Resumo
QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO E UM PLANO DE TRABALHO QUE POSSIBILITE EFETUAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E/OU COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU, AINDA, POR DE MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TAIS AÇÕES OBJETIVANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DOS MENCIONADOS BAIRROS E DEMAIS TRANSEUNTES.

Corpo da matéria
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ

REQUERIMENTO Nº 266/2021

CONSIDERANDO QUE A PAVIMENTAÇÃO EM ARTÉRIAS PÚBLICAS É FUNÇÃO E DEVER DO PODER EXECUTIVO;
CONSIDERANDO QUE A PAVIMENTAÇÃO É ESSENCIAL PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DE QUALQUER COMUNIDADE;
CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É, TAMBÉM, DE COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL;
CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA DAR MELHOR SEGURANÇA AOS HABITANTES DE QUALQUER COMUNIDADE;
CONSIDERANDO QUE ENTRE OS BAIRROS PRADO E AÇUDE NOVO EXISTE UM TRECHO ENTRE A TRAVESSA TIRADENTES E A RUA VEREADOR FRANCISCO CHAGAS AQUINO NO QUAL NÃO EXISTE CALÇAMENTO NEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
CONSIDERANDO QUE POR FALTA DESSAS DUAS AÇÕES DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA UM MELHOR INFRAESTRUTURA E, CONSEQUENTEMENTE, UMA MELHOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO;
CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO UMA AÇÃO EFICAZ POR PARTE DO GESTOR MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO TOCANTE À ELABORAÇÃO DE UM PROJETO E UM PLANO DE TRABALHO QUE POSSIBILITE EFETUAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E/OU COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU, AINDA, POR DE MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS;
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADO E APROVADO E EM SEGUIDA ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SEGUINTE REQUERIMENTO:

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\CF1\F0\FS24\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\UL\B EXMO. SR. PRESIDENTE DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEAR\'C1\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\S2\QC\PAR
REQUERIMENTO N\'BA 266/2021\PAR
\PARD\LTRPAR\ULNONE\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1418\QJ CONSIDERANDO QUE A PAVIMENTA\'E7\'E3O EM ART\'E9RIAS P\'FABLICAS \'E9 FUN\'E7\'E3O E DEVER DO PODER EXECUTIVO;\PAR
CONSIDERANDO QUE A PAVIMENTA\'E7\'E3O \'E9 ESSENCIAL PARA O BEM-ESTAR DA POPULA\'E7\'E3O DE QUALQUER COMUNIDADE;\PAR
\CF0 CONSIDERANDO QUE A ILUMINA\'E7\'E3O P\'FABLICA \'E9, TAMB\'E9M, DE COMPET\'EANCIA DO PODER P\'FABLICO MUNICIPAL;\PAR
CONSIDERANDO QUE A ILUMINA\'E7\'E3O P\'FABLICA \'E9 DE VITAL IMPORT\'E2NCIA PARA DAR MELHOR SEGURAN\'E7A AOS HABITANTES DE QUALQUER COMUNIDADE;\CF1\PAR
CONSIDERANDO QUE ENTRE OS BAIRROS PRADO E A\'E7UDE NOVO EXISTE UM TRECHO ENTRE A TRAVESSA TIRADENTES E A RUA VEREADOR FRANCISCO CHAGAS AQUINO NO QUAL N\'E3O EXISTE CAL\'E7AMENTO NEM ILUMINA\'E7\'E3O P\'FABLICA;\PAR
CONSIDERANDO QUE POR FALTA DESSAS DUAS A\'E7\'F5ES DE VITAL IMPORT\'E2NCIA PARA UM MELHOR INFRAESTRUTURA E, CONSEQUENTEMENTE, UMA MELHOR SEGURAN\'E7A \'E0 POPULA\'E7\'E3O;\PAR
CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESS\'E1RIO UMA A\'E7\'E3O EFICAZ POR PARTE DO GESTOR MUNICIPAL, ATRAV\'E9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO TOCANTE \'E0 ELABORA\'E7\'E3O DE UM PROJETO E UM PLANO DE TRABALHO QUE POSSIBILITE EFETUAR CONV\'EANIOS COM O MINIST\'E9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E/OU COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR\'E1 OU, AINDA, POR DE MEIO DE RECURSOS PR\'F3PRIOS;\PAR
\PARD\LTRPAR\QJ\TAB\TAB\B REQUEIRO \B0 NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, AP\'F3S\CF0 OUVIR O DOUTO PLEN\'E1RIO E SEGUIDAS AS TRAMITA\'E7\'F5ES REGIMENTAIS, SEJA VOTADO E APROVADO E EM SEGUIDA ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL E AO SECRET\'E1RIO DE INFRAESTRUTURA O SEGUINTE REQUERIMENTO:\PAR
\CF1\PAR
\PARD\LTRPAR\FI-360\LI1854\QJ\F1\'D8\TAB\B\F0 QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO E UM PLANO DE TRABALHO QUE POSSIBILITE EFETUAR CONV\'EANIOS COM O MINIST\'E9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E/OU COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR\'E1 OU, AINDA, POR DE MEIO DE RECURSOS PR\'F3PRIOS, VISANDO \'E0 CONSTRU\'E7\'E3O, PAVIMENTA\'E7\'E3O E INSTALA\'E7\'E3O DE ILUMINA\'E7\'E3O P\'FABLICA, COM TAIS A\'E7\'F5ES OBJETIVANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DOS MENCIONADOS BAIRROS E DEMAIS TRANSEUNTES.\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\PAR
SALA DAS SESS\'D5ES DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO, \PAR
EM 29 DE OUTUBRO DE 2021.\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\S3\QC GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\S4\QC\CF0 VEREADOR - PDT\F2\FS32\PAR
\PARD\LTRPAR\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\F0\FS24\PAR
}