Ementa

? QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO E EM SEGUIDA A EXECUÇÃO DO MESMO NO TOCANTE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE REDE DE BAIXA TENSÃO EXISTENTE NA COMUNIDADE DE VACA MORTA NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO.

Justificativa

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ

REQUERIMENTO N.º 043/2021

CONSIDERANDO QUE SEGURANÇA É DEVER DO ESTADO E DIREITO DO CIDADÃO;

CONSIDERANDO QUE ILUMINAÇÃO PÚBLICA É COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL;

CONSIDERANDO QUE ILUMINAÇÃO PÚBLICA É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA DAR MELHOR SEGURANÇA AOS HABITANTES DE QUALQUER COMUNIDADE;

CONSIDERANDO QUE OS MORADORES DA COMUNIDADE DE VACA MORTA, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, BEM COMO OS TRANSEUNTES QUE TRAFEGAM PELA COMUNIDADE NO PERÍODO NOTURNO , SENTEM-SE INSEGUROS PELA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

CONSIDERANDO QUE TAL FATO TEM CAUSADO TRANSTORNO A TODOS OS MORADORES DA MENCIONADA COMUNIDADE;

CONSIDERANDO QUE OS MORADORES PAGAM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NÃO SÃO BENEFICIADOS COM O SERVIÇO;

CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O GESTOR MUNICIPAL REALIZEM UMA AÇÃO EFICAZ, NO TOCANTE, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE REDE DE BAIXA TENSÃO NA COMUNIDADE ACIMA CITADA

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO E SEGUIDO ÀS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS SEJA VOTADO E APROVADO E ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO INTERINO DE INFRAESTRUTURA E AO GESTOR MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO:

ØQUE SEJA ELABORADO UM PROJETO E EM SEGUIDA A EXECUÇÃO DO MESMO NO TOCANTE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE REDE DE BAIXA TENSÃO EXISTENTE NA COMUNIDADE DE VACA MORTA NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO

EM 03 DE MARÇO DE 2021.

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA

VEREADOR - PDT