Ementa

QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO (TRATOR) AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS (ARAR TERRA) PARA O PLANTIO.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 026/2021

O VEREADOR ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA SOLICITA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA E SEGUIDAS AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADO E ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO:

QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO (TRATOR) AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS (ARAR TERRA) PARA O PLANTIO.

JUSTIFICATIVA

SEGUNDO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (EMATERCE), APROXIMADAMENTE 1.500 AGRICULTORES RECEBERAM AS SEMENTES DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR”. AINDA DE ACORDO COM A EMPRESA, APROXIMADAMENTE 30% (450 PESSOAS) DESSES AGRICULTORES POSSUEM TERRAS DESTOCADAS, OU SEJA, TERRAS APROPRIADAS AO USO DO MAQUINÁRIO. SE DESTINARMOS 30 MINUTOS AO CORTE DE TERRA POR AGRICULTOR, TEREMOS UM TEMPO TOTAL DE 225 HORAS. LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE O PREÇO ATUAL DA HORA DE UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA É EM TORNO DE R$ 170,00, O VALOR TOTAL DA DEMANDA SERIA DE R$ 38.250,00.

TENDO EM VISTA QUE O VALOR DA EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA A SER DESTINADO A ESTE FIM É DE R$ 35.618,08, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO NO VALOR DE R$ 2.631,92 POR PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO

EM 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

ANTONIO HÉLIO DINIZ BEZERRA

VEREADOR - PP