Ementa

QUE, ANTES DA QUADRA INVERNOSA, SEJA REALIZADA UMA AÇÃO CONJUNTA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, BEM COMO DOS PROPRIETÁRIOS DOS AÇUDES ACIMA DO DIQUE, NO TOCANTE À LIMPEZA E PROTEÇÃO DOS SANGRADOUROS DOS AÇUDES PARTICULARES, DOS CANAIS EXISTENTES NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Justificativa

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ

REQUERIMENTO Nº 149/2022

CONSIDERANDO QUE A LIMPEZA PÚBLICA É DEVER DO PODER PÚBLICO, E DIREITO DO CIDADÃO;

CONSIDERANDO QUE A LIMPEZA PÚBLICA, COMO A CONSERVAÇÃO DO PAREDÃO DO DIQUE DE PROTEÇÃO DA NOSSA CIDADE, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS DE FÁTIMA E DIVISÃO, BEM COMO A VISTORIA NOS SANGRADOUROS DOS AÇUDES QUE FICAM ACIMA DO DIQUE, SÃO DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA A TRANQUILIDADE DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NOS BAIRROS DIVISÃO, CONJUNTO HABITACIONAL E CENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO;

CONSIDERANDO QUE TANTO OS CANAIS EXISTENTES NO NOSSO MUNICÍPIO, COMO O PAREDÃO DO DIQUE DE PROTEÇÃO E OS SANGRADOUROS DOS AÇUDES QUE ESTÃO ACIMA DO MENCIONADO DIQUE, NECESSITAM DE UMA ATENÇÃO MAIOR EM RELAÇÃO À LIMPEZA E PROTEÇÃO DOS MESMOS;

CONSIDERANDO QUE DEVIDO À GRANDE QUADRA INVERNOSA DE 2022, OS AÇUDES ACIMA DO DIQUE DE PROTEÇÃO ENCONTRAM-SE COM UM CONSIDERÁVEL VOLUME DE ÁGUA;

CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIA UMA AÇÃO CONJUNTA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO TOCANTE À LIMPEZA E PROTEÇÃO DOS SANGRADOUROS DOS AÇUDES DO DIQUE E DOS CANAIS EXISTENTES NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, ALERTAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS AÇUDES PARTICULARES, QUE TAMBÉM FAÇAM UMA MANUTENÇÃO NOS SANGRADOUROS DOS MESMOS;

REQUEIRO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDA AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADO E APROVADO E, EM SEGUIDA, ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E À DEFESA CIVIL MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO:

·QUE, ANTES DA QUADRA INVERNOSA, SEJA REALIZADA UMA AÇÃO CONJUNTA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, BEM COMO DOS PROPRIETÁRIOS DOS AÇUDES ACIMA DO DIQUE, NO TOCANTE À LIMPEZA E PROTEÇÃO DOS SANGRADOUROS DOS AÇUDES PARTICULARES, DOS CANAIS EXISTENTES NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO

EM 19 DE AGOSTO DE 2022.

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA

VEREADOR - PDT