Resumo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 009/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.


DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MOTOCICLISTA NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO APROVOU A SEGUINTE LEI:

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 CALIBRI;}{\F2\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
{\*\GENERATOR MSFTEDIT 5.41.21.2509;}\VIEWKIND4\UC1\PARD\SL360\SLMULT1\QJ\B\F0\FS24 PROJETO DE LEI N\'BA 009/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.\PAR
\PARD\LI4247\QJ\PAR
\PAR
\TAB DISP\'D5E SOBRE A INSTITUI\'C7\'C3O DO DIA DO MOTOCICLISTA NO MUNIC\'CDPIO DE CEDRO/CE E DA OUTRAS PROVID\'CANCIAS.\F1\PAR
\PARD\FI426\QC\CF1\PAR
\PAR
\PARD\QJ\CF0\F0 FA\'E7O SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL DE CEDRO APROVOU A SEGUINTE LEI:\PAR
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\PARD\FI709\QJ\TX851\PAR
\PARD\FI709\QJ\TX851\TX3686 ART. 1\'B0. \B0 FICA INSTITU\'EDDO NO \'E2MBITO DO MUNIC\'EDPIO CEDRO, O DIA DO MOTOCICLISTA, A SER COMEMORADO NO TERCEIRO S\'E1BADO DO M\'EAS DE OUTUBRO. \PAR
\B\LINE\B0\PAR
\PARD\FI720\SA200\SL276\SLMULT1\QJ\B ART. 2\'B0. \B0\'BA \CF1\B - \B0 O DIA DO MOTOCICLISTA, PASSAR\'E1 A FAZER PARTE DAS FESTIVIDADES PROGRAMADAS, ALUSIVAS \'E0S COMEMORA\'E7\'F5ES DA \B SEMANA DO MUNIC\'CDPIO DE CEDRO. \PAR
\PARD\FI851\QJ\CF0 ART. 4.\'BA\B0 ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O.\PAR
\PAR
\PARD\QC\PAR
\PAR
\PAR
\B SALA DAS SESS\'D5ES DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO,\PAR
EM 08 DE AGOSTO DE 2022.\PAR
\B0\PAR
\PARD\QR\PAR
\PARD\PAR
\PAR
\PARD\QC\B FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE\PAR
VEREADOR\PAR
\B0\PAR
\PARD\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\QC\B JUSTIFICATIVA\PAR
\PARD\FI708\QJ\B0 O PRESENTE PROJETO DE LEI PRETENDE INSTITUIR A DATA DO TERCEIRO S\'E1BADO DO M\'EAS DE OUTUBRO DE CADA ANO, COMO O DIA DO MOTOCICLISTA, NO CALEND\'E1RIO ANUAL DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS COMEMORA\'E7\'F5ES DA SEMANA DO MUNIC\'EDPIO. \PAR
A IMPORT\'E2NCIA DESTE PROJETO D\'E1-SE PELA GRANDE PERSPECTIVA E NOTORIEDADE QUE A CATEGORIA DOS MOTOCICLISTAS VEM ALCAN\'E7ANDO AO LONGO DOS ANOS. COM A INSTITUI\'E7\'E3O DESSE DIA NO CALEND\'E1RIO DAS COMEMORA\'E7\'F5ES FESTIVAS DO NOSSO MUNIC\'EDPIO, ESTAREMOS FORTALECENDO A PERSPECTIVA DE MOSTRAR INTERESSE E ATEN\'E7\'E3O COM AQUELES QUE LEVAM ALEGRIA E SENTIMENTO DE LIBERDADE PARA AS COMUNIDADES A QUE CHEGAM. \PAR
MOTOCICLISTA \'E9 O INDIV\'EDDUO QUE POSSUI OU FAZ USO DE MOTOS PARA RAZ\'F5ES N\'E3O PROFISSIONAIS, OU SEJA, MOTOCICLISTA \'E9 AQUELE QUE USA A MOTO PARA LAZER, LOCOMO\'E7\'E3O, DIVERS\'E3O OU ESPORTE, MAS N\'E3O COMO MEIO DE TRABALHO. TERMO UTILIZADO PARA DESIGNAR AQUELES QUE PERCORREM AS ESTRADAS SOB DUAS RODAS. PARA MUITOS, MAIS DO QUE UM MEIO DE TRANSPORTE, O MOTOCICLISMO \'E9 UMA PAIX\'E3O, E DEVE SER EXERCIDA COM RESPONSABILIDADE, POIS SABEM QUE N\'E3O \'E9 PORQUE EST\'E3O GUIANDO UMA MOTOCICLETA QUE PODEM ABUSAR DA VELOCIDADE, AL\'E9M DO QUE NA BAGAGEM, UM ITEM \'E9 INDISPENS\'E1VEL, A RESPONSABILIDADE, AL\'E9M DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\'E7A.\PAR
OS MOTOCICLISTAS COSTUMAM TRAFEGAR DENTRO DAS NORMAS DE TR\'E2NSITO COM RESPONSABILIDADE E CAUTELA, PREOCUPANDO-SE MUITO COM SUA PR\'F3PRIA INTEGRIDADE F\'EDSICA, DE TERCEIROS E TAMB\'E9M DE SUA MOTOCICLETA. POSSUEM UM PROP\'F3SITO DE PRESTIGIAR, VALORIZAR E DEFENDER UNS AOS OUTROS, INDEPENDENTE DE OUTROS FATORES. A IMPORT\'E2NCIA DESTE PROJETO D\'E1-SE PELA GRANDE PERSPECTIVA E NOTORIEDADE QUE A CATEGORIA DOS MOTOCICLISTAS VEM ALCAN\'E7ANDO AO LONGO DOS ANOS. EM DIVERSAS CIDADES DO PA\'EDS, S\'E3O REPRESENTADOS POR GRUPOS, COM O INTUITO DE PROMOVER ENCONTROS ENTRE OS ADEPTOS, GERALMENTE MOBILIZANDO MULTID\'F5ES DE APRECIADORES ONDE PROGRAMAM SUAS PARADAS DE CONFRATERNIZA\'E7\'E3O E, DURANTE ESSES ENCONTROS, A ECONOMIA DAS CIDADES \'E9 MOVIMENTADA, PRINCIPALMENTE PELO TURISMO. COM A INSTITUI\'E7\'E3O DESSE DIA, ESTAREMOS FORTALECENDO A PERSPECTIVA DE MOSTRAR INTERESSE E ATEN\'E7\'E3O COM AQUELES QUE LEVAM ALEGRIA E SENTIMENTO DE LIBERDADE PARA AS COMUNIDADES A QUE CHEGAM. DIANTE DO EXPOSTO, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES NA APROVA\'E7\'E3O DESSE PROJETO DE LEI. \PAR
\PARD\QJ\PAR
\PARD\LI3969\QJ\CF1\LINE\CF0\B\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\QC FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE\PAR
VEREADOR\PAR
\PARD\CF1\F2\FS18\PAR
}