MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA APARECIDA LEITE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA APARECIDA LEITE, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026.
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QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, OPERAÇÕES E BLITZ EDUCATIVAS NOS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ PAJÉ E CORONEL JOSÉ ALBUQUERQUE.
Autor: Saulo Souto Guedes Jucá
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, OPERAÇÕES E BLITZ EDUCATIVAS NOS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ PAJÉ E CORONEL JOSÉ ALBUQUERQUE.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR JOÃO NETO, MOTORISTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR JOÃO NETO, MOTORISTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA ZULEIDE LOPES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CEDRO.
Autor: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA ZULEIDE LOPES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM EXCELÊNCIA COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CEDRO.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA KETLYN BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA KETLYN BEZERRA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026.
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QUE SEJA DISPONIBILIZADO / LIBERADO O PLANEJAMENTO EM LOCAL DE LIVRE ESCOLHA PARA OS PROFESSORES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL CEDRENSE.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA DISPONIBILIZADO / LIBERADO O PLANEJAMENTO EM LOCAL DE LIVRE ESCOLHA PARA OS PROFESSORES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL CEDRENSE.
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QUE SEJAM INSTALADOS, COM URGÊNCIA, OS ARES-CONDICIONADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJAM INSTALADOS, COM URGÊNCIA, OS ARES-CONDICIONADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA FAMÍLIAS QUE POSSUAM, EM SUA COMPOSIÇÃO, PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA FAMÍLIAS QUE POSSUAM, EM SUA COMPOSIÇÃO, PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR JORGE LUIZ, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR JORGE LUIZ, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR PEDRO SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO DE 90 ANOS, OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR PEDRO SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO DE 90 ANOS, OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026.
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QUE SEJA FEITO O CONSERTO URGENTEMENTE DE 1 (UMA) BUEIRA, NO SÍTIO MOSQUITO, BEM PRÓXIMO A ESCOLA LOCAL.
Autor: Antonio Hélio Diniz Bezerra
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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QUE SEJA FEITO O CONSERTO URGENTEMENTE DE 1 (UMA) BUEIRA, NO SÍTIO MOSQUITO, BEM PRÓXIMO A ESCOLA LOCAL.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E EXTENSIVA AOS COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA BRILHANTE FESTA REALIZADA NA COMUNIDADE DE CARIUZINHO.
Autor: Matheus Guedes Araújo
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E EXTENSIVA AOS COLABORADORES PELA REALIZAÇÃO DA BRILHANTE FESTA REALIZADA NA COMUNIDADE DE CARIUZINHO.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NESTE DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NESTE DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LEONARDO DE FRANÇA LIMA, OCORRIDO NESTE DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LEONARDO DE FRANÇA LIMA, OCORRIDO NESTE DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ILDIVAN ALENCAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ILDIVAN ALENCAR, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA VALÉRIA CAETANO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA VALÉRIA CAETANO, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR MARCOS RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Iuna Freitas Diniz
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR MARCOS RODRIGUES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR FRANCISCO IVANILTON BARBOZA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Iuna Freitas Diniz
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR FRANCISCO IVANILTON BARBOZA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E MOBILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – CNH-ACS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH, CATEGORIA A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E MOBILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – CNH-ACS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH, CATEGORIA A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Saulo Souto Guedes Jucá
Fase: 1ª Votação
Situação: Favorável
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Iuna Freitas Diniz
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BRAGA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026.
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ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI E SOLICITAÇÃO DE VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: Enviado Para Leitura
Situação: Em Tramitação
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ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI E SOLICITAÇÃO DE VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº Nº 547/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG, DO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº Nº 547/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA – CONSEG, DO MUNICÍPIO DE CEDRO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 849 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Nilson Alves Diniz
Fase: 2ª Votação
Situação: Favorável
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ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 849 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, REALIZADA NO DISTRITO DE CANDEIAS, PELA BELÍSSIMA CONDUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DEDICAÇÃO À REALIZAÇÃO DO EVENTO RELIGIOSO MUITO SIGNIFICATIVO PARA A COMUNIDADE.
Autor: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, REALIZADA NO DISTRITO DE CANDEIAS, PELA BELÍSSIMA CONDUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DEDICAÇÃO À REALIZAÇÃO DO EVENTO RELIGIOSO MUITO SIGNIFICATIVO PARA A COMUNIDADE.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA SANDRA HENRIQUE BATISTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Iuna Freitas Diniz
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA SANDRA HENRIQUE BATISTA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR ANTONIO ERIUEDES TEIXEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Iuna Freitas Diniz
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Em Tramitação
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA AO SENHOR ANTONIO ERIUEDES TEIXEIRA PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA MARIA EDVANY DE OLIVEIRA MUCCINI PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Iuna Freitas Diniz
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA MARIA EDVANY DE OLIVEIRA MUCCINI PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA SENHORA BRUNA SOARES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Luiz Eduardo Pereira de Morais
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA SENHORA BRUNA SOARES, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026.
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA REJANE SOUZA MIRANDA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Adrianna Costa Silva
Fase: Enviado Para Votação
Situação: Favorável
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DIRIGIDA A SENHORA REJANE SOUZA MIRANDA, PELO SEU NATALÍCIO OCORRIDO NESTE DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026.
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