Resumo
QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROVIDENCIE ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE UM NOVO PROFISSIONAL OU DE PROCESSO SELETIVO, LOGO QUE A UBS COMECE A FUNCIONAR EM SUA PLENITUDE, E QUE SEJA PREENCHIDA ESSA LACUNA, DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA A SAÚDE PREVENTIVA DA POPULAÇÃO DO GRANDE SANTO ANTÔNIO.

Corpo da matéria
REQUEIRO: NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E EM SEGUIDA AS TRAMITAÇÕES REGIMENTAIS, SEJA VOTADO E APROVADO, E ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE O SEGUINTE REQUERIMENTO:

QUE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROVIDENCIE ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE UM NOVO PROFISSIONAL OU DE PROCESSO SELETIVO, LOGO QUE A UBS COMECE A FUNCIONAR EM SUA PLENITUDE, E QUE SEJA PREENCHIDA ESSA LACUNA, DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA A SAÚDE PREVENTIVA DA POPULAÇÃO DO GRANDE SANTO ANTÔNIO.

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\RI-1\SL264\SLMULT1\UL\B\F0\FS24\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\FS22 EXMO. SR. PRESIDENTE DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEAR\'C1\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\S2\QC\CF1 REQUERIMENTO N.\'BA 050/2021\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1\SL264\SLMULT1\CF0\ULNONE\B0\FS24\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1418\SA200\QJ\CF1\FS22 CONSIDERANDO QUE A SA\'FADE \'E9 CLA\'FASULA P\'E9TREA CONSTITUCIONAL, DEVER DO ESTADO E DIREITO DO CIDAD\'E3O;\PAR
CONSIDERANDO QUE O \UL\B SISTEMA \'DANICO DE SA\'FADE (SUS)\ULNONE\B0 UNIVERSALIZOU A SA\'FADE P\'FABLICA E INSTITUIU O \UL\B PROGRAMA SA\'FADE DA FAM\'EDLIA (PSF)\ULNONE\B0 QUE TEM O OBJETIVO DE DESCENTRALIZAR E LEVAR A SA\'FADE PREVENTIVA PARA MAIS PR\'F3XIMO DO CIDAD\'E3O;\PAR
CONSIDERANDO QUE A EQUIPE DE SA\'FADE DA FAM\'EDLIA (PSF) DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, EST\'E1 INCOMPLETA, PORQUE O M\'E9DICO QUE ATENDE NO MENCIONADO DISTRITO RECENTEMENTE PEDIU EXONERA\'E7\'E3O;\PAR
CONSIDERANDO QUE TAL FATO DEIXOU A POPULA\'E7\'E3O DE TODO DISTRITO SEM M\'E9DICO, E QUE NO MOMENTO DEVIDO \'E0 PANDEMIA A UBS PASSOU ALGUNS MESES SEM FUNCIONAMENTO E QUE NO MOMENTO EST\'E1 SEM O IMPORTANTE PROFISSIONAL;\PAR
CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESS\'E1RIO QUE A GEST\'E3O MUNICIPAL, ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\'FADE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\'EDVEL PROVIDENCIE ATRAV\'E9S DE CONTRATA\'E7\'E3O DIRETA DE UM NOVO PROFISSIONAL OU DE PROCESSO SELETIVO, LOGO QUE A UBS COMECE A FUNCIONAR EM SUA PLENITUDE, E QUE SEJA PREENCHIDO ESSA LACUNA, DE VITAL IMPORT\'E2NCIA PARA A SA\'FADE PREVENTIVA DA POPULA\'E7\'E3O DO GRANDE SANTO ANT\'F4NIO;\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1\SL264\SLMULT1\QJ\CF0 \TAB\TAB REQUEIRO: NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, AP\'F3S OUVIDO O DOUTO PLEN\'E1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E EM SEGUIDA AS TRAMITA\'E7\'F5ES REGIMENTAIS, SEJA VOTADO E APROVADO, E ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL, E A SECRET\'E1RIA MUNICIPAL DE SA\'FADE O SEGUINTE REQUERIMENTO:\PAR
\PAR
\TAB\TAB\B QUE A GEST\'E3O MUNICIPAL ATRAV\'E9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\'FADE COM A MAIOR BREVIDADE POSS\'EDVEL, \CF1 PROVIDENCIE ATRAV\'E9S DE CONTRATA\'E7\'E3O DIRETA DE UM NOVO PROFISSIONAL OU DE PROCESSO SELETIVO, LOGO QUE A UBS COMECE A FUNCIONAR EM SUA PLENITUDE, E QUE SEJA PREENCHIDA ESSA LACUNA, DE VITAL IMPORT\'E2NCIA PARA A SA\'FADE PREVENTIVA DA POPULA\'E7\'E3O DO GRANDE SANTO ANT\'F4NIO\CF0 .\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1\SL264\SLMULT1\QC\FS24\PAR
SALA DAS SESS\'D5ES DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO\PAR
EM 10 DE MAR\'C7O DE 2021.\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1\SL264\SLMULT1\QJ\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QC\TX8023\F1 GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI708\QJ\TX8023\B\I VEREADOR - PDT\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\I0\F2\FS18\PAR
}