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Autor: GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA
Data: 29/03/2021
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Resumo
INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA, PRINCIPALAMENTE OS COLETORES DE LIXO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, NO GRUPO DE PRIORIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Corpo da matéria
INDICO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A APRECIAÇÃO DOS EDIS, PROJETO DE LEI TENDENTE À INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA PRINCIPALAMENTE OS COLETORES DE LIXO, DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, CONFORME SUGESTÃO ANEXA A ESTA INDICAÇÃO, RESSALVADA A CONVENIÊNCIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

justificativa
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INDICA\'C7\'C3O N\'BA 005/2021, DE 29 DE MAR\'C7O DE 2021.\PAR
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\PARD\LTRPAR\LI4536\RI-1083\SL360\SLMULT1\QJ INDICA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INCLUS\'C3O DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA P\'DABLICA PRINCIPALAMENTE OS COLETORES DE LIXO DO MUNIC\'CDPIO DE CEDRO-CE NO GRUPO DE PRIORIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE VACINA\'C7\'C3O CONTRA A COVID-19.\PAR
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\PARD\LTRPAR\RI-1085\SL360\SLMULT1\QJ\TX1134\B0\TAB INDICO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A APRECIA\'E7\'E3O DOS EDIS, PROJETO DE LEI TENDENTE \'E0 \B INCLUS\'C3O DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA P\'DABLICA PRINCIPALAMENTE OS COLETORES DE LIXO,\B0 DO MUNIC\'EDPIO DE CEDRO-CE, CONFORME SUGEST\'E3O ANEXA A ESTA INDICA\'E7\'E3O, RESSALVADA A CONVENI\'EANCIA DA PRESENTE PROPOSI\'E7\'E3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1085\SL360\SLMULT1\QC\TX1134\B JUSTIFICATIVA\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1085\SL360\SLMULT1\QJ\TX1134\B0\TAB SABE-SE QUE, HODIERNAMENTE, A PANDEMIA DE COVID-19 AINDA ASSOLA, DE MANEIRA AVASSALADORA E PREOCUPANTE, O PA\'EDS E O ESTADO DO CEAR\'E1 EM PARTICULAR, N\'E3O ESTANDO DE FORA DESSE CONTEXTO O MUNIC\'EDPIO DO CEDRO, QUE TAMB\'E9M VEM SOFRENDO AS CONSEQU\'EANCIAS DE TAL ENFERMIDADE, QUE J\'E1 CEIFOU, AT\'E9 A PRESENTE DATA, A VIDA DE 24 (VINTE QUATRO) DE NOSSOS MUN\'EDCIPES.\PAR
\TAB CUMPRE RESSALTAR QUE, NESTA \'E9POCA DE INCERTEZAS E APREENS\'E3O, A VACINA CONTRA A COVID-19 SURGE COMO UM ALENTO \'E0 NOSSA POPULA\'E7\'E3O, AINDA QUE AS CAMPANHAS DE IMUNIZA\'E7\'E3O ESTEJAM NO IN\'EDCIO E RESTRITAS AOS GRUPOS PRIORIT\'E1RIOS, DENTRE ELES OS PROFISSIONAIS DE SA\'FADE, GUERREIROS INCANS\'E1VEIS QUE LUTAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE \'E0 DOEN\'E7A.\PAR
\TAB NESSA PERSPECTIVA, N\'E3O SE PODE PERDER DE VISTA QUE O COMBATE \'E0 DOEN\'E7A N\'E3O SE FAZ APENAS COM O TRATAMENTO OFERECIDO PELO SERVI\'E7O DE SA\'FADE, OS SERVI\'E7OS DE COLETORES DE LIXO E ESSENCIAL PARA MANTER A CIDADE LIMPA QUE CONTRIBUI EM MUITO COM RELA\'E7\'E3O A TRANSMISS\'E3O DA COVID-19.\PAR
\TAB DO ENTENDIMENTO DE QUE \'E9 NECESS\'E1RIO MANTER AS VIAS P\'FABLICAS LIMPAS, PARA AJUDAR A COMBATER O V\'EDRUS DA COVID 19, ESTES SERVIDORES DA LIMPEZA P\'FABLICA S\'E3O DE VITAL IMPORT\'E2NCIA EM DEFESA DA PROLIFERA\'E7\'E3O DA COVID 19.\PAR
\TAB ASSIM, POR TODO O EXPOSTO, RECONHECENDO A IMPORT\'E2NCIA DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVI\'E7OS ESSENCIAIS E ENCONTRAM-SE EXPOSTOS A UM ELEVADO RISCO DE CONTAMINA\'E7\'E3O POIS DIARIAMENTE ENTRAM EM CONTATO COM PESSOAS DE DIVERSAS RESID\'EANCIAS E DE V\'E1RIAS EMPRESAS, REQUER-SE O ACOLHIMENTO DA PRESENTE\UL\B INDICA\'C7\'C3O\ULNONE\B0 E O CONSEQUENTE ENVIO DO PROJETO DE LEI TENDENTE \'E0 INCLUS\'E3O DOS \UL PROFISSIONAIS DA LIMPEZA P\'DABLICA CATADORES DE LIXO\ULNONE , NO GRUPO PRIORIT\'E1RIO DE VACINA\'E7\'E3O DO MUNIC\'EDPIO. \PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1085\SL360\SLMULT1\QJ\B\TAB\TAB\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\KEEPN\S5\QC SALA DAS SESS\'D5ES DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CEDRO, EM 29 DE MAR\'C7O DE 2021.\PAR
\PARD\LTRPAR\SA200\SL276\SLMULT1\B0\F1\FS22\PAR
\PARD\LTRPAR\LI4536\RI-1083\SL360\SLMULT1\QJ\B\F0\FS24\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1083\QC\TX1134\B0 _____________________________________\PAR
\B GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA\PAR
VEREADOR - PDT\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-1083\SL360\SLMULT1\QJ\B\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\F2\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
29/03/2021     PROTOCOLO  EM TRAMITAÇÃO   
29/03/2021 09ª (Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período 2021 de 29 de Março de 2021 mais EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES  ENVIADO PARA LEITURA  LIDO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GILBERTO BARBOSA

PRESIDENTE

PSB

Autor

GILBERTO BARBOSA

PRESIDENTE

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA JOÃO BATISTA DINIZ

PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

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