Resumo
QUE SEJAM ELABORADOS UM PROJETO E UM PLANO DE TRABALHO QUE POSSIBILITE EFETUAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU, AINDA, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DOS MARQUES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.

Corpo da matéria
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ

REQUERIMENTO Nº 108/2022

CONSIDERANDO QUE A PAVIMENTAÇÃO EM ARTÉRIAS PÚBLICAS É FUNÇÃO E DEVER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL;
CONSIDERANDO QUE PAVIMENTAÇÃO É ESSENCIAL PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DE QUALQUER COMUNIDADE;
CONSIDERANDO QUE A COMUNIDADE DE CACHOEIRA DOS MARQUES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, É BASTANTE POPULOSA;
CONSIDERANDO QUE NA MENCIONADA LOCALIDADE, DURANTE O PERÍODO INVERNOSO, O SOLO APRESENTA VÁRIAS CRATERAS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS, E NO PERÍODO DO VERÃO, OCORRE O SURGIMENTO DE POEIRA;
CONSIDERANDO QUE TAL FATO TEM PREJUDICADO SENSIVELMENTE OS MORADORES E TRANSEUNTES DEVIDO AOS PROBLEMAS ACIMA CITADOS;
CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIA UMA AÇÃO EFICAZ POR PARTE DA GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO TOCANTE À CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA COMUNIDADE PARA DAR MELHOR COMODIDADE AOS MORADORES E TRANSEUNTES;
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADO, APROVADO E EM SEGUIDA ENVIADO AO GESTOR MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SEGUINTE REQUERIMENTO:

justificativa
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\PARD\WIDCTLPAR\QC\UL\B\F0\FS24 EXMO. SR. PRESIDENTE DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEAR\'C1\PAR

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\PARD\KEEPN\WIDCTLPAR\S2\QC\UL REQUERIMENTO N\'BA 108/2022\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\CF0\ULNONE\B0\FS28\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\FI1418\QJ\CF1\FS24 CONSIDERANDO QUE A PAVIMENTA\'E7\'E3O EM ART\'E9RIAS P\'FABLICAS \'E9 FUN\'E7\'E3O E DEVER DO PODER P\'FABLICO MUNICIPAL;\PAR
CONSIDERANDO QUE PAVIMENTA\'E7\'E3O \'E9 ESSENCIAL PARA O BEM-ESTAR DA POPULA\'E7\'E3O DE QUALQUER COMUNIDADE;\PAR
CONSIDERANDO QUE A COMUNIDADE DE CACHOEIRA DOS MARQUES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANT\'F4NIO, \'E9 BASTANTE POPULOSA;\PAR
CONSIDERANDO QUE NA MENCIONADA LOCALIDADE, DURANTE O PER\'EDODO INVERNOSO, O SOLO APRESENTA V\'E1RIAS CRATERAS EM FRENTE \'E0S RESID\'EANCIAS, E NO PER\'EDODO DO VER\'E3O, OCORRE O SURGIMENTO DE POEIRA;\PAR
CONSIDERANDO QUE TAL FATO TEM PREJUDICADO SENSIVELMENTE OS MORADORES E TRANSEUNTES DEVIDO AOS PROBLEMAS ACIMA CITADOS;\PAR
CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESS\'E1RIA UMA A\'E7\'E3O EFICAZ POR PARTE DA GEST\'E3O MUNICIPAL, ATRAV\'E9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO TOCANTE \'E0 CONSTRU\'E7\'E3O DA PAVIMENTA\'E7\'E3O DA REFERIDA COMUNIDADE PARA DAR MELHOR COMODIDADE AOS MORADORES E TRANSEUNTES;\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QJ\TAB\TAB REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, AP\'F3S\CF0 OUVIDO O DOUTO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS AS TRAMITA\'E7\'F5ES REGIMENTAIS, SEJA VOTADO, APROVADO E EM SEGUIDA ENVIADO AO GESTOR MUNICIPAL E AO SECRET\'E1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O SEGUINTE REQUERIMENTO:\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\LI4253\QJ\CF1\B QUE SEJAM ELABORADOS UM PROJETO E UM PLANO DE TRABALHO QUE POSSIBILITE EFETUAR CONV\'EANIOS COM O MINIST\'E9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM A SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR\'E1, COM A CAIXA ECON\'F4MICA FEDERAL OU, AINDA, POR MEIO DE RECURSOS PR\'F3PRIOS, VISANDO \'E0 CONSTRU\'E7\'E3O DE PAVIMENTA\'E7\'E3O DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DOS MARQUES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO ANT\'F4NIO.\PAR
\B0\PAR
\PAR

\PARD\KEEPN\WIDCTLPAR\S5\QC\CF0\B SALA DAS SESS\'D5ES DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC EM 27 DE MAIO DE 2022.\PAR
\B0\FS28\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\PAR
\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QC\B GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA\PAR
VEREADOR - PDT\F1\PAR

\PARD\CF1\F2\FS18\PAR
}