Resumo
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO COMO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 009/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO COMO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º. FICA ADICIONADO O VALOR EM PROGRAMAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME A SEGUIR ESPECIFICADO:

0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMAÇÃO: 10.301.0030.1.054 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
VALOR R$ 37.128,64
GRUPO DE DESPESA DE INVESTIMENTO

0206 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PROGRAMAÇÃO: 15.451.0012.1.005 – PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DOS DISTRITOS
VALOR R$ 37.128,64
GRUPO DE DESPESA DE INVESTIMENTO

justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F2\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED255\GREEN0\BLUE0;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\RI-567\TQC\TX4252\TQR\TX8504\B\F0\FS24 EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N\'BA 009/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. \PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\PAR
\PARD\LTRPAR\LI3540\QJ DISP\'F5E SOBRE A DESTINA\'E7\'E3O DOS RECURSOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO COMO ANEXO AO PROJETO DE LEI N\'BA 025/2021,\CF1 \CF0 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO, NA FORMA QUE INDICA E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B0\PAR
\B ART. 1\'BA.\B0 FICA ADICIONADO O VALOR EM PROGRAMA\'E7\'E3O AO \B PROJETO DE LEI N\'BA 025/2021, \B0 QUE TRATA DA \B LEI OR\'E7AMENT\'E1RIA\B0 \B ANUAL PARA O EXERC\'EDCIO DE 2022\B0 , CONFORME A SEGUIR ESPECIFICADO:\PAR
\PAR
\B 0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SA\'FADE \PAR
\B0\PAR
PROGRAMA\'E7\'E3O: 10.301.0030.1.054 - CONSTRU\'E7\'E3O, AMPLIA\'E7\'E3O E REFORMA DAS UNIDADES B\'E1SICAS DE SA\'FADE\PAR
VALOR R$ 37.128,64\B\PAR
\B0 GRUPO DE DESPESA DE INVESTIMENTO\PAR
\PAR
\B 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\PAR
\B0\PAR
PROGRAMA\'E7\'E3O: 15.451.0012.1.005 - PAVIMENTA\'E7\'E3O EM PEDRA TOSCA E ASF\'E1LTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DOS DISTRITOS \PAR
VALOR R$ 37.128,64\B\PAR
\B0 GRUPO DE DESPESA DE INVESTIMENTO\PAR
\PARD\LTRPAR\B\PAR
\PARD\LTRPAR\QC JUSTIFICATIVA\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\B0\PAR
A EMENDA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR RECURSOS OR\'E7AMENT\'E1RIOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SOCIEDADE.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\CF1\TAB\TAB\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\TQC\TX4536\TQC\TX7380\CF0\B ANTONIO H\'C9LIO DINIZ BEZERRA\PAR
VEREADOR - PP\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\B0\F1\FS20\PAR
\PARD\LTRPAR\CF2\B\F2\FS18\PAR
}