Ementa

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA VOTADO E APROVADO E ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE A PREFEITURA POSSA CONVENIAR COM A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO CEARÁ-DETRAN, PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO ORGANIZACIONAL DE TRABALHO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR EXECUÇÃO, ASSIM, INSTALANDO SEMÁFOROS NOS PONTOS CRÍTICOS NO CENTRO DA NOSSA CIDADE BEM COMO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO A POPULAÇÃO E A POSTERIORI SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS.

Justificativa

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ

REQUERIMENTO N.º 057/2021

CONSIDERANDO QUE A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE QUALQUER URBE É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA A TRANQUILIDADE E O BEM ESTAR DA TOTALIDADE DA POPULAÇÃO;

CONSIDERANDO QUE AO LONGO DO TEMPO O TRÂNSITO DO CENTRO DA NOSSA CIDADE É BASTANTE DESORGANIZADO;

CONSIDERANDO QUE NO CENTRO DA NOSSA CIDADE EXISTEM VÁRIOS PONTOS CRÍTICOS NOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS ONDE JÁ ACONTECERAM VÁRIOS ACIDENTES;

CONSIDERANDO QUE TAL FATO TEM CAUSADO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS, MOTOQUEIROS BEM COMO AOS TRANSEUNTES QUE TRAFEGAM PELAS NOSSAS AVENIDAS E RUAS;

CONSIDERANDO QUE EXISTEM LEIS MUNICIPAIS QUE AUTORIZAM O MUNICÍPIO A ORGANIZAR O TRÂNSITO LOCAL E A CONVENIAR COM OUTROS ÓRGÃOS PARA TAL FIM;

CONSIDERANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO QUE O GESTOR MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA CONVENIE COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DETRAN), NO TOCANTE A INSTALAR SEMÁFOROS NOS PONTOS CRÍTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

CONSIDERANDO QUE APÓS CELEBRADO O CONVÊNIO, QUE SEJA, PRIMORDIALMENTE, REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO A POPULAÇÃO NO TOCANTE A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E QUE APÓS UM DETERMINADO PERÍODO SEJA ADOTADA AS MEDIDAS CABÍVEIS.

·REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE NORTEIA ESTE PODER, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA VOTADO E APROVADO E ENCAMINHADO AO GESTOR MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE A PREFEITURA POSSA CONVENIAR COM A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO CEARÁ-DETRAN, PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO ORGANIZACIONAL DE TRABALHO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR EXECUÇÃO, ASSIM, INSTALANDO SEMÁFOROS NOS PONTOS CRÍTICOS NO CENTRO DA NOSSA CIDADE BEM COMO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO A POPULAÇÃO E A POSTERIORI SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO

EM 10 DE MARÇO DE 2021.

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA

VEREADOR- PDT