJAM INSERIDAS EM PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS GERIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Corpo da matéria
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DO REGIMENTO INTERNO, O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DINIZ QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI PARA DISPONIBILIZAR ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS ALUNAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL. A TÍTULO SUGESTIVO, QUE TAMBÉM SEJA DISTRIBUÍDO O ABSORVENTE SUPRACITADO, AS ADOLESCENTES QUE ESTEJAM INSERIDAS EM PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS GERIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F2\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;\RED255\GREEN255\BLUE255;}
{\STYLESHEET{ NORMAL;}{\S1 HEADING 1;}{\S2 HEADING 2;}}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\QC\B\F0\FS24\PAR
\FS28 EXMO. SR. PRESIDENTE DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEAR\'C1\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\S2\QC\CF1\UL\PAR
PROJETO DE INDICA\'C7\'C2O N\'BA 011/2021\PAR
\PARD\LTRPAR\CF0\ULNONE\B0\FS24\PAR
\PARD\CBPAT2\LTRPAR\QJ\F1\PAR
\PARD\CBPAT2\LTRPAR\FI708\QJ\F0 SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCEL\'EANCIA, NOS TERMOS DA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE CEDRO E DO REGIMENTO INTERNO, O PRESENTE \B PROJETO DE INDICA\'E7\'E3O\B0 SUGERINDO AO EXCELENT\'EDSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL \UL\B JO\'E3O BATISTA DINIZ\ULNONE\B0 QUE SEJA ELABORADO UM \B PROJETO DE LEI\B0 PARA DISPONIBILIZAR ABSORVENTES HIGI\'EANICOS PARA AS ALUNAS MATRICULADAS NA REDE P\'FABLICA MUNICIPAL NO \'E2MBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL. A T\'EDTULO SUGESTIVO, QUE TAMB\'E9M SEJA DISTRIBU\'EDDO O ABSORVENTE SUPRACITADO, AS ADOLESCENTES QUE ESTEJAM INSERIDAS EM PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS GERIDOS PELO PODER P\'FABLICO MUNICIPAL.\PAR
SUGIRO QUE SEJA FEITA A DISTRIBUI\'E7\'E3O DO OBJETO ACIMA MENCIONADO ATRAV\'E9S DAS UNIDADES B\'E1SICAS DE SA\'FADE, CONFORME LOG\'EDSTICA DO MUNIC\'EDPIO.\PAR
\PARD\CBPAT2\LTRPAR\QJ\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\QC\B SALA DAS SESS\'D5ES DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO,\PAR
EM 09 DE SETEMBRO DE 2021 \PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1083\QC\TX1134\B0 _____________________________________\PAR
\B ANTONIO H\'C9LIO DINIZ BEZERRA\PAR
VEREADOR\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1083\SL360\SLMULT1\QC\TX1134\B0\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\F2\FS18\PAR
}