Informações da matéria
Autor: GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
Data: 11/05/2022
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Ementa

QUE SEJAM ELABORADOS UM PROJETO E UM PLANO DE TRABALHO QUE POSSIBILITE EFETUAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E/OU COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU, AINDA, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DE MORADA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

Justificativa

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ

REQUERIMENTO Nº 092/2022

CONSIDERANDO QUE A PAVIMENTAÇÃO EM ARTÉRIAS PÚBLICAS É FUNÇÃO E DEVER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL;

CONSIDERANDO QUE PAVIMENTAÇÃO É ESSENCIAL PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DE QUALQUER COMUNIDADE;

CONSIDERANDO QUE A COMUNIDADE DE MORADA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, É BASTANTE POPULOSA;

CONSIDERANDO QUE NA MENCIONADA LOCALIDADE, DURANTE O PERÍODO INVERNOSO, O SOLO APRESENTA VÁRIAS CRATERAS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS, E NO PERÍODO DO VERÃO, OCORRE O SURGIMENTO DE POEIRA;

CONSIDERANDO QUE TAL FATO TEM PREJUDICADO SENSIVELMENTE OS MORADORES E TRANSEUNTES DEVIDO AOS PROBLEMAS ACIMA CITADOS;

CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIA UMA AÇÃO EFICAZ POR PARTE DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO TOCANTE À CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA COMUNIDADE PARA DAR MELHOR COMODIDADE AOS MORADORES E TRANSEUNTES;

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADO, APROVADO E EM SEGUIDA ENVIADO AO GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SEGUINTE REQUERIMENTO:

QUE SEJAM ELABORADOS UM PROJETO E UM PLANO DE TRABALHO QUE POSSIBILITE EFETUAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E/OU COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU, AINDA, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DE MORADA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO

EM 11 DE MAIO DE 2022.

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA

VEREADOR - PDT


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
11/05/2022 09:00:00     PROTOCOLO  EM TRAMITAÇÃO 
13/05/2022 09:00:01 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2022 de 13 de Maio de 2022 mais EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES  APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  EM TRAMITAÇÃO 
13/05/2022 09:00:02 14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período de 2022 de 13 de Maio de 2022 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  FAVORÁVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GILBERTO BARBOSA

PRESIDENTE

PSB

Autor

GILBERTO BARBOSA

PRESIDENTE

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência João Batista Diniz

Prefeito

Cedro

Vossa Senhoria Marcus Irineo Carvalho de Almeida

Secretário de Infraestrutura

Cedro

Sessão: 14/2022 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: FAVORÁVEL

Corpo da matéria

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ

REQUERIMENTO Nº 092/2022

CONSIDERANDO QUE A PAVIMENTAÇÃO EM ARTÉRIAS PÚBLICAS É FUNÇÃO E DEVER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL;
CONSIDERANDO QUE PAVIMENTAÇÃO É ESSENCIAL PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DE QUALQUER COMUNIDADE;
CONSIDERANDO QUE A COMUNIDADE DE MORADA NOVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, É BASTANTE POPULOSA;
CONSIDERANDO QUE NA MENCIONADA LOCALIDADE, DURANTE O PERÍODO INVERNOSO, O SOLO APRESENTA VÁRIAS CRATERAS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS, E NO PERÍODO DO VERÃO, OCORRE O SURGIMENTO DE POEIRA;
CONSIDERANDO QUE TAL FATO TEM PREJUDICADO SENSIVELMENTE OS MORADORES E TRANSEUNTES DEVIDO AOS PROBLEMAS ACIMA CITADOS;
CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIA UMA AÇÃO EFICAZ POR PARTE DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO TOCANTE À CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA COMUNIDADE PARA DAR MELHOR COMODIDADE AOS MORADORES E TRANSEUNTES;
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADO, APROVADO E EM SEGUIDA ENVIADO AO GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SEGUINTE REQUERIMENTO:

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