PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 026/2021

Informações da matéria
Autor: João Batista Diniz
Data: 30/09/2021
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Ementa

ALTERA A LEI N° 002/2001, DE 22 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/09/2021 09:00:00 PROTOCOLO  EM TRAMITAÇÃO   
08/10/2021 09:00:01 APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 2021 DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO  mais EM TRAMITAÇÃO   
15/10/2021 09:00:02 1ª VOTAÇÃO  34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
15/10/2021 09:00:03 2ª VOTAÇÃO  18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - ORDEM DO DIA  mais FAVORÁVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Câmara Municipal de Cedro

Sessão: 18/2021 - EXTRA-ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

Sessão: 34/2021 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORÁVEL

Corpo da matéria

PROJETO DE LEI N° 026/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.



ALTERA A LEI N° 002/2001, DE 22 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, PELO QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO — LOM, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MICIPAL DE CEDRO, ESTADO DO CEARÁ, DECRETA E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUNITE LEI:

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