Ementa

INCLUSÃO NO GRUPO DE PRIORIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS MOTOTAXISTAS, TAXISTAS, MOTORISTAS E COBRADORES DE LINHAS INTERMUNICIPAL E MUNICIPAL, COMERCIANTES E SEUS FUNCIONÁRIOS COMO TAMBÉM PROFISSIONAIS LIBERAIS QUE VIVAM, EXCLUSIVAMENTE, DE RENDA PROVENIENTE DE SEU TRABALHO, COMO POR EXEMPLO, VENDEDORES AMBULANTES OBEDECENDO PARA TANTO A COMPETÊNCIA LEGAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA INCLUSÃO DOS MESMOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO.

Justificativa

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO - CEARÁ

PROJETO DE INDICAÇÂO Nº 002/2021

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CEDRO E DO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO DE INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA DINIZ E A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA PARA QUE INCLUA NO GRUPO DE PRIORIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS MOTOTAXISTAS, TAXISTAS, MOTORISTAS E COBRADORES DE LINHAS INTERMUNICIPAL E MUNICIPAL, COMERCIANTES E SEUS FUNCIONÁRIOS COMO TAMBÉM PROFISSIONAIS LIBERAIS QUE VIVAM, EXCLUSIVAMENTE, DE RENDA PROVENIENTE DE SEU TRABALHO, COMO POR EXEMPLO, VENDEDORES AMBULANTES OBEDECENDO PARA TANTO A COMPETÊNCIA LEGAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA INCLUSÃO DOS MESMOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO,

EM 14 DE ABRIL DE 2021.

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ANTÔNIO HÉLIO DINIZ BEZERRA

VEREADOR - PP