Ementa

QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO E UM PLANO DE TRABALHO QUE POSSIBILITE EFETUAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E/OU COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU, AINDA, POR DE MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TAIS AÇÕES OBJETIVANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DOS MENCIONADOS BAIRROS E DEMAIS TRANSEUNTES.

Justificativa

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ

REQUERIMENTO Nº 266/2021

CONSIDERANDO QUE A PAVIMENTAÇÃO EM ARTÉRIAS PÚBLICAS É FUNÇÃO E DEVER DO PODER EXECUTIVO;

CONSIDERANDO QUE A PAVIMENTAÇÃO É ESSENCIAL PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DE QUALQUER COMUNIDADE;

CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É, TAMBÉM, DE COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL;

CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA DAR MELHOR SEGURANÇA AOS HABITANTES DE QUALQUER COMUNIDADE;

CONSIDERANDO QUE ENTRE OS BAIRROS PRADO E AÇUDE NOVO EXISTE UM TRECHO ENTRE A TRAVESSA TIRADENTES E A RUA VEREADOR FRANCISCO CHAGAS AQUINO NO QUAL NÃO EXISTE CALÇAMENTO NEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

CONSIDERANDO QUE POR FALTA DESSAS DUAS AÇÕES DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA UM MELHOR INFRAESTRUTURA E, CONSEQUENTEMENTE, UMA MELHOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO;

CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO UMA AÇÃO EFICAZ POR PARTE DO GESTOR MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO TOCANTE À ELABORAÇÃO DE UM PROJETO E UM PLANO DE TRABALHO QUE POSSIBILITE EFETUAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E/OU COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU, AINDA, POR DE MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS;

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADO E APROVADO E EM SEGUIDA ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SEGUINTE REQUERIMENTO:

ØQUE SEJA ELABORADO UM PROJETO E UM PLANO DE TRABALHO QUE POSSIBILITE EFETUAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E/OU COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU, AINDA, POR DE MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TAIS AÇÕES OBJETIVANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DOS MENCIONADOS BAIRROS E DEMAIS TRANSEUNTES.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO,

EM 29 DE OUTUBRO DE 2021.

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA

VEREADOR - PDT