Resumo
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO PARA OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Corpo da matéria
INDICAÇÃO Nº 014/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.

INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO PARA OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A APRECIAÇÃO DOS EDIS, PROJETO DE LEI TENDENTE À CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO PARA OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F2\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\RI-1\SL264\SLMULT1\QC\UL\B\F0\FS24\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1085\SL360\SLMULT1\QJ\ULNONE INDICA\'C7\'C3O N\'BA 014/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\LI3544\RI-1\SL360\SLMULT1\QJ\TX8505 INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIA\'C7\'C3O DA CASA DE APOIO PARA OS MORADORES EM SITUA\'C7\'C3O DE RUA NA CIDADE DE CEDRO E D\'C1 OUTRAS PROVID\'CANCIAS.\PAR
\PARD\LTRPAR\LI4536\RI-1083\SL360\SLMULT1\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1\SL360\SLMULT1\QJ\TX1134\B0\TAB INDICO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A APRECIA\'E7\'E3O DOS EDIS, PROJETO DE LEI TENDENTE \'E0 CRIA\'E7\'E3O DA CASA DE APOIO PARA OS MORADORES EM SITUA\'E7\'E3O DE RUA NA CIDADE DE CEDRO E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1085\SL360\SLMULT1\QJ\TX1134\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1085\SL360\SLMULT1\QJ\B\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\QC SALA DAS SESS\'D5ES DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2021.\PAR
\PARD\LTRPAR\SA200\SL276\SLMULT1\B0\F1\FS22\PAR
\PARD\LTRPAR\LI4536\RI-1083\SL360\SLMULT1\QJ\B\F0\FS24\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1083\QC\TX1134\B0 _____________________________________\PAR
\B MATHEUS GUEDES ARA\'DAJO\PAR
VEREADOR - PP\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\LI4536\RI-1083\SL360\SLMULT1\QJ\B\PAGE\PAR
\PARD\LTRPAR\SA160\SL252\SLMULT1\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1083\SL360\SLMULT1\QJ PROJETO DE LEI ANEXO \'C0 INDICA\'C7\'C3O N\'BA 014/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021\TAB\TAB\TAB \PAR
\PARD\LTRPAR\LI3969\RI-1\SL360\SLMULT1\QJ\TX8505 DISP\'D5E SOBRE A CRIA\'C7\'C3O DA CASA DE APOIO PARA OS MORADORES EM SITUA\'C7\'C3O DE RUA NA CIDADE DE CEDRO E D\'C1 OUTRAS PROVID\'CANCIAS.\PAR
\PARD\LTRPAR\LI3969\RI-427\SL360\SLMULT1\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1083\SL360\SLMULT1\QJ\TX1134\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-427\QJ\TX1134\B ART. 1\'BA\B0 FICA CRIADA, NO \'E2MBITO DA CIDADE DE CEDRO, UMA \B CASA DE APOIO\B0 .\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-710\QJ\TX1134\B\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-427\QJ\TX1134 PAR\'E1GRAFO \'DANICO - \B0 O REFERIDO EMPREENDIMENTO ATENDER\'E1 AS PESSOAS QUE VIVAM EM SITUA\'E7\'E3O DE RUA, QUE FAZEM DELA ESPA\'E7O DE CONV\'EDVIO E DE SOBREVIV\'EANCIA, NA CIDADE DE CEDRO.\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1083\QJ\TX1134\FS16\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-427\QJ\TX1134\B\FS24 ART. 2\'BA\B0 - A CASA DE APOIO GARANTIR\'E1, NO PER\'EDODO NOTURNO, ALIMENTA\'E7\'E3O, TIPO SOP\'E3O, E DORMIDA AOS BENEFICIADOS POR ESTA LEI.\PAR
\B PAR\'E1GRAFO \'DANICO - \B0 A ALIMENTA\'E7\'E3O CONSTANTE DO ART.2\'BA PODE SER ADQUIRIDA POR ENTIDADES E PELA SECRETARIA DE ASSIST\'EANCIA SOCIAL DO MUNIC\'EDPIO. \FS16\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1083\QJ\TX1134\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-427\QJ\TX1134\B\FS24 ART. 3\'BA\B0 O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\'E9S DA SECRETARIA DE ASSIST\'EANCIA SOCIAL, GARANTIR\'E1 VAGAS NA CASA DE APOIO PARA AS PESSOAS ENQUADRADAS NA SITUA\'E7\'E3O A QUE SE REFERE ESTA LEI.\PAR
\B\PAR
ART. 4\'BA \B0 ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGADAS AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO.\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\QJ\B\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\QC SALA DAS SESS\'D5ES DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2021.\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1083\QC\TX1134\B0 _____________________________________\PAR
\B MATHEUS GUEDES ARA\'DAJO\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1083\SL360\SLMULT1\QC\TX1134 VEREADOR - PP\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\SA200\F1\FS22\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\B\F2\FS18\PAR
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