Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DA MOURARIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Corpo da matéria
ART. 1º - FICA CRIADO O BAIRRO DA MOURARIA, DELIMITADO E DESCRITO NA FORMA DOS ANEXOS I E II DESTA LEI.
PARÁGRAFO ÚNICO. TODAS AS COORDENADAS DESCRITAS NOS ANEXOS I E II ESTÃO GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO E ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTEMA UTM, REFERENCIADAS AO MERIDIANO CENTRAL – 39º, TENDO COMO SGR O SIRGAS2000. TODOS OS AZIMUTES E DISTÂNCIAS, ÁREA E PERÍMETRO FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM.
ART. 2° - O MENCIONADO BAIRRO FICA LOCALIZADO ENTRES OS BAIRROS FÁTIMA, DIVISÃO E CONJUNTO HABITACIONAL.
ART. 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\CF1\B\F0\FS18 PROJETO DE LEI N\'BA 001/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.\PAR
DISP\'D5E SOBRE A CRIA\'C7\'C3O DO BAIRRO DA MOURARIA, NA SEDE DO MUNIC\'CDPIO DE CEDRO-CE E ADOTA OUTRAS PROVID\'CANCIAS.\PAR
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FA\'E7O SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL DE CEDRO APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: \PAR
ART. 1\'BA - FICA CRIADO O BAIRRO DA MOURARIA, DELIMITADO E DESCRITO NA FORMA DOS ANEXOS I E II DESTA LEI.\PAR
PAR\'E1GRAFO \'DANICO. TODAS AS COORDENADAS DESCRITAS NOS ANEXOS I E II EST\'E3O GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEOD\'E9SICO BRASILEIRO E ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTEMA UTM, REFERENCIADAS AO MERIDIANO CENTRAL \ENDASH 39\'BA, TENDO COMO SGR O SIRGAS2000. TODOS OS AZIMUTES E DIST\'E2NCIAS, \'E1REA E PER\'EDMETRO FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJE\'E7\'E3O UTM.\PAR
ART. 2\'B0 - O MENCIONADO BAIRRO FICA LOCALIZADO ENTRES OS BAIRROS F\'E1TIMA, DIVIS\'E3O E CONJUNTO HABITACIONAL.\PAR
ART. 3\'BA - ESTA LEI ENTRAR\'E1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGADAS AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO.\PAR
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SALA DAS SESS\'D5ES DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO\PAR
EM 26 DE JANEIRO DE 2021\PAR
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GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA\PAR
VEREADOR - PDT\PAR
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ANEXO I\PAR
DELIMITA\'C7\'C3O DO BAIRRO DA MOURARIA\PAR
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ELABORA\'E7\'E3O\PAR
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ANEXO II\PAR
DESCRI\'C7\'C3O DOS LIMITES DO BAIRRO DA MOURARIA\PAR
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\'C1REA LIMITADA AO NORTE PELAS TERRAS DE ? TEREZINHA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, ? RUA ISIDORO DOMINGOS, ? ASSOCIA\'E7\'E3O DE PROTE\'E7\'E3O E ASSIST\'EANCIA A MATERNIDADE E A INF\'E2NCIA DE CEDRO, ? RUA VEREADOR ANT\'F4NIO VIANA ARA\'FAJO, PELO ? BANCO DO BRASIL S/A, ? ESP\'F3LIO DE JAIRO ALVES DINIZ, ? ESP\'F3LIO DE JOS\'E9 ELIS\'E9RIO TEIXEIRA, ? ESP\'F3LIO DE LUIZ GONZAGA DE MOURA, PELA ? RUA TABELI\'E3O RAIMUNDO DOS SANTOS, ? AVENIDA CORONEL CELSO ARA\'FAJO; AO LESTE PELO ? RIACHO SEM DENOMINA\'E7\'E3O OFICIAL, PELAS TERRAS DE ? JO\'E3O BATISTA DE CASTRO VIANA, ? RUA JOS\'E9 PEREIRA MAGALH\'E3ES, ? RUA RAIMUNDO CAUBI DOS SANTOS; AO SUL PELAS TERRAS DE ? ALCIVAN SALES DINIZ; AO OESTE PELAS TERRAS DE ? FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE E SILVA, ? TEREZINHA DOS SANTOS ALBUQUERQUE.\PAR
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JUSTIFICATIVA\PAR
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LUIZ GONZAGA DE MOURA NASCEU NO DIA 01 DE MAR\'E7O DE 1916, NO S\'EDTIO UMARI TORTO, NA \'E9POCA MUNIC\'EDPIO DE V\'E1RZEA ALEGRE, HOJE CEDRO. FILHO DE JOS\'E9 DE ALMEIDA ZEZA E IZABEL GON\'E7ALVES DE MOURA. LUIZ DE ZEZA, COMO ERA CHAMADO, CHEGOU \'E0 CIDADE AINDA MUITO JOVEM, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 1927, PARA ESTUDAR, MAS LOGO ASSUMIU SEU PRIMEIRO EMPREGO NO COM\'E9RCIO DE TECIDOS DO SENHOR MIGUEL AFONSO DA SILVA, NO ANO DE 1929. EM 1935 FOI NOMEADO ESCRIV\'E3O ESTADUAL E EM 06 DE OUTUBRO DE 1938 CASOU-SE COM A SENHORA MARIA NEUZA DE MOURA. DESTA PERFEITA UNI\'E3O NASCERAM 15 FILHOS, DOS QUAIS 8 EST\'E3O VIVO, SENDO SETE FORMADOS. EM 1964 FOI NOMEADO COLETOR ESTADUAL. NO FINAL DE 1964, APOSENTOU-SE COMO AUDITOR FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL. ASSUMIU A GER\'EANCIA DA COCEDRO EM 1\'BA DE MAR\'E7O DE 1960. EM SEGUIDA PASSOU A PRESIDENTE ONDE FICOU 16 ANOS E SAIU EM 14 DE JULHO DE 1988. \PAR
FALECEU NO DIA 23 DE JULHO DE 2013, AOS 97 ANOS DE IDADE, NA SUA RESID\'EANCIA NA CIDADE DE CEDRO-CE, DEIXANDO UM LEGADO DE BONS ENSINAMENTOS, DE AMOR, DE RESPEITO E F\'E9.\PAR
\TAB PORTANTO, NUMA JUSTA HOMENAGEM AO AMIGO E CIDAD\'E3O LUIZ GONZAGA DE MOURA, APRESENTAMOS ESTE PROJETO PARA O QUAL PEDIMOS APROVA\'E7\'E3O DOS NOBRES PARES.\PAR
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SALA DAS SESS\'D5ES DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO\PAR
EM 26 DE JANEIRO DE 2021\PAR
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GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA\PAR
VEREADOR - PDT\PAR
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